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Na esteira de seus reiterados ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Corte interferiu no Congresso durante a votação da proposta do voto impresso, derrotada no Legislativo. "Alguns do STF estão mandando e desmandando no Brasil", declarou. Essa declaração foi feita em evento no Palácio do Planalto batizado de Ato Cívico pela Liberdade de Expressão.

Bolsonaro também voltou a dizer que "é preciso ter maneira para a gente confiar nas eleições". "Não pensa que uma possível suspeição de eleição vai ser apenas para voto a presidente", afirmou, mais uma vez colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. "Normalmente, é o chefe do Executivo que trabalha para fraudar eleições", declarou, tentando sinalizar que apenas desejaria transparência.

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O presidente também lembrou que uma consultoria contratada pelo PSDB nas eleições de 2014 teria dito que a urna brasileira é inauditável. O então candidato derrotado do partido, Aécio Neves, também questionou o resultado das eleições, em que perdeu para Dilma Rousseff (PT).

De acordo com o chefe do Executivo, as eleições de 2020 não poderiam ter ocorrido sem a conclusão de um inquérito que apurou suposta invasão a servidores do TSE em 2018. "Queríamos que o inquérito aberto em novembro de 2018 tivesse seu deslinde, queremos seu parecer, ministro Barroso", provocou Bolsonaro, segundo quem os problemas no Judiciário serão resolvidos "com o tempo", mediante a nomeação de outros magistrados.

O presidente ainda defendeu o perdão concedido por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em decreto publicado menos de 24 horas após o STF condenar o parlamentar a 8 anos e 9 meses de cadeia por ataques à democracia e às instituições.

O mandatário também reiterou que o perdão será cumprido, mas reconheceu que foi alertado de que a medida traria desgastes com o Supremo. "Se coloquem no lugar do deputado Daniel Silveira", pediu o chefe do Executivo, dizendo que parlamentares têm "liberdade máxima". Em seguida, lembrou que respondeu processos na Câmara por suas declarações enquanto deputado federal.

Forças Armadas no TSE

Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro e sugeriu que as Forças Armadas possam contabilizar os votos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Que no duto que alimenta a sala secreta do TSE, ao final da eleição, os computadores, seja feita ramificação um pouco à direita para que tenhamos um computador das Forças Armadas para controlar votos no Brasil", afirmou. Em seguida, lembrou que ele é o comandante em chefe das Forças Armadas.

Sobre o encontro com a equipe do WhatsApp ocorrido mais cedo, no qual a empresa confirmou que só lançará os megagrupos após as eleições, Bolsonaro declarou que o assunto está resolvido.

Partidos de oposição da Câmara dos Deputados vão protocolar, nos próximos dias, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele cometeu "crimes de responsabilidade em série" na condução da pandemia do coronavírus. Assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT, que reúnem 119 deputados, o pedido cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.

"O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios", diz nota conjunta dos partidos, que defendem a volta imediata dos trabalhos do Congresso.

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O pedido irá se somar a outros mais de 50 que foram entregues à Câmara desde o início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por diversos motivos. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos que podem tirar Bolsonaro do poder.

Nessa sexta-feira (15), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou que essa decisão não caberia mais a ele e, sim, ao próximo presidente, a ser eleito no início de fevereiro. "Disse que esse assunto vai ser discutido no futuro, porque tem parte da sociedade que cobra. Não sou eu mais que vou tratar desse assunto. Eu foquei o meu trabalho no último ano na pandemia", afirmou Maia. "Achei que era a prioridade, e foi isso que fiz. Acho que o Parlamento tem que voltar a funcionar independente de qualquer decisão sobre esse tema no futuro."

Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

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O levantamento foi feito com dados do Supremo e abrange ações julgadas, arquivadas e ainda em tramitação desde 2003. Este ano, foram 29 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e 16 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), instrumentos jurídicos usados para contestar leis e atos normativos (mais informações nesta página).

A maioria delas (27) tem a assinatura de partidos políticos, mas há também iniciativas de entidades de classe (12) e da Procuradoria-Geral da República (6). Entre os partidos, o destaque fica para a Rede. Com apenas uma deputada eleita em 2018 e três senadores, a sigla protocolou sozinha 11 ações, como a que questionou a transferência da gestão de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e a competência da Secretaria de Governo para supervisionar ONGs.

