O Dia da Mata Atlântica, celebrado nesta segunda-feira (27), serve de alerta para a necessidade do desenvolvimento de ações urgentes voltadas para conservação deste bioma. Segundo dados do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), na Região Nordeste, mais precisamente ao norte do Rio São Francisco, identificou-se a maior ameaça de extinção.

De acordo com um mapeamento feito pelo Cepan, na área conhecida como Corredor da Biodiversidade do Nordeste, o cenário de degradação da Mata Atlântica é preocupante. A região que engloba Tamandaré, Palmares, Água Preta e São José da Coroa Grande, na Zona da Mata de Pernambuco, as APPs do Rio Una perderam quase 97% da sua cobertura florestal. 

Os números fazem parte do resultado da Fase I do Projeto Memorial Descritivo para as Ações de Restauração Florestal da Bacia Hidrográfica do Rio Una, apresentado em 2012. Na próxima quarta-feira (29) o Cepan e a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) realizam os Diálogos pela Mata Atlântica. O evento acontece no Auditório do CEAGRI, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE).

O objetivo do encontro é discutir o cenário atual da floresta atlântica do Corredor da Biodiversidade do Nordeste e as principais iniciativas de conservação deste bioma, que estão em curso na região. Na programação, além de palestras com representantes do Cepan e da CPRH, haverá um debate sobre o A nova Lei Florestal Brasileira e suas implicações para a conservação da Floresta Atlântica, com a advogada Liza Baggio.

Com informações da assessoria

Abordando o tema “Assim Caminha a Humanidade", alunos do colégio Santa Emília irão promover mais uma edição da Exposição Cultural (Expoc), neste sábado (24), das 8h às 13h. A entrada é gratuita.

No programação, os visitantes vão conhecer projetos desenvolvidos pelos estudantes ao longo do ano com destaque para a Mata Atlântica. A ideia do evento, que já se encontra na sua 21ª edição, nasceu de uma visita feita pelos alunos à reserva do engenho Aparauá, que fica em Goiana - a 70 quilômetros do Recife, a qual apresenta um resquício de Mata Atlântica no Estado. 

Serviço

Exposição Cultural (Expoc)

Local: Colégio Santa Emília - Olinda

Endereço:     Rua Marfim, 375 - Jardim Atlântico Olinda

Datas: 24 de Novembro: 8h às 13h

Aberto ao público em geral - Entrada gratuita

A Polícia Federal está investigando um suposto esquema de venda de créditos ambientais gerado pelas áreas de Mata Atlântica do Estado de São Paulo em benefício de empresas, prefeituras, funcionários públicos e organizações não governamentais.

De acordo com denúncia protocolada na delegacia da Polícia Federal de Sorocaba, um grupo formado por advogados, ONGs e agentes públicos do setor ambiental convence os prefeitos de cidades com matas a criarem unidades de conservação (UCs), como parques e reservas. Em seguida, a gestão da unidade é transferida para uma ONG que vende créditos de carbono a empresas nacionais e estrangeiras a título de compensação ambiental. O valor total do negócio pode passar de R$ 1 bilhão.

A ação do grupo foca principalmente os municípios do Vale do Ribeira, região que concentra as maiores reservas de Mata Atlântica do Estado. Pelo menos 20 prefeituras já fizeram decretos visando à criação de reservas municipais. As áreas transformadas em parques incluem matas fechadas particulares ou da União, como territórios quilombolas e de comunidades tradicionais.

O simples decreto de utilidade pública da área basta para que o contrato seja firmado entre a ONG e as empresas. Ainda conforme a denúncia, as cotas correspondentes a um hectare de mata seriam vendidas por R$ 13 mil, sendo que R$ 11 mil ficariam com a ONG incumbida da gestão da unidade. Os R$ 2 mil restantes seriam divididos entre a prefeitura e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Juntas, as áreas com decreto somam 200 mil hectares no Estado.

Decreto - Um dos casos citados na denúncia envolve a prefeitura de Apiaí, a 322 km de São Paulo. Em dezembro de 2011, o prefeito Emilson Couras da Silva (DEM) baixou decreto criando o Parque Municipal de Apiaí, com 18,5 mil hectares. O decreto foi baixado sem discussão prévia e houve protestos. O prefeito revogou a criação do parque, mas, em fevereiro, baixou novo decreto delimitando uma reserva biológica de 29 mil hectares. A assessoria de Silva informou que o objetivo é garantir a preservação da área para eventual criação de unidades municipais de conservação.

A prefeitura de Iporanga também declarou de utilidade pública uma área de 14,3 mil hectares. Com a mobilização de ambientalistas contrários à proposta, o decreto também foi revogado, mas a prefeitura editou outro, com área de 5,2 mil hectares, em fevereiro deste ano. A então secretária municipal do Meio Ambiente, Janayna de Oliveira, que se opôs à proposta, foi demitida.

Segundo o prefeito Ariovaldo da Silva Pereira (DEM), a criação do parque permitirá ao município se beneficiar do sistema de compensação da reserva legal, previsto no novo Código Florestal. A ideia consiste em desonerar o agricultor da necessidade de prover a reserva legal dentro de sua propriedade e averbá-la a uma área verde municipal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.