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TCE reúne presidentes das Câmaras Municipais de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reúne os presidentes das Câmaras dos Vereadores, nesta terça-feira (24), para a segunda etapa do IV Seminário Novos Gestores Públicos Municipais. O órgão pretende orientar os parlamentares sobre aspectos relevantes da fiscalização municipal e da postura do Legislativo. A primeira parte do evento aconteceu no último dia 10, com os novos prefeitos pernambucanos. 

O seminário, agendado para iniciar às 9h, vai contar com palestras sobre temas como “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, “Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais” e “Julgamento das Contas dos Prefeitos”. 

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“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal. 

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Seminário irá reunir novos prefeitos de Pernambuco

O Seminário Novos Gestores, que acontece nos dias 5 e 6 de dezembro, irá reunir no Hotel Canarius, em Gravatá, os prefeitos de Pernambuco. Ao todo, são 136 novos gestores no estado e 48 que renovaram seus mandatos. O evento é promovido pelo Governo de Pernambuco em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A abertura do encontro será realizada pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que declarou que o seminário irá discutir os desafios e perspectivas para os municípios diante dos tempos de crise. “Após o momento inicial de comemorações dos resultados das eleições, é fundamental para o gestor - seja novo ou reeleito - ter como prioridade um bom planejamento para seus mandatos, para evitar problemas", disse.

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“A casa dos municípios, a Amupe, aguarda-os de braços abertos e espera manter a parceria efetiva que sempre caracterizou o relacionamento desta Associação com os municípios. Queremos dar as boas-vindas e parabenizar a todos os prefeitos eleitos, aos que renovaram seus mandatos e aos que estão chegando agora”, acrescentou o presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

As inscrições para o evento podem ser realizadas pelo site www.amupe.org. O Seminário Novos Gestores também conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), secretarias estaduais, Sebrae e Caixa Econômica Federal.

 

 

 

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Paulo empossa gestores e pede empenho

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), empossou, nesta sexta-feira (9), 98 novos gestores governamentais. Durante a cerimônia, que aconteceu no auditório do Banco Central, Câmara enalteceu o modelo de gestão estadual que vigora desde 2007. Segundo ele, desde então, entendeu-se a necessidade de incorporar ao estado alguns planos de carreiras. 

“É preciso de gente comprometida com o serviço público. A gente não alcança resultados se não tivermos planejamento, monitoramento e estratégias”, frisou, mencionando as atribuições do grupo. “O governo não pode fazer nada se não tiver gestão. Junto com a Controladoria eles fazem com que o modelo de gestão tenha um anteparo de pessoas capacitadas para gerir ele bem”, acrescentou. 

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Os empossados nesta sexta foram aprovados no concurso da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) de 2010, que ofertou 220 vagas para o cargo. Atualmente o estado tem 102 analistas. Desses, 67 atuam na pasta de Planejamento e outros 35 fazem parte do grupo de apoio às pastas de Educação, Saúde e Defesa Social. Os novos 98 analistas serão integrados as demais secretarias do estado.

“O ingresso deles vai nos ajudar a chegar às outras secretarias para que a gente estruture o monitoramento e planejamento, além de nos ajudar a estruturar a nossa relação com os municípios a criar seus quadros de planejamentos”, observou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).  Além de atuarem com o monitoramento e planejamentos das pastas, os analistas são também responsáveis para o desenvolvimento de projetos como o Todos por Pernambuco e o Fundo de Apoio Estadual aos Municípios (FEM). 

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Diretores escolares de Olinda tomam posse nesta terça

Os novos diretores e vice-diretores das escolas municipais de Olinda tomam posse de seus cargos nesta terça-feira (23). A solenidade será realizada no Palácio dos Governadores, na sede da Prefeitura do município, no bairro do Varadouro, às 10h. Os candidatos eleitos ficarão à frente das unidades até o final de 2016.

Ao todo, 41 comunidades escolares escolheram seus respectivos editores e vices. De acordo com a Prefeitura de Olinda, participaram da eleição professores, funcionários, alunos e familiares. “Esta é a conclusão de uma etapa muito importante para a educação de Olinda, porque fortalece a nossa proposta de uma escola para todos através da gestão democrática, onde todos os que contribuem para a formação da escola têm o direito de participar do processo”, destaca a secretária de Educação, Márcia Souto, conforme informações da assessoria de imprensa.

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Quase 19 mil eleitores participaram do processo de eleição, realizado no dia 11 do mês passado. Segundo a Prefeitura de Olinda, os eleitores já deverão começar as atividades escolares nas suas respectivas unidades de ensino. 

