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A produção de motos aumentou 19% de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2017, de acordo com o levantamento da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Entre janeiro e novembro, saíram das fábricas 968,8 mil unidades, ante as 813,8 mil fabricadas no mesmo período do ano passado. Foram produzidas 90,1 mil motos em novembro, uma alta de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já na comparação com outubro, quando foram fabricadas 101,1 mil unidades, a produção sofreu uma queda de 10,9%.

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As exportações recuaram 12,9% no acumulado de janeiro a novembro, com a venda de 65 mil unidades, contra 74,6 mil no mesmo período de 2017. O presidente da Abraciclo, Marcus Ferminian, afirmou que as vendas para o exterior sofrem com os reflexos da crise na Argentina, país que mais compra produtos brasileiros.

Projeção de fim de ano

A associação estima encerrar 2018 com um crescimento da produção em 17,2% em relação ao ano passado, com um total de 1,03 milhão de motos novas. Para o próximo ano, a expectativa é de uma expansão de 4,3% na produção, com a fabricação de 1,08 milhão de motos.

No entanto, Ferminian informou que a fabricação ainda está abaixo da capacidade das fábricas instaladas na Zona Franca de Manaus. Segundo ele, a expansão em 2018 reverteu o ciclo negativo enfrentado pelo setor há sete anos. Com a retomada do crescimento, a indústria voltou ao mesmo patamar de 2004.

 “A gente celebra o crescimento, mas ainda estamos distantes da ocupação total das nossas plantas”, destacou.

Entre os fatores que permitiram a retomada em 2018, o presidente da Abraciclo apontou a melhora da confiança dos consumidores na economia e o aumento do crédito, inclusive a partir das próprias marcas que têm bancos próprios de financiamento.

As fabricantes de motos no Brasil produziram um total de 259.537 unidades nos três primeiros meses de 2018. O número representa um crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) nesta quinta-feira (12).

As vendas em atacado registraram aumento de 8,4% com 234 mil unidades comercializadas. Apenas em março foram vendidas 87,372 motos para as concessionárias, o que significa uma alta de 8,5% em comparação ao ano anterior.

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Já as vendas diretas ao consumidor aumentaram 4% no primeiro trimestre do ano com 210.970 emplacamentos. No entanto, no mês passado foi registrada queda de 4,3% nas vendas com 79.320 emplacamentos.

Para o exterior as vendas tiveram um crescimento maior. Nos primeiros três meses foram exportadas 24,3 mil motocicletas, alta de 45,4% comparado ao ano passado. Só em março, foram 9 mil motos vendidas para outros países, representando alta de 66,5% na comparação com março de 2017.

A Abraciclo afirmou que a produção total ainda deve crescer 5,9%. A previsão de aumento no atacado é de 4,3% e no varejo de 1.6%. O presidente da entidade, Marcos Fermanian, falou sobre a influência de eventos importantes nas vendas. “Vamos aguardar, pois há instabilidade política e a Copa do Mundo. Mas, como a gente vê, os primeiros períodos do ano foram bem mais favoráveis do que a gente esperava”.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou uma proposta na tarde de ontem que exige dos proprietários de ciclomotores leves, como as motocicletas de pequeno porte (conhecidas como mobiletes) e as bicicletas motorizadas, um documento especial de licença do veículo. O Projeto de Lei (PL) 3372 de 2015 muda o Código Brasileiro de Trânsito e passa para os municípios a responsabilidade de controlar o registro.

O relator do projeto, deputado Cleber Verde (PRB-MA), apresentou uma nova redação para o PL que irá impor aos proprietários ou condutores de ciclomotores leves um procedimento semelhante ao que são submetidos os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Propomos a dispensa da participação do candidato no curso teórico-técnico e no curso de prática de direção veicular, caso assim o queira. No entanto, o candidato deverá prestar os exames escrito e de direção”, afirmou o parlamentar.

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O chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito da Polícia Rodoviária Federal, Antoniel de Lima, declarou que a medida é necessária para as autoridades de trânsito elaborarem planos de ações. "No ano passado, nós tivemos quase 800 acidentes apenas envolvendo ciclomotores. Desses 800 acidentes, nós tivemos 51 mortos e mais de 700 feridos. Os Detrans têm um controle muito maior e têm o registro nacional de veículos. Isso ajuda, e muito, o controle e a gestão da segurança viária desses veículos de maneira geral no trânsito do Brasil", afirmou.

O prazo para a regularização das cinquentinhas, veículo de até 50 cilindradas, foi ampliado até o dia 31 de agosto, portanto, o emplacamento desses veículos deve ser feito até a nova data estabelecida. A extensão do prazo se deu pela dificuldade que os proprietários estariam enfrentando para realizar o Registro na Base de Índice Nacional (BIN).  