"Quem não tem cão, caça com gato", resume o cientista político Cláudio Couto, da FGV, sobre a estratégia de "judicializar" a oposição ao governo. "A oposição toma isso como principal estratégia". Couto vê ainda um segundo motivo para os números de contestações no Supremo: o alto grau de polarização política no País, que não deu trégua desde a campanha eleitoral do ano passado. "É um governo de posições mais radicais e isso acaba produzindo uma judicialização, é a consequência natural", afirmou.

'Quem não tem voto, judicializa', diz líder do governo no Senado

Para o também cientista político Kleber Carrilho, da USP, a judicialização se transformou em uma opção "racional" para a oposição no Congresso. "Quem não tem voto, judicializa", resumiu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Com dificuldades de construir uma base de apoio no Congresso, Bolsonaro tem recorrido, em grande parte, à edição de decretos e medidas provisórias para colocar em prática os seus projetos - principais alvos de quem recorre aos ministros do Supremo.

Entre os decretos baixados pelo governo e contestados na Corte estão o que flexibilizou o acesso a armas de fogo e o que promoveu cortes no orçamento de institutos de pesquisas e universidades federais. No caso das medidas provisórias, uma das ações pede a derrubada da reestruturação da administração federal, que englobou a extinção de ministérios (como o do Trabalho) e a criação de superpastas, como a da Economia.

Apesar do alto número de contestações, o Supremo tem mantido uma postura cautelosa no julgamento das ações e foram poucas, até agora, as consideradas inconstitucionais.

Barroso derrubou MP que transferia Funai para Agricultura

Em junho passado, decisão do ministro Luís Roberto Barroso derrubou a MP que transferia da Funai para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. O tribunal também barrou a tentativa do governo Bolsonaro de extinguir todos os conselhos federais. As demais ações ainda não foram julgadas.

Além das ações propostas pela oposição, o governo Bolsonaro ainda enfrenta ações propostas pela PGR. Na semana passada, no último dia antes de deixar o cargo, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apelou ao Supremo para pedir a revisão do decreto das armas, uma das principais bandeiras de Bolsonaro. Também contestou o projeto Escola Sem Partido e mudanças nos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da criança e do adolescente (Conanda), determinadas pelo governo federal.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por defender o governo, afirmou que o questionamento judicial de políticas públicas é "consequência do estado democrático de direito". "Nesse sentido, a AGU vem desempenhando seu papel institucional nessas ações, defendendo as políticas públicas perante quaisquer instâncias do Poder Judiciário nacional", diz o órgão.

'Não basta lacrar na internet', diz Randolfe

Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) afirmou ter montado uma assessoria jurídica para monitorar e preparar ações em resposta ao que chama de "excessos" do governo Bolsonaro. "Mais do que ficar berrando no plenário, precisamos de ações concretas e, por isso, recorremos ao Judiciário. Não adiantar ficar 'lacrando' na internet."

Randolfe critica a forma de atuação de parte da oposição ao Planalto no Congresso, segundo ele focada em "palavras de ordem". "Se a oposição não baixar as vaidades, não daremos as respostas certas para o momento."

O cientista político Kleber Carrilho, da USP, vê na "falta de unidade discursiva" uma dificuldade para a articulação dos partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro. "Não houve ainda uma unificação de discurso (da oposição). O 'Lula Livre' é uma bandeira do PT, não dos outros. E isso acaba sendo um problema para afinar o discurso e desenvolver um planejamento", afirmou.

O senador petista Humberto Costa (PE) rebate as críticas. "O 'Lula Livre' é uma pauta não só do PT, mas de muitos setores da nossa sociedade", disse. "Temos uma série de outras causas que defendemos ao lado das oposições." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em sua primeira manifestação do dia, o presidente Jair Bolsonaro prometeu abrir e divulgar a chamada "caixa-preta" do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outros órgãos, promessa feita após sua eleição. Nesta segunda-feira (7), Bolsonaro dá posse ao novo presidente do BNDES, Joaquim Levy.

"Com poucos dias de governo, não só a caixa preta do BNDES, mas de outros órgãos estão sendo levantados e serão divulgados", escreveu o presidente no Twitter.

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Como exemplo de contratos desfeitos, Bolsonaro exemplificou um assinado pela Funai a três dias do fim do ano passado com a Universidade Federal Fluminense (UFF) no valor de R$ 45 milhões para criação de uma criptomoeda indígena. A contratação foi alvo de um pedido de suspensão pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deixou sua residência na Barra da Tijuca por volta das 11h desta manhã nublada de domingo (4) em direção à Igreja Batista Atitude, frequentada pela esposa do político, Michele Bolsonaro.

