Pauta que atravessa governos, o aumento da malha ferroviária no País também aparece com destaque nos planos do novo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Assim como outras gestões, o ministro tem o desafio de tirar do papel projetos que exigem um capital expressivo e, muitas vezes, geram pouco apetite da iniciativa privada em assumir riscos. Por isso, o ministro afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que avalia na pasta qual será o melhor caminho para desenvolver o modal, de forma que atraia o privado junto da participação do setor público - o que pode incluir projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Demanda histórica do agronegócio, a Ferrogrão também se tornou parte da agenda de Renan Filho, que vê caminhos para retomar o projeto paralisado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de resistências ambientais ao empreendimento, o ministro fez uma defesa dos benefícios de se substituir o transporte rodoviário pelo ferroviário. Ele ainda elogiou o Marco Legal das Ferrovias e indicou que a pasta quer melhorar o arcabouço de regras sem mexer no "cerne" da lei.

O Brasil conta com uma participação baixa de ferrovias no transporte de cargas - menos de 20% da matriz. Renan Filho destaca como isso tem "estressado" as rodovias, diante do crescimento robusto da produção de grãos no País.

"O objetivo é criar as condições para termos uma atuação mais arrojada em ferrovias", apontou o ministro, para quem é fundamental intensificar esforços para escoar via ferrovias a produção do oeste da Bahia, da região do Matopiba e da região central do País, especialmente do Mato Grosso. É por essa razão que, além da Ferrogrão, as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) - que já teve um segmento leiloado - e de Integração Centro-Oeste (Fico) também aparecem com destaque na agenda da pasta.

Atualmente, parte desses traçados é construída com recursos obtidos pela União por meio das renovações antecipadas de contratos de concessão - o chamado investimento cruzado. O ritmo de construção, contudo, não é o mais desejado. Questionado se poderá alocar mais recursos públicos nesses projetos, o ministro antecipou que conversará com o governo sobre o assunto, uma vez que, pelo orçamento previsto para as ferrovias, não há "tanto espaço" para se pensar em PPPs e constituição de fundos. "Se pudermos fazer uma revisão, podemos discutir essa questão", explicou.

"O ideal era que os projetos de concessão fossem exclusivamente privados. Entretanto, entre alguns segmentos, ainda não há viabilidade. Então o público não pode se eximir da responsabilidade de estudar a possibilidade de participar. Esse é o caminho que deve acontecer. Esperamos construir condições para ter um modelo novo", completou o ministro. Ele ainda citou as renovações antecipadas de contratos de concessão de ferrovias, instrumento que, segundo ele, deve continuar, desde que "signifique também um benefício robusto para a sociedade".

Ferrogrão.

Planejado para ter 933 quilômetros de trilhos, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), o projeto da Ferrogrão está parado por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A obra é estruturada para ser o principal centro de escoamento de grãos de MT, papel que hoje é exercido pela BR-163. Moraes suspendeu o projeto a pedido do PSOL. A questão de fundo está ligada a uma lei - resultado de uma medida provisória - que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ponto importante para viabilizar o traçado da Ferrogrão.

Questionado se irá atuar no STF para destravar o projeto, Renan Filho afirmou que a questão será discutida "com profundidade", e emendou dizendo ver caminhos para retomar a ferrovia. "É muito importante que a gente discuta a importância do País para alimentar o planeta, conter a inflação internacional de alimentos. E para proteger o meio ambiente. Porque a Ferrogrão é uma proteção do meio ambiente, porque com ela tiramos caminhão da estrada, e assim reduz o desmatamento também", citou o ministro, antecipando qual deve ser sua linha de argumentação ante o STF e outras instâncias que cuidam de questões ambientais. Os benefícios ambientais do projeto já eram parte da linha de defesa feita pelo ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Além de reduzir a emissão de carbono em relação ao que é emitido por caminhões, Renan Filho vê na Ferrogrão um caminho também de diminuir as intervenções humanas por quem passa pela região por meio das estradas. "É muito importante essa discussão com o Meio Ambiente, com o STF, e com os investidores internacionais", disse.

Marco legal das ferrovias.

Após dizer em sua posse como ministro que se debruçaria sobre o marco legal das ferrovias, em vigor desde o ano passado, Renan Filho fez elogios à lei, relatada no Senado pelo petista Jean Paul Prates - indicado à Petrobras por Lula - em trabalho conjunto com o Ministério da Infraestrutura.

O ministro vê, contudo, formas de aprimorar o arcabouço de regras, em especial nas regulamentações, mas indica que não irá romper contratos já assinados com base na legislação. Por esse modelo, as empresas conseguem aval do poder público para erguer por conta e risco próprios uma ferrovia privada.