 

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Duas cidades elegem novos prefeitos neste domingo

As cidades de Ipanguacu, no Rio Grande do Norte, e Benedito Novo, em Santa Catarina, voltam às urnas, neste domingo (1º), para eleger os novos prefeitos e vice-prefeitos. O novo pleito também estava agendado para acontecer em Pirangi, no interior de São Paulo, no entanto foi suspenso pela ministra Luciana Lóssio, na última sexta-feira (30).

A nova eleição de Ipanguaçu (RN) foi determinada a partir da cassação do mandado do prefeito eleito em 2012, Leonardo da Silva Oliveira (PT), e do vice, Josimar da Silva Lopes (PSB), condenados por abuso de poder econômico na captação ilícita de votos, nas últimas eleições municipais. O presidente da Câmara de Vereadores assumiu a chefia do Poder Executivo do município até o resultado do novo pleito.

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Em Benedito Novo (SC), o eleitor voltará às urnas porque o candidato vencedor das eleições de 2012, Laurino Dalke (PMDB), teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), e a impugnação se baseou em uma condenação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2009, referente à prática de crime ambiental. Como o peemedebista teve mais de 50% dos votos válidos, a lei prevê a realização de uma nova eleição.

Já em Pirangi (SP), a eleição havia sido marcada depois que o candidato mais votado em 2012, Brás de Sarro (PSD), e seu vice, João Gonçalves de Sarro (PMDB), tiveram seus registros cassados pelo TRE paulista por abuso de poder político e econômico e por compra de votos. Eles foram declarados inelegíveis por oito anos e não chegaram a ser empossados. A administração da cidade foi exercida, interinamente, pelo presidente da Câmara Municipal.

Entretanto, segundo a ministra Luciana Lóssio, a decisão que cassou o mandato do prefeito e de seu vice, aparentemente, contrariou a jurisprudência do TSE segundo a qual a utilização de gravação ambiental somente é viável quando há autorização judicial e para fins de defesa do acusado. Por essa razão, uma nova eleição para substituir os políticos antes do julgamento do Tribunal poderia causar “dano irreparável” aos titulares do mandato. A ministra determinou que Brás de Sarro e João Gonçalves sejam diplomados nos respectivos cargos.

*Com informações do TSE

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Eleitores de três cidades escolhem prefeitos no domingo

Eleitores das cidades de Pirangi (SP), Ipanguaçu (RN) e Benedito Novo (SC) voltarão às urnas no próximo domingo (1º), para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. Os eleitos exercerão o mandato até 31 de dezembro de 2016. A Justiça Eleitoral anulou as eleições de 2012 nesses locais, porque os candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura indeferidos ou os mandatos cassados. 

No município de Pirangi (SP), a nova eleição ocorrerá porque o candidato mais votado em 2012, Brás de Sarro (PSD), e seu vice, João Gonçalves de Sarro (PMDB), tiveram seus registros cassados por abuso de poder político e econômico e por captação ilícita de sufrágio, sendo declarados inelegíveis por oito anos. Eles não chegaram a ser empossados e as funções do cargo de prefeito vêm sendo exercidas, interinamente, pelo presidente da Câmara municipal.

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A nova eleição de Ipanguaçu (RN) foi determinada a partir da cassação do mandado do prefeito eleito em 2012, Leonardo da Silva Oliveira (PT), e do vice, Josimar da Silva Lopes (PSB), condenados por abuso de poder econômico na captação ilícita de votos, nas últimas eleições municipais. O presidente da Câmara de Vereadores assumiu a chefia do Poder Executivo do município até o resultado do novo pleito.

Já em Benedito Novo (SC), as novas eleições foram marcadas porque o candidato vencedor das eleições de 2012, Laurino Dalke (PMDB), teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Ele foi barrado pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), e a impugnação se baseou em uma condenação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2009, referente à prática de crime ambiental. Como o peemedebista teve mais de 50% dos votos válidos, a lei prevê a realização de uma nova eleição.

*Com informações do TSE

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Prefeitos de capitais do NE reunidos no Recife

 

O Recife está sediando na tarde desta segunda-feira (15) o Primeiro Encontro dos Prefeitos das Capitais do Nordeste, que acontece no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, Marco Zero, área central da cidade. O evento conta com a presença de seis dos nove gestores das capitais nordestinas. Os prefeitos faltosos são os de João Pessoa (PB) e São Luís (MA), já a cidade de Natal (RN) encaminhou um representante.

O prefeito Geraldo Julio (PSB) está participando do encontro que debate temas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), coleta de lixo, capitação de financiamento para a região Nordeste, convênios, além de proporcionar a troca de experiência entre os gestores.

A partir do que for debatido no encontro, será organizada uma agenda permanente para a ser seguida pelos administrações públicas das capitais nordestinas.  

 

*Com informações de Ausônio José

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