Um eleitor foi detido por volta das 9h34 da manhã deste domingo (30) por portar um simulacro de arma de fogo (arma falsa) dentro de uma escola onde está ocorrendo votação. Segundo informações da Polícia Militar, o caso ocorreu dentro da Escola Estadual Professora Esther Garcia, na zona sul paulistana. O homem foi conduzido ao 48° Distrito Policial, onde a ocorrência foi registrada.

Mais cedo, a Polícia Militar de São Paulo já havia confirmado à reportagem da Agência Brasil que uma pessoa havia sido presa ao passar armada em uma moto em frente à escola estadual João Vieira de Almeida, na Vila Maria, zona norte da capital paulista, outro local de votação. Segundo a Polícia Militar, a prisão ocorreu por volta das 7h44, próximo da Praça Cosmorama. A pessoa estava em posse ilegal de uma arma de calibre .357.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringe o transporte de armas no dia das eleições e 24h antes ou após as eleições. A decisão do TSE foi tomada, por unanimidade, em setembro deste ano, atendendo a um pedido dos chefes de Polícia Civil dos estados, que alertavam para os riscos diante do cenário político polarizado. O descumprimento da decisão acarreta em prisão em flagrante por porte de arma.

Motorista baleado

A Polícia Militar também relatou outra ocorrência envolvendo armas hoje em São Paulo. Um atirador, que estava em um veículo Volkswagen Up! atirou contra um motorista que estava em um Creta. O crime ocorreu na região de Campo Limpo, zona sul de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, o motorista baleado foi socorrido pela esposa, que também estava no carro. O atirador ainda não foi identificado. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima. A Polícia Militar não soube dizer o que pode ter motivado o crime ou se havia alguma relação com as eleições que estão sendo realizadas hoje.

O eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar normalmente neste domingo (30), quando será realizado o segundo turno das eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta que o título de eleitor esteja regularizado.

Isso é possível porque o TSE trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.

Caso não tenha votado, o prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.

Os eleitores que porventura não votarem e nem justificaram a ausência terão mais uma ferramenta para regularizar o não comparecimento às urnas. A nova versão do aplicativo e-Título possui a opção justificativa de ausência para que o eleitor faça o seu pedido de justificativa online e anexe o documento comprobatório do motivo da ausência.

Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Multa

Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. A multa pode ser paga por meio de boleto (Guia de Recolhimento da União - GRU), do PIX ou de cartão de crédito.

Cancelamento

O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.

Um eleitor, que não teve o nome divulgado, quebrou urna eletrônica a pauladas em um colégio no Setor Vila Boa, localizado em Goiânia. Em vídeo, que circula nas redes sociais, neste domingo (2), é possível ver o momento em que o homem quebra o equipamento.

Em entrevista ao site G1, um outro eleitor, Kevin Contijo, relatou que a confusão ocorreu por volta das 13h. “A gente começou a ouvir o cara gritar e ele tirou um pedaço de pau de dentro do guarda-chuvas, levou escondido lá. Ele começou a bater na urna e gritava", contou.

[@#video#@]

De acordo com a Polícia Militar, o eleitor que quebrou a urna foi conduzido à Polícia Federal e, ao que tudo indica, apresenta problemas psicológicos. O equipamento danificado foi substituído e uma nova urna computou os votos já registrados ao logo do pleito eleitoral.

A Polícia Civil do Ceará prendeu preventivamente nesta segunda-feira, 29, o homem de 59 anos suspeito de matar a facadas um eleitor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Cascavel.

A corporação informou que Edmilson Freire da Silva tem passagem por lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica. Ele foi ouvido e deve ser transferido para o sistema prisional.

O delegado responsável investiga se o crime teve motivação política. "Com base nas primeiras informações, a motivação está relacionada a questões políticas", informou a Polícia.

O crime aconteceu no sábado, 24, em um bar da cidade. Testemunhas relataram que uma discussão teve início depois que a vítima declarou voto em Lula.

A vítima, um homem de 39 anos, chegou a ser socorrida, mas morreu durante atendimento médico.

Nas redes sociais, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, disse que o crime é resultado de "fanatismo e ódio".

Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a nova página de Estatísticas Processuais das Eleições 2022. No espaço, qualquer cidadão interessado pode ter acesso ao quantitativo de processos que tramitam na Justiça Eleitoral (JE) referente ao pleito deste ano bem como ao andamento de cada caso. 