Ele foi acompanhado da habitual escolta de policiais federais e militares e, na saída do condomínio, teve seu nome festejado por vários fãs que desde cedo aguardavam sua saída.

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Aos gritos de "mito, mito, mito", eleitores e alguns amigos que aguardavam ser recebidos acenavam enquanto a escolta seguia para o Recreio dos Bandeirantes, bairro também na zona oeste do Rio. Além do culto desta manhã, Bolsonaro não tinha nenhuma outra agenda programada.

O segundo turno da eleição presidencial evidenciou a existência de duas "bolhas", dois grupos que não se tocam, que não conseguem se ouvir nem dialogar entre si. De um lado, eleitores e simpatizantes de Jair Bolsonaro (PSL); do outro, eleitores e simpatizantes de Fernando Haddad (PT). Fechados no conforto de suas redes sociais, em grupos de WhatsApp que só reverberam informações que confirmam suas próprias crenças ou entre amigos que pensam de forma parecida, eleitores de Bolsonaro e Haddad parecem falar sozinhos ou de frente para os próprios espelhos.

A reportagem do Estado se encontrou com um grupo de apoiadores de Bolsonaro que diz "não perder tempo com quem não quer conversar e é xiita", segundo a gerente de RH Priscila Wilbert.

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No encontro com eleitores de Haddad, um sentimento parecido: "Não consigo conversar ou ter relacionamento próximo com 'bolsominions', com quem fala que o Brasil vai virar uma Venezuela com o PT", disse a publicitária Ana Carolina Macedo. Entre essas bolhas, existe ainda um terceiro grupo: pessoas que devem anular ou votar em branco. "Nenhum deles me representa. Em tempos de ódio o não posicionamento é se posicionar", observou a executiva Diane da Costa.

Bolsonaristas contra o 'mimimi'

A gerente de recursos humanos Priscila Wilbert, de 39 anos, diz ter colocado o Facebook no "modo soneca para não ler comentários desagradáveis de eleitores do PT". Ela também saiu de grupos de WhatsApp sobre comunicação não violenta e veganismo por ter sido chamada de racista. Agora, Priscila conta que 90% dos seus amigos e conhecidos votam em Jair Bolsonaro e que não perde tempo em conversar "com quem não quer escutar e é xiita".

A reportagem do Estado encontrou Priscila e outros três eleitores de Jair Bolsonaro (PSL): o empresário Rogério Wilbert, de 49 anos, marido de Priscila; o analista de sistema Vinícius Souza Diamantino, de 21; e o gerente de projetos Luciano Ramos Junior, de 39. A conversa aconteceu em um lugar definido por eles: a praça de alimentação de um shopping center de São Paulo.

Os amigos bolsonaristas dizem que o apoio ao candidato do PSL é um voto contra corrupção, valores distorcidos e o socialismo representado pelo PT. O medo de uma "venezuelização" do Brasil também está presente - assim como um senso de patriotismo.

"Quero que a minha filha aprenda a cantar o Hino Nacional na escola como eu aprendi", comentou Priscila.

Nada tem irritado mais Luciano Ramos do que ser chamado de fascista por eleitores de Haddad. "Quando falam que a gente é fascista, está na cara que não estudaram, não sabem o que estão falando e (nem) sequer sabem o que é o fascismo", disse.

A questão religiosa também parece importante para o grupo de bolsonaristas. Vinicius Souza Diamantino conta que, como cristão evangélico, não pode se omitir - principalmente "pelo apoio à ideologia de gênero" que o PT representa. Segundo eles, o que existe contra Bolsonaro é "mimimi". "Eu sofro preconceito por ser liberal, quase branco, casado com uma mulher, cristão... Minha mulher ganha mais do que eu, e eu acho fantástico", afirmou Ramos.

Para o grupo, as polêmicas em que o capitão reformado se envolve são "turbinadas" pelos opositores. "São coisas que meu pai falaria e que todo mundo ri. Não tem nada demais", disse.

Haddadistas criticam violência

A publicitária Ana Carolina Macedo, de 28 anos, confessa ser difícil ter empatia por quem vota em Bolsonaro. "Não consigo ter um relacionamento muito próximo com 'bolsominions'. Não dá match." Ela admite que só fala sobre política com pessoas de sua própria bolha e amigos. "Eu não sei como iniciar um debate com quem fala que o Brasil vai virar uma Venezuela se o PT ganhar. É tão absurdo que não tem nem como rebater."

