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O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) - preso na Operação Pixuleco, 17º capítulo da Lava Jato -, afirmou na quinta-feira (6) que 'o Zé nunca foi dinheirista'.

Após acompanhar o depoimento do irmão do ex-ministro, advogado Luiz Eduardo Oliveira e Silva, que também foi preso na Pixuleco, Roberto Podval declarou que "é estúpida" a suspeita da Lava Jato de que José Dirceu era o chefe da organização que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014 para desvios, fraudes e propinas.

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"Podem fazer a crítica que quiserem, podem gostar dele (Dirceu) ou não, o público pode odiá-lo, mas o Zé nunca foi dinheirista, não é a história dele. Zé nunca foi atrás de dinheiro. Colocarem ele como chefe de quadrilha é uma coisa estúpida. Aí eu vejo delator (Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras) entregando 249 milhões de reais e o Zé pedindo dinheiro para sobreviver. Isso não é chato? Aí ele é o chefe de quadrilha? É a coisa mais estúpida que ouvi. O chefe da quadrilha precisa de dinheiro para sobreviver, enquanto o subalterno tem 250 milhões para entregar à Justiça? Esse mundo tá maluco. Tem que ver o papel de cada um nessa história."

Podval destacou que "até hoje nenhum dos delatores falou do Zé recebendo no exterior".

"Quase todos se transformaram em delatores, nenhum falou dele. O Zé não tem porque não tem (dinheiro). Não era o objetivo dele. O objetivo dele é fazer política. Esse homem não ficou rico."

A PF diz que a empresa do ex-ministro JD Assessoria e Consultoria faturou R$ 39 milhões em oito anos, valor supostamente com origem em propinas do esquema Petrobras. A PF diz que Dirceu continuou recebendo propinas mesmo depois de preso na Papuda, em Brasília, condenado no Mensalão por corrupção ativa a 7 anos e 11 meses.

Segundo Podval, o irmão do ex-ministro admitiu à Polícia Federal ter procurado empresas para pedir dinheiro, quando Dirceu já estava preso. "O Luiz Eduardo (irmão de Dirceu) contou, esclareceu tudo. Ele procurou, sim, empresas com as quais a JD Assessoria e Consultoria já tinha contratos. Algumas ajudaram, 10 mil reais, 20 mil reais, outras não. Estava numa situação grave, com dívidas. Ora, não tem sentido o irmão ficar pedindo dinheiro e aí dizem que o Zé ficou rico."

Roberto Podval afirmou que o ex-ministro não vai fazer delação premiada. "O Zé morre na cadeia, mas o Zé não faz delação. É só conhecer o Zé Dirceu. Não é um homem que busque enriquecer, não é esse o objetivo da vida dele. Não é um homem que admite fazer delação, pela sua própria estrutura. Ele é um dos dois ou três que morrerão sem fazer delação."

O criminalista rebateu a informação de que Dirceu tentou ocultar patrimônio ao vender para um ex-sócio dele na JD Assessoria a casa onde mora sua mãe, em Passa Quatro (MG). "Esse patrimônio não foi ocultado. O imóvel já estava registrado no nome dele (Júlio César). Essa relação está esclarecida, a casa foi passada para o nome dele (Julio César), não foi escondido não. É bom que se diga. A casa da mãe, a casa do irmão, a casa do Zé, isso não tem nenhuma comparação com o patrimônio dos que estão aí fazendo as delações. Os valores que estão colocados, estou falando dos operadores (de propinas), dos delatores que saíram correndo para delatar todo mundo e que se colocaram como os bonzinhos da história. Todos eles têm fortunas, fortuna que nenhum de nós conseguiu ter. Por isso, é importante tratar as coisas como elas são."

O criminalista disse que visitou Dirceu na Custódia da PF em Curitiba, base da Lava Jato. Garantiu que o ex-ministro não falou nada sobre a falta de apoio do PT. "Eu conversei longamente com o Zé. Ele está muito sereno. O Zé não está trabalhando muito com política partidária. Ele entende a situação do País, todo mundo muito preocupado com isso. A preocupação dele hoje é a defesa dele, desfazer esse imbróglio em que foi colocado. Não vi mágoa dele com o PT, nem cobrança do PT, nem expectativas (de apoio do partido). Está muito sereno."

O operador de propinas Milton Pascowitch afirmou em sua delação premiada que José Dirceu - preso desde segunda-feira (3) pela Operação Pixuleco - participou de uma reunião em sua casa, no Rio, em que participaram ele, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Roberto Marques, o Bob, que era braço direito do ex-ministro.

"Se discutia a necessidade de que alguém intercedesse junto ao diretor (da Petrobras) José Eduardo Dutra para que fossem licitados novos contratos de terceirização de mão de obra", afirmou Pascowitch, em depoimento prestado ao Ministério Público Federal. O encontro teria ocorrido em 2013, quando Dirceu estava às vésperas de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão.

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Duque havia deixado a Petrobras e atuava como consultor em sua empresa D3TM Consultoria - usada para receber propina, segundo a Lava Jato -, mas ainda exerceria influência na estatal.

Os contratos discutidos no encontro eram da Hope Serviços e da Personal Service, que pagavam propina para o esquema de Dirceu, segundo apontam os procuradores da Lava Jato.

A Hope tem contrato bilionário de terceirização de mão de obra técnica e a Personal de serviços de recepção e limpeza. Segundo Pascowitch, no início da gestão da diretoria de Duque, por volta de 2003, 2004, o grupo político de Dirceu, representado pelo lobista Fernando de Moura, se aproximou da Hope, "estabelecendo um 'relacionamento comercial’" que teria perdurado até o Mensalão.

"Na ocasião do Mensalão, a área política se afastou dessas demandas, tendo sido estabelecido um 'interlocutor', entre as áreas, que no caso foi a pessoa de Julio Camargo", registra o delator. "Antes do Mensalão esse recebimento era feito diretamente dos interessados da área política."

Divisão

"Hope pagava 1,5% do valor bruto constante de planilha com o valor faturado dos contratos, o que significava 3% líquido. A Personal pagava valores fixos mensais, apurados de acordo com cada contrato", informa o MPF no pedido de prisão de Dirceu e dos outros alvos da Pixuleco.

"Esses recursos somavam uma média de R$ 500 mil mensais, alcançando R$ 700 mil a R$ 800 mil." Pascowitch apontou a divisão dos valores: "A Fernando Moura (representante de Dirceu na Petrobras) cabiam R$ 180 mil/mês. Duque recebia uma 'cota' de 40% dos valores ilícitos que restavam depois de deduzida a parcela mensal de R$ 180 mil, o que equivalia a cerca de R$ 280 mil mensais; Dirceu, 30%", informou o delator, que disse ficar com outros "30%".

Pascowitch acrescentou ainda que, após certo momento, "por autorização de Dirceu, Luiz Eduardo (seu irmão) e Roberto Marques passaram a receber R$ 30 mil cada". "Quando havia sobras por parte de Dirceu (quando este não precisava de recursos), elas ficavam com Vaccari."

