A partir desta segunda-feira (5) os cartórios eleitorais de todo o país voltam a realizar os serviços de inscrição eleitoral, transferência de domicílio e revisão dos dados cadastrais. Algumas dessas atividades estão suspensas desde o dia 10 de maio por conta das eleições gerais que aconteceram em outubro.   

A obtenção do título de eleitor, por exemplo, é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos entre 16 e 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.

Para a inscrição, é necessário apresentar um documento oficial de identidade - neste caso não é aceito Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte - e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, também é exigido o certificado de quitação com o serviço militar.

Já a revisão dos dados cadastrais pode ser feita sempre que o eleitor queira modificar algum dado no cadastro da Justiça Eleitoral, quando quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e para regularizar a situação de título cancelado. Ou seja, os eleitores que não cumpriram os prazos para a revisão biométrica, por exemplo, vão poder reativar o documento. Para o serviço é necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior.

A transferência do domicílio eleitoral, por sua vez, é permitida para pessoas que mudaram de município há, pelo menos, três meses. Para isso, além do documento de identidade também é exigido o comprovante de residência. A segunda via do título também volta a ser emitida a partir de amanhã.

Termina na próxima quinta-feira (4) o prazo para que os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno apresentem a justificativa de ausência ao juiz eleitoral. O requerimento pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral em que o eleitor está inscrito.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa de ausência deve ser acompanhada de documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento no dia da eleição, nesse caso, 5 de outubro.

O prazo de quinta-feira vale para os eleitores que não compareceram à seção eleitoral, nem justificaram a ausência no primeiro turno. Para o segundo turno, o prazo vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. O eleitor que deixou de votar no primeiro e no segundo turnos deverá apresentar a justificativa para cada turno separadamente.

A lista de endereços dos cartórios eleitorais pode ser consultada na página do TSE na internet.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reabre a partir da próxima segunda-feira (12) o cadastramento dos eleitores. O serviço está suspenso devido ao período das eleições municipais.

Será retomada a realização de inscrição, transferência, revisão de cadastro ou emissão de 2ª Via do Título Eleitoral. Para ter acesso aos serviços, o eleitor deve procurar os cartórios eleitorais e Centrais de Atendimento do TRE-PE, observando onde está localizada a Zona Eleitoral em que está cadastrado.

De acordo com o TER-PE, no Estado existem 151 cartórios/zonas eleitorais, que abrangem os 185 municípios, os quais atendem os 6.498.122 eleitores. As Centrais de Atendimento estão localizadas em oito municípios, são eles: Recife, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Petrolina, Serra Talhada e Olinda (que conta com duas unidades).

Para mais informações o eleitor pode acessar o site do TRE-PE, no link Atendimento ao Eleitor.