O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu em um tuíte nesta quinta-feira (30) que a Rússia ajudou a elegê-lo, mas, rapidamente, recuou ao falar com a imprensa.

Até hoje, Trump tinha sido inflexível, afirmando que venceu as eleições de 2016 de forma justa, minimizando o impacto daquilo que a comunidade de Inteligência americana descreveu como um esforço concentrado de intervir a seu favor.

"Rússia, Rússia, Rússia! Só se ouviu isso no começo dessa caça às bruxas", tuitou Trump, um dia depois de o procurador especial Robert Mueller falar publicamente, pela primeira vez, desde a divulgação de seu relatório sobre a suspeita de conluio e de obstrução de Justiça.

"E agora a Rússia desapareceu porque eu não tive nada a ver com a Rússia ajudando a me eleger", acrescentou.

O presidente voltou a reclamar, mais uma vez, do assédio contra ele.

Mais tarde, Trump recuou, declarando aos repórteres na Casa Branca: "não, a Rússia não ajudou a me eleger".

Uma das condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para que os cubanos permanecessem no programa Mais Médicos, a partir de 2019, segundo ele mesmo, foi a possibilidade dos profissionais trazerem para o Brasil suas famílias. Contudo, nem sempre o capitão da reserva pensou assim.

Em maio de 2016, por exemplo, quando a Câmara dos Deputados avaliava a Medida Provisória que prorrogou o prazo do programa federal, o então deputado apresentou uma emenda que criticava a presença dos familiares dos médicos cubanos e pretendia modificar a proposta original impedindo que, além do médico, outras pessoas da família trabalhassem no Brasil.

De acordo com o texto, assinado pelo futuro presidente e o filho Eduardo Bolsonaro - ambos do PSC na época, “os dependentes legais do médico intercambista estrangeiro não poderão exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego.” Na emenda, Bolsonaro ainda deixa claro que discorda do Mais Médicos “em sua totalidade”. A adição do impedimento foi reprovado pelos deputados.

Em 2013, quando o programa foi criado, o capitão da reserva também fez ponderações contrárias à iniciativa e a vinda dos familiares dos cubanos ao Brasil. “Eu a chamo de MP de Maus Médicos. Olhem só: ninguém vai fazer uma proposta de aquisição de algo que não existe no mercado. Então, aquela história de vamos importar médicos portugueses, espanhóis e argentinos é uma balela”, afirmou em discurso no Plenário da Câmara.

“A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro! E um detalhe, [Nelson] Marquezelli: esses agentes podem adquirir emprego em qualquer lugar do Brasil com carteira assinada, inclusive cargos em comissão. Olhemos o perigo para a nossa democracia”, completou, na ocasião.

Na semana passada, o governo de Cuba anunciou o fim do acordo com o Brasil para a participação dos profissionais caribenhos no programa por mudanças “inaceitáveis” que Jair Bolsonaro queria promover na iniciativa, além ter feito declarações “ameaçadoras e depreciativas” contra os cubanos. Em resposta, o capitão da reserva chegou a dizer nas redes sociais que uma das exigências para a permanência dos médicos seria “a liberdade para trazerem suas famílias”, que ele disse não ter sido aceito pelo governo cubano.

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“Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável!”, argumentou.

Ainda em 2016, Bolsonaro apresentou outra emenda que comunga com a medida que ele pretendia tomar agora, caso Cuba permanecesse: a entrega integral do salário aos médicos. Hoje, cerca de 70% do valor fica com o governo. O que o futuro presidente compara a trabalho análogo ao de escravo e diz que o percentual serve para manter a ditadura cubana.

Seguindo o exemplo da Universidade de Pernambuco (UPE) e de outras muitas instituições públicas de ensino superior, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) oferecerá o minicurso “O Golpe de 2016 e o Futuro do Brasil”, que abordará, a partir do olhar de docentes de diferentes áreas do conhecimento, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A disciplina é uma iniciativa do Comitê UFPE contra o Fascismo, composta por professores, servidores e alunos da universidade. As aulas terão início no dia 24 de abril e ocorrem nas terças e quintas, das 19h às 21h.

