Na manhã desta terça-feira (24), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) lançou, em Brasília, o manual Enem 2013 – Instruções para Aplicação em Unidades Prisionais–Socioeducativas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o documento é composto por instruções para a realização, neste ano, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade. Confira no site do MEC a cartilha.

Participaram do lançamento da cartilha representantes de unidades de ressocialização do Brasil, bem como de secretarias estaduais de educação e coordenadores de aplicação do exame nas unidades federativas. Na ocasião, foram debatidos diversos temas, tais como informações históricas sobre o exame em unidades prisionais e socioeducativas, objetivos e características específicas, importância da prova para os participantes, processo e peculiaridades da aplicação, entre outros.

“Estamos pela primeira vez conseguindo realizar um encontro nacional, uma oportunidade de alinhar os procedimentos que serão fundamentais na aplicação do exame”, falou o diretor de planejamento e gestão do Inep, Dênio Menezes, conforme informações do MEC.

Até o dia 25 de outubro, órgãos de administração prisional e socioeducativa de todo o Brasil podem firmar o termo de compromisso pela internet com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano em suas unidades. Os responsáveis pelos espaços prisionais, ao realizarem a adesão, precisam indicar um responsável pedagógico que terá a missão de providenciar as inscrições dos reeducandos.

Este ano, as inscrições do Enem para privados de liberdades deverão ser feitas das 10h do dia 7 do próximo mês até às 23h59 de 5 de novembro. O procedimento será feito também pela grande rede. O Enem prisional será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro.

Confrontado com o fortalecimento do narcotráfico e organizações criminosas mais complexas, o governo federal criou um manual de inteligência para ser adotado em presídios de todo o País. Intitulado Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária, o documento - classificado como reservado, o que o deixará escondido por cinco anos - prevê técnicas de disfarce para agentes e medidas como a intercepção postal de correspondências.

O objetivo da Doutrina é subsidiar o planejamento de políticas públicas, difundir procedimentos e tornar a inteligência penitenciária um instrumento de combate ao crime organizado dentro e fora dos presídios. "Torna-se imprescindível como arcabouço para o mapeamento dos líderes e facções criminosas que, a partir dos estabelecimentos penais, tecem suas conexões e orquestrações ilícitas extra-muros, colocando em risco a segurança e a ordem pública", diz o documento, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

A Doutrina lista uma série de "ações de busca" que podem ser executadas - que "deverão ser sigilosas, independentemente de estarem os dados (buscados) protegidos ou não", afirma o documento.

Entre as "ações de busca" citadas estão interceptação postal de correspondências, interceptação de sinais e dados, infiltração de agentes e desinformação, que consiste em "induzir alvos a erros de apreciação", levando-os a executar um comportamento determinado. Outra ação destacada é a provocação, "realizada com alto nível de especialização para fazer com que uma pessoa ou alvo modifique seus procedimentos e execute algo desejado", sem desconfianças.

Observação, memorização, foto interpretação, disfarce, análise comportamental e leitura da fala a distância são algumas das principais técnicas operacionais de inteligência mencionadas na Doutrina. O disfarce prevê o uso de recursos naturais ou artificiais para evitar o reconhecimento dos agentes. Já a foto interpretação é definida como a técnica que capacita os agentes a "interpretarem corretamente os significados das imagens obtidas".

As operações de inteligência, segundo a Doutrina, "estão sempre sujeitas ao dilema efetividade versus segurança". "Ainda que a segurança seja inerente e indispensável a qualquer ação ou operação, a primazia da segurança sobre a efetividade, ou vice-versa, será determinada pelos aspectos conjunturais", sustenta o documento.

Também está prevista a utilização de "verba secreta", que deverá ser destinada para o desenvolvimento de ações de caráter sigiloso.

Uniformidade

A Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária traz conceitos e valores para ser difundidos entre as agências de inteligência de todo o País, como moralidade, eficiência, legalidade e impessoalidade. "Uma Aipen (agência de inteligência penitenciária) sozinha, isolada, não consegue produzir todos os conhecimentos de que necessita. É imprescindível que ela esteja integrada a um sistema no qual dados e/ou conhecimentos possam fluir, com capilaridade", diz o texto.

De acordo com a Doutrina, "os documentos de inteligência receberão classificação de acordo com o assunto abordado, nos termos da legislação em vigor" e "não poderão ser inseridos em procedimentos apuratórios e deverão permanecer restritos às AI, enquanto perdurar a classificação sigilosa". Além disso, os dispositivos de comunicação dos agentes deverão ter segurança criptográfica.

Carência

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça informou que a Doutrina "será lançada em maio com distribuição restrita aos chefes de inteligência das penitenciárias federais e dos sistemas prisionais estaduais e do Distrito Federal". A pasta alega que havia "a carência de instrumento que permitisse nortear a integração entre as agências de inteligência penitenciária e facilitar o compartilhamento de informações entre elas, de maneira padronizada".

