Diante da crise econômica provocada pelo novo coronavírus, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe) teme o fechamento de 200 escolas privadas, a maioria de pequeno e médio porte. No entanto, apesar do cenário preocupante, a rede estadual de ensino não deve ser impactada por uma forte migração de alunos de colégios privados para escolas estaduais. Por outro lado, os municípios deverão sentir demanda de novos estudantes oriundos dos estabelecimentos particulares.

Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, disse, nesta quarta-feira (11), que não espera um volume muito diferente dos anos anteriores, no que diz respeito à ida de estudantes de nível médio de escolas privadas para escolas estaduais. De acordo com Amancio, como a crise tem afetado de forma mais contundente unidades da educação infantil e do nível fundamental, o impacto maior será nos municípios - que possuem turmas desses níveis escolares -, já que o Estado conta, em sua maioria, com turmas do ensino médio.

“Já nos últimos seis anos, a gente vem observado uma migração de estudantes da rede privada para a pública, especialmente no ensino médio. Isso se dá por vários fatores, como o destaque no desempenho das escolas estaduais e pelo programa Ganhe o Mundo, por exemplo. Para este ano, a gente espera um pequeno aumento”, declarou o secretário. Segundo ele, nos últimos seis anos, de 20 mil a 25 mil alunos migraram – por ano - da rede particular para as escolas estaduais; em 2021, na previsão de Amancio, deve haver um aumento de, no máximo, 10%, mesmo em meio à crise da Covid-19.

Fred Amancio, secretário de Educação de Pernambuco. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Por outro lado, para o secretário de Educação de Pernambuco, “a coisa deve apertar muito para os municípios – que deverão receber alunos da educação infantil e do nível fundamental -”. “Os novos prefeitos vão enfrentar um ano de desafios, pela necessidade de ter gastos relacionados à educação; nós (rede estadual) já nos antecipamos, fizemos os nossos gastos para adotar os protocolos de segurança; os municípios ainda vão fazer isso”, acrescentou o secretário.

Matrículas

Ainda em entrevista ao LeiaJá, Fred Amancio revelou que as matrículas das escolas estaduais para novos alunos deverão ser realizadas em dezembro deste ano, em datas a serem definidas. Segundo Amancio, quem já é estudante da rede estadual terá sua matrícula renovada automaticamente.

O secretário de Educação revelou que as escolas estaduais de Pernambuco têm, sobrando, cerca de 40 mil vagas. Nesse sentido, Amancio não acredita que faltarão vagas para alunos novatos.

Pernambuco tem cerca de 580 mil estudantes na rede estadual de ensino, a maioria dos primeiro, segundo e terceiro anos. Ao todo, o Estado conta com 1.060 escolas públicas.

Nesta sexta-feira (30), o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) emitiu uma nota, em seu site, criticando a decisão do Governo do Estado de Pernambuco, autorizando o retorno às aulas presenciais nas escolas privadas de educação infantil. Para a entidade sindical, a decisão do governo é irresponsável por possibilitar o aumento dos casos de Covid-19 e motivada por pressão dos donos das escolas. Uma das razões apontadas pelo sindicato para criticar a volta às salas de aula é o aparecimento de casos da doença em alunos de escolas do ensino médio. 

“Um verdadeiro equívoco e desrespeito à vida e ao povo pernambucano. Ora, se com o retorno das aulas presenciais para o ensino médio, já percebemos evidências de contágios da Covid-19, mesmo diante de tamanhos protocolos e cuidados, imaginem agora, como ficará no mês de novembro, que as escolas voltarão com todo seu público? Um risco que foi ignorado, em virtude da pressão econômica”, diz trecho da nota. 

O sindicato também reafirmou sua posição contrária à autorização das aulas na rede privada de ensino, além de afirmar que tomará “providências, a fim de garantir o direito e a integridade dos professores e professoras em todo Estado de Pernambuco”.

