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PF faz buscas em investigação de fraude na Saúde

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 21, a Operação Pés de Barro, com o objetivo de apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde, entre maio 2016 e abril de 2018, período em que a pasta teve como chefe o atual líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), no governo Michel Temer. O caso apura um rombo de R$ 20 milhões pagos antecipadamente à Global Gestão em Saúde. Dois dos alvos da operação são ex-diretores do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde empregados posteriormente no governo Jair Bolsonaro.

No caso, a PF já identificou indícios de favorecimento à Global para ofertar as medicações por força de decisão judicial. O caso envolve a aquisição dos medicamentos Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pelo DLOG. Apesar do pagamento milionário antecipado, a empresa não entregou os remédios. Estima-se que ao menos 14 pessoas morreram por não terem os remédios.

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A Global é presidida por Francisco Maximiano. A empresa e Ricardo Barros são réus em ação de improbidade administrativa que tramita na Justiça do Distrito Federal. Por ordem do então ministro, a pasta liberou o pagamento pelos remédios sem que a empresa tivesse apresentado documentos suficientes à Anvisa para a importação.

Maximiano também é sócio da Precisa Medicamentos, empresa que está no foco da CPI da Covid por suspeitas de fraudes na oferta ao Ministério da Saúde da vacina indiana Covaxin. As suspeitas recaem sobre o Departamento de Logística da Saúde da gestão de Jair Bolsonaro.

A operação deflagrada nesta terça foi batizada de Pés de Barro, autorizada pela Justiça Federal do Distrito Federal. Entre os alvos, dois ex-diretores da pasta da Saúde também investigados na ação de improbidade junto com Ricardo Barros. O ex-ministro, porém, não é alvo.

Alvo da operação, Tiago Pontes Queiroz, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, é o atual secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional - a secretaria é responsável por uma licitação bilionária com sobrepreço de R$ 130 milhões como revelou o jornal O Estado de S. Paulo nas reportagens sobre o tratoraço.

Outro alvo é Davidson Tolentino, que foi diretor de Logística na Saúde antes de Tiago Pontes Queiroz. Tolentino acaba de deixar um cargo de diretoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ele era diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf até 1º de setembro.

Tanto Tiago Queiroz como Davidson Tolentino são apadrinhados de lideranças do Progressistas, partido de Ricardo Barros e presidido pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Queiroz também é ligado ao Republicanos.

A PF diz já ter identificado indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas. A operação busca aprofundar a investigação.

Ao todo, são 15 mandados de busca e apreensão, em seis cidades: Maceió, em Alagoas; Belo Horizonte e Montes Claros, em Minas Gerais; Recife, em Pernambuco; São Paulo e Brasília

Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

PF, Operação Pés de Barro, Ministério da Saúde, Ricardo Barros
Maia vê denúncia contra Wilson Santiago como 'muito grave'

Pouco depois de o plenário da Câmara dos Deputados derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por suspeitas de recebimento de propina, afastou do mandato o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a fundamentação da votação. Ele reconheceu, contudo, se tratar de uma denúncia "muito grave" que pesa contra o petebista e afirmou que o caso será encaminhado pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética da Câmara.

"Só para resumir: o relator (o deputado Marcelo Ramos, do PL-AM) disse (na sessão da Câmara) que o MP ofereceu a denúncia no mesmo dia da busca e apreensão", afirmou Maia em entrevista à GloboNews. "(Uma vez) a denúncia oferecida, não havia mais como o parlamentar interferir com seu mandato no devido processo legal. Por um lado, com todo o respeito, não cabia mais aquela medida cautelar (o afastamento do mandato) dada pelo ministro Celso de Mello. Mas o mérito da denúncia é muito grave."

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Na noite da quarta-feira (5), o plenário da Câmara decidiu, por 233 votos a 170, barrar a decisão do STF. Para o deputado ser afastado eram necessários pelo menos 257 votos a favor da decisão da Justiça.

Não foi a primeira vez que o Congresso contrariou uma decisão do Supremo. Em 2017, o Senado devolveu o mandato a Aécio Neves (PSDB-MG), senador na época, que estava afastado pelo Supremo. No ano anterior, o Senado descumpriu liminar para afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência da Casa.

Santiago é investigado na Operação Pés de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Paraíba. Na terça-feira (4), a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo documentos encontrados na investigação, como o controle financeiro de um avião e um cheque no valor de R$ 3 milhões assinado pelo petebista.