De acordo com Fabiana Cruz, professora do Departamento de Psicologia da UFPE e membra do Comitê, o curso é um projeto de extensão, que se dirige aos membros da comunidade acadêmica e membros da sociedade civil interessados no assunto. “Nosso objetivo é oferecer os conhecimentos teóricos de especialistas de diferentes áreas, a partir de um debate fundamentado, como a sociologia e as ciências políticas, para falar de todo o retrocesso que estamos vivendo no país”, explica.

As inscrições podem ser feitas no formulário disponibilizado pelo comitê na internet e, apesar de terem sido abertas ontem, já cadastraram mais de 200 interessados. “O auditório do NIATE-CTG só tem capacidade para 150 pessoas, estamos tentando conseguir outro espaço. Caso não seja encontrado um local maior, vamos priorizar os candidatos por ordem de inscrição”, completa Fabiana. A professora deixa claro que os docentes têm autonomia para inserir no sistema da universidade os cursos que desejam lecionar. “Em breve teremos uma audiência com o reitor, apenas para convidá-lo a participar da mesa de abertura”, acrescenta.

Serviço

O Golpe de 2016 e o Futuro do Brasil

Inicio: 24 de abril de 2018

Horário: 19 às 21h

Dias: terças e quintas

Local: Niate CTG/CCEN (Auditório)

Carga horária: 30h

Um soldado da Polícia Militar de Pernambuco foi punido pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) de Pernambuco com a pena de licenciamento a bem da disciplina por uma suposta tentativa de fraude a concurso público para o cargo de agente da Polícia Civil. 

De acordo com a Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre o Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, “O licenciamento e a exclusão a bem da disciplina consistem no afastamento ex-officio do militar estadual das fileiras de sua Corporação, conforme previsto em legislação própria e somente se aplicam aos Aspirantes-a-Oficial e as demais Praças, após o devido processo administrativo disciplinar militar”.

Ainda de acordo com o texto da lei, o licenciamento a bem da disciplina deve ser aplicado como solução de processo administrativo disciplinar sumário desde que se conclua que “o militar processado com a prática das transgressões objeto das investigações, afetou o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe ou o militar processado encontra-se no comportamento mau há no mínimo 1 ano, continua tendo conduta irregular, ou procedendo incorretamente no desempenho de suas funções.”

José Hylton Oliveira de Lima teria falsificado documentos e contratado Davi Almeida de Queiroz para fazer a prova no seu lugar. O licenciamento do acusado foi divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco deste sábado (10). De acordo com a portaria de licenciamento, após uma hora de prova, Davi foi preso em flagrante em uma sala de aplicação de provas na faculdade Asces, em Caruaru, portando documentos de falsificados contendo sua foto e o nome de José Hylton.

Ele também tinha preenchido o cabeçalho e o gabarito com os dados do PM. O caso ocorreu em junho de 2016 e, na delegacia, Davi confessou os crimes contra a fé pública após ser autuado em flagrante, além de confirmar a participação de José Hylton. Atualmente, além de ter sido licenciado pela Polícia Militar de Pernambuco, o acusado responde a processo por falsificação de documento público, que tramita na 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru.

A culpa do suspeito ainda não foi atestada no julgamento do processo. No entanto, de acordo com o que foi afirmado pela SDS na portaria publicada neste sábado (10), o fato de o processo estar em andamento não impede que a administração julgue o caso nos aspectos ético e moral através de um processo administrativo. 

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou, nesta quinta-feira (7), um relatório afirmando que foram identificadas 1.547 obras paralisadas ou inacabadas em Pernambuco. De acordo com o órgão, o número é baseado em dados fornecidos em 2016. Os empreendimentos totalizam contratos no valor de R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. 