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O Governo de Pernambuco divulgou que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), conseguiu suspender a liminar que proibia a retomada das aulas presenciais nas escolas privadas do Estado. Os argumentos do Governo foram acolhidos, na noite desta quinta-feira (8), pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho.

Com a decisão do desembargador, fica sem efeito a decisão do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife, que havia proibido o retorno às aulas presenciais nas turmas de nível médio. Carvalho, em sua determinação, diz que foi “exaustivamente comprovado” o planejamento de Pernambuco em prol da volta às atividades presenciais na rede privada. Professores, por outro lado, temem os efeitos da Covid-19.

“Verifica-se, portanto, que o Decreto editado pelo Estado de Pernambuco no âmbito de sua competência regulamentar buscou observar cuidadosamente as normas de segurança do meio ambiente laboral por meio de estudos técnicos e científicos e instituição de protocolo a ser observado pelas instituições de ensino para retomada das atividades presenciais. Considerando esse cenário, sob pena de ofensa à ordem administrativa, não cabe a esta Justiça Especializada apreciar e decidir sobre a aplicação das normas estaduais atinentes à condução do processo de retorno das aulas presenciais nas escolas particulares e de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus”, escreveu o desembargador.

Carvalho ainda indicou: “Ante tais considerações, concedo a liminar requerida pelo Estado de Pernambuco para deferir o pedido de suspensão dos efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública n.º 0000748-08.2020.5.06.0012 para manter o retorno das atividades presenciais das escolas particulares, nos termos do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020,até o trânsito em julgado da ação originária”.

As aulas presenciais das escolas privadas de Pernambuco serão retomadas no dia 6 de setembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (21) pelo Governo do Estado, por meio de determinação que também vale para as escolas públicas. As atividades das unidades de ensino estão suspensas há mais de cinco meses, em decorrência dos casos de Covid-19.

Antes mesmo do anúncio oficial, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE), José Ricardo Diniz, defendia a reabertura das escolas privadas. Ele garantiu que os estabelecimentos educacionais estavam preparados para receber os alunos e professores, focando, contudo, na segurança dos envolvidos.

“A prioridade absoluta será na segurança da saúde dos estudantes, familiares e profissionais da educação. Para isso, estamos preparados”, declarou Diniz, conforme informações da assessoria de imprensa do SINEPE-PE.

A entidade sindical sugeriu uma retomada com escolas privadas seguindo protocolos, “com cronograma de retorno escalonado e híbrido, contando com aulas presenciais e remotas”. O SINEPE-PE detalhou ações tomadas pelas unidades educacionais para combater o contágio do novo coronavírus.

“As escolas particulares já estão adequadas para implantar medidas como o distanciamento social de 1,5m entre alunos, a utilização contínua de equipamentos de proteção facial e a aferição e higienização regular na entrada, permanência e saída dos ambientes escolares. Tais medidas, entre outras presentes em e-book lançado pelo SINEPE-PE recentemente, são apontadas como eficazes para o controle da disseminação da Covid-19 por autoridades competentes, como a Organização Mundial da Saúde (OMS)”, informou o Sindicato.

O Governo de Pernambuco decidiu manter, até 22 de setembro, a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (14), em comunicado à imprensa.

"O Governo de Pernambuco, após reunião do Gabinete de Enfrentamento à COVID-19, decidiu prorrogar até o dia 22, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica em todo o Estado. Os dados serão avaliados novamente na próxima segunda-feira, para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das redes pública e privada", informou a gestão estadual.

As unidades de ensino estão com as atividades presenciais suspensas desde março deste ano, em decorrência dos casos de Covid-19. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), entidade que representa os professores, defende a manutenção das suspensão das aulas, para garantir a segurança de docentes e alunos.

Por outro lado, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE) protesta pelo retorno às aulas presenciais nas escolas privadas. A entidade alega que os colégios estão prontos e com os protocolos de segurança adotados para retomar as atividades.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), o segmento da educação básica no Estado é composto por 2,4 milhões de pessoas, entre estudantes, professores e demais profissionais ligados à educação.

