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Membros do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) em Pernambuco realizaram, no fim da manhã desta quinta-feira (14), um ato simbólico para propor ao Estado a criação de uma lei que coíba a homofobia. Baseados na Lei 16.780, da Prefeitura do Recife, sobre a proibição de qualquer forma de discriminação sexual em estabelecimentos comerciais, os integrantes propõe uma legislação semelhante na esfera estadual.

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Organizada por integrantes do Instituto Papai, Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (GEMA) da UFPE e Fórum LGBT, a atividade foi realizada no centro do Recife, em frente à Igreja Matriz da Boa Vista, na Rua da Imperatriz. Lá, panfletos com informações sobre a Lei 16.780 foram entregues, além de recolhidas assinaturas para a petição que exige a criação da lei estadual. 

“Em nosso estado, o índice de violência contra a população LGBT ainda é muito alto. Pelo registro do Centro Estadual e Combate à Homofobia, só em 2015, ocorreram 12 assassinatos de LGBTs. E este número deve ser bem maior”, afirmou o coordenador de projetos do Instituto Papai, Thiago Rocha. Este dado, segundo ele, é baseado em informações divulgadas em veículos de imprensa. 

Às 14h desta quinta-feira, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será realizada para debater a proposta da lei estadual. O debate foi convocado pelo deputado Edilson Silva (PSOL). Para Eleonora Pereira, coordenadora do Mães pela Igualdade, é um momento importante para a causa LGBT no Estado. 

“Não só hoje, como nos outros dias da semana, realizamos diversas atividades. Houve, por exemplo, divulgação da campanha na Igreja Nossa Senhora da Piedade, e fomos muito bem recebidos pelos padres e fiéis. São atos para que servem para, a cada dia, nossos filhos serem cada vez mais protegidos”, afirma Eleonora, que teve o filho assassinado, em 2010, naquele que foi o primeiro crime reconhecido pela Polícia como homicídio motivado por homofobia, em Pernambuco.

Ocupe Estelita

Em meio à mobilização realizada pelo movimento LGBT, uma faixa com a frase “Salvem o Estelita” foi erguida na Praça Maciel Pinheiro, em alusão ao embate dos movimentos sociais com a gestão municipal sobre o destino do Cais de Santa Rita.

A coordenadoria geral do Instituto PAPAI entregará oficialmente, nesta sexta-feira (7), um relatório com denúncias de descumprimento à Lei do Acompanhante durante o lançamento do projeto Humanização do Parto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Lei do Acompanhante (11.108/2005) garante que seja respeitado o desejo da mulher em trabalho de parto de ter durante todo o pré-parto, parto e pós-parto, a presença do pai ou acompanhante de sua livre escolha.

No documento constarão 38 denúncias, recolhidas desde junho deste ano através de formulário disponibilizado nas redes sociais. Além do Instituto PAPAI, assinaram o relatório as organizações: Parto do Princípio, Gênero & Masculinidade (GEMA-UFPE), Instituo Nômades, Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna, Grupo de Pesquisa Narrativas do Nascer (DAM-UFPE), Grupo Curumim, Ishtar – Espaço para Gestantes, Coletivo de Mulheres e Fórum de Mulheres de Pernambuco.

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O lançamento do projeto do MPPE acontece na sede das promotorias de Justiça de Olinda, às 8h30. De acordo com o que foi divulgado pelo ministério, durante os próximos 14 meses o Humanização do Parto vai percorrer todo o estado de Pernambuco para conhecer a realidade local e propor debates. Desde 2006, o Instituto PAPAI divulga a campanha “Pai não é visita!”, que denuncia o descumprimento da Lei do Acompanhante.

Com informações da assessoria

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