Operação Pés de Barro, Wilson Santiago, Câmara, Rodrigo Maia
Câmara decide derrubar afastamento de Wilson Santiago

Por 233 votos a 170, o plenário da Câmara decidiu barrar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e cancelar o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB). Houve 7 abstenções. Para o deputado ser afastado eram necessários pelo menos 257 votos a favor da decisão da Justiça.

Essa não foi a primeira vez que o Congresso contrariou uma decisão do Supremo. Em 2017, o Senado devolveu o mandato a Aécio Neves (PSDB-MG), senador na época, que estava afastado pelo Supremo. No ano anterior, o Senado descumpriu liminar para afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência da Casa.

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Santiago foi afastado do mandato pelo Supremo no fim do ano passado por uma decisão do ministro Celso de Mello. O parlamentar é investigado na Operação Pés de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Paraíba. Na terça-feira, 5, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo documentos encontrados na investigação, como o controle financeiro de um avião e um cheque no valor de R$ 3 milhões assinado pelo petebista.

O deputado foi relator da minirreforma dos partidos no ano passado e tem bom trânsito entre os partidos do Centrão - bloco informal formato por DEM, PL, PTB, Republicanos e Solidariedade. Santiago poderá agora voltar a exercer seu mandato normalmente, apesar da investigação em curso.

Para o resultado ser possível, o Centrão teve de negociar por dois dias para encontrar um relator. A dificuldade em encontrar um deputado disposto em defender esta tese estava justamente em contrariar uma decisão tomada pelo ministro do STF, Celso de Mello, e enfrentar a opinião pública em tempos de linchamento virtual nas redes sociais.

O primeiro nome a ser indicado foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da comissão especial da segunda instância. Ele chegou a ser nomeado pela Mesa Diretora da Câmara, mas declinou da indicação em plenário. Trad que é advogado se debruçou sobre a decisão do ministro Mello e não encontrou subsídios para refutá-la.

A relatoria acabou nas mãos do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão sobre a segunda instância. "A decisão foi monocrática, às vésperas do recesso parlamentar, o que não permitiu a análise dessa medida em tempo hábil. Lembro que, quando do afastamento do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a análise dos fatos mostrava que a situação era excepcional", disse Ramos. Apesar de votar contra a decisão do Supremo, o deputado pediu abertura de um processo no Conselho de Ética da Câmara.

O fato do ministro não ter dado prazo para o fim do afastamento, além de Santiago ainda não ter sido julgado, pesaram na decisão de devolver o mandato ao deputado.

O advogado de Santiago, Luís Alves Sobreira Machado, disse que a decisão do ministro Celso de Mello, divulgada no dia 19 de dezembro, teve caráter monocrático, dada por um único ministro, e sem tempo hábil para a defesa apresentar recurso, já que o Supremo entrou em recesso no dia 20. Machado também fez a defesa de Renan Calheiros em 2016.

Os partidos PSL, Cidadania, Novo e Psol orientaram a favor do afastamento do deputado. O Podemos liberou a bancada. "Entendo que tem provas robustas nesse processo, mas estou liberando a bancada", afirmou o deputado José Nelto (Podemos-GO).

Operação Pés de Barro, Wilson Santiago, Câmara, retorno
'Se eu entregar, morro', diz assessora sobre delação

A secretária parlamentar Evani Ramalho, lotada no gabinete do deputado afastado Wilson Santiago (PTB/PB), foi gravada pela Polícia Federal em conversa com o empresário George Ramalho na qual diz temer pela sua vida. O áudio foi obtido pela Operação Pés de Barro, que apura o suposto pagamento de mais de R$ 1,2 milhão em propinas resultantes do superfaturamento de obras da Adutora Capivara, no sertão paraibano, e se fundamenta na colaboração de George, empresário responsável pelo repasse ilícito.

Evani é apontada como a 'gerente de propinas' do esquema supostamente montado por Santiago e João Bosco Nonato Fernandes, prefeito de Uiraúna que foi preso na Pés de Barro. De acordo com representação da Polícia Federal, ela possuía 'autonomia na articulação dos pagamentos de propina'.

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Evani dizia a George que eles deveriam ter 'cuidado' na ação, e conjectura que seria obrigada a delatar os políticos beneficiários da propina caso fosse pega pela polícia.