Nesta quinta-feira (3), às 9h, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) promoverá o Grande Encontro pela Educação. O ato terá a concentração na Praça da República, em frente ao Palácio do Governo, no centro do Recife, e pauta a necessidade da reabertura das unidades de educação básica do estado.

Segundo comunicado enviado à imprensa, o Sinepe alega "silêncio do Governo do Estado sobre a reabertura das escolas particulares" bem como "profunda decepção pela falta de respostas do poder público estadual constituído às constantes solicitações de uma exposição coerente de motivos para o não retorno às atividades presenciais  das unidades escolares da rede privada de ensino de Educação Básica".

Durante o evento, o Sinepe também irá solicitar ao goverador Paulo Câmara, mediante formalização por ofício, a recepção de comissão formada por dez gestores/diretores para diálogo. Confira, abaixo, a carta aberta à comunidade com a convocação:

"Diante do silêncio do Governo do Estado sobre a reabertura das Escolas Particulares, todos que a representam, como motor da transformação e desenvolvimento social, vêm a público externar sua profunda decepção pela falta de respostas do poder público estadual constituído às constantes solicitações de uma exposição coerente de motivos para o não retorno às atividades presenciais das unidades escolares da rede privada de ensino de Educação Básica. Assim, por unanimidade, o Comitê de Crise do SINEPE-PE, como legítimo representante das 2.400 escolas particulares, resolve:

Promover um Grande Encontro pela Educação, na próxima quinta-feira, dia 03 de setembro, às 9 horas, com  concentração na Praça da República, em frente ao Palácio do Governo, para reafirmar a EDUCAÇÃO como prioridade na vida das pessoas e a Escola como espaço de formação de cidadãos e cidadãs comprometidos  com a sociedade.

Solicitar ao Senhor Governador , mediante formalização por ofício, que receba para diálogo uma Comissão integrada por 10 diretores/gestores, que buscará ouvir de Sua Excelência as razões para tal discriminação com nosso setor .

Convidar todos que valorizam verdadeiramente a Educação a comparecer a esse ato em que , pacificamente, estaremos cobrando das autoridades  competentes uma resposta à necessidade premente de volta, opcional, às atividades escolares presenciais.

Por isso, solicitamos ao Senhor Governador, Dr. Paulo Câmara, receber uma comissão de 10 (dez) diretores/ gestores nessa quinta-feira, 04/09, para manter um diálogo aberto e transparente sobre a situação presente.

Na oportunidade, passaremos às mãos de S.Exa. o manifesto Educação é Prioridade, que traduzirá o pensamento e a prática de todas as Escolas Particulares do Estado de Pernambuco.

Na certeza de que teremos a devida acolhida ao nosso pleito, firmamo-nos,

Atenciosa e respeitosamente,

SINEPE-PE"

O Governo de Pernambuco decidiu, nesta sexta-feira (31), manter a suspensão das aulas presenciais nas escolas privadas até 15 de agosto. A decisão se configura como mais uma ação de combate à propagação da Covid-19.

Segundo o Governo do Estado, "o plano de retomada, que contém os cronogramas de retorno às aulas presenciais para a educação básica, para o ensino superior e para os cursos livres deverá ser divulgado nos próximos dias".

Em comunicado à imprensa, a gestão detalhou de que forma as escolas deverão trabalhar para ter condições de receber alunos e professores. "Para o retorno às aulas presenciais, os estabelecimentos de ensino deverão seguir o protocolo sanitário estabelecido, respeitando as orientações para preservação do distanciamento social, além da adição das medidas de proteção, prevenção e monitoramento das ações. O documento foi apresentado à sociedade no dia 15 de julho e ficou disponível para consulta pública até o último dia 24. A versão final do protocolo, elaborado em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado, será divulgada nos próximos dias", informou o Governo de Pernambuco.