Representante dos pagamentos das duas empresas a partir de 2008 ou 2009, após o lobista Moura se desentender com Julio Camargo, Pascowitch afirma saber que a Hope teria pago os valores até final de 2013 e que a Personal continuou até ser deflagrada a Lava Jato, em março de 2014.

"Os prazos de contratos haviam sido encerrados, havendo necessidade de nova licitação", explicou o delator, que confirmou ter entregue R$ 10 milhões em propina na sede do PT.

Segundo Pascowitch, "Duque atuava diretamente no direcionamento dos convites em novos procedimentos licitatórios". O delator afirmou que a Hope e a Personal ganharam os novos contratos, mas não soube dizer se os pagamentos voltaram a ocorrer.

Defesa de José Dirceu

Em nota à imprensa, o criminalista Roberto Podval, defensor de Dirceu, classifica como desnecessária e sem fundamento jurídico a prisão preventiva do ex-ministro, decretada pela Justiça Federal do Paraná na segunda-feira, 3, e afirma que irá recorrer da decisão nos próximos dias.

Segundo o advogado Roberto Podval, o ex-ministro cumpre prisão domiciliar e já havia se colocado à disposição da Justiça por diversas vezes para prestar depoimento e esclarecer o trabalho de consultoria prestado às construtoras sob investigação.

"Como já havíamos argumentado no habeas corpus preventivo, José Dirceu não se enquadra em nenhuma das três condições jurídicas necessárias para a decretação de uma prisão preventiva: ele não apresenta risco de fuga, não tem como obstruir o trabalho da Justiça nem tampouco é capaz de manter qualquer suposta atividade criminosa", afirma.

"Mesmo sem entrar no mérito apresentado pelo Ministério Público para justificar a prisão, o argumento da Procuradoria de que Dirceu teria cometido crime desde a época em que era ministro da Casa Civil até o período de sua prisão pela Ação Penal 470 também não tem fundamento porque as atividades da JD Assessoria e Consultoria foram encerradas no ano passado e o meu cliente não tem qualquer contato ou recebeu qualquer recurso do delator Milton Pascowitch."

Roberto Podval alerta para o cálculo equivocado apresentado pela Polícia Federal sobre os supostos recebimentos ilícitos por meio da JDA. O delegado Márcio Anselmo afirmou que o montante chegaria a R$ 39 milhões. "Esse é o total faturado pela empresa em 8 anos de atividade, quando atendeu cerca de 60 clientes de quase 20 setores diferentes da economia", diz Podval. "Não há qualquer razoabilidade imaginar que os pagamentos de multinacionais de diversos setores da indústria teriam relação com o suposto esquema criminoso na Petrobras."

Desde 2006, a JDA foi contratada por empresas como a Ambev, Hypermarcas, Grupo ABC, Telefonica, EMS, além dos empresários Carlos Slim e Gustavo Cisneros. Todos, quando procurados pela imprensa, confirmaram a contratação do ex-ministro para orientação de negócios no exterior ou consultoria política.

"Querem apontar a JDA como uma empresa de fachada, o que é muito inconsistente", completa Roberto Podval. "O ex-ministro sempre teve profundo reconhecimento internacional e desenvolveu importantes laços de relacionamento com destacadas figuras públicas ao longo de toda sua trajetória e militância política. Esse era o ativo e o valor de José Dirceu como consultor, sem que nunca fosse exigido dele, por parte dos clientes, o envio de relatórios ou qualquer outro tipo de comprovação dos serviços prestados."

A defesa do ex-ministro reitera que o trabalho de consultoria nunca teve qualquer relação com contratos da Petrobras e que Dirceu sempre trabalhou para ajudar as construtoras na abertura de novos negócios no exterior, em especial em países como Peru, Cuba, Venezuela e Portugal.

Defesa de João Vaccari Neto

O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso reagiu enfaticamente aos termos da delação de Milton Pascowitch, que afirmou ter entregue propina em dinheiro vivo para o ex-tesoureiro do PT. Pascowitch disse que pagou R$ 10 milhões em espécie na sede do PT, em São Paulo. Vaccari está preso em Curitiba, base da Lava Jato, desde abril de 2015.

"Não procede qualquer afirmação, nem desse delator nem de qualquer outro, de que o sr. Vaccari tenha recebido qualquer quantia em espécie. Na verdade, cumprindo sua função de tesoureiro do PT, o sr.Vaccari sempre solicitou doações legais ao partido", declara D’Urso.

O advogado afirmou que todas as doações solicitadas pelo ex-tesoureiro "foram invariavelmente realizadas por depósitos bancários, com o respectivo recibo".

"De tudo foi prestado contas às autoridades competentes", declarou Luiz D’Urso. "Vale lembrar, mais uma vez, que palavra de delator não é prova. E que até hoje nenhuma palavra que acuse o sr. Vaccari nas várias delações foi objeto de comprovação."

Defesa do Partido dos Trabalhadores

"O Partido dos Trabalhadores refuta as acusações de que teria realizado operações financeiras ilegais ou participado de qualquer esquema de corrupção. Todas as doações feitas ao PT ocorreram estritamente dentro da legalidade, por intermédio de transferências bancárias, e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral."

Defesa da Hope

"A Hope informa que sempre colaborou e continuará colaborando com as autoridades. A empresa tem certeza de que, ao final das apurações, tudo será esclarecido."

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ter acesso à delação premiada feita pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa. Na segunda-feira, 3, Dirceu foi preso preventivamente no âmbito das investigações do esquema de corrupção na Petrobras.

O pedido de acesso ao conteúdo da delação do empreiteiro foi feito pelos advogados de Dirceu em julho. De acordo com reportagem da revista Veja, Ricardo Pessoa disse ao Ministério Público que a UTC Engenharia pagou R$ 3,2 milhões à consultoria do ex-ministro por serviços não prestados.

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A delação de Pessoa permanece em segredo de justiça até o momento. Outros pedidos de acesso aos depoimentos do empreiteiro já foram negados por Zavascki, entre eles as solicitações dos ministros da Comunicação Social, Edinho Silva, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Edison Lobão (PMDB-MA) e do advogado Tiago Cedraz. O entendimento do ministro é o de que a delação só pode ser tornada pública após acusação formal por parte do Ministério Público com relação a eventuais investigados.

O governador Paulo Câmara (PSB) comentou nesta terça-feira (4), a prisão do ex-ministro no governo Lula, José Dirceu. Segundo o socialista as investigações precisam continuar e ser amais rápidas, no entanto, a crise política atrapalha a crise econômica vivenciada no País. 

Para o chefe do Executivo a maior preocupação é em relação à instabilidade econômica. “A gente tem que respeitar as investigações que elas sejam cada vez mais céleres e que continue acontecendo se precisar. Agora, o que nos preocupa é a instabilidade política que isso gera”, revelou. 

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Se colocando favorável ao andamento das investigações, o socialista pontuou ainda, a existência da crise econômica. “Óbvio que nós não vamos dizer aqui que não defendemos as investigações. Nós defendemos sim. Queremos que tudo seja devidamente apurado, e se possível, mais rápido porque crise política atrapalha a crise econômica”, destacou. 

