Tópicos | injúria racial

O goleiro Rodolfo, do Oeste de Barueri, foi punido pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por injúria racial no episódio que envolveu o jogador Messias. Logo após a partida, o goleiro foi detido ainda no gramado pelos policiais que faziam a segurança do jogo. Após o pagamento de fiança, o goleiro foi solto para responder ao processo em liberdade.

O zagueiro do América-MG acusou o atleta do Oeste de tê-lo chamado de “macaco” em um lance da partida. De acordo com Messias houve um choque entre mim e Rodolfo. “Ele tentando ganhar tempo eu gritei e falei: Vamos jogar goleiro, vamos jogar. Ele imediatamente levantou e me falou: Vai jogar macaco. Levantei o braço e falei com o árbitro para acionar a polícia e parar o jogo. O árbitro mandou continuar. Quando acabou o jogo eu acionei a polícia”, disse o atleta.

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Rafael Lima, que é capitão do time do América e estava a cinco metros do lance afirma que ouviu a discussão e testemunhou a favor de Messias. Os magistrados decidiram por punir o goleiro do time paulista com cinco jogos de suspensão e uma multa de R$ 5 mil, pela injúria.

Na noite do último domingo (11), uma confusão terminou com a prisão da advogada Eduarda Mercês Gomes, em Salvador, na Bahia. De acordo com testemunhas, um rapaz tentava usar o banheiro de uma loja de conveniência no bairro da Barra, mas foi impedido por não ter comprado nada e a advogada teria se oferecido para pagar qualquer produto pelo rapaz, que mesmo assim não teve permissão para usar o banheiro e a polícia foi acionada. Em resposta ao LeiaJá, a PM afirmou que “Os policiais foram ao posto por estarem passando em frente e terem percebido que algo de anormal acontecia no estabelecimento”.

Em um vídeo feito por pessoas que acompanharam a ocorrência, Eduarda aparece sendo puxada, jogada no chão e algemada por policiais. Um deles pisa e apoia o joelho em cima da barriga dela, enquanto pessoas em volta protestam contra a atitude da polícia. Depois, um jovem que se aproxima da polícia é fortemente empurrado para longe por um dos PMs. Sob vaias, os policiais levaram a mulher para a viatura e de lá para a central de flagrantes, sob a acusação de injúria racial e desacato. 

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A polícia afirma que foi acionada devido a uma confusão e que no momento em que os agentes chegaram alguns clientes estavam exaltados querendo usar um banheiro que estava interditado e gritavam palavras de cunho racista contra um dos funcionários da loja. Ainda de acordo com a polícia, Eduarda estava muito exaltada, gritava palavrões, deu um tapa em um dos policiais e também cometeu injúria racial contra o funcionário do posto, chamando-o de “preto safado”. 

"Ela me disse que não agrediu nenhum policial, e no depoimento ela disse que não agrediu policial e que não proferiu palavra de baixo calão", afirmou o advogado Roberto João Starteri Filho sobre Eduarda. Ela passou por exames no Instituto Médico Legal (IML), após sua saída da central de flagrantes, e na segunda-feira (12) tornou a fazer exames. "Depois, ela foi levada para a delegacia de flagrantes, foi no IML fazer o exame de corpo de delito. E hoje foi fazer exames particulares, porque ela me disse que não conseguiu nem dormir de dor", disse o advogado. 

Questionada sobre as imagens, sobre o uso de força em excesso por parte dos policiais e sobre o fato de policiais homens estarem agindo de forma agressiva com uma mulher, a Polícia Militar do Estado da Bahia afirmou ao LeiaJá que “Não havia possibilidade de acionamento de uma policial feminina no momento e isso não é uma exigência para qualquer intervenção policial; Apenas ao analisar as imagens não há como afirmar se há excesso de força por parte dos policiais, pois não podemos dimensionar a força que a resistente oferecia. O uso de algemas é uma medida de prevenção para garantir, inclusive, a preservação da integridade física do conduzido; quanto à intervenção das pessoas que a acompanhavam tentando intervir na ação dos policiais, direcionamos as imagens para a corregedoria da corporação para uma análise técnica”. 

