Tópicos | Pauta feminina

Há pouco mais de quatro anos, durante debate na RedeTV!, a reação do então deputado Jair Bolsonaro a pautas classificadas como feministas foi o assunto mais comentado ao fim do embate. Assim como no encontro promovido pela Band neste domingo, o candidato ficou visivelmente incomodado ao ter seu comportamento em relação às mulheres confrontado ao vivo. Em 2018, pela adversária Marina Silva (Rede). Anteontem, pelas senadoras Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União). Em comum, a defesa da paridade de gênero e o fim da violência política contra as mulheres.

Ontem, entre avaliações de quem perdeu ou ganhou mais com o debate, um consenso entre especialistas: o combate à discriminação feminina praticada publicamente se incorpora agora às temáticas mais relevantes da eleição presidencial. Após o encontro, conforme levantamento da Torabit, empresa parceira do Estadão na criação da ferramenta Monitor de Redes Sociais, entre o meio-dia de domingo e o meio-dia de ontem, Simone e Soraya ganharam protagonismo, recebendo 10,9% e 10,3% das menções no mesmo período, se colocando à frente de Ciro Gomes (6,6%) e Luiz Felipe d’Avila (2,8%) - Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 33,8%, e Bolsonaro (35,58%) lideraram.

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De acordo com a cientista política Graziella Testa, da FGV-SP, essa tendência se deve ao preparo das mulheres. "Esses temas já estavam nos planos das campanhas, mas o preparo mostrado tanto pela Vera Magalhães (jornalista atacada por Bolsonaro) como pela Simone Tebet resultou não apenas no deslize de Bolsonaro, mas na dificuldade pública de os candidatos homens lidarem com essas questões."

Segundo Graziella, há um embaraço de se conversar de igual para igual. "É hora de eles (candidatos à Presidência) entenderem de fato quais são suas questões e o que precisam fazer para não transparecer tanto essa falta de familiaridade em estar de igual para igual com uma mulher no âmbito público", afirmou.

A agressividade e o destempero demonstrados especificamente pelo presidente diante de temas que envolvem 52% da população - e do eleitorado -, são, na visão da advogada Sheila de Carvalho, uma prova de que essa é uma prática deliberada do presidente.

"Ele (Bolsonaro) joga para um nicho de apoiadores que acredita que as mulheres são inferiores e que podem ser domadas sob uma perspectiva de violência. Assim como outros políticos, ele ainda não entendeu que a agenda de mulheres não é transversal ou identitária, mas estrutural, assim como o racismo", disse a especialista em direitos humanos e integrante da Coalizão Negra.

A reação das redes bolsonaristas reforça a fala de Sheila. Não foram poucos os perfis no Facebook e no Instagram que comemoraram a resposta dada por Bolsonaro a Vera Magalhães - "Você deve dormir pensando em mim" - ou atacaram Soraya ao relembrar o apoio dado por ela em 2018 a Bolsonaro. Agora, a senadora virou "traíra".

Fora da bolha, a violência política transmitida pela TV teve outras nuances: a risadinha de Ciro Gomes (PDT), as escolhas dos candidatos homens na ordem das perguntas (deixando as candidatas para o final) e a falta de entendimento de Lula sobre paridade nos ministérios. "Não se trata de uma questão de meritocracia", disse Sheila.

DESAFIO

Para o cientista político Antonio Lavareda, ao escolher falar para seu nicho, Bolsonaro tende a aumentar a diferença que existe em seu eleitorado quando se trata dos apoios entre homens e mulheres. "Um dos desafios da campanha tem sido avançar no segmento feminino, expondo cada vez mais, por exemplo, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Mas episódios como o de ontem só reforçam esse gap."

Lavareda disse que a campanha de Bolsonaro e as demais terão de incorporar de forma mais vigorosa a temática feminina em seus discurso.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Senado terminou na noite desta quarta-feira, 10, a sessão convocada para analisar projetos voltados à pauta feminina. A aprovação das propostas tem como objetivo assinalar os 16 anos da Lei Maria da Penha, de proteção à mulher vítima de violência doméstica, completados no domingo, 7.