Segundo o governador, o maior desejo é que os culpados sejam julgados e as coisas voltem a funcionar normalmente. “A gente torce para que tudo seja esclarecido, quem tiver culpa que seja julgado devidamente, mas que as coisas voltem a funcionar com mais rapidez nesse País”, anseia. 

*Com informações de Giselly Santos

 

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula) chegou por volta das 17h25 à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base das investigações da Operação Lava Jato, sob forte esquema de segurança. A viatura da PF entrou direto na garagem da sede da corporação, com o ex-ministro no banco de trás.

Cerca de 50 pessoas aguardavam a chegada do ex-ministro em frente à sede da Polícia Federal. Na hora em que ele chegou, alguns manifestantes explodiram fogos de artifício, exibindo bandeiras do Brasil e faixas de protesto.

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"O sonho acabou", diz uma faixa estendida pelos manifestantes que esperam o ex-ministro. "Ratos, ladrões do dinheiro público. Limpeza Brasil", diz outra faixa.

Em cartazes, o grupo de pessoas declara apoio ao juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações penais da Lava Jato, e à Polícia Federal. "Grande juiz Sérgio Moro, Polícia Federal, nosso apoio e solidariedade na caça aos corruptos."

Alvo da Operação Pixuleco - 17.º capítulo da Lava Jato -, Dirceu foi preso nesta segunda-feira, 3, em Brasília. O ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Dirceu para Curitiba, base da Lava Jato.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) avaliou nesta terça-feira (5), a prisão do ex-ministro José Dirceu e constatou que a detenção não é motivo de comemoração, mesmo entre os que fazem oposição ao Governo. Para ele, o crime continuado de Dirceu deveria envergonhar a todos. 

“É chocante que uma pessoa já condenada e em cumprimento de pena continuasse a praticar delitos. O capitão do time, como Lula o chamava, insistiu na sua prática criminosa”, afirmou.

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Vasconcelos acredita ainda que a prisão do ex-ministro dentro da Operação Lava Jato reforça a importância da investigação que tem sofrido com processos de intimidação e pedidos de saída de seus principais integrantes, como o Juiz Federal, Sérgio Moro, o Diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. 

“É preciso que os que integram essa frente de investigação do maior caso de corrupção que eu já vi em toda a minha vida pública continuem a fazer seu trabalho. Que eles cheguem até o fim”, anseia o peemedebista. 

 

Duas gêmeas ligadas ao PT e aos negócios do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - preso nesta segunda-feira, 3, na 17ª fase da Operação Lava Jato - são investigadas como elo da propina paga pelo lobista Milton Pascowitch e podem levar as investigações à campanha presidencial de 2010 - quando a presidente Dilma Roussef foi eleita sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva.

Marta Coerin foi um dos alvos da Operação Pixuleco. Ela trabalha atualmente no PT, segundo registro oficial, e foi funcionária da JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro. Policiais federais levaram a investigada coercitivamente, nesta segunda-feira, 3, para prestar esclarecimentos na sede da Polícia Federal, em São Paulo. Relatório da PF anexado aos pedidos de prisão de Dirceu e de condução coercitiva de Marta mostram que sua irmã Marcia Coerin, que também teve vínculos empregatícios com o PT e com a JD Assessoria, trabalhou na equipe que cuidava da agenda de campanha de Dilma, em 2010.

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O nome das irmãs foi citado pela primeira vez nos autos da Lava Jato nas delações de Milton Pascowitch. Segundo ele, a empresa Consist Software repassou por seu intermédio "subrepticiamente, valores para o Partido dos Trabalhadores através de João Vaccari Neto". Foram R$ 15 milhões, por meio de contratos de consultoria simulados entre a Jamp Engenheiros Associados, que pertencia a ele, para pagamentos de propina. "Os repasses, de cerca de R$ 12 milhões, teriam sido feitos em espécie. Parte dos valores teria sido recebida por emissária de nome Marta Coerin", informa o Ministério Público Federal.

"Marta foi indicada como pessoa emissária de (Renato) Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) responsável por recolher dinheiro em espécie com Milton", informou a PF. "Pesa sobre ela o fato de estar envolvida também com a prática de artifícios para iludir as autoridades públicas em relação a pagamentos de propina."

"Em uma ocasião (Pascowitch) recebeu uma portadora no Rio de Janeiro, enviada por João Vaccari, de nome Marta, que foi até a residência do declarante no Rio de Janeiro e lá recebeu R$ 300 mil", registra o MPF.

"Marta tem como particularidade ser irmã gêmea de uma outra pessoa conhecida do declarante, uma vez que trabalhava na JD Consultoria, empresa de José Dirceu, como auxiliar administrativa."

Assessora de agenda

Sua irmã gêmea, que atuou na campanha de Dilma em 2010, foi beneficiária de 41 transferências bancárias realizadas pela JD Assessoria, no período de 20 de julho de 2011 a 7 de fevereiro de 2013, totalizando R$ 163.874,11. Ela trabalhou na JD nesse período. Antes disso, entre 19 de julho de 2006 e 30 de junho de 2011 foi funcionária do PT.

A transferência do ex-ministro José Dirceu de Brasília para Curitiba deve ser feita no início da tarde desta terça-feira (4). O ex-ministro está na Superintendência da Polícia Federal desde a manhã de segunda-feira (3), quando foi preso em nova fase da Operação Lava Jato. A transferência para Curitiba foi pedida pelo juiz Sergio Moro, que decretou a prisão de Dirceu, e autorizada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF espera que o ex-ministro deixe a carceragem da PF em Brasília por volta das 12h45, quando será levado ao hangar da Polícia no aeroporto internacional de Brasília. A previsão é de que a aeronave decole por volta das 14 horas com destino a Curitiba, no Paraná. Dirceu será levado para a Superintendência da PF na capital paranaense, onde os demais presos ontem na Lava Jato estão.

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A defesa de Dirceu tentou evitar a transferência do ex-ministro alegando "ausência de necessidade". Contudo, o pedido foi rejeitado por Barroso. Por estar sob cumprimento de pena por determinação do STF, devido ao julgamento do mensalão, qualquer deslocamento de Dirceu precisa ser autorizado pela Corte.

A prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na 17ª fase da Operação Lava Jato, caiu como uma bomba, ontem, em Brasília e no resto do País. Como sempre, o PT reagiu como vítima, politizando o crime. Coube ao líder na Câmara, Sibá Machado (AC), usar a expressão “aberração” e tentativa de “golpe”. 

É uma perseguição declarada ao PT. O juiz Sérgio Moro trabalha com suposições, vai à imprensa, faz show. E a Polícia Federal acompanhando esse show. Isso está virando uma aberração ao estado de direito. Está caminhando para um golpe político da caneta. Moro trabalha para institucionalizar um golpe e para prejudicar o PT”, disse Sibá, para acrescentar:

“Existe um olhar diferente para os mesmos fatos. O Dirceu já estava em prisão domiciliar. Não tinha motivo. É uma orquestra para colocar povo na rua. O juiz Moro faz show calculado, pensado, para que isso se desenrole dessa maneira". Líderes da oposição disseram que a nova fase da operação demonstra o "fortalecimento das instituições" e afirmaram que a nova prisão mostra que as investigações chegaram ao alto escalão do PT.