De acordo com a Polícia Civil, nenhum boletim de ocorrência foi registrado por Eduarda contra os policiais, mas ela recebeu uma guia para fazer os exames de lesão corporal. O caso será encaminhado para a 14ª Delegacia (Barra).

Confira o vídeo do momento em que a advogada é algemada:

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Uma mulher de 58 anos foi detida na manhã deste sábado (4) acusada de cometer crime de injúria racial contra três pessoas enquanto era atendida na lanchonete do Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói (Região Metropolitana do Rio). Segundo a Polícia Civil, ela foi levada para a 76ª DP (Niterói), prestou depoimento e foi liberada após pagar fiança.

Conforme os policiais, a mulher, cujo nome não foi divulgado, chegou ao estabelecimento por volta das 8 horas e se dirigiu ao caixa. Quando viu que seria atendida por uma funcionária negra, recusou-se e passou a ofendê-la dizendo que não queria ser atendida "por uma preta". Uma cliente que testemunhou a reação da mulher, interveio alertando que ela estava cometendo crime. Então, segundo contou à polícia, a mulher reagiu dizendo que essa outra cliente, que também é negra, não tinha "nada com isso" e passando a ofendê-la acusando-a de ser lésbica.

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Um outro funcionário acabou envolvido na discussão e também foi alvo de injúria racial. Policiais militares foram chamados e conduziram a mulher acusada dos crimes à delegacia.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de um homem de Porto Alegre por injúria racial contra duas vizinhas. A ação criminal foi ajuizada pelo Ministério Público com base em denúncia das vítimas, que foram chamadas de "negronas e pretas sujas" durante uma discussão. No julgamento inicial o juiz de Direito Honório Gonçalves da Silva Neto entendeu que "não se pode vislumbrar mera intenção de correção ou crítica nas expressões negronas e pretas sujas, senão que o propósito de humilhar as ofendidas" e condenou o acusado a um ano e um mês de prisão em regime semiaberto. O réu recorreu. A 7ª Câmara Criminal confirmou a pena por unanimidade. A decisão foi tomada no dia 20 de fevereiro e tornada pública nesta quinta-feira, 06.

Dois homens foram presos nesta sexta-feira (8), por injúria racial e ato obsceno no bairro Cachambi, zona norte do Rio. Eles foram flagrados nus dentro de uma sala de aula no câmpus NorteShopping da Universidade Estácio de Sá por um aluno. Os dois - um é aluno instituição - estariam em meio ao ato sexual quando foram avistados, de acordo com a assessoria da universidade.

Ao flagrá-los, o estudante chamou a equipe de segurança. Abordados, os dois teriam insultado um dos seguranças com palavras racistas e insistido em sair pelos corredores sem vestir as roupas. Os dois foram conduzidos à 25ª Delegacia de Polícia (DP), que estabeleceu fiança pela injúria racial e o ato obsceno. Até as 18h30, o valor estipulado para a fiança, não divulgado, não havia sido pago. Os dois continuavam detidos.

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Por Juliana Gomes

A professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Daniela Cordovil, acusada de injúria racial contra um vigilante da instituição, não compareceu ao depoimento marcado para essa quarta-feira (19), na Ouvidoria da universidade. A docente encaminhou, por meio de seu advogado, um documento por escrito, com sua versão sobre o fato.

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Os depoimentos do estudante Paulo de Paula e da professora Daniela Cordovil serão encaminhados ao setor jurídico da UEPA, onde serão avaliados. Uma comissão será formada para julgar o caso e definir a medida que será adotada.

Na noite da última terça-feira (18), a professora também não compareceu na Seccional de São Brás para prestar depoimento. O advogado de Daniela alegou que o horário era inapropriado e o depoimento da docente será remarcado.

A instituição ainda pretende ouvir o vigilante Rubens Santos, que foi vítima de agressões verbais por parte da professora, mais o depoimento ainda não está marcado. Hoje (20), um relatório deve ser entregue ao setor jurídico da UEPA, que definirá os rumos do processo administrativo.

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