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Suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a Operação Sofisma, da Polícia Federal, investigou movimentações financeiras atribuídas a dirigentes e ex-dirigentes da Fundação Getulio Vargas e seus familiares que somam R$ 487 milhões. Deste total, quebras de sigilo identificaram pelo menos R$ 36 milhões enviados ao exterior, o que, segundo a PF, envolve o uso de contas em paraísos fiscais. Os investigados foram alvo de suspeitas de lavagem de dinheiro. Dados da investigação obtidos pelo Estadão citam o caminho do dinheiro público de contratos com a FGV e sua destinação a empresas supostamente de fachada atribuídas a tais executivos.

Os citados na apuração afirmam que a Sofisma está repleta de irregularidades formais e se dizem vítima de perseguição dos órgãos de investigação. Eles alegam que o inquérito foi conduzido por juízo incompetente para analisá-lo. Também ressaltam que a delação do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que abastece a investigação, foi rechaçada pelo STF.

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Segundo as investigações, os valores têm como origem contratos da FGV com entes públicos, para privatizações, obras de infraestrutura e construção de prédios estatais. Parte das investigações toma como base a delação de Cabral, que afirmou à PF que contratava a FGV propositalmente com o fim de dar pareceres a favor da legalidade de contratações que, de acordo com o emedebista, eram fraudadas para atender a seus próprios interesses. Em troca destes pareceres, diretores da entidade recebiam uma parte da propina das empresas contratadas, que, segundo Cabral, também faziam repasses ao seu grupo político.

Os pagamentos aos diretores, de acordo com a PF, foram feitos diretamente pelas empresas contratadas a empresas de consultoria dos diretores da FGV. E, também, pela própria instituição de ensino a estas empresas de consultoria de seus dirigentes. Os investigadores suspeitam que remessas para o exterior e o uso de pessoas jurídicas em nome de parentes eram uma forma de lavagem de dinheiro.

Em um dos casos apurados, a FGV foi contratada como consultora do governo do Rio, na gestão Cabral, para auxiliar no processo de venda do Banco do Estado do Rio. Em outro episódio apurado, a FGV foi contratada para auxiliar um fundo da Caixa Econômica Federal criado para investir na construção de uma nova sede da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro. Em outra consultoria que foi investigada, a FGV prestou serviços ao governo do Rio no âmbito do contrato da Linha 4 do Metrô.

De acordo com a PF, o caso que envolve valores mais expressivos no exterior diz respeito ao ex-vice-presidente da FGV, Sérgio Franklin Quintella. Ao ex-dirigente, a PF atribui um saldo de R$ 34 milhões nas ilhas de São Vicente e Granadinas, no Caribe. Os investigadores encontraram transações de R$ 756 mil de uma consultoria contratada pela FGV Projetos à época em que a instituição prestou serviços para o governo Sérgio Cabral (MDB) para auxiliar na privatização do Banco do Estado do Rio.

Atual diretor executivo da FGV Projetos, Luiz Carlos Guimarães Duque vinha sendo investigado por receber R$ 5,6 milhões entre 2011 e 2016. A suspeita é que Duque utilizava empresas de fachada para recolher recursos pagos pelo consórcio contratado para construir a nova sede da Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro.

A FGV foi contratada na condição de consultora de um fundo da Caixa Econômica Federal que fez aportes na obra, com o fim de assessorar na seleção da empresa que seria escolhida para o empreendimento. De acordo com a PF, as empresas que receberam a quantia milionária do consórcio não possuem funcionários e estão em nome dos filhos de Duque.

Segundo a decisão judicial que deflagrou a operação, Duque teria "íntima relação" com um dos responsáveis pelo consórcio selecionado pela FGV para a construção do prédio da Cedae. Este empresário, segundo a delação de Carlos Miranda, ex-braço-direito de Cabral, teria feito pagamento de propinas ao ex-governador em função desta obra.

Diretor da FGV Projetos entre 2003 e 2019, Caio Cesar Cunha Campos foi delatado por Cabral como um dos principais interlocutores entre a FGV e a "organização criminosa" de seu governo. Segundo as quebras de sigilo, sua empresa de consultoria, a Pacto, recebeu R$ 23 milhões da instituição - ele teria, conforme a PF, remetido ao menos R$ 233 mil para o exterior.

STJ

Cunha Campos está entre os investigados que fazem questão de cultivar uma relação próxima com a magistratura e as Cortes Superiores. Em uma troca de e-mails cujo assunto é "STJ", datada de junho de 2011, o então chefe da Casa Civil do Rio, Régis Fitchner, enviou mensagem em que pedia expressamente a Campos: "É possível a FGV fazer uma carta ao ministro da Justiça de apoio ao Marco Aurélio Belizze para a vaga do STJ? Se for possível, teríamos que fazer isso hoje".