De acordo com o ministério, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem aproximadamente 1.100 servidores, mas, sob a alegação de "motivos de segurança", não foi informado quantos atuam nos serviços de inteligência penitenciária. O ministério ressalta que cabe aos Estados a implementação das estratégias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Ariana Pinheiro

Com o crescente aumento de casos agudos da Doenças de Chagas, no Estado do Pará, a Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Programa Multidisciplinar de Doença de Chagas, lançou, nesta última quinta-feira (27), o Manual de Recomendações para diagnóstico, tratamento e seguimento ambulatorial para portadores da Doença de Chagas. O lançamento aconteceu, às 10h, no auditório do Sindicatos dos Médicos, e contou com a presença do Secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco.

O manual é voltado aos profissionais e estudantes de medicina que atuam na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), no Pará, e busca orientar portadores da Doença de Chagas, desde a percepção da doença e seu diagnóstico, até o tratamento e o fluxo de assistência aos portadores. O manual foi elaborado por uma equipe técnico-científica, composta por professores da UFPA e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SESPA) e tem autoria das professoras, Dilma Souza e Rita Monteiro, ambas da UFPA.

O programa Multidisciplinar em Doença de Chagas existe desde 2009 e é coordenado pela professora, Dilma Souza. O objetivo é dar assistência à Doença de Chagas nas diversas áreas, seja física, psicológica, entre outras. Segundo a professora, a região do Estado do Pará é, hoje, endêmica para a Doença de Chagas, ocorrendo um grande aumento da quantidade de casos. 'Com o aumento dos casos, queremos orientar os portadores sobre a doença e os seus sintomas, pois quanto mais rápido ela for diagnosticada, mais rápida será a cura', afirma a professora.

A professora Dilma ainda destacou alguns sintomas da Doença de Chagas, mostrando que os mais presentes são febre prolongada - devendo ficar atento à infecção quando esta for acima de sete dias -, dor de cabeça e dor nos ossos, dor nas articulações, inchaço no rosto e nas pernas e manchas vermelhas no corpo, o que faz com que, muitas vezes, seja confundida com a malária, toxoplasmose ou dengue. 'Quando a doença fica mais aguda, ela acomete o coração, causando cansaço, inchaço nas pernas, taquicardia e o derrame do pericárdio, que pode até matar'. 'É por isso que queremos instruir os portadores, para que façam um diagnóstico precoce e procurem, rapidamente, assistência em casos de agravamento da doença', explica a professora Dilma.

Posso comer no ambiente de trabalho? Posso usar as redes sociais? Posso namorar um colega de trabalho? Sim e não. Tudo vai depender da sua empresa. Algumas têm manuais que orientam os funcionários sobre o que pode ou não pode fazer. Se esse for o caso da sua empresa, leia o manual. Pode evitar constrangimentos e, principalmente, reclamações de seu chefe.

Já se você trabalha no setor de Recursos Humanos e sua empresa não possui nenhum material que oriente os colaboradores, que tal sugerir a criação do manual organizacional? Ele é bem útil e deixa bem claro o que a empresa espera do funcionário, como deseja que ele atue, quais são as normas e o que é, terminantemente, proibido.

Claro que boa parte dos estabelecimentos não possui um manual. É nessas horas que o bom senso entra em ação. Há muitos comportamentos que, de fato, precisam ser evitados. Outros devem ser cultivados.

Claro que cada área tem suas particularidades. As regras que valem para um escritório de advocacia nem sempre cabem numa agência de publicidade ou numa escola. O melhor é sempre observar como os colegas mais antigos se comportam e manter o padrão. Se o ambiente requer um pouco mais de seriedade, que assim seja. Já se o trabalho é mais descontraído, entre no clima. Mas, nunca, exagere! Claro!

Confira algumas dicas:

- Evite fofocas. Tem coisa mais desagradável que ficar comentando a vida dos outros no ambiente de trabalho? Ficar de leva e trás também não é ético. Concentre-se nos assuntos que realmente interessam e evite comentários que podem colocá-lo em maus lençóis;

- Seja organizado. Mantenha sua mesa em ordem e tente agendar os compromissos profissionais. Use uma agenda, sempre que necessário, para não perde nada;

- Sobre a sua mesa, colocar alguns objetos pessoais é considerado normal. Mas, se você compartilha o espaço com outras pessoas, cuidado para não exagerar. Afinal, a mesa/sala não é apenas sua;

- Não altere o tom de voz. Os ânimos nem sempre são bons, mas a discussão no ambiente de trabalho não é vista com bons olhos. Defenda seu ponto de vista, releve quando for necessário, mas nunca grite;

- Nunca esqueça das “palavras mágicas”. Por favor, desculpe, obrigado... tudo isso nunca é demais;

- Por mais que o seu ambiente de trabalho seja leve e descontraído, evite risos altos e conversas longas. O trabalho não é o banco da praça;

- Seja companheiro. Saber trabalhar em equipe é uma virtude. Se for necessário, ajude um colega com suas tarefas;

- Fique atento nas normas da empresa sobre a vestimenta. Se tem farda, use. Se não tem, vista-se de forma adequada.