Com a aplicação de filtros, a ferramenta de busca exibe gráficos e tabelas detalhadas. A publicação dessas informações para a sociedade é mais uma demonstração do compromisso do TSE com a transparência do trabalho da JE.  Passo a passo  Para acessar os dados, basta clicar em Processos Eleitorais, na página inicial do sistema. Lá é possível consultar todos os processos que tramitam ou deixaram de tramitar no TSE ou nos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. É possível também fazer as pesquisas em relação a região, estados, tribunal de origem, órgão julgador, conclusos para julgamento, se o processo já foi julgado, tema e se o candidato é parte do processo. 

Os gráficos e as tabelas exibidos, inclusive as detalhadas, variam de acordo a seleção na ferramenta de busca localizada à esquerda da página, que funciona em camadas. Assim, uma opção selecionada habilita ou desabilita busca em dados relacionados. 

Neste sábado (17), a página mostra 65.379 processos autuados na Justiça Eleitoral em 2022. Do total, 49.946 processos (76,39%) estão tramitando e 15.433 (23,61%) já foram finalizados. Até o momento, foram registrados 5.400 recursos.  As estatísticas processuais apresentadas na página foram geradas a partir de registros oriundos do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial da Justiça Eleitoral brasileira. 

Anos anteriores  Para consultas de quantitativos processuais de 2018 a 2021 e de 2007 a 2017, acesse a página Estatística Processual, que compila informações baseadas em consultas à base de dados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) e Processo Judicial Eletrônico (PJe). A consulta é construída a partir de parâmetros lógicos, e o resultado é apresentado sem interferência humana. Ou seja, os dados são apresentados da mesma forma como estão registrados na base de dados. 

*Da JL/CM, DM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o "Fato ou Boato", serviço que busca reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. O assistente virtual do TSE já existia desde 2020 em uma parceria pioneira no mundo feita com o WhatsApp e renovada neste ano.  Mais de meio milhão de inscritos já podem pesquisar termos na conta oficial do TSE, o que facilita a consulta por informações sobre o processo eleitoral que já foram verificadas por agências de checagem parceiras da Justiça Eleitoral, como a Agência Lupa, a Aos Fatos, o Projeto Comprova e o Estadão Verifica. 

Como funciona Basta enviar o assunto ou link relacionado ao processo eleitoral para a realização da pesquisa. A inteligência artificial faz uma busca e traz conteúdos já conferidos sobre o tema.  Se o conteúdo pesquisado não tem correspondência com alguma informação verificada, ela é encaminhada para o grupo de checadores de fatos e o eleitor cadastrado recebe notificação de quando o conteúdo estiver disponível. 

Para usar o tira-dúvidas do TSE basta enviar um “oi” para o número +55 61 9637-1078 no WhatsApp. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no aplicativo.  Parceria com a Câmara Nestas eleições, a Câmara dos Deputados e o TSE também firmaram parceria para combater as notícias falsas e adotar medidas para desestimular e denunciar condutas ilegais em campanhas, como o envio em massa de mensagens de propaganda política que violam a legislação. 

Câmara e TSE assinam compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral A parceria também prevê a defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação e a difusão de conteúdos oficiais do TSE. 

Comprove

Além disso, desde setembro de 2019, a Câmara mantém uma ferramenta de checagem dos fatos relacionados à atividade parlamentar chamada Comprove, também usada pelo WhatsApp. 

Coordenadora de atendimento do Comprove, a servidora Ana Marusia Lima explica que a agência é a primeira checadora de fatos do legislativo brasileiro e uma das primeiras do mundo. Pelo número de WhatsApp +55 (61) 99660-2003 o cidadão pode tirar dúvidas sobre conteúdos que recebeu nas redes sociais ou divulgados na internet. 

Ana Marusia explica que o WhatsApp foi escolhido porque é o aplicativo de mensagens mais utilizado no Brasil. "A pesquisa Digital 2022 mostra que mais de 96% dos usuários de redes sociais brasileiros utilizam WhatsApp, mais ou menos 165 milhões de usuários", informa a servidora.

"Pelo WhatsApp as pessoas recebem e difundem fake news e também pelo WhatsApp elas podem rebater essas notícias falsas”, acrescenta Ana Marusia. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Eleitores brasileiros têm até o dia 18 de agosto para solicitar da Justiça Eleitoral a habilitação ao voto em trânsito. Esse é o procedimento por meio do qual os eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral poderão votar em urnas especialmente instaladas nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores. O mesmo prazo é válido para aqueles que desejam votar em uma seção distinta da descrita na origem do registro. 

