Endividados em sua maioria com a folha de pagamento, previdência e precatórios, prefeitos de cidades pernambucanas se reuniram, nesta terça-feira (14), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco, no Recife, para debater os principais pleitos que serão levados pelo grupo para uma mobilização que acontecerá em Brasília no próximo dia 22. Entre as principais reivindicações, os gestores municipais vão solicitar do Governo Federal um acréscimo emergencial de 1% no Fundo de Participação Municipal (FPM), o que significa um aporte financeiro de R$ 196 milhões para o Estado.
O valor, de acordo com o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), caso venha a ser liberado será dividido entre as cidades pelo quantitativo de habitantes. “Os prefeitos de Pernambuco se juntam aos prefeitos do Brasil inteiro em uma grande mobilização no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, para exigir solidariedade e providencia, uma ajuda financeira emergencial para que a gente possa fechar as contas”, disse.
##RECOMENDA##“Aumentaram as tarefas, as atribuições das prefeituras, sem aumentar os repasses. A maioria tem uma gestão eficiente, esforçada. Reduziram seus próprios salários, demitiram secretários, cortaram diária e gratificações. E aí, vamos tirar mais de onde? Temos que responder por saúde, educação, infraestrutura. A situação é difícil”, acrescentou Patriota.
Segundo os relatos dos prefeitos, o cenário é crítico e atinge principalmente os municípios menores de todas as regiões do Estado. Em Palmeirina, no Agreste, por exemplo, a receita é composta pelo FPM - R$ 380 mil - e a arrecadação do ICMS - R$ 150 mil. Entretanto, o valor é gasto o pagamento de aposentados, precatórios e parcelamentos de dívida do INSS.
“Demitimos todos os cargos comissionados e a maioria dos contratados. Estamos apenas com contratos essenciais, como médico e professor. Tenho duas folhas atrasadas de efetivos e um mês dos inativos. Apenas saúde e educação está em dia. Espero que o Governo Federal libere este 1% e estou rezando para que o ano termine, pois em janeiro e fevereiro a receita aumenta um pouco. Vamos demitir mais gente em janeiro”, frisou o prefeito Marcelo Neves (PSB).
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Outra amostra do quadro é a cidade de Brejo da Madre de Deus, no Agreste. De acordo com o prefeito Hilário Paulo (PSD) até o fim deste mês serão contabilizadas 500 demissões. “No início do ano tínhamos cerca de mil contratados e comissionados, reduzimos para 600 e de efetivos temos 800. Mesmo com a receita de R$ 5 milhões não conseguimos cumprir com a folha, que já está fracionada”, declarou.
Prefeita de Lagoa do Carro, na Mata Norte, Judite Botafogo (PSDB) disse que tem comprometido hoje 63% da receita de R$ 2,5 milhões com o pagamento da folha, o que já ultrapassa o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Chegamos ao extremo agora. Não podemos dar uma assistência ao município, porque tudo é redução de despesas. Já demiti 100 pessoas e a probabilidade é que tenhamos que demitir todos os contratados que temos, quase 300 pessoas, agora no fim de novembro. Demitir os contratados para não termos duas folhas em atraso em dezembro”, frisou.
“Nossa receita é de 2,5 milhões. É inviável para o município. Na hora que você prioriza a folha não tem investimento. Não estamos nem pedindo para fazer obras, mas manter os serviços essenciais. Não dá para manter médico se não temos remédios”, acrescentou. Sob a ótica de Judite, o pleito emergencial não resolve o problema das prefeituras, mas ajudará.