"Temos que aplaudir essa mais nova etapa da Lava Jato, que não se restringe a intermediários e finalmente começa a chega aos cabeças pensantes, elaboradores de todo esse esquema corrupto dentro do Palácio do Planalto alimentado por 'pixulecos”, reagiu o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).  Com mais essa prisão do ex-ministro José Dirceu, segundo ele, fica claro que Lula e Dilma levaram para a política nacional o que há de pior em alguns sindicatos do ABC. 

“Implantaram esse método sujo que coloca em risco a nossa jovem democracia”, afirmou. Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), há muito o que ser desvendado ainda e momento exige firmeza e serenidade. Ministro da Defesa, Jaques Wagner, contrariando o PT, que não quis de imediato se pronunciar, afirmou o seguinte, através de uma nota enviada aos meios de comunicação:

"Eu vou me manter na posição de preocupação de que precisamos ter dois canais paralelos. As investigações seguem, e o País também segue com suas empresas funcionando e com a economia funcionando. O ambiente é que a gente tem que tentar melhorar para estimular investidores e estimular a própria economia a crescer.  A sequência da investigação vai ser dar, até que chegue aos tribunais últimos, e vai ter que ter um desfecho, porque tudo tem um desfecho."

Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara, disse que para o PT e para o Governo, a prisão tem um simbolismo muito forte. “O ex-ministro José Dirceu tem uma história muito ligada ao PT, dirigiu o partido, foi ministro do governo Lula. O PT enquanto governo envolveu o País numa situação muito grave em termos de corrupção endêmica. Agora, essa prisão mostra, por outro lado, o funcionamento das instituições, que espero que continuem trabalhando no quadro constitucional que assegura o direito de defesa, mas também pune os culpados”, afirmou. 

As reações, como se vê, são as mais compreensíveis, mas falar em golpe é agredir a Inteligência nacional. Dirceu é acusado de roubo, de meter a mão no dinheiro público. Ele tirou da mesa do brasileiro o dinheiro do leite de muitas crianças, o pão de trabalhadores famintos, tirou o dinheiro da saúde, contribuindo para o caos no SUS. Na intenção de defender o indefensável, Sibá fala em golpe. Golpe é roubar dinheiro público! 

BANCANDO O SITE– Em um despacho proferido, ontem, o juiz Sérgio Moro afirma que o dinheiro do petrolão foi usado para bancar o site Brasil 247 a pedido do Partido dos Trabalhadores. Os repasses foram feitos pela Jamp, uma empresa de consultoria controlada pelo lobista Milton Pascowitch. Em Brasília até as paredes sabem que José Dirceu é de fato o verdadeiro dono do site, mas usa laranjas. Alguma dúvida? Leia a defesa que o site fez ontem do ex-ministro. 

Namoro ou amizade?– Fiel aliado de Armando Monteiro, o prefeito de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), jogou tantos confetes, ontem, no governador Paulo Câmara, por quem foi recebido no final da tarde que não fosse seu histórico de fidelidade ao ministro os mais desavisados já teriam deduzido que teria aderido de vez ao cordão socialista. 

Voltando a Garanhuns– Ao governador e ao secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, Izaias agradeceu o apoio do Estado ao festival de inverno e acertou parceria para tirar quatro projetos do papel. Acertou ainda a ida de Câmara para a posse do novo bispo de Garanhuns, Paulo Jackson, marcada para o próximo dia 23. Quem acompanhou a conversa diz que nunca viu tamanha afinidade. 

Nunca se roubou tanto!– No despacho da prisão do ex-ministro José Dirceu, o juiz Sérgio Moro também acolheu pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal determinando o bloqueio de valores nas contas de oito investigados no limite de até R$ 20 milhões – podendo chegar a um total de R$ 160 milhões bloqueados nesta fase da operação. Nunca se roubo tanto neste País! 

Cunha atira no pé? – Com a volta do Congresso, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) vai trabalhar intensamente para colocar em votação a PEC 313/13, de sua autoria, que torna automática a perda do mandato do parlamentar condenado por improbidade administrativa ou por crime contra a administração pública. A matéria, já aprovada no Senado, está adormecendo na gaveta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, a esta altura, lutará bravamente para não vê-la na ordem do dia, porque representa um tiro no próprio pé. 

CURTAS  

PORTO– O senador Fernando Bezerra Coelho comemora a expansão do Porto Digital para os municípios de Petrolina e Caruaru. Instalado em Recife há 15 anos, o Porto contará com mais dois “armazéns da criatividade” no interior do Estado, estimulando a inovação no Agreste e no Sertão. O Porto Digital é uma engrenagem que envolve instituições de ensino, governo e iniciativa privada, com o objetivo de desenvolver soluções inovadoras.

TENSÃO– Estudantes de universidades federais promoveram, ontem, ato em apoio à greve dos professores. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), atualmente professores de 54 instituições federais de ensino superior paralisaram as aulas. A greve de professores afetava a rotina de dois institutos e 34 universidades federais em 22 estados. 

Perguntar não ofende: José Dirceu vai continuar calado, pagando sozinho a fatura?

O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, disse nessa segunda-feira (3), em entrevista à imprensa, em Brasília, que vai tentar reverter a prisão de seu cliente, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro. “Nós vamos recorrer e tentar reverter uma decisão, a meu ver, equivocada. A prisão foi para dar um exemplo, e não pelos fins de uma prisão preventiva”.

Para o advogado, Dirceu está sendo usado como “bode expiatório” no processo da Lava Jato. “Ninguém fala de uma única conta ou movimentação do Dirceu no exterior. Não fala porque não tem. Colocam ele como o grande responsável do Petrolão. Estão buscando um bode expiatório no processo. Podem odiar ele, falar o que quiserem dele, mas não havia fundamento para a prisão. Parece-me exagerado, equivocado, injusto".

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De acordo com o advogado de José Dirceu, a prisão foi em decorrência da pressão popular e não pela existência de fato novo que justificasse a decisão do juiz federal Sérgio Moro. “Há um movimento, uma pressão popular, e ela cai em cima do juiz, que é cobrado pela população. Não vou culpar o juiz Sérgio Moro. Não acho que ele esteja fazendo política, mas acho que ele, como qualquer ser humano, está reagindo à pressão popular”, disse. “Nada de novo aconteceu para justificar, agora, a prisão. O que mudou no processo de 60 dias para hoje? Absolutamente nada”, completou.

O advogado chegou a comentar que seria melhor Dirceu ficar preso em Brasília, em função da proximidade da família. “Para a família, que vive em Brasília, facilita. Para mim, nada é bom. Prisão aqui ou em outro lugar. Aqui não tem vitória. Fomos derrotados com relação a ele ser preso. Estamos tentando deixar a coisa mais cômoda dentro do que é ruim”.

Transferência para Curitiba

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Dirceu para a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Como a decisão foi tomada por volta das 20h, a transferência deverá ocorrer nesta terça-feira (4).