As unidades de ensino particulares estão sem atividades presenciais há cerca de quatro meses. A manutenção da suspensão vai de encontro à sugestão do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE), que garantiu à imprensa que as escolas estavam preparadas para a retomada em agosto.

“A prioridade absoluta será na segurança da saúde dos estudantes, familiares e profissionais da educação. Para isso, estamos preparados”, declarou o presidente do SINEPE-PE José Ricardo Diniz, conforme informações da assessoria de imprensa da entidade sindical.

Covid-19 em Pernambuco

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mais de 93 mil casos do novo coronavírus foram confirmados em Pernambuco, sendo 23.393 graves e 69.980 considerados leves. O órgão também informa que o número de óbitos no Estado chegou a 6.526 mortes.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) realizará, no Campus Recife, nos dias 17 e 18 de outubro, a edição 2018 da Feira de Profissões para alunos do ensino médio de escolas públicas e privadas de todo o Estado. O evento tem início às 8h, termino às 17h e a entrada é franca.

A Feira, que também será realizada em outras unidades da Universidade e em datas diferentes do evento do Recife, tem o intuito de apresentar aos estudantes, os cursos e instalações da UFRPE. Durante o evento, os alunos irão conhecer os bastidores do Hospital Veterinário da instituição, o espaço de apicultura com abelhas, todo o maquinário agrícola, além do encontro com búfalos criados na instituição de ensino e outras atividades

Estandes serão montados para realização de palestras e debates. Na edição deste ano, o programa Vai Cair No Enem, produzido pelo LeiaJá, marcará presença com dicas para os feras que vão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano. Instituições como Espaço Ciência e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também estarão na programação do encontro.

Segundo a coordenadora geral dos cursos de graduação da UFRPE, Jacqueline Santos Silva Cavalcanti, o evento tem como objetivo auxiliar os estudantes na escolha de suas futuras profissões. “Os alunos vão vivenciar o dia a dia de suas futuras profissões. Hoje a URFPE conta com cursos que vão além da área rural, como engenharias, gastronomia e ciência do consumo, curso de van guarda no mercado. Eles terão a oportunidade de conhecer as nossas dependências”, destacou.

Os interessados em acompanhar o evento não precisam de inscrições prévias. A Feira de Profissões também será realizada em outras unidades da UFRPE: Cabo de Santo Agostinho, 16 e 17 de outubro; Serra Talhada, 31 de outubro; e Garanhuns, 7 de novembro. 

O Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE), que representa os docentes de instituições de ensino privadas, decretou estado de greve após a realização de uma assembleia na última quarta-feira (16). O estado de greve funciona como um aviso da categoria que, caso não haja uma nova proposta, uma greve por tempo indeterminado pode ser deflagrada em breve. 

De acordo com o Secretário de Comunicação do Sinpro, Wallace Gonçalves, os professores apresentaram uma pauta de reivindicações onde solicitavam a unificação do piso salarial no valor de R$ 15 por hora aula e reajuste de 10% para os professores que ganham acima deste valor, maior valorização dos professores com maior formação acadêmica, vale-alimentação e licença paternidade de dez dias. 

Wallace também explica que além de afirmar que não pode atender a nenhuma das solicitações, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe), que representa os donos das escolas, apresentou uma pauta em que propunha começar o ano letivo em janeiro, instalar câmeras em salas de aula (prática que atualmente é proibida) e extinguir o pagamento de multa por demissão de professores no meio do semestre. 

Após a assembleia, os representantes do Sinpro rejeitou a pauta do sindicato patronal, deflagrando o estado de greve. Para os próximos dias está marcada uma nova negociação e outra assembleia, marcada para a próxima terça-feira (22), quando os professores decidirão se irão deflagrar greve ou não. O LeiaJá tentou entrar em contato com o presidente do Sinepe, professor José Ricardo Dias Diniz, mas não obteve resposta.

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