Presidente do TCE, o conselheiro Carlos Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. 

De acordo com o TCE, a obra foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa (PT), com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e não há previsão de conclusão. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

O Tribunal listou as oito maiores obras que se enquadram no perfil e, segundo o estudo, elas são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

O estudo divulgado nesta quinta se refere a 2016, mas o levantamento é feito pelo TCE anualmente, desde 2014. O TCE registrou um aumento de  749% de obras paralisadas. 

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Quatro pessoas foram presas na quarta-feira (8) por suspeitas de fraude em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. Segundo a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte (CE), não foram identificados indícios de fraudes no Enem deste ano. Duas prisões foram em Juazeiro do Norte e outras duas em Fortaleza. Segundo a PF, eles eram os mandantes da organização criminosa.

Na operação Adinamia, a Polícia Federal também apreendeu celulares, computadores e documentos. O material  será analisado em busca de novos indícios dos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraude em concursos públicos.

Além das prisões, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, nos estados do Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e Piauí (Teresina). As fraudes consistiam na violação antecipada de lacres para acesso às provas do Enem e concursos, além da utilização de ponto eletrônico para a transmissão dos gabaritos.

Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem, informou que trabalha em conjunto com a Polícia Federal para evitar fraudes e que o exame deste ano seguirá com o calendário normalmente.

A primeira prova do Enem foi aplicada no último domingo (5) e a segunda está marcada para o próximo domingo (12). Neste ano, foram adotadas medidas de segurança adicionais para a realização do Enem, como a adoção de detectores de ponto eletrônico e sensores para identificar o momento exato da abertura dos malotes com as provas.

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Ao contrário do que aconteceu com o varejo no País, as vendas nas lojas de conveniência cresceram em 2016, mostram dados de uma pesquisa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) divulgada com exclusividade para o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Enquanto as vendas no varejo recuaram 6,2% em 2016, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as das lojas de conveniência registraram expansão na mesma magnitude desse declínio, de 6,2%, atingindo faturamento de R$ 7,2 bilhões.

Além disso, o tíquete médio das lojas de conveniência avançou 7,3%, para R$ 11,91. O número de transações no canal também cresceu, com aumento de 3,3%. Já a venda média por loja no canal registrou ganho de 5,3%, em faturamento.

De acordo com o Sindicom, as empresas de distribuição de combustíveis têm buscado fidelizar os consumidores por meio de programas de relacionamento e promoções instantâneas. A classe média e a alta representam 97% do faturamento das lojas de conveniência. O levantamento também revelou que as lojas de conveniência elevam em torno de 20% as vendas de combustíveis nos postos.

Para Ricardo Spinelli, diretor presidente da Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos e de Serviços para o Mercado de Combustível e de Conveniência (Abieps), o setor de lojas de conveniência tende a crescer, considerando que atualmente o País conta com mais de 40 mil postos de combustíveis, ao passo que o número de lojas de conveniência é apenas cerca de 7 mil. O assunto será um dos temas de discussão da Expopostos & Conveniência, que acontecerá em São Paulo neste mês.

Em 2016, foram produzidos 900 filmes pelos países ibero-americanos, classificação que inclui os países latino-americanos e da Península Ibérica: Portugal e Espanha. O grupo foi o quarto do mundo em volume de produções, ainda que a arrecadação represente apenas 0,92% do total mundial, de acordo com a segunda edição do Anuário do Cinema da Ibero-América. A informação é da agência EFE.

Os filmes mais vistos foram os brasileiros Os Dez Mandamentos - O Filme, obra de Alexandre Avancini, com 11,35 milhões de espectadores, e Minha mãe é uma peça 2, de César Rodrigues, com 8,18 milhões de espectadores.