"Eu tenho muito cuidado com isso. Por quê? Porque esse povo, na (inaudível) que eu estou… Se me pega numa situação dessa e eu digo foi pra fulano e pra sicrano… Tu acha que, pra fazer o mal a mim."

Ela se refere a Wilson Santiago - afastado do mandato em dezembro por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal - e a João Bosco Nonato Fernandes, filmado pela PF socando dinheiro de propina na cueca.

"Família de Bosco todinha. Eu morro de medo, não vou mentir", confessa Evani.

CONFIRA A TRANSCRIÇÃO DA CONVERSA DE EVANI COM GEORGE:

[…]

EVANI: eu tenho muito cuidado com isso. Por quê? Porque esse povo, na (inaudível) que eu estou… Se me pega numa situação dessa e eu digo foi pra fulano e pra sicrano… Tu acha que, pra fazer o mal a mim. É o que tem que ter, uma pessoa de confiança. (inaudível) Coração vai na boca.

GEORGE: Eu sofro do coração todo dia.

EVANI: (barulho de carro)… Família de Bosco todinha. Eu morro de medo, não vou mentir… Tá viva não, se puder negócio comigo….Eu acredito pra ele mandar fazer alguma coisa comigo… Eu entregando ele?!

GEORGE: se pegar ele vai dormir na cadeia.

EVANI: Se eu entregar eu morro.

GEORGE: não tem como você não entregar.

EVANI: Por isso que eu tenho medo.

[…]

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO

Quando o ministro Celso de Mello, do Supremo, decretou o afastamento de Wilson Santiago da Câmara, o advogado dele, Luís Henrique Machado, declarou:

"O deputado Wilson Santiago recebe com respeito e acatamento a decisão do Ministro Celso de Mello. Está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados."

COM A PALAVRA, O DEPUTADO WILSON SANTIAGO

Quando o ministro Celso de Mello, do Supremo, decretou o seu afastamento da Câmara, Wilson Santiago declarou:

"Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.

Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo."

COM A PALAVRA, JOÃO BOSCO

A reportagem busca contato com a defesa de João Bosco. O espaço está aberto para manifestações.

Operação Pés de Barro, propina, gerente, Evani Ramalho
'Na Cueca', diz prefeito paraibano ao receber dinheiro

A Polícia Federal (PF) flagrou uma entrega de R$ 25 mil ao prefeito do município paraibano de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB). "Na cueca. A camisa é curta", afirma o prefeito na gravação ao guardar as notas.

O vídeo e o áudio do encontro foram anexados à representação policial que culminou na Operação Pés de Barro, que resultou na prisão do prefeito.

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A defesa de Fernandes afirmou em nota que em momento oportuno "vai apresentar provas que vão restabelecer a verdade dos fatos". 

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Operação Pés de Barro, Paraíba, João Bosco Nonato Fernandes
PF filma assessor de deputado afastado recebendo R$ 50 mil

Um secretário do deputado afastado Wilson Santiago (PTB-PB) foi filmado pela Polícia Federal enquanto recebia R$ 50 mil no aeroporto de Brasília. Ele levaria o dinheiro, depois, para o Congresso, de acordo com a investigação. O vídeo faz parte das investigações da Operação "Pés de Barro", que apura o pagamento de mais de R$ 1,2 milhão em supostas propinas resultantes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, no sertão Paraibano.

O dinheiro foi entregue a Israel Nunes de Lima em 7 de novembro de 2019. O acerto, no entanto, teria ocorrido entre George e Evani Ramalho na noite anterior no estacionamento de uma rede de supermercados.

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George Ramalho é empresário da Construção, Empreendimentos e Comércio, a Coenco, responsável pela construção do sistema adutor, e fechou delação premiada com a PF. Evani é secretária parlamentar de Santiago. Ela é apontada pela PF como responsável pela gerência operacional e contábil do esquema de corrupção.

Em 7 de novembro do ano passado, segundo a investigação, George pegou um avião de João Pessoa para Brasília levando, em uma mochila, R$ 50 mil em dinheiro. Ao chegar no aeroporto ele entregou a mochila a Israel após uma conversa rápida. Israel saiu do aeroporto no carro da locadora de veículos que possui contrato com a Câmara dos Deputados.

O veículo seguiu até o anexo IV da Câmara dos Deputados, onde se encontra o gabinete do deputado federal Santiago.

