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No relatório de viagem dos nove vereadores do Recife que trata da implantação de comissões e aproximação do poder legislativo com população e as comunidades, ficou faltando um assunto de estrema importância, que é a realização de concursos públicos. A câmara atualmente precisa de favores do executivo que cede mais de 300 servidores.

“Isso é uma condição sine qua non, pois não podemos aceitar uma casa que não tem procurador e só tem 25 funcionários estatutários. O restante são cedidos pela Prefeitura do Recife. Não anunciamos a realização de concurso público porque não sabemos sequer o número de vagas”, comentou o presidente da Câmara, Vicente André Gomes. 

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A Prefeitura do Recife cedeu a Câmara 338 funcionários lotados nos gabinetes dos vereadores e no setor administrativo e alguns quadros como assessoria técnica serão discutidos a partir do relatório apresentado, não se limitando apenas ao concurso público. O número de cargos comissionados não foi divulgados pela presidência. 

“Nós não temos interesse de criar novos cargos comissionados e se dependesse de mim eu faria amanhã, mas lamentavelmente preciso de toda uma infraestrutura de organização com a participação de Universidade Federal e Católica, para realizar convênio e ter a credibilidade que a sociedade espera”, reforçou Vicente.

Os resultados das avaliações realizadas durante viagem por um grupo de nove vereadores da Câmara Municipal do Recife, que visitaram as capitais de São Paulo, Ceará e Paraná serão mostrados na tarde desta quinta-feira (7). O relatório será exibido pelo presidente da Casa José Mariano, vereador Vicente André Gomes (PSB), durante coletiva de imprensa marcada para as 16h, no plenarinho da Câmara do Recife. 

A turnê dos vereadores que, divididos em trios, passaram pelas Câmaras Municipais das cidades de São Paulo, Fortaleza e Curitiba gerou polêmica pelos gastos gerados no período de recesso do legislativo. Todas as despesas como passagens aéreas, hospedagens e alimentações dos vereadores e dos assessores que os acompanharam, foram pagos pela Casa Municipal.

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Na justifica declarada por Vicente André Gomes no período da viagem, ele justificou que o passeio seria para os representantes do legislativo colher informações e adaptar modelos arquitetônicos para o novo prédio da Câmara Municipal. O vereador disse ainda que o período de recesso foi escolhido justamente para não atrapalhar os trabalhos da Casa. 

 

O presidente da Câmara do Recife, vereador, Vicente André Gomes (PSB), anunciou nesta quarta-feira (6) a formação de uma Comissão Especial, composta por cinco membros, para conduzir a reforma da Casa de José Mariano. Ele pediu aos colegas parlamentares que viajaram para conhecer outras casas legislativas, no total de três grupos distintos, que indiquem um vereador cada um, além de mais dois indicados um pela oposição e outro pelo líder do governo, totalizando cinco. A Comissão Especial será composta por meio de projeto de resolução.

O presidente disse que precisa de todos os vereadores, porque a Casa está pedindo socorro. Ele lembrou que não existe um procurador jurídico na Casa, e que só existe um único assessor jurídico concursado para dar conta de todo o trabalho. Pecisamos urgentemente fazer a reforma da Casa e transformar este parlamento na verdadeira casa do povo. Aqui não existe um banheiro para deficientes físicos, rampas de acessibilidade, muito menos guias no chão para deficientes visuais. E eu sou aleijado, só tenho uma mão", defendeu Vicente.

Vicente André Gomes ressaltou que a Comissão de Reforma está sendo criada para transformar esta realidade. “Aos aparentemente normais quero dizer que a anormalidade quase sempre está em suas mentes e na consciência de cada. Conto com o apoio de todos nesta luta”, finalizou.





 

Ao saber do interesse do prefeito, Geraldo Júlio (PSB), em limitar o número de funcionários cedidos pelo poder executivo, o vereador e presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), declarou que dependendo do corte realizado pelo prefeito, o poder legislativo ficará sem funcionar.

No levantamento inicial, ficou constatado que 380 foram cedidos ao poder legislativo, mas estima-se que esse número chegue a 700 servidores. “Não dá pra fazer concurso de uma hora para outra e eu também não vou criar cargos comissionados. Se o prefeito mandar buscar esses funcionários, eu fico sem trabalhar e a Câmara para”, comentou Vicente.

Dos cerca de 1.200 funcionários, somente 22 são efetivados da Casa, o restante foram cedidos pela prefeitura do Recife ou são cargos comissionados.

Com o objetivo de construir um novo edifício sede e comprar uma nova mobília, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22), o Projeto de Lei que cria o Fundo Especial da Câmara Municipal do Recife. Segundo o presidente da Casa José Mariano, haverá um complemento de recursos a partir de repasses do governo federal, estadual e municipal, além de aplicação financeiras e economia no orçamento.

O projeto de construção de uma nova sede será viabilizado por meio de uma Parceria Público Privada (PPP), medida também adota nas Câmaras de Fortaleza, São Paulo e Curitiba, para melhorar a acessibilidade e criar um canal de TV e rádio especifico para o legislativo municipal. “Também vamos colocar tradutores para deficientes auditivos nas plenárias e melhorar a acessibilidade”, defendeu.

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Para a criação de um canal de TV e rádio, Vicente André Gomes argumentou que a cidade do Recife está em atraso em relação a outros municípios, pois a TV Câmara de Fortaleza foi lançada em agosto de 2012. “Precisamos ampliar os contratos com a empresa de comunicação aumentando a quantidade de profissionais e melhorando o estúdio, para isso é necessário um novo espaço”, reforçou Vicente. 

Mesmo estando em recesso, nove vereadores do Recife, divididos em três comissões, visitaram na semana passada as cidade de Fortaleza, São Paulo e Curitiba na intenção de colher informações e adaptar modelos arquitetônicos para o novo prédio da Câmara no Recife.

Os parlamentares que participaram da comissão executiva que mesmo em recesso, tiveram as despesas de viagens pagas pelo poder legislativo, terão que apresentar três relatórios sobre as suas impressões das respectivas casas.  

O vereador e candidato a reeleição Vicente André Gomes (PSB), foi agredido na noite de desta quarta-feira (5), na Avenida Norte, em Casa Amarela. O candidato estava passando pelo local, e presenciou o aposentado Maurílio Silva e seu filho Erick Souza, destruindo seu material de campanha.

Ao descer do carro, o socialista abordou Erick e Maurílio que estavam retirando e destruindo o material de campanha do socialista, na calçada. Houve uma discussão e no momento que Erick passou a agredir fisicamente Vicente, policiais militares passavam pelo local. Os policiais prenderam Eric em flagrante e o levaram para a Delegacia de Casa Amarela, onde o socialista prestou queixa.

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O candidato do PSB teve fratura no braço e comentou que lamenta o acontecido. "Sou médico e luto pela vida, acho um absurdo que em plena democracia, com a lei eleitoral em vigor, isso ainda aconteça".

Após prestar depoimento o agressor pagou fiança e vai responder o processo por danos e lesão corporal em liberdade.

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