A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) irá solicitar ao Senado a criação de uma comissão para acompanhar as investigações sobre denúncia de estupro e morte de uma menina yanomâmi em Roraima. Além disso, ela vai pedir uma audiência com a diretoria da Polícia Federal para conferir as providências tomadas em relação ao caso.

O ocorrido veio à tona na última segunda (29). Segundo a denúncia, a vítima é uma menina de 12 anos que foi estuprada e morta por garimpeiros em uma comunidade na região de Waikás, na Terra Indígena Yanomâmi.

Sobre o caso, a senadora responsabiliza a omissão do governo federal sobre a frequência dessas ações. “Essas denúncias apontam que o estupro teria sido por parte de garimpeiros. O que traz sobre nós a grande responsabilidade do aprofundamento desta investigação. Não é errado dizer que a omissão que nós temos acompanhado pelo governo federal tem contribuído para que ações dessa natureza possam acontecer. Dentre elas a defesa, inclusive, da exploração mineral dentro das comunidades indígenas”, afirmou.

A Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, na Terra Indígena Yanomami no estado de Roraima, para evitar novos conflitos e garantir a segurança de seus integrantes.

A Polícia Federal informou que uma equipe de policiais está no local desde ontem (13) cumprindo a decisão, junto a integrantes do Exército e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (12), na Ação Civil Pública ajuizada no ano passado, na qual pediu a total desintrusão de garimpeiros na região. Segundo o MPF, o objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros. A decisão e os autos do processo estão sob sigilo.

Na decisão, expedida ontem (13) pela Justiça, foi estabelecido prazo de 24 horas para que a União informasse e comprovasse nos autos o envio de tropa para a comunidade, sob pena de multa. Também foi determinada à Fundação Nacional do Índio (Funai) que auxiliasse as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.

A Funai informou que acompanha, junto às autoridades policiais, a apuração de conflito e que também presta apoio às forças de segurança no local para evitar conflitos e mantém diálogo permanente com a comunidade. “Cumpre ressaltar que o órgão vem mantendo equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)”, diz a nota.

Histórico

A comunidade Palimiú, localizada no território Yanomami em Roraima, foi alvo de ataque de garimpeiros com armas de fogo na segunda-feira (10). De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena.

Um relatório assinado por Elayne Rodrigues Maciel, coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana da Funai, aponta que os indígenas revidaram o ataque e que “não foi possível colher maiores informações sobre o fato, contudo é possível afirmar que este não foi o primeiro conflito naquela região e os indígenas temem novos ataques”.

A Hutukara denunciou que esse é o terceiro ataque em 2021. Na região de Palimiú, as lideranças indígenas já haviam denunciado em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a associação chegou a denunciar um conflito na aldeia Helepi, também na região do Rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.

Policiais federais também foram alvo de disparos no local, na terça-feira (11), quando estiveram na comunidade para apurar o ataque dos garimpeiros. No momento em que a equipe estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu a agressão. Não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.