O advogado Luis Henrique Machado, que defende o parlamentar, disse que George ganhou "notoriedade na Paraíba por delatar terceiros para não ser preso" e não apresentou nenhuma prova de que Santiago recebeu dinheiro ilícito.

"Tampouco a Polícia Federal apresentou provas que incriminassem o deputado. A ação controlada, as intercepções telefônicas, telemáticas e ambientais não dizem nada a respeito do deputado, somente ilações e conjecturas", disse o defensor.

As defesas de Israel e Evani não foram localizadas. Em 21 de dezembro, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão no gabinete de Santiago, a mando do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operação Pés de Barro, DF, José Wilson Santiago, PF, filmagem
Deputado esconde celular em caixa de remédio e PF encontra

Durante as buscas da Operação Pés de Barro, realizadas no último dia 21, a Polícia Federal encontrou um celular dentro de uma caixa de remédios no frigobar da casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). O parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido cerca de R$ 1,2 milhão em propinas no âmbito da construção da Adutora Capivara, no sertão paraibano.

A denúncia da Procuradoria, apresentada no mesmo dia em que a 'Pés de Barro' foi deflagrada, imputa a Wilson Santiago 16 episódios de corrupção. A mesma acusação é feita em face do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes, preso no âmbito da Operação Pés de Barro e flagrado pela Polícia Federal colocando R$ 25 mil na cueca.

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A acusação foi divulgada na tarde do último dia 21, sendo que na manhã do mesmo dia os políticos tiveram suas residências e locais de trabalho vasculhados pela PF.

A Pés de Barro cumpriu 13 mandados de busca e apreensão, sendo que, em um dos endereços de Santiago, apreendeu cerca de R$ 37 mil em espécie.

As ordens foram expedidas a mando ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello que determinou ainda o afastamento de cargos dos políticos.

Além deles, outras cinco pessoas são investigadas pela 'Pés de Barro' e foram denunciadas pela PGR: George Barbosa, executivo da Coenco construções, empresa responsável pelas obras da adutora; Evani Ramanho, Israel Nunes de Lima e Luiz Carlos de Almeida, secretários parlamentares de Santiago; e Severino Batista, Motorista da Secretaria de Governo e Articulação Política do município de Uiraúna.

O documento da Procuradoria transcreve diálogos entre os integrantes do grupo que seria supostamente chefiado por Santiago. Segundo a denúncia, o parlamentar usava recursos humanos e financeiros da Câmara dos Deputados, além da influência e do acesso à estruturas federais lhe conferidos pelo mandato parlamentar para liberar verbas para as obras do sistema e continuar as atividades criminosas.

Em uma conversa reproduzida na peça da PGR, Wilson Santiago pergunta ao empresário George Barbosa: 'Tu acha que resolve essas coisas sem dar nada a ninguém?'.

Segundo a PGR, o parlamentar teria afirmado que nenhum pagamento de medições da obra seria realizado sem que recebesse propinas.

A articulação de Santiago se daria para 'agilizar' o fluxo de verbas do Ministério da Integração Nacional, que iria custear as obras da adutora.

Segundo a PGR, o Wilson, João Bosco e George Barbosa teriam acordado a devolução de 15% do total do contrato de construção da adutora para os políticos, sendo 10% para o parlamentar, e 5% para o prefeito.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO, QUE DEFENDE WILSON SANTIAGO

Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o advogado Luís Henrique Machado, que defende o deputado Wilson Santiago informou por meio de nota:

"O deputado Wilson Santiago recebe com respeito e acatamento a decisão do Ministro Celso de Mello. Está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados".

COM A PALAVRA, O DEPUTADO WILSON SANTIAGO

Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o deputado Wilson Santiago informou por meio de nota:

"Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.

Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo."

COM A PALAVRA, O PTB

Quando a Operação Pés de Barro foi desencadeada, o PTB informou por meio de nota:

"Sobre a Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado (21) pela Polícia Federal, na qual investiga a suposta participação do deputado federal Wilson Santiago em irregularidades em obras no interior do Estado da Paraíba, o Partido Trabalhista Brasileiro informa que acompanhará o andamento das investigações. Por fim, o PTB espera que Wilson Santiago consiga provar sua inocência."

COM A PALAVRA, OS DEMAIS INVESTIGADOS

A reportagem busca contato com a defesa dos demais investigados. O espaço está aberto para manifestações.

Operação Pés de Barro, PF, deputado, celular, frigobar

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