Esses dois filmes são seguidos pelos mexicanos ¿Qué Culpa Tiene el Niño? , de Gustavo Loza, com 5,98 milhões, e No Manches Frida, dirigida pelo espanhol Nacho. G. Velilla, com 5,20 milhões. A espanhola Sete Minutos Depois da Meia-Noite, de Juan Antonio Bayona, teve 4,61 milhões de espectadores.

A informação faz parte de estudo, apresentado hoje na sede de Casa da América em Madri, que analisa a situação em 22 países – 20 de fala hispana, mais Brasil e Portugal –, que contam com uma população de 677 milhões de pessoas.

Enquanto os filmes externos à região foram 4.515 e arrecadaram US$ 3,43 bilhões - o que supõe 8,89% da bilheteria mundial -, os 900 filmes produzidos internamente arrecadaram no total US$ 355,6 milhões com 102,6 milhões de espectadores. Esses filmes são vistos principalmente em seus países de origem.

O país com mais estreias de filmes próprios foi a Argentina, com 208, o que representa 23,11% do total da região; seguido da Espanha, com 188 (20,88%), e Brasil, com 170 (18,88%).

Mas no que se refere a espectadores, foram os brasileiros os que mais consumiram cinema nacional, com 33,62 milhões de espectadores, seguidos dos mexicanos, com 31,27 milhões, e os espanhóis, com 16,46 milhões.

Os países analisados são Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

O anuário foi elaborado pela Barlovento Comunicação e MRC e conta com o apoio da Fundação Euroamérica, a Fundação Ortega-Marañón e a colaboração de Casa da América.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 28, o parecer do ministro Bruno Dantas a respeito das contas do governo federal. Em seu voto, Dantas recomendou a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República relativas a 2016. Agora, o relatório segue para apreciação do Congresso Nacional, que é o responsável por julgar as contas do governo.

O relatório do ministro Bruno Dantas teve o apoio dos ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, José Múcio, Ana Arraes e Vital do Rego. Como não houve empate, o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, não precisou votar.

O processo submetido ao plenário da corte se baseou na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, que governou o País até 11 de maio do ano passado, e do presidente Michel Temer, que assumiu o Palácio do Planalto no dia 12 de maio de 2016.

Como houve troca de comando na presidência, pela primeira vez, o TCU emitiu dois pareceres para analisar o exercício financeiro do ano passado e "individualizar responsabilidades". Dantas fez uma série de apontamentos sobre irregularidades nas contas, mas atribuiu os problemas a pontos de aperfeiçoamento para processos futuros.

Foram, ao todo, dez ressalvas, quatro para a gestão Dilma e seis para a gestão Temer. Segundo Dantas, as ressalvas a Temer se referem a distorções de itens que foram super ou subavaliados no Orçamento. Ele citou como exemplo o fato de que o governo não sabe quanto deve receber com precatórios que não foram sacados.

Nos últimos dois anos, o TCU recomendou a reprovação das contas do governo federal. Os relatórios dos anos de 2014 e 2015, porém, não foram votados pelo Congresso. Desde 2008, nenhum parecer foi apreciado pelos deputados e senadores. Apesar disso, aspectos que integraram esses pareceres, como as pedaladas fiscais, deram base ao pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

"O papel do TCU se exaure aqui. Não cabe ao TCU ficar cobrando o Congresso Nacional", afirmou Dantas. "Em relação a um único gestor no Brasil, que é a Presidência da República, não somos juízes. Nesse caso, atuamos como peritos", acrescentou.

Dantas acolheu a sugestão do ministro Augusto Sherman e decidiu incluir, no relatório, um alerta a respeito de contingenciamento. Embora conste na parte referente a Dilma, o TCU deixará claro que volumes de contingenciamento considerados insuficientes para atingir a meta fiscal passarão a ser levados em conta na análise do órgão.

Dantas recomendou ainda que o governo estime as despesas com o pagamento de aposentadorias de militares para os próximos anos, ainda que essa rubrica não seja oficialmente enquadrada como despesas da Previdência Social.