A PF aguardava a autorização do Supremo a fim de transferi-lo para a capital paranaense, onde estão outros presos na Lava Jato. A decisão de Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo, é necessária porque Dirceu cumpre pena em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, do processo do mensalão.

No ofício enviado a Barroso, o juiz Sergio Moro justificou que a transferência é importante para as investigações, pois os processos referentes à Lava Jato tramitam na Justiça Federal em Curitiba.

 

O Brasil inteiro acordou ontem com a notícia da nova prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o grande operador do Mensalão que também teve seu DNA comprovado na Operação Lava-Jato. Logo ele que foi o maior articulador político do PT e teria sido provavelmente o presidente da República se não tivesse sido pego com a boca na botija. Partia da mente de José Dirceu toda a formação de ministérios dos governos do PT, das articulações dentro do Congresso Nacional, a indicação de diretores da Petrobras, dentre outras coisas.

Desta vez a prisão dele não tem mais aquele significado da época do mensalão, mas a sua mente já não é a mesma do período em que aceitou ser bode expiatório dos esquemas de corrupção do PT. Hoje ele é uma fera ferida, nutrindo bastante ódio dos seus companheiros que ajudou a chegarem ao poder, por terem lhe largado ao léu sem se preocupar com o seu futuro. Dirceu sabe muita coisa dos bastidores mais putrefatos da República brasileira dos últimos treze anos, e com um psicológico abatido, pode virar uma arma de destruição em massa caso deseje implodir o PT e seus companheiros com a famosa delação premiada.

Muitos dirão que ele é incapaz de trair os companheiros, mas no momento em que se encontra não há mais razões para pensar em qualquer pessoa senão em si próprio. Já se foram alguns anos na prisão, virando inimigo do povo brasileiro, engolindo tudo calado, como se fora o único petista do alto-escalão a executar os esquemas de corrupção e saber de tudo que se passava, cujo chefe-mor fingia nada saber.

A prisão de Dirceu colocou Lula em situação de risco, muito provavelmente precisando recorrer aos ansiolíticos para poder enfrentar o tsunami que vem por aí. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que é responsável pelas investigações da Operação Lava-Jato, deixou claro que não deixará de investigar ninguém, e que o próprio ex-presidente Lula não seria isento de eventuais investigações. Ainda lembrou que por não exercer nenhum cargo público Lula não possui foro privilegiado.

As evidências estão postas e a senha está dada. Tudo leva a crer que Lula será mesmo investigado e muito provavelmente não conseguirá escapar ileso da Operação Lava-Jato. Nunca antes na história deste país um ex-presidente da República esteve tão perto de ser preso como agora.

São Bento do Una - A prefeita Débora Almeida (PSB) comemorou o sucesso da Corrida da Galinha realizada no município na semana passada. O evento teve a presença de vários artistas como Asas da América, As Coleguinhas e Forró Pegado. A tradicional festa realizada no Agreste é um dos eventos mais prestigiados do Nordeste.

Recepção - A comunicação do Palácio do Campo das Princesas fez questão de repassar para a imprensa a reunião entre o governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil Antonio Figueira e o prefeito de Garanhuns Izaías Régis. Isso porque Isaías é filiado ao PTB e votou em Armando Monteiro para governador.

Lascados - Na volta do expediente da Alepe o deputado Edilson Silva fez duras críticas ao governo de Pernambuco, dentre elas a licitação de R$ 35 mil para a compra de gelo. O deputado do PSOL disse em discurso que o povo de Pernambuco está lascado com o governo Paulo Câmara.

Júlio Cavalcanti - O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) subiu à tribuna da Alepe para denunciar a situação do Hospital Regional de Arcoverde, que de acordo com o parlamentar está sem pagar o salário dos funcionários. Julio também questionou a eficácia do Pacto Pela Vida.

RÁPIDAS

Dr. Valdi - O deputado estadual Dr. Valdi (PP) decidiu lançar sua esposa Angela na disputa pela prefeitura de Vertente do Lério, cidade que já governou. Além disso, estaria disposto a disputar a prefeitura de Surubim no ano que vem.

Lero - O vice-prefeito de Taquaritinga do Norte Lero, que foi baleado numa tentativa de assalto não acredita que o crime tenha sido por motivações políticas. Ele irá recorrer ao governo estadual para que as investigações possam encontrar os meliantes que lhe balearam.

Inocente quer saber - Sebastião Oliveira se juntará a Luciano Duque nas eleições do ano que vem em Serra Talhada?

A Polícia Federal estuda transferir o ex-ministro José Dirceu da Superintendência da Polícia Federal para a Penitenciária da Papuda caso o ministro precise dormir esta noite em Brasília. Policiais federais e a defesa de Dirceu já trabalham com a possibilidade de, mesmo se houver autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) de transferência para Curitiba, que o ex-ministro durma em Brasília.

Isso poderá ocorrer por dificuldades logísticas da PF em realizar o deslocamento a Curitiba, no Paraná, devido ao horário. A transferência de Dirceu aguarda ainda autorização do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, responsável pelo mensalão no Supremo. Como o ex-ministro cumpre pena em regime aberto em Brasília por condenação no caso do mensalão, qualquer deslocamento precisa de aval do STF.

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Mesmo se houver ainda hoje uma autorização do Supremo para que o ex-ministro seja levado a Curitiba, a PF estuda a viabilidade de transporte. A aeronave que aguardava o ex-ministro já saiu da capital federal com destino a São Paulo para buscar outros presos na Lava Jato. Com isso, seria necessário que o avião retornasse ainda hoje a Brasília para o transporte de Dirceu, o que é considerada uma possibilidade remota. Em casos como esse, que envolvem presos que poderiam causar qualquer "tumulto", a PF evita fazer deslocamentos em voos comerciais.

A transferência para a Papuda se daria porque a penitenciária possui uma ala federal em suas dependências. Além disso, a carceragem da Superintendência da PF em Brasília é considerada apenas "de passagem" e não teria as condições necessárias de abrir um preso por uma noite.

O advogado de Dirceu, Roberto Podval, chegou à Superintendência da PF pouco das 17h e não quis comentar a prisão do ex-ministro. Mais cedo, a defesa encaminhou ao Supremo um pedido para que Dirceu permaneça em Brasília.

Barroso, que é relator do mensalão no STF, disse que decidiria ainda hoje sobre o pedido de transferência de Dirceu, encaminhado pelo juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão temporária do ex-ministro e responsável pela condução da Operação Lava Jato na 1ª instância.

O senador petista Jorge Viana (AC) partiu para o ataque para defender o governo após a prisão do ex-ministro José Dirceu nesta segunda-feira, 3. Diante da tentativa de líderes oposicionistas de relacionar o episódio de hoje ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff, Viana afirmou que a oposição estava "apequenada" e não aguentaria nem "meia Lava Jato".

"A oposição no Brasil está num papel muito apequenado e não aguenta nem meia Lava Jato", afirmou.

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O petista questionou ainda por que investigações sobre outros casos que envolvem integrantes da oposição não avançam na Justiça. "Por que se apura a ação de algumas figuras e de alguns partidos e não se apura de outros? É um jogo de cartas marcadas? Eu acredito que não, mas não pode ficar sem nenhuma dúvida", disse.