A resposta só viria mais de 30 dias depois, quando Cunha Campos respondeu que não havia lido o e-mail: "Depois da nossa conversa em particular no seu gabinete, liguei para o ministro Gilmar e para o próprio Elton para que dessem o apoio que o Rio precisava. Na ocasião falei com o Sérgio Quintella para conversar com o senador Dornelles. Espero que essas ações tenham de alguma forma contribuído, ou que pelo menos não atrapalharam".

Segundo apurou o Estadão junto a pessoas que acompanharam essa nomeação, Fitchner era cunhado de Belizze e atuava contra o interesse da então primeira-dama Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, que agia para indicar um de seus sócios ao STJ na vaga que acabou ficando com o ministro. Após a Operação Lava Jato, Belizze fez questão de se distanciar de Fitchner em razão de seu envolvimento nos esquemas de corrupção.

Outro investigado que circula com frequência entre magistrados é Sidney Gonzalez. Diretor da FGV Conhecimento, foi responsável por acordos de cooperação entre a instituição e associações de magistrados e com tribunais e constantemente marca presença em congressos com ministros e desembargadores fora do País. Uma de suas empresas investigadas fica em Portugal. A companhia é controlada por uma empresa no Brasil que, segundo a PF, movimentou R$ 3,5 milhões em três anos. De acordo com os investigadores, a empresa está sob suspeita de lavagem de dinheiro. Ao longo de 14 anos, até 2019, Sidnei havia recebido R$ 20 milhões da FGV. Ele também foi investigado por envolvimento com supostos crimes na venda do Banco do Estado do Rio de janeiro.

Suspensão

Na última sexta-feira, a Operação Sofisma foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes, que questionou a competência da Justiça Federal do Rio para deflagrá-la. Em sua decisão, o ministro afirmou que magistrados e procuradores do Rio têm descumprido precedentes do STF ao continuar a conduzir estas investigações e enviou o caso aos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. No dia seguinte, o ministro determinou que bens apreendidos pelos investigados, como celulares e notebooks, fossem imediatamente devolvidos. No despacho, chegou a mencionar punições para agentes que descumprem ordens de habeas corpus, que vão de multa até a prisão destas autoridades.

O advogado Ary Bergher, que defende Luiz Carlos Guimarães Duque e dois diretores da FGV, alega que a Operação Sofisma "é um dos capítulos mais nefastos do lavajatismo". "O STF decidiu que todas as provas produzidas são ilícitas". "São provas criminosas , que ensejam medidas imediatas, penais, cíveis e administrativas contra os responsáveis por fatos gravíssimos organizados contra o Estado Democrático de Direito!", disse.

Luiz Duque afirma que nunca esteve com Carlos Miranda e "em nenhum documento que ele tenha lido, seja do Ministério Público do Rio, do Ministério Público Federal, seja da Polícia Federal, consta que ele tenha sido responsável por pagar propina ao núcleo político do governador".

A FGV afirmou que o "STF revogou todas as medidas judiciais que geraram a operação realizada nas dependências da FGV, por considerar dotadas de "graves ilegalidades", perpetradas contra uma "entidade internacionalmente conhecida que há muito contribui para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil"".

"Diante disso, todas as ilações baseadas em fatos obtidos dentro do cenário de ilegalidade declarado pelo Supremo Tribunal Federal e que transitam em segredo de justiça, não têm qualquer sustentação, só servindo para agravar, ainda mais, o prejuízo já causado à Fundação Getulio Vargas, em grave afronta ao estado democrático de direito e com violação, inclusive, de projetos que envolvem temas militares de segurança nacional desenvolvidos por esta "relevante instituição de financiamento e estímulo à pesquisa", conforme o próprio STF reconheceu em sua decisão", afirma a instituição de ensino.

Procurados, Sidnei Gonzalez e os ministros Gilmar Mendes e Marco Belizze também não se pronunciaram. Sérgio Quintella e Caio Cesar Campos não foram localizados.

De acordo com informações da 'Revista Época', a família do presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido) teria movimentado mais de R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, com transações que envolveriam pagamentos e recebimentos. 

Segundo o veículo de imprensa, o total incluiria quantias movidas, supostamente, por diversos membros da família: Rogéria Bolsonaro, ex-esposa e mãe dos três filhos políticos do presidente, que comprou um apartamento avaliado em R$ 95 mil em cash no ano de 1995, quando ainda era casada com Bolsonaro. Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro e portanto nora do presidente, teria recebido R$ 25 mil de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu marido, no ano de 2011. A 'Época' diz que há, ainda, um depósito de R$ 12 mil em espécie em favor de Fernanda, cujo autor não foi identificado.

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Flávio Bolsonaro

O filho 01 do presidente teria adquirido salas comerciais na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, por R$ 86,7 mil em 2008, por meio de depósito; um apartamento em 2012 na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, avaliado em R$ 638,4 mil, adquirido junto à sua esposa, Fernanda Bolsonaro, segundo o Ministério Público e, em 2014, ele pagou R$ 30 mil em depósitos fracionados de R$ 3 mil para adquirir móveis que estavam em um apartamento que comprou, também na Barra da Tijuca. Em 2017, teriam sido depositados R$ 96 mil, fracionados em depósitos de R$ 2 mil, na conta do agora senador. 

