Tópicos | moção de repúdio

Vereador do Recife quer moção de repúdio contra Eduardo

Nesta terça-feira (5), o vereador Osmar Ricardo (PT) protocolou na Câmara Municipal do Recife uma moção de repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL). O deboche do parlamentar à tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, durante o período em que foi vítima da ditadura militar no Brasil, foi a motivação do pedido. 

No último sábado (3), a jornalista publicou o artigo: “Única via possível é a democracia” no Jornal o Globo. No texto, a profissional faz um histórico das narrativas e declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro (PL), e afirma que ele é um “inimigo confesso da democracia”.

##RECOMENDA##

Em resposta às declarações da jornalista, Eduardo postou em seu Twitter: “Ainda com pena da cobra”, fazendo referência ao método de tortura empregado contra a jornalista durante regime militar.

Osmar Ricardo avaliou a postura do filho do presidente como inadmissível. “É inadmissível esse tipo de comportamento e de conduta, principalmente vindo de um parlamentar. Além de fazer apologia à tortura, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro vive em constante ataque contra a democracia. Apoiadores da ditadura e da tortura, não passarão”, disse. 

A fala de Eduardo Bolsonaro também motivou a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados a protocolar um pedido de cassação do mandato do filho do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Osmar Ricardo, moção de repúdio, ditadura, Miriam Leitão, Câmara de Vereadores do Recife, Pernambuco, PE, Eduardo Bolsonaro
Câmara do Recife vota moção de repúdio contra Bolsonaro

A Câmara dos Vereadores do Recife analisa, nesta terça-feira (20), um requerimento que prevê o encaminhamento de uma moção de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O pedido é motivado pela revisão da Política Nacional dos Direitos Humanos (PNDH). Um grupo de trabalho foi criado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para estabelecer mudanças na iniciativa.  

A solicitação do repúdio é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Se aprovada, a moção será encaminhada ao Palácio do Planalto e a Câmara rechaça publicamente a atitude de Jair Bolsonaro, mas sem sanções efetivas.

##RECOMENDA##

Ao justificar o pedido do repúdio, Cida diz que “a Política Nacional de Direitos Humanos sofre mudanças significativas, mas com a finalidade de retroceder e enfraquecer garantias de igualdade, conquistas imprescindíveis à evolução da nossa sociedade”.

Além disso, pontua que “ pessoas invisibilizadas (negros, povos indígenas, gays, lésbicas, empregadas domésticas, mulheres) podem ser alvo inequívoco de ações nefastas, reprováveis em qualquer ambiente minimamente esclarecido e civilizado, já adepto à ‘Era da Empatia’”.

Jair Bolsonaro, Cida Pedrosa, moção de repúdio, votação, Política Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), Câmara do Recife
Maia anula moção de repúdio contra Alberto Fernández

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anulou moção de repúdio contra o presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, aprovada por votação simbólica na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na última quarta-feira (6).

Na decisão, Maia argumenta que não há previsão expressa no Regimento Interno da Casa acerca dos critérios sobre repúdio concernentes a atos ou acontecimentos internacionais. Portanto, na avaliação do presidente da Câmara, aplica-se, analogicamente, a previsão regimental de que manifestação de regozijo ou louvor concernente a ato ou acontecimento internacional deve ser aprovada por maioria absoluta de seus membros.

##RECOMENDA##

“Não seria razoável adotar regramento diverso para manifestações de repúdio, as quais, em regra, acarretam consequências diplomáticas mais gravosas à imagem institucional e nacional. Ademais, tratar-se-ia de contrariedade à simetria regimental. Oportuno citar que esta Presidência tem adotado idêntico entendimento ao se deparar com proposições similares”, afirma Rodrigo Maia na decisão publicada na sexta-feira (8).

Questão de Ordem

A questão de ordem decidida por Maia foi proposta pelo líder do PDT, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que solicitou a nulidade da decisão da comissão de Relações Exteriores, por desrespeito ao Regimento Interno da Câmara.

O colegiado, presidido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), aprovou o requerimento por votação simbólica para que seja consignado o repúdio ao presidente eleito argentino, Alberto Fernández, por desrespeito às decisões das instituições judiciais do Estado brasileiro, por quebra de decoro internacional. Fernández pediu na ocasião de sua vitória nas eleições a libertação do ex-presidente Lula, que se encontrava preso em Curitiba.

O autor do requerimento, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), afirmou que a atitude do político argentino de questionar a lisura do sistema judiciário brasileiro é afrontosa.

“O que atinge nosso País diretamente é a menção explícita do senhor Fernández a ex-presidente brasileiro como preso político, questionando a Justiça brasileira sobre sua decisão imparcial”, diz o parlamentar.

*Da Agência Câmara

anulação, moção de repúdio, Alberto Fernández, Regimento Interno da Casa
Jungmann pede moção de repúdio às autoridades da Venezuela

O deputado federal Raul Jungmann (PPS) pediu ao plenário da Câmara dos Deputados que vote uma moção de repúdio à decisão das autoridades da Venezuela de rejeitar a indicação brasileira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ex-ministro da Defesa e ex-presidente do tribunal, Nelson Jobim, acompanhe e observe as eleições parlamentares venezuelanas marcadas para dezembro deste ano.

“É inaceitável essa decisão da Venezuela e a aceitação do governo brasileiro dessa humilhação daquele que foi um constituinte, parlamentar e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)”, protestou Jungmann, que revelou existir um acordo entre os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e do Brasil, Dilma Rousseff, para que Nelson Jobim acompanhasse o processo eleitoral. “Foi sugerido ainda Celso Amorim, mas o Governo não convocou, e foi indicado Jorge Taiana, ex-chanceler da Argentina, muito próximo ao governo chavista”, acrescentou.

##RECOMENDA##

Em função da negativa das autoridades venezuelanas e da demora na tomada da decisão, o TSE desistiu de participar da missão organizada pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) durante as eleições. Como não há mais como acompanhar a auditoria do sistema eletrônico, a observação adequada se tornou inviável, de acordo com o tribunal.

eleições, Venezuela, Nelson Jobim, Raul Jungmann, moção de repúdio, PPS

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando