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Eleitores de oito municípios voltam às urnas neste domingo

Novas eleições para os cargos de prefeito e vice estão sendo realizadas neste domingo (1º) em oito municípios. Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos.

Os eleitores voltarão às urnas nos municípios de Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; Aracoiaba, no Ceará; Bofete, no estado de São Paulo; Ibitiúra de Minas, em Minas Gerais; Japorã, em Mato Grosso do Sul; Lajeado, no Tocantins; e São Francisco, em Sergipe.

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A votação será realizada pela urna eletrônica. Os vencedores vão exercer o mandato até o fim de 2020, ano em que novas eleições municipais serão realizadas em todo o país.

As seções eleitorais ficarão abertas das 8h às 17h. Para votar, o eleitor deverá levar um documento oficial com foto e o título de eleitor.

Segundo a Justiça Eleitoral, apesar de não ser obrigatória a apresentação do título, o documento é necessário para localizar a seção de votação. Quem estiver com o aplicativo para celulares e-título não precisará apresentar documento com foto.

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Paraty escolhe prefeito para mandato-tampão no domingo

A cidade de Paraty, na Costa Verde fluminense, fará eleições suplementares para o cargo de prefeito neste domingo (4).

O pleito ocorre após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 23 de abril deste ano, de manter a cassação do prefeito Carlos José Miranda e do vice Luciano Vidal, eleitos em 2016, ambos do MDB.

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Eles foram condenados por abuso de poder político por uso irregular do Programa Paraty, Minha Casa é Aqui. O novo prefeito vai exercer o mandato até o dia 31 de dezembro de 2020 e passará o cargo ao candidato escolhido pela população nas eleições municipais do ano que vem.

Seis chapas disputam a vaga: Anderson Maia dos Santos, o Santos Coquinho (PHS), tendo como candidato a vice Claudinei Conti Torres Pinho, o Paizão; Fuad José Minair Neto, o Deco Minair (DC), com Joel José de Sampaio, o Professor Joel, como vice; José Carlos Porto Neto, o Zezé, e o vice, Rodrigo Carlos da Silva Penha da coligação Experiência e Renovação (PTB/PROS); Lucas José de Oliveira Aquino e Manuela Rubem Alvarenga Vasconcellos como vice, pela coligação Paraty para Todos (PMB/Avante); Luciano de Oliveira Vidal, o Vidal, com o vice Valdecir Machado Ramiro, na coligação Paraty Não Pode Parar (MDB/PP/PDT/Solidariedade/PRB); e Ronaldo dos Santos (PT), com Gabriela Dutra Gibrail como vice.

Nesta quinta-feira (1°) foi o último dia para comícios e reuniões públicas com sonorização e hoje é o prazo-limite para a divulgação de propaganda política paga na imprensa escrita e reprodução de jornal impresso na internet. Amanhã, véspera das eleições suplementares, está permitida a utilização de alto-falantes ou amplificadores de som entre as 8h e as 22h em carreatas, caminhadas e passeatas, além de distribuição de material.

A resolução 1.097/2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que estabelece as instruções para a eleição suplementar em Paraty, fixou o horário de votação entre 8h e 17h, com imediato início da apuração logo após o fechamento das urnas. Os eleitos no domingo devem ser diplomados até o dia 26 de agosto.

Paraty tem um total de 29.620 eleitores, divididos em 103 seções eleitorais e 31 locais de votação.

 

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Jarbas solicita parecer que ajuda reeleição de Maia

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) solicitou ao jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Tavares Torres, um parecer que respalda a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), à reeleição. 

Em 46 páginas, o documento relata que o atual presidente da Casa só ficaria impossibilitado de concorrer ao cargo em 2017 se atendesse aos critérios estabelecidos pela Constituição Federal: ser membro eleito para a Mesa Diretora, com mandato de 2 anos e no primeiro ano da legislatura.

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“E o parecer deixa muito claro que Rodrigo Maia não se enquadra em nenhum desses itens, já que não compunha a Mesa Diretora, não exerce mandato de dois anos e nem ocupou o cargo no primeiro ano da legislatura”, explica Jarbas.

O relatório afirma também que o “mandato-tampão” de Maia visa terminar o mandato iniciado por seu anterior titular, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). “Dessa forma, o mandato que Maia hoje exerce tem a função exclusiva de complementação do mandato já iniciado. E no caso de vacância, o que o ocorreu após a renúncia do Cunha, não se pode admitir equivalência com mandato autônomo”, corroborou Vasconcelos.

O parecer solicitado por Jarbas já está sendo usado por Maia em contraponto ao elaborado pela área jurídica da Câmara Federal, que conclui que ele não pode concorrer ao cargo em 2017. 

O documento interno da Casa foi feito no mês de julho, a pedido de aliados de Cunha. O que na avaliação de Jarbas reforça o entendimento de que foi “mais uma manobra de Cunha” dentro da Câmara. “É impressionante como até preso Cunha continua a complicar o dia-a-dia da Casa. As suas manobras repercutem até hoje. Isso tem que acabar”, finaliza.

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Cinco deputados oficializaram candidatura à presidência

Com a data da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados agendada, até agora, para a próxima quinta-feira (14), cinco parlamentares já oficializaram a postulação ao cargo. Todos os nomes são de partidos aliados ao governo. O candidato eleito substituirá Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que renunciou ao cargo de presidente da Casa na última quinta (7).

O primeiro a entrar na disputa, ainda na quinta, foi Fausto Pinato (PP-SP). Ele foi o primeiro relator do processo que pede a cassação de Cunha no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No mesmo dia, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) também entrou na disputa.

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Na sexta (8), foi a vez do deputado Carlos Manato (SD-ES). Ele é o atual corregedor da Câmara e está em seu quarto mandato como deputado federal. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi o quarto a oficializar a postulação. O peemedebista foi ministro da Saúde no governo Dilma e apesar do rompimento de seu partido com o governo defendeu o voto contrário ao impeachment da presidente afastada. O último registro solicitado até às 18h de ontem foi o do também peemedebista Fábio Ramalho.

Caso a data da eleição permaneça na quinta, os parlamentares podem se inscrever até o meio-dia da mesma data. Uma briga entre o presidente em exercício Waldir Maranhão e o colégio de líderes tem gerado um impeasse quanto a data da escolha. A liderança defende que a votação ocorra na terça-feira (12).

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