Sem citar o juiz Sérgio Moro, responsável pelo andamento da operação, Viana defendeu o fortalecimento das instituições que combatem a corrupção, para evitar personalismos. "É preciso fortalecer instituições, para que as investigações ocorram de maneira impessoal", afirmou.

Momentos antes de subir o tom, em discurso na tribuna do Senado, o petista havia dito que era preciso buscar o diálogo com a oposição diante da crise. Ele afirmou ter proposto essa iniciativa ao governo do ano passado, logo após a eleição, mas a sugestão não foi aceita.

A Operação Pixuleco, 17.º capítulo da Lava Jato, revela que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) recebeu pagamentos mensais de dois grupos empresariais mesmo durante o período em que era investigado, processado, julgado e preso do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dirceu foi condenado criminalmente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal por crimes de corrupção passiva na Ação Penal 470 (mensalão), em julgamento finalizado em 17 de dezembro de 2012. A investigação começou em 2005. Ele foi preso em 15 de novembro de 2013. Em 28 de outubro de 2014, o STF autorizou o cumprimento do restante da pena de Dirceu em prisão domiciliar.

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Nesta segunda-feira, 3, José Dirceu foi preso na Pixuleco. Segundo investigadores da Lava Jato, os pagamentos a Dirceu realizados mensalmente por duas empresas indicam a existência de um outro Mensalão para o ex-ministro. Os depósitos permanentes a cada 30 dias foram descobertos por meio da quebra do sigilo bancário da JD Assessoria.

A investigação, segundo a força-tarefa da Pixuleco, constatou que além de propinas de grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, OAS e a UTC Engenharia, Dirceu recebeu valores de outras empresas não investigadas na Lava Jato.

"Embora não envolvida na Operação Lava Jato, consta que a EMS S/A, empresa farmacêutica, depositou R$ 8.446.500,00, em parcelas mensais, na conta da JD Assessoria entre 15 de setembro de 2009 e 20 de agosto 2014, ou seja, inclusive quando José Dirceu já estava recolhido à prisão (Papuda/Brasília)", destacou o juiz Sérgio Moro, no decreto de prisão do ex-ministro.

Também depósitos mensais teriam sido realizados pela Monte Cristalina Ltda, somando R$ 1,3 milhão. "Embora não envolvida na Operação Lava Jato, consta que a empresa Monte Cristalina Ltda. depositou R$ 1.379.625,00, em parcelas mensais, na conta da JD Assessoria entre 2 de janeiro de 2009 a 3 de fevereiro de 2014, ou seja, inclusive quando José Dirceu já estava recolhido à prisão", registrou o juiz da Lava Jato.

O juiz da Lava Jato não considera razoável que alguma empresa contratasse serviços de consultoria de alguém processado pelo Supremo Tribunal Federal. "Não é crível que José Dirceu, condenado por corrupção pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, fosse procurado para prestar serviços de consultoria e intermediação de negócios após 17 de dezembro de 2012 e inclusive após a sua prisão."

"Em realidade, parece pouco crível que fosse procurado até mesmo antes, pelo menos a partir do início do julgamento da Ação Penal 470 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em meados de 2012?, assinala Sérgio Moro.

O juiz federal cita, em seu despacho, trechos da delação premiada do lobista Milton Pascowitch, peça central da Operação Pixuleco. "A realização dos pagamentos após 17 de dezembro de 2012 é mais um indicativo de que os pagamentos não consistiam em contrapartida à consultoria ou à intermediação de negócios reais, mas sim a acertos de propinas pendentes por contratos das empreiteiras com a Petrobras, como admitiu, expressamente, Milton Pascowitch em relação aos contratos da Engevix."

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações penais da Operação Lava Jato, afirmou no decreto de prisão de José Dirceu que a prova do recebimento de propinas pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil (Governo Lula), mesmo durante o julgamento do mensalão, 'reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime'. Para o juiz da Lava Jato, a conduta de Dirceu 'recomenda, mais uma vez, sua prisão para prevenir risco à ordem pública'.

Dirceu foi preso na manhã desta segunda-feira, 3, em Brasília, onde já cumpria prisão em regime domiciliar como condenado do Mensalão. Sua prisão, no âmbito do escândalo Petrobrás, foi ordenada em caráter preventivo, ou seja, agora ficará em regime fechado em Curitiba, base da Lava Jato.

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juiz Moro aponta para o risco de o ex-ministro dissipar patrimônio adquirido com recursos desviados de contratos da estatal petrolífera. "Tratando-se, ainda, de propinas milionárias e não tendo havido ainda a identificação completa de seu destino final, persiste o risco de que os ganhos sejam lavados ou dissipados no curso das investigações ou da ação penal, afetando as chances de sequestro e confisco."

Para Moro, "o apelo à ordem pública, seja para prevenir novos crimes, seja em decorrência de gravidade em concreta dos crimes praticados, já bastaria à manutenção da preventiva". No caso Petrobrás, segundo o juiz, 'há um detalhe adicional'.

José Dirceu de Oliveira e Silva foi condenado criminalmente pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal por crimes de corrupção passiva na Ação Penal 470 (Mensalão), em julgamento finalizado em 17 de dezembro de 2012. Ele foi preso em 15 de novembro de 2013. Em 28 de outubro de 2014, o STF autorizou o cumprimento do restante da pena de Dirceu em prisão domiciliar.

"As provas são no sentido de que (Dirceu) estava envolvido no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás enquanto já respondia, como acusado, a Ação Penal 470, e que persistiu recebendo vantagem indevida durante todo a tramitação da ação penal, inclusive durante o julgamento em Plenário, o que caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte."

Moro ressalta que enquanto os ministros do STF 'discutiam e definiam, com todas as garantias da ampla defesa, a responsabilidade de José Dirceu pelos crimes, alguns deles, aliás, sendo alvo de severa crítica pública por associados ao ex-ministro da Casa Civil, o próprio acusado persistia recebendo vantagem indevida decorrente de outros esquemas criminosos, desta feita no âmbito de contratos da Petrobrás'.

O juiz destaca que os prejuízos decorrentes do escândalo na Petrobrás são muito superiores aos do Mensalão. "Embora aquele caso (Mensalão) se revestisse de circunstâncias excepcionais, o mesmo pode ser dito para o presente, sendo, aliás, os danos decorrentes dos crimes em apuração muito superiores aqueles verificados no precedente citado. Necessária, portanto, a prisão preventiva para proteção da ordem pública, em vista da gravidade em concreto dos crimes em apuração e da necessidade de prevenir a sua reiteração, já que o esquema criminoso sequer se restringiu à Petrobrás."

O magistrado chamou a atenção para o fato de José Dirceu ter desativado sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria - pela qual recebeu pelo menos R$ 39 milhões supostamente valores de propinas - quando a Lava Jato já fechava o cerco a ele. Para Moro,o risco de recebimento sem interrupção de propinas não foi eliminado pelo fato de Dirceu ter, ao longo de 2015 e mesmo após à divulgação da notícia de que estaria sendo investigado na Operação Lava Jato.

O juiz faz menção ao lobista Milton Pascowitch, delator da Lava Jato que revelou como José Dirceu recebia propinas. "As provas são no sentido de que ele (Dirceu) teria recebido apenas parte da propina por intermédio de simulação de contratos de consultoria da referida empresa (JD Assessoria e Consultoria), enquanto outra parte foi recebida subrepticiamente conforme descrições detalhadas e, no que foi possível documentadas, de Milton Pascowitch."

O lobista Milton Pascowitch afirmou, em sua delação premiada, que fez pagamentos de R$ 10 milhões, em espécie, na sede do PT em São Paulo. Segundo ele, este valor saiu de um total de R$ 14 milhões em propinas sobre contrato de obras de cascos replicantes na Petrobras.

As informações constam do pedido de prisão do ex-ministro José Dirceu (Governo Lula) feito pelo Ministério Público Federal. Dirceu foi preso nesta segunda-feira, 3, em Brasília, onde já cumpria prisão domiciliar como condenado do mensalão.

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"A respeito dos pagamentos a (João) Vaccari (Neto, ex-tesoureiro do PT), Milton ressaiu que os repasses ocorriam para o próprio Vaccari ou ao PT, em espécie e via doações legais, sendo que cabia a (Gérson) Almada (ex-vice-presidente da Engevix) como os repasses seriam feitos. A propina em razão do contrato dos cascos replicantes somou, afirmou Milton, cerca de R$ 14 milhões, entregues ao longo de 2009 até 2011?, diz o pedido de prisão da Procuradoria da República.

"Destes recursos, ressaiu o colaborador, foram feitos pagamentos da ordem de R$ 10 milhões em espécie na sede do PT em São Paulo. Informou o colaborador que em duas ocasiões houve entrega para uma portadora de Vaccari, Márcia. Segundo Milton, os valores repassados a Vaccari eram devolvidos à Jamp (empresa de Pascowitch) por contratos de prestação de serviços que não foram realizados com a Engevix. Pagamento semelhante teria ocorrido, ressaiu Milton, quanto à obra de Belo Monte (também alvo da Lava Jato). Neste caso, a Engevix teria repassado R$ 532.765,05, os quais foram entregues pelo colaborador a Vaccari, em espécie, na sede do PT em São Paulo, aproximadamente em 11/2011."

Um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, Pascowitch é acusado de ter operado propina, em nome da Engevix na Diretoria de Serviços da estatal, elo com o PT. Pascowitch teve a prisão preventiva transformada em regime domiciliar, após ter firmado acordo de colaboração.

Investigadores da Lava Jato suspeitam que o esquema sistematizado de corrupção em obras de refinarias foi espelhado nos contratos do pré-sal. Nele, empresas do cartel pagavam propinas que iam de 1% a 3% do valor dos contratos a agentes públicos, partidos e políticos - sob o comando de PT, PMDB e PP.

Gérson Almada admitiu, em interrogatório judicial, a existência de pagamentos pela Engevix em contratos na Diretoria de Serviços da Petrobras. O executivo revelou que os pagamentos começaram em torno de 2003 e 2004, a partir do contrato para as obras do Gasoduto Cacimbas, e que tal ocorria para garantir que a empresa "continuasse trabalhando" e também para "manter um relacionamento com o partido", no caso, o PT.

"O elo da Engevix com a Diretoria de Serviços e com o PT era Milton", afirma o Ministério Público Federal. "O valor dos repasses, afirmou Almada, variavam de 0,5% a 1% do valor dos contratos. Almada apontou vários contratos em razão dos quais houve os pagamentos, dentre eles, Cacimbas, Cacimbas II, Refinaria Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Getúlio Vargas (REPAR) e Refinaria Presidente Bernardes - Cubatão (RPBC)", afirma o documento do Ministério Público.

Ainda segundo a Procuradoria da República, o empresário Gérson Almada mencionou contrato para construção dos cascos de oito plataformas replicantes de perfuração do pré-sal (tipo FPSOs), no Estaleiro de Rio Grande/RS, e contrato para construção de navios-sondas para a Sete Brasil, também destinados à extração de petróleo do pré-sal.

"Afirmou Almada que, para os pagamentos, foram celebrados contratos de prestação de serviços de "assessoria" da Engevix com a JAMP Engenheiros. Almada afirmou que outra forma de fazer os pagamentos era por meio de doações eleitorais ao PT, por solicitação de Milton, Vaccari e Paulo Ferreira", sustenta a Procuradoria.

"Embora Almada tenha sustentado que os serviços teriam sido prestado a título de lobby e não ter conhecimento dos destinatários dos valores, à época, se iriam para políticos ou dirigentes da Petrobras, há provas de que ele tinha ciência de que os pagamentos consistiam em propina, conforme sustentado pelo MPF nos memoriais finais da ação penal a que responde Almada, e que os contratos com a Jamp eram ideologicamente falsos, servindo de mero artifício para o repasse da vantagem ilícita, da mesma forma que o eram (artifício para o repasse das propinas) as doações eleitorais. Aliás, Milton asseverou que Gérson Almada tinha conhecimento de que os pagamentos constituíam propinas, o que podia ser inferido pelos próprios termos dos contratos da Engevix com a Jamp."

O PT ainda não se manifestou sobre a acusação do lobista Milton Pascowitch. Desde o início da Lava Jato, o partido tem reiterado que todas as doações arrecadadas têm origem lícita.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato decretou o bloqueio de até R$ 20 milhões do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula). O magistrado confiscou ainda o mesmo valor de outros sete alvos da investigação que levou à deflagração da Pixuleco, 17º capítulo da Lava Jato: Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, JD Assessoria e Consultoria, empresa controlada pelo ex-ministro e já desativada, Julio Cesar dos Santos, ex-sócio de Dirceu, Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, TGS Consultoria e Assessoria em Administração, lobista Fernando Moura, ligado ao PT, e Olavo de Moura Filho.

Dirceu foi preso nesta segunda-feira (3) em casa. Condenado pelo mensalão, ele cumpria prisão domiciliar em Brasília.

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O magistrado decretou a mesma medida até R$ 2 milhões para parentes do lobista Fernando Moura: Anitta Erbella Hourneaux de Moura, Leonardo Erbella Hourneaux de Moura, Livia Erbella Hourneaux de Moura, Thiago Cotrofe Hourneaux de Moura.

"Os bloqueios serão implementados, pelo BacenJud quando da execução dos mandados de busca e de prisão. Junte-se oportunamente o comprovante aos autos", determinou Moro. "Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes à salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação."

O ex- ministro está sob investigação por suposto recebimento de propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato. A Polícia Federal incluiu a JD Assessoria e Consultoria em um grupo de 31 empresas "suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro"em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco - construção iniciada em 2007, que deveria custar R$ 4 bilhões e consumiu mais de R$ 23 bilhões da Petrobras.

A 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 3, que tem como alvo principal o ex-ministro, foi batizada de Operação Pixuleco. O nome é uma referência ao termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para falar sobre o dinheiro cobrado de empreiteiras do cartel que atuava na Petrobrás.