"Tem alguns vetos que precisam ser observados, como a gente pode melhorar um pouco, algumas regulamentações que podem clarear dúvidas. Mas, de maneira geral, o marco legal foi um grande avanço. E durante esses 100 dias esperamos nos posicionar detalhadamente", explicou o ministro, destacando que as empresas têm prazos para cumprir e tirar do papel as ferrovias autorizadas. "Por exemplo, tem três anos para conseguir a licença prévia, até três anos não é recomendável retirar a autorização. É recomendável cumprir o contrato", disse.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, nesta terça-feira (3), que o novo governo assume o País com um significativo déficit na infraestrutura de transporte e que será necessário, no curto prazo, um esforço "tremendo" para recuperação da malha rodoviária e retomar obras paralisadas por falta de recurso. "Estamos assumindo um país com significativo déficit de infraestrutura de transporte. Ao mesmo tempo que construiremos, estaremos consertando algo sempre", disse, ao assumir o cargo, citando que houve uma grande depreciação da infraestrutura rodoviária e ferroviária nos últimos quatro anos.

E acrescentou: "No curto prazo, este ministério terá que fazer um esforço tremendo de recuperação da malha rodoviária. Precisará retomar todas as obras paradas por falta de recursos. Será necessário se debruçar sobre contratos de estradas concedidas e ampliar a participação da iniciativa privada."

Segundo o ministro, as estradas brasileiras estão sobrecarregadas e os investimentos são insuficientes. Ele citou que nos últimos anos a pasta teve o menor nível de recursos disponível.

"A recuperação de toda a malha rodoviária demanda algo em torno de R$ 100 bilhões em investimentos", disse Renan Filho.

Ele citou que a situação atual também causa prejuízos e perdas. "Gera desperdício de mais de R$ 4 bilhões anualmente só em consumo excessivo de diesel."

Apoio do setor privado em programa de concessões

O ministro dos Transportes sinalizou que o novo governo conta com o setor privado para dar o impulso necessário ao programa de concessões. No seu primeiro discurso no comando da pasta, ele afirmou que buscará ampliar a participação de ferrovias na matriz e falou na duplicação de rodovias e construção de terceiras faixas, para aumentar a segurança nas vias.

"Investiremos com critério onde precisa ser investido e contaremos com o setor privado para dar o impulso necessário ao programa de concessões. Vamos modernizar a logística nacional, reduzindo custos e contribuindo para o setor produtivo.", disse Renan Filho, citando que os Estados com malha mais depreciada terão mais atenção.

O ministro afirmou que manterá diálogo aberto com o Congresso Nacional, com órgãos de controle, Judiciário e sociedade civil para "garantir uma gestão pautada pela integridade, eficiência, transparência e tecnicidade". "O Ministério dos Transportes se guiará pelas melhores práticas de Governança, pela preocupação com o aspecto social e pelo respeito ao meio ambiente."

Capacidade de investimento, com sustentabilidade fiscal

Renan Filho destacou também que o Brasil precisa encontrar capacidade de investimento, mas garantindo sustentabilidade fiscal. Ele disse que o que o País enfrenta atualmente é semelhante ao que viveu em Alagoas, Estado que governou por oito anos.

O ministro afirmou que, enquanto o Brasil tem 60% das estradas com problemas graves, Alagoas tem quase 70% de estradas boas ou ótimas.

Para isso, ele afirmou que foi necessário um ajuste fiscal, que começou pela renegociação da dívida do Estado, o que permitiu a retomada da capacidade de investimentos em áreas prioritárias.

"Foi necessário um profundo ajuste fiscal para recuperação da capacidade de investimento do Estado", disse. "O dilema do Brasil é semelhante, encontrar capacidade de investimento garantindo sustentabilidade fiscal", acrescentou Renan Filho, citando confiança no trabalho da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O Ministério dos Transportes sinalizou a inclusão da duplicação da BR-232, de São Caetano até Arcoverde, no cronograma da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3). A obra é uma das promessas de campanha do governador Paulo Câmara (PSB), que esteve em Brasília, nesta terça-feira (13), para articular a garantia de investimentos no Estado durante os próximos quatro anos.

De acordo com o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, a pasta autorizou a realização dos estudos de impacto, que devem ficar prontos em pouco mais de uma semana. “Nós celebramos parcerias importantes com o Dnit, que renderam obras importantíssimas, como a duplicação da BRs 408, 104 e 232. Agora, o governador conseguiu os recursos para o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e para a elaboração do projeto básico e executivo do trecho que vai de São Caetano e Arcoverde”, informou o secretário.