Entre os anos de 2014 e 2018, 53 boletos da escola dos filhos de Flávio e Fernanda, somando R$ 153,2 mil, teriam sigo pagos, de acordo com a revista, com dinheiro vivo na boca do caixa. De modo similar, entre 2013 e 2014, 63 boletos da fatura do plano de saúde da família de Flávio, totalizando R$ 108,4 mil, teriam sido pagos em dinheiro.

No ano de 2009, Flávio Bolsonaro e seu irmão, Carlos Bolsonaro, teriam pago R$ 31 mil em dinheiro para cobrir prejuízos que tiveram em investimentos feitos na Bolsa, através de uma corretora de valores. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspeita que Flávio Bolsonaro lavou cerca de R$ 1,6 milhão por meio de sua loja de chocolates e, caso isso se confirme, o montante final movimentado pela família em dinheiro vivo ainda pode aumentar.

Ana Cristina Valle, ex-esposa de Bolsonaro

Ainda durante o casamento com Bolsonaro, Ana Cristina Valle, segundo a 'Época', adquiriu 14 casas, terrenos e apartamentos que, somados, foram avaliados em R$ 3 milhões no momento do divórcio, em 2007. Dos 14, cinco imóveis foram pagos em dinheiro vivo (duas casas, um apartamento e dois terrenos), através de negociações distintas, entre os anos 2000 e 2006, totalizando R$ 243.300 em valores da época, pagos, segundo a revista, em cash. 

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O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, encontrou movimentações financeiras suspeitas ao analisar as transações bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de três ex-ministros petistas - Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Antônio Palocci (Fazenda) e Erenice Guerra (Casa Civil) -, de acordo com informações da revista Época.

Os petistas movimentaram quase R$ 300 milhões nos últimos anos sem que houvesse justificativa para a entrada do dinheiro, conforme a reportagem.

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Os dados foram remetidos à CPI do BNDES na Câmara que investiga irregularidades em contratos assinados com o banco entre 2003 e 2015. Os parlamentares querem saber se membros do PT receberam recursos desviados desses contratos, que concediam empréstimos subsidiados a grupos econômicos.

Lula teria movimentado R$ 52,3 milhões entre abril de 2011 e maio de 2015. Uma das movimentações que chamaram a atenção do Coaf foi a aquisição do ex-presidente, então com 69 anos, de um título de previdência privada no valor de R$ 1 milhão. Já a empresa de palestras do ex-presidente recebeu R$ 27 milhões e transferiu R$ 25,3 milhões.

As operações bancárias de Palocci são as mais vultosas e somam R$ 216 milhões entre 2008 e 2015. Segundo a Época, o relatório da Coaf comunica que o ex-ministro da Fazenda fez pelo menos 11 depósitos de valores elevados à empresa Projeto Consultoria, da qual é dono. Depois de deixar o governo Dilma, em junho de 2011, até maio de 2015, a empresa recebeu cerca de R$ 53 milhões, conforme a publicação.

Nas contas de Pimentel, atual governador de Minas, as operações financeiras alcançam R$ 3,1 milhões entre 2009 e 2014.

Já Erenice teria movimentado R$ 26,3 milhões de 2008 a 2015 em contas no nome dela e de terceiros. De acordo com a Época, o escritório da ex-ministra recebeu R$ 12 milhões nos últimos quatro anos. A revista cita um trecho do relatório da Coaf que menciona o repasse de R$ 209 mil a Saulo Guerra, filho de Erenice, pagos por Fábio Baracat, suspeito de corrupção e tráfico de influência em contratos com o governo.

Operações

Ao todo, o Coaf examinou as contas bancárias e as aplicações financeiras de 103 pessoas e 188 empresas, em operações que somam aproximadamente R$ 500 milhões. Segundo o documento, há indícios de irregularidades como transações financeiras incompatíveis, saques em espécie e incapacidade de comprovação da origem legal dos recursos.

As informações devem ajudar a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público nas investigações da Lava Jato, sobre desvios nos contratos da Petrobrás, da Acrônimo, relacionada a suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção no BNDES, e da Zelotes, que apura fraudes em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Em nota divulgada ontem, o Instituto Lula disse que a revista "criminaliza os fatos" e que os dados foram "vazados criminosamente". "Não há nada de ilegal na movimentação financeira do ex-presidente. Os recursos são oriundos de atividades profissionais, legais e legitimas de quem não ocupa nenhum cargo público", diz a nota. No site, o instituto postou uma imagem com a capa da revista sobre um carimbo com a palavra "mentira".

A assessoria de Pimentel informou, também em nota, que o governador "apresentará todos os esclarecimentos assim que as informações mencionadas" forem disponibilizadas. "A defesa desconhece a origem e o conteúdo dos documentos, ainda mantidos sob sigilo para as partes", diz a nota. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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