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) informa os passos para que o condutor regularize o veículo. Deverá se dirigir ao Detran o cidadão que adquiriu o ciclomotor antes de 30 de julho de 2015, data de publicação da Lei 13.154. O processo tem duas etapas em que a primeira consiste na vistoria – com agendamento próprio pelo site do DETRAN – e atendimento de Primeiro Emplacamento para Ciclomotor que necessita agendamento também na página do órgão. 

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No entanto, o Detran informa que o ciclomotor precisa estar devidamente cadastrado na Base de Índice Nacional (BIN) para que possa receber autorização do DETRAN-PE para realizar o Primeiro Emplacamento. Caso os dados não haja registro na base, o proprietário deverá solicitar o devido ajuste junto ao fabricante ou montadora. Para a comodidade do proprietário, este serviço pode ser feito por um procurador. 

Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) 

O órgão informa que este material pode ser emitido através do site do Detran e os documentos necessário para isso são original e cópia de documento oficial de identificação, com foto e em bom estado de conservação e CPF. Além de comprovante de Residência atualizado.

Para isso, também é necessário o pagamento de taxas e de processo como a realização de exames e cursos. Esta autorização não é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Taxas para regularização

O Condutor terá que custear a vistoria do ciclomotor (R$ 43,44), além do primeiro registro do veículo, no valor de R$ 70,67 e o controle de emissão de ordem de emplacamento (R$ 29,77).

IPVA

O Detran-PE esclarece que a isenção do IPVA vale apenas para os ciclomotores com potência inferior a 50 CC, ou seja, até 49,99 cilindradas, fabricados antes de 2016. Desse ano em diante, a alíquota aplicada é de 1%. Já em relação às motos e similares acima de 50 cilindradas (incluindo ciclomotores), a alíquota para os exercícios anteriores a 2016 é 2%, mas para o IPVA de 2016 em diante segue a faixa abaixo. Vale salientar que se o cálculo der um valor menor, o valor mínimo cobrado em 2016 para esses tipos de veículos é R$72,00.

Para os casos de veículos que possuem de 50 até 300 cilindradas terá uma alícota cobrada de 2,5%. De 301 a 600, a taxa sobe para 3% e acima de 600 o valor é de 3,5%. 

DPVAT

O órgão informa que o valor será proporcional à data da realização do serviço de primeiro emplacamento. 

Após período de emplacamento dos ciclomotores, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em parceria com o 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito de Pernambuco (BPTran), informou que irá intensificar a fiscalização desses veículos. 

O órgão ainda apontou que desde o dia 11 de agosto até a atual data, foram emplacadas 19.361 cinquentinhas, enquanto duas mil apreensões foram realizadas. 

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Acidentes 

O Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam) lembra que os condutores vítimas de acidentes com moto tem um tempo de mais de 41 dias de permanência em hospital, além de precisarem ser tratados por mais de três especialidades médicas e também um alto custo individual. É pontuado também que, não somente o período de recuperação é penoso, afinal, 11% desses pacientes saíram ou sairão com sequelas graves e, muitas vezes, definitivas como é o caso de amputatações, plegias - para e quadri, sequelas encefálicas incapacitantes, entre outras.

Por Juliana Gomes

O valor pago pelo seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículo Automotores de Vias Terrestres (DPVat) terá aumento, neste mês. Seguindo as normas da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o valor para automóveis particulares subirá de R$ 96,63 para R$ 101,16. Para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, o valor aumentará dos atuais R$ 274 para R$ 286,75.

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Segundo a Seguradora, Líder, responsável pelo DPVat, as motos pagam mais devido ao número maior de indenizações para usuários desse tipo de veículo, que estão mais expostos aos riscos de acidentes. O coordenador de planejamento do Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA), Carlos Valente, explica que, mais do que o aumento do valor do seguro, as pessoas devem refletir sobre a importância do valor social que ele tem.

“O seguro DPVat foi instituído como um mecanismo de ajuste e equilíbrio social, levando em conta a grande quantidade de acidentes de trânsito no país. Ele foi criado em 1974, para  indenizar vítimas de acidentes de trânsito sem apuração de culpa, seja do motorista, passageiro ou pedestre”. Outra importante função do seguro DPVat é a contribuição com a manutenção da saúde pública e Política Nacional de Trânsito. Do total arrecadado pelo seguro, 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para aplicação em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.

Carlos Valente também enfatiza que, para solicitar o seguro, não é preciso buscar ajuda de intermediários. A própria vítima, ou algum parente, pode dar entrada no pedido, gratuitamente, em qualquer um dos pontos de atendimento do DPVat, em todo o país. Vítimas e seus herdeiros - no caso de morte -, têm um prazo de três anos após o acidente de trânsito para dar entrada no seguro.

Os valores das indenizações são os seguintes: em caso de morte, está fixada em R$ 13,5 mil. Este também é o limite para casos de invalidez permanente (o valor varia conforme o grau da invalidez). O seguro também reembolsa despesas médicas e hospitalares até o limite de R$ 2,7 mil.

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