O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, segundo ou ambos os turnos. As solicitações devem ser feitas em atendimento presencial e não há a opção de solicitar o procedimento pela internet. Todos os cartórios eleitorais estão habilitados para o atendimento, basta o eleitor comparecer ao anexo mais próximo, apresentando documento oficial com foto. Também é possível realizar o pedido por meio de curador, apoiador ou procurador. 

A alteração, porém, é temporária e válida apenas para as eleições de outubro deste ano. Cabe ao eleitor indicar se irá alterar o domicílio eleitoral e/ou seção em ambos os turnos, ou apenas no primeiro. A habilitação para o voto em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com sua seção de origem é restabelecida automaticamente.  

Modalidades 

Não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior e estiver no território brasileiro poderá, sim, votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo. De acordo com a legislação eleitoral, o eleitor que se encontrar em trânsito fora da unidade da Federação (estado) de seu domicílio eleitoral poderá votar apenas para Presidente da República. 

Quanto ao eleitor que se encontrar em trânsito dentro da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral, ou seja, em outra cidade do mesmo estado onde costuma votar, poderá votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital.  

Acessibilidade 

O prazo também vale para as eleitoras e os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitarem transferência para votar em uma seção especial com acessibilidade, espaços adaptados para oferecer fácil acesso e maior comodidade e segurança no momento do voto. O requerimento deve ser feito em qualquer cartório eleitoral pelo próprio interessado, munido de documento oficial com foto, ou por meio de curador, apoiador ou procurador. 

- - > LeiaJá também: 

‘Voto em trânsito: saiba como solicitar’ 

‘Veja os locais que vão receber voto em trânsito em PE’  

Com o fechamento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou o balanço do atendimento no Estado. Do dia 4 de abril ao dia 4 de maio foram realizados 308.206 atendimentos aos eleitores.

De todos os atendimentos relacionados ao cadastro eleitoral, 217.146 foram feitos pelos canais de comunicação do Tribunal de maneira remota e outros 91.060 atendimentos foram realizados nas centrais de atendimento ao eleitor e cartórios eleitorais. 

Desse total, 53.546 atendimentos remotos e 14.600 atendimentos presenciais foram realizados no último dia do cadastramento. O TRE-PE detalha que esses atendimentos envolveram diversas demandas como tirar o primeiro título, mudar local de votação, regularizar a situação eleitoral ou quitar alguma multa, por exemplo.

A partir desta quinta-feira (5), não serão mais permitidas solicitações de emissão, transferência e mudança no cadastro eleitoral, uma vez que o banco de dados da Justiça Eleitoral será fechado para as eleições de outubro.

De acordo com o calendário eleitoral, o TSE divulgará no dia 11 de julho, na internet, o quantitativo final de eleitores aptos a votar, por município, em 2022. Aqueles que perderam o prazo só poderão fazer as alterações após as eleições.

Brasil

Nacionalmente, foram atendidos 8.553.519 de pedidos nos últimos 30 dias, sendo 4.550.465 de forma presencial nos cartórios e 4.003.054 de solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram registro indeferido.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Em Petrolândia (SC), foi eleito o candidato Irone Duarte, do Partido Progressista (PP), que obteve 2.195 votos (47,98% do total de votos válidos). O vice eleito na chapa é Egoni, também do PP.

No município de Espera Feliz (MG), foi eleito Oziel Gomes, do Partido Social Democrata (PSD), com 5.484 votos (45,43%). O vice-prefeito eleito é o Sr. Edinho, do PSD.

Em Nova Prata do Iguaçu, Serginho Faust, do Partido Liberal (PL), foi eleito com 3.455 votos, que representam 51,09% dos válidos. Faust é servidor público municipal e tem 53 anos. O vice-prefeito eleito é Odair Pez, também filiado ao PL.  

O candidato Marquinho Turquinho, do Democratas (DEM), foi eleito neste domingo para prefeito de Campestre (MG). Ele obteve 5.790 votos, o que representa 50,7% dos votos válidos. Seu vice na chapa é Dr. Zenun, também do DEM.

Já em Sidrolândia (MS), a candidata Vanda Camilo do PP, ficou em primeiro lugar para a prefeitura, com 10.768 votos (52,4% dos votos válidos). A vice-prefeita eleita na mesma coligação é Rose Fiuza, do PP.