A Casa aprovou cinco projetos de leis. Dentre eles, o PL que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. O projeto que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para autorização da esterilização voluntária e exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para o procedimento.

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Foi aprovado ainda o Programa Nacional de Acompanhamento Para Pessoas com Câncer de Mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa deverá acompanhar os casos de suspeita ou de confirmação da doença com abordagem individual, prestando orientações a cada paciente. A intenção é tornar mais ágil o diagnóstico e o início do tratamento. O texto foi aprovado com alterações e retornará à Câmara.

Além dessas propostas, foram aprovados o PL que declara a engenheira e urbanista Carmem Velasco Portinho patrona do Urbanismo no Brasil. A proposta deverá ser analisada pelos deputados.

Os parlamentares aprovaram também o projeto que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília e um requerimento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater no dia 23 a proposta que trata da hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos cobertos pelos planos privados de assistência à saúde, determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A pauta feminina passou a ser predominante na agenda imediata e nas redes sociais de Marina Silva, candidata da Rede à Presidência. Única representante das mulheres entre os principais candidatos ao Palácio do Planalto, Marina intensificou a abordagem desses temas após o último debate entre os presidenciáveis na TV, quando confrontou Jair Bolsonaro (PSL).

Durante a primeira semana da campanha eleitoral, a candidata participou de eventos em que mulheres estão presentes ou tornam-se o foco de sua fala. Segundo um interlocutor da campanha, agendas com o público feminino serão prioritárias nas viagens da ex-ministra.

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Na segunda-feira, Marina esteve no Instituto Maria da Penha, em Fortaleza, onde disse que "compromisso de vida" é o combate às diferentes violências contra a mulher. Neste sábado, ela faz agenda de rua em Mauá com a militância feminina da Rede.

O posicionamento de Marina, mais assertivo quanto a pautas femininas, já vinha sendo desenhado - na revisão final das diretrizes do seu programa, ela fez questão de que políticas para mulheres, como crédito e creches, fossem destacadas em um capítulo próprio.

Com poucos recursos e 21 segundos de tempo no rádio e na TV, Marina encontrou um nicho de eleitores. A estratégia está alinhada com a mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo, que mostra que cerca dois terços do eleitorado da candidata da Rede é feminino, no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, é uma forma de a candidata mirar no eleitorado indeciso, que também é predominantemente feminino - 64% - e de baixa renda - metade ganha menos de dois salários mínimos.

A ex-ministra, contudo, nega o rótulo de feminista e se diz "defensora dos direitos das mulheres e contra qualquer forma de discriminação".

"A gente tem focado cada vez mais no público feminino também nas redes sociais. Além de elas representarem a maior parte dos indecisos, são as que mais têm a perder com retrocessos e Marina é a única candidata na eleição", disse o coordenador da campanha Lucas Brandão.

A mobilização tem focado em treinar voluntárias para engajar grupos nas cidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) está voltada a projetos que versam sobre temas que garantem a ampliação dos direitos das mulheres. Entre as matérias em destaque está a proposta que aumenta a pena para o crime de estupro coletivo (PL 5452/16, do Senado). De acordo com um levantamento feito pela Casa, de janeiro de 2015 até maio de 2017 aconteceram 400 estupros coletivos no país.

O projeto conta com um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), passando o agravante para esse caso de um 1/4 da pena para 2/3. Igual aumento é estipulado para estupro “corretivo”, caracterizado como aquele feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

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O texto também tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro. Poderá ser apenado com reclusão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

Poder familiar

Outros seis projetos também estão pautados, mas pendentes de apresentação de requerimento de urgência para acelerar a sua análise em Plenário.

Um deles é de autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e garante o regime de exercícios domiciliares à estudante gestante em período de afastamento a ser determinado por atestado médico dentro do intervalo do oitavo mês de gestação até os seis meses após o nascimento da criança (PL 2350/15). Essa modalidade de estudo é disciplinada pelo Decreto-Lei 1.044/69.

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