Cerca de uma semana antes do discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Brasil foi incluído na lista de alerta internacional de países que preocupam em relação à defesa dos direitos humanos. O país não era citado pela entidade desde a redemocratização.

Na abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda (13), a representante de direitos humanos da entidade, Michelle Bachelet, afirmou que alteração de três leis do pacote antiterrorismo proposta pelo governo brasileiro ameaça ativistas e entidades da sociedade civil. A mudança é vista como uma movimentação para silenciar a oposição e limitar o direto de protesto, bem como liberdades individuais.

"Meu escritório também está preocupado com a nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos", criticou ao comentar sobre o projeto que estende a definição de terrorismo, libera a infiltração de agentes públicos em manifestações e autoriza operações sigilosas.

A comissária também se mostrou atenta aos abusos contra povos indígenas, em especial o Yanomami. "Estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia [...] tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas - notadamente através de um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados - também são motivo de grande preocupação", destacou Bachelet.

A lista de alerta de direitos humanos da ONU é composta por aproximadamente 40 países dentre Haiti, Honduras, Guatemala e El Salvador, Mali, Filipinas, Myanmar, Níger, Ucrânia, China ou Venezuela.

SERGIPE - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), que Sergipe é o único estado do País com uma secretaria exclusiva para tratar do tema 'Direitos Humanos'. Esse resultado foi observado por meio de uma pesquisa exclusiva realizada, pelo instituto, para saber como o tema está sendo tratado em cada Estado.

Para o pesquisador do IBGE, Antônio Carlos dos Reis, os Direitos Humanos são um problema grave e devem ter tratamento com prioridade. “Direitos Humanos é um tema que vem sendo trabalhado recentemente. O Brasil tem problemas crônicos em direitos humanos se comparado com outros países do mundo. É preciso ver o tema como uma realidade e implementar ações”, salientou.

Ainda de acordo com a avaliação do IBGE, os temas como os Direitos Humanos não sai da pauta da maioria dos estados, mas em Sergipe a realidade é diferente. A secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc) foi criada há menos de dois anos pelo governador, Marcelo Déda, e tem construído políticas e conquistado recursos junto a órgãos federais como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para a execução de programas.