Além da duplicação do BR-232, Câmara apresentou outros projetos que constam no programa de governo. “Obras de duplicação da BR-104, do trecho que vai de Caruaru até a divisa com Alagoas, além de trechos de BR que passam por Salgueiro. São obras fundamentais para o desenvolvimento e interiorização do nosso estado”, frisou o governador.

Para o chefe do Executivo estadual, o resultado da reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, foi positivo. “A gente viu a sensibilidade do Ministério [dos Transportes] para continuar a conversar. Vamos fazer os projetos e buscar os recursos para que essas obras se concretizem”, salientou.

Durante a reunião, Rodrigues informou que o edital das obras relativas ao Arco Metropolitano está em fase de finalização para lançamento. A duplicação da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns, deve ter o lote 1, que vai até Lajedo, licitado até o mês de marco.

Além da audiência nos Transportes, o socialista se reuniu com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab nesta manhã. “Estamos aqui em Brasília numa agenda administrativa no intuito de nos apresentar e, ao mesmo tempo, junto com as nossas equipes, iniciarmos esse processo de colaboração, de distribuição de tarefas e buscando fazer com que as obras que estão ocorrendo em Pernambuco e que vão ocorrer nesses quatros anos tenham, tanto por parte do governo federal como por parte do Governo do Estado, toda a instrumentalização para serem executadas com mais rapidez”.

A ideia do socialista é fazer um balanço das obras estruturais no Estado, antes de marcar a reunião com a presidente Dilma Rousseff. “Nós queremos levar para a presidente questões objetivas e estruturadores. Entendemos que o melhorar caminho era fazer essas conversas iniciais com os ministérios e depois levar para presidente o que a gente entender que é importante”.

Apesar da disposição para o encontro, ainda não há uma data agendada. “Se for possível em janeiro, nós vamos fazer. Mas também não há nenhuma questão que não possa ser tratada mais na frente. Vamos depender da agenda dela também. O importante é a gente ir destravando as questões que estão pendentes”, salientou.

Depois de ceder às pressões do PR e acomodar os aliados, a presidente Dilma Rousseff empossa novos ministros nesta quinta-feira (26). A cerimônia de posse está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em nota divulgada na noite dessa quarta-feira (25), o Palácio do Planalto anunciou as mudanças. O Ministério dos Transportes passa a ser ocupado pelo ex-ministro Paulo Sérgio Passos. O ministro César Borges passa a ocupar a Secretaria Nacional dos Portos, até então comandada por Antonio Henrique Pinheiro, que permanece na pasta como secretário executivo.

As trocas visam garantir o apoio do PR para a reeleição de Dilma Rousseff. A cúpula do partido minou Borges com a justificativa de que ele não representava os interesses da legenda. Nessa quarta, Borges esteve no Palácio da Alvorada para uma reunião com Dilma, mas saiu de lá sem falar com a imprensa.

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira (31), a concessão de mais cinco trechos de rodovias, que devem integrar o terceiro lote rodoviário do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal. A empresa vencedora ficará responsável pela manutenção das vias e deverá fazer inúmeras melhorias.

Um dos trechos anunciados é a ponte Rio-Niterói, cujo contrato vigente vence em 2015. Os demais trechos são os seguintes: a BR 163, com ligação com a BR-230, entre o Mato Grosso e o Pará; a BR-364 com a BR-060, que liga o Mato Grosso a Goiás, entre Rondonópolis e Goiânia; a BR-364, que liga a capital goiana a Minas Gerais; e a BR-476, conectada com as BRs 153, 282, 480, passando pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, as cinco concessões vão viabilizar a duplicação de 2.282 km de rodovias e terão investimento previsto de R$ 17,8 bilhões.

Cerimônia

Nessa sexta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinou o contrato de concessão das BRs 060, 153 e 262, que sai de Brasília, passa por Goiás e segue até Minas Gerais. A empresa Triunfo Participações e Investimentos (TPI) arrematou esse segundo lote rodoviário do PIL.

A concessão exige o investimento de, pelo menos, R$ 7,15 bilhões ao longo de 30 anos, inclusive com a duplicação de 647,8 quilômetros das rodovias. Os outros 528,7 quilômetros concedidos já estão duplicados. Na extensão de 1.176,50 quilômetros, a tarifa aplicada inicialmente será de R$ 0,02851 por quilômetro. O valor ficou 52% abaixo do teto estabelecido no edital do processo de concessão.