O ex-deputado Roberto Jefferson (PRB-RJ), que cumpre pena em regime domiciliar desde maio passado, disse nesta segunda-feira (3) não ter motivo para comemorar a prisão do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu (PT-SP), investigado na Operação Lava Jato. "Não me regozijo, não tenho sentimento de revanche, de ressentimento. Tenho pena dele. Acabou o mito", afirmou. "Sei o que é estar lá (na prisão)", comentou Jefferson.

Em 2005, Jefferson denunciou o esquema do mensalão e apontou Dirceu como o comandante do esquema de suborno de parlamentares fiéis ao governo Lula. O petebista teve o mandato cassado em setembro daquele ano. Em novembro, a Câmara cassou o mandato de Dirceu.

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"Não é fácil para ele. Já tem 69 anos, casou-se recentemente, tem uma filha pequena. A família se extingue. Ainda será levado para o Paraná, longe de casa. Tem esposa nova, que precisa do marido. Não tenho revanchismo. Sinto por ele, mas a Justiça é implacável", disse Jefferson. Condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, Dirceu passou a cumprir prisão domiciliar em outubro do ano passado e desde então vive em Brasília com a mulher, Simone Pereira, e a filha caçula, Maria Antônia, de seis anos.

Em fevereiro do ano passado, Jefferson começou a cumprir a pena de sete anos e 14 dias, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois de 14 meses, recebeu autorização para cumprir o restante da pena em casa. Jefferson rejeita o rótulo de delator. "Delação é coisa de canalha", costuma dizer.

"É a terceira prisão da vida de José Dirceu, não é brincadeira. O juiz Sérgio Moro deve ter provas contundentes. Ele não joga para a plateia. Aquela rapaziada do Ministério Público é muito séria, sem extremismo", elogiou Jefferson. Antes da prisão pelo mensalão, Dirceu, líder estudantil nos anos 1960, foi preso em 1968 e trocado, no ano seguinte, pelo embaixador americano Charles Elbrick.

"O Executivo e o Legislativo estão desmoralizados e o Judiciário, muito sólido. É quem alicerça a democracia hoje. Os homens mais ricos do Brasil, os políticos mais poderosos, os burocratas estatais mais influentes estão presos. O povo está vendo que não ficaram impunes", disse Jefferson, presidente de honra do PTB.

Na avaliação do petebista, as prisões dos investigados fragilizam as manifestações contra a corrupção e de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. "O juiz Sérgio Moro esvazia as passeatas do dia 16 de agosto (data marcada para uma série de manifestações em todo o País). O povo planeja ir para a rua pedir justiça, mas a justiça está sendo feita", diz.

Proibido de participar de encontros políticos, reuniões públicas e de sair à noite, Jefferson, de 62 anos, diz que o Executivo e o Legislativo, extremamente desgastados, parecem "o roto falando do esfarrapado". O ex-deputado não engrossa o coro dos que defendem a saída da presidente Dilma. "Não adianta pregar ruptura institucional, porque não há líderes nacionais. Tem o Fernando Henrique Cardoso, mas já está com 84 anos", afirma Jefferson.

Na 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 03, a Polícia Federal fala na divisão do esquema de corrupção na Petrobras em três núcleos: dos empreiteiros, de recebedores e de laranjas. Nesta etapa, a Lava Jato prendeu preventivamente o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-assessor do petista Roberto Marques. Ao todo foram 40 mandados judiciais, sendo os três de prisão preventiva, 26 de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e seis de condução coercitiva.

Além das empresas mapeadas até aqui, usadas nos repasses para Dirceu, como a Jamp do lobista Milton Pascowitch, e a JD do próprio Dirceu, a PF diz ter identificado outras duas empresas que também eram usadas nesses desvios.

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Jornalista

A força-tarefa mencionou ainda ter aparecido, em meio às investigações, o nome de um jornalista que teria recebido recursos oriundos de corrupção na Petrobras. Os investigadores disseram que, por ora, não foi pedida a prisão desse jornalista. A identidade dele ou do veículo para o qual trabalha não foram reveladas.

Segundo a investigação, Dirceu teria montado um sistema de repasses para veículos e jornalistas, mas essa parte da investigação ainda será aprofundada. "Uma parcela do dinheiro foi paga claramente para toda estrutura de mídia que Dirceu montou na época do mensalão", disse o delegado Márcio Adriano Anselmo.

Um mandado de prisão da operação que seria cumprido hoje não o foi. Segundo Anselmo, a pessoa não é um político, mas ele evitou dar maiores detalhes sobre a identidade para não prejudicar o andamento do processo. O delegado disse também que a prisão era referente a um mandado pendente ainda da 14ª fase da Lava Jato.

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Poucas horas depois da divulgação da prisão do ex-ministro José Dirceu, na 17º fase da Operação Lava Jato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez um discurso para estudantes exaltando as "instituições" que estão combatendo a corrupção.

"As instituições começam a funcionar de uma maneira mais eficiente. Não obstante ao volume de corrupção, que é brutal, alguns responsáveis estão na cadeia, os tribunais começam a funcionar e a polícia começa a prender quem antes não era preso. Os procuradores acusam e a imprensa divulga", disse FHC ao estudantes da primeira turma da Escola Superior de Propaganda e Marketing, na manhã desta segunda (3). "A democracia está trabalhando e as instituições estão começando a fazer contrapeso à cultura brasileira, que é de arbítrio", concluiu o tucano.

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Eleito em 1994 e reeleito em 1998, Fernando Henrique Cardoso lembrou aos estudantes que foi o "primeiro presidente eleito que não caiu" e fez críticas à atual presidente, Dilma Rousseff.

O ex-presidente exaltou a chegada ao poder de movimentos sociais na Espanha, mas disse que no Brasil os partidos ainda não conseguiram entender esse fenômeno.

Ao deixar o teatro em São Paulo onde deu palestra a estudantes universitários, o ex-presidente foi questionado por jornalistas sobre a prisão do ex-ministro. Sem parar para entrevista, FHC respondeu, com ironia: "eu nem estava sabendo".

Lei de conteúdo nacional

Falando a estudantes sobre a necessidade de o País conectar sua produção à produção global, FHC criticou o governo Dilma e a Lei de Conteúdo Nacional para a exploração de petróleo. O tucano disse que a presidente implanta política como se País estivesse "nos anos 30" ou "nos anos 70, como (Ernesto) Geisel".

"É bom ter indústria nacional, mas não adianta forçar. Só pode produzir petróleo se tiver 65% feito aqui. Como não tem condições, o governo começa a emprestar dinheiro, começam empresas fictícias que não conseguem qualidade, atrasa tudo e não funciona."

Ainda durante sua palestra, Ferrnando Henrique Cardoso se classificou como "um otimista, mas não ingênuo". FHC ressaltou a evolução de dados socioeconômicos do País durante suas mais de oito décadas de vida, mas disse que o "momento é péssimo".

"O momento é péssimo, mas isso é conjuntura. Não necessariamente vai ser sempre assim", disse o ex-presidente. O tucano disse que não acha "necessário" o movimento de brasileiros de classe alta e média alta que, descontentes com o governo, pensam em deixar o País.

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