A reportagem do Estado encontrou Ana Carolina e outros três eleitores de Fernando Haddad (PT): os também formados em publicidade Thiago Guimarães, de 32 anos, Dandara de Carvalho, de 26, e Mariella Nascimento, de 27. A conversa aconteceu em um lugar definido por eles: um bar no bairro Santa Cecília, no centro de São Paulo.

Os amigos haddadistas dizem que o apoio ao candidato petista é um voto "em favor da democracia e contra o discurso do ódio". Embora afirmem que nem todo eleitor de Bolsonaro "seja fascista", eles atribuem à postura do candidato do PSL uma onda de violência nas eleições. "Existe agora o medo de apanhar na rua", disse Thiago Guimarães. "E o kit gay que o Bolsonaro tanto fala? Eu não recebi."

Nada irrita mais Guimarães do que os ataques sistemáticos ao PT. "O antipetismo é bizarro", afirmou. "Muita gente, muito empresário ganhou dinheiro no governo do PT e agora vêm com esse papo de Venezuela", completou. Para ele, o partido lançou luz sobre a corrupção existente e deixou a Polícia Federal investigar como nenhum outro partido fez.

Para Mariella Nascimento e Dandara de Carvalho, o brasileiro é "preguiçoso" para discutir política - e isso fez com que Bolsonaro crescesse. "Os bolsonaristas dominam melhor as ferramentas de internet. Jogam esse jogo melhor. Eles atuam de forma muito forte e até a exaustão", disse Mariella.

Os eleitores do Haddad também consideram o discurso sobre segurança pública e violência repetido por Bolsonaro algo "fácil" e sem profundidade. "Falar que vai acabar com a bandidagem não é plano de governo", afirmou Ana Carolina.

'Nenhum lado quer entender o outro'

Além de não dialogar entre si, as "bolhas" que apoiam Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) não conseguiram, pelo menos até agora, conversar com eleitores que pertencem a um terceiro grupo: os isentos - aqueles que pretendem anular o voto ou votar em branco no segundo turno. "Nenhum deles me representa", disse Diane Alves da Costa, de 27 anos, executiva de contas de uma rede de hotelaria.

Esse grupo é formado, em sua maioria, por eleitores de Geraldo Alckmin (PSDB) e João Amoêdo (Novo). Ainda assim, é possível encontrar gente que votou em Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) e outros candidatos no primeiro turno.

Além disso, são eleitores que, em sua maioria, abdicaram de "bater boca" em redes sociais e grupos de WhatsApp - evitando até conversas mais profundas com seus parentes mais próximos.

"Em tempos de ódio, o não posicionamento é se posicionar", afirmou Diane. Para não se posicionar, a executiva preferiu não ter em seu celular nenhum grupo de discussão sobre eleições. "Não tem diálogo. Nas redes sociais, um não quer entender o outro", disse. "Tem fanatismo dos dois lados. Já ouvi discursos inflamados de bolsonarista e de petista", completou.

Para o engenheiro agrônomo Caio Cugler Siqueira, de 25 anos, os políticos não entenderam os protestos de 2013 e o efeito da Lava Jato. "O desejo por uma renovação no sistema político foi subestimado."

Clichês

"O País se perdeu em um debate de clichês entre segurança pública, armas, ameaça comunista e Lula, enquanto temas como economia, desemprego, reforma tributária, política e previdência são ignoradas ou superficialmente discutidas", disse Siqueira.

Ele também não acredita que Haddad nem Bolsonaro sejam capazes de encerrar a polarização, considerando que ambos têm os maiores índices de rejeição entre todos aqueles que se candidataram.

Na opinião do empresário Afonso Soares Trigo, de 32 anos, eleitor de Marina Silva no primeiro turno, petistas e bolsonaristas agem com arrogância e parecem donos da razão. "É impossível conversar com os dois lados. Eles simplesmente querem impor uma visão de mundo", afirmou. Por enquanto, Soares pretende votar em branco. "Vai ser a primeira vez que vou fazer isso. Ainda não bati o martelo, mas essa é a tendência", afirmou o empresário.

"O WhatsApp da minha família virou um campo de guerra. Quando não tem ofensa direta, tem alfinetada. Já bloqueei e avisei que nem vou votar", disse a estudante de publicidade Amanda Dias, de 21 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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