Dilma reforçou que a importância da parceria com a iniciativa privada. "Eu acredito que com isso nós aperfeiçoamos a eficiência, nós garantimos uma gestão adequada. As empresas privadas têm essa capacidade de fazer gestão de toda a rodovia", frisou. 

Para a presidente, o novo modelo de concessão também é vantajoso para o país. "A grande vantagem é que esse modelo não é um modelo de manutenção de estradas, que era o modelo inicial do país no que se refere às rodovias. Se fazia concessão de 20 anos para manter estradas, e na hora de duplicar o problema começava porque não tinha previsão de duplicação, não tinha previsão de aumento. Hoje, não só a gente começa com a duplicação, mas quando for necessário também tem uma margem para haver a duplicação dentro do contrato de concessão, o que é uma vantagem para o concessionário e para o governo", explicou. 

O governo federal irá lançar, neste sábado (25), mais uma campanha referente ao Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada). Desta vez, o objetivo é prevenir os condutores sobre os cuidados necessários para evitar acidentes de trânsito nas rodovias durante o feriado de Corpus Christi, na próxima semana.

A ação contará com propagandas nas emissoras de rádio e televisão, assim como nos portais da internet e redes sociais.  Também serão fixadas placas nas rodovias dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por ano, 20 mil pessoas morrem devido a acidentes de trânsito. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PFR), campanhas de conscientização contribuem para diminuir esses números. Na operação de Carnaval, por exemplo, foi registrada uma queda de 18% no número de mortes, de 19% no total de feridos e de 10% no número de ocorrências, quando comparado com o mesmo período de 2012.

O novo ministro dos Transportes, César Borges, tomou posse na manhã desta quarta-feira (3), numa cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. A nomeação dele foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O ex-chefe da pasta, Paulo Sérgio Passos, deixou o cargo para integrar a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Ele estava à frente do ministério desde julho de 2011. A presidente Dilma Rousseff elogiou o trabalho desenvolvido por Passos. "Agradecemos ao Paulo Sérgio Passos pela dedicação, competência e seriedade. Ele teve papel importante na área de transportes desde a gestão do ex-presidente Lula", frisou, durante a cerimônia.

Dilma também expressou confiança no trabalho do novo ministro César Borges, que até então era o vice-presidente do Banco do Brasil. "Acredito que o Borges vem acrescentar com uma sólida formação técnica como engenheiro e a experiência na coordenação do Banco do Brasil e de quem já foi governador da Bahia. O desafio é tornar o Brasil mais forte e competitivo, mas desenvolvido e socialmente justo", destacou. Borges também já foi senador e exerceu dois mandatos como deputado estadual, pela Bahia.

A presidente Dilma também destacou a importância do setor de transportes. "Essa é uma área estratégica para o governo e para o Brasil. Precisamos de uma estrutura de logística ampla com rodovias e ferrovias interligadas aos portos e que se agreguem aos aeroportos", explicou.

Quem pretende viajar neste mês de janeiro deve ficar atento à sinalização das estradas, especialmente em áreas que estejam chovendo. Antes de sair de casa vale a pena verificar as condições das vias.
 
Para contribuir com a segurança dos condutores, o Ministério dos Transportes, o Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estão monitorando as estradas federais e alertando sobre a ocorrência de deslizamentos e quedas de barreiras. O serviço está sendo feito desde o feriadão de Natal.

Os quadros são atualizados constantemente e indicam as condições de cada rodovia onde houve alguma ocorrência e as providências adotadas pelo Dnit e pelas concessionárias das estradas federais, fiscalizadas pela ANTT, para minimizar os transtornos aos usuários.

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O Diário Oficial da União de hoje trouxe as nomeações dos novos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). São eles: Jorge Ernesto Pinto Fraxe, para a diretoria-geral; Mário Dirani, para a diretoria de Infraestrutura Ferroviária; Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, para a diretoria de administração e Finanças; Tarcísio Gomes de Freitas, para a diretoria-executiva, e Adão Magnus Proença para a diretoria de Infraestrutura Aquaviária.

Os novos diretores foram sabatinados pela Comissão de Infraestrutura e aprovados pelo plenário do Senado. A renovação de toda a diretoria foi motivada pelas denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias).

Hoje também, o Ministério de Minas e Energia nomeou três diretores para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM): Jomar Silva Feitosa, para a diretoria de Gestão de Títulos Minerários; Paulo Guilherme Tanus Galvão, para a diretoria de Planejamento, e Alex Fabiani Ferreira de Sá, para a diretoria de Gestão Administrativa. As portarias foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União. Eles estão assumindo por conta da mudança do diretoria-geral. Sérgio Dâmaso, novo diretor, assumiu em abril.