Tópicos | Plano Municipal de Educação

A Câmara dos Vereadores do Recife aprovou, na noite dessa segunda-feira (22), por 28 votos a 5 o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Educação (PME). O texto passou pelos parlamentares após duas sessões (uma extraordinária) acaloradas e com direito a protestos, objetos jogados no plenário e cartazes de repúdio. A primeira iniciou no Plenário da Casa com a galeria cheia de manifestantes, no entanto quando o clima ficou tenso e após o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), interromper a reunião por duas vezes, a votação precisou ser transferida para o Plenarinho, onde é vedada a participação do público.

Sem plateia, o debate permaneceu quente na Casa. Entre os temas mais batidos pelos vereadores estava a citação da ideologia de gênero no texto original. Ao defender o posicionamento da bancada evangélica, contra o item, a vereadora Michele Collins (PP) encarou o assunto como “uma coisa maligna”. "Querem colocar a ideologia de gênero de guela abaixo. (...). O papel das famílias tem que ser colocado pelos pais e não pelos professores. Isso é uma coisa maligna", repudiou. 

##RECOMENDA##

A questão foi vista sob outra ótica pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). Ela defendeu o ensino da ideologia de gênero, embora ela ache que tenha havido uma sombra sobre a discussão deturpando o debate. “Sendo retirado, o público LGBT das escolas ficará desprotegido e continuará sendo morto”, observou a pedetista durante a reunião. Apesar dos debates, a articulação da bancada evangélica prevaleceu e uma emenda retirando o ensino de gênero nas escolas municipais foi aprovada pela Câmara. 

[@#galeria#@]

Substitutivo - Um projeto substitutivo ao PME elaborado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), foi apresentado pelo vereador André Régis. Com a justificativa de que o plano enviado pela Prefeitura não continha objetivos e metas a cumprir, ele disse que quem ler o projeto não saberá como será a educação do Recife daqui a 10 anos. “Não houve discussão sobre o assunto, não há diagnóstico da infraestrutura da rede. Proponho que a iniciativa privada seja chamada a colaborar construindo as escolas e cuidando da administração, ficando a cargo da rede o conteúdo pedagógico”, frisou. O texto de Régis também foi reprovado pela Casa. 

Quem votou contra o PME - Dos 33 vereadores que votaram no Plano Municipal de Educação, apenas os integrantes da oposição Henrique Leite (PT), Osmar Ricardo (PT), Isabella de Roldão (PDT) e André Régis (PSB) foram contra. Na análise em segundo turno, o vereador Jairo Brito (PT) se integrou ao grupo dos que não votaram pela aprovação da matéria. 

Após duas horas de debates no Plenarinho da Câmara do Recife, o substitutivo do vereador André Régis (PSDB), relator do Plano Municipal de Educação (PME), acaba de ser reprovado pelos parlamentares. Dos 33 parlamentares presentes, 28 votaram contra e apenas cinco foram favoráveis a proposta.

Com opiniões divididas, alguns vereadores que votaram contrário ao substitutivo pediram para declarar o voto e alegaram falta de tempo para a apreciação da proposta. Foi o caso da justificativa de Eurico Freire (PV) e de Isabella de Roldão (PDT), por exemplo. A partir de agora, a discussão será aberta para o Parecer nº 285/2015 do Projeto de Lei 10/2015 do Poder Executivo e de emendas e sub-emendas do projeto. Em seguida, deve-se haver a votação do PME. 

##RECOMENDA##

[@#galeria#@]

Os vereadores do Recife votam, nesta segunda-feira (22), o Plano Municipal de Educação (PME). O texto, que planeja como as metas nacionais devem ser aplicadas na educação da cidade nos próximos 10 anos, deve ser aprovado e sancionado até esta terça-feira (23) de acordo com os prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). 

A análise do projeto promete ser polêmica e lotar as galerias da Casa José Mariano, principalmente porque representantes do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) alegaram que o texto encaminhado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) ao Legislativo é diferente do construído durante a Conferência Municipal de Educação (Comude), realizada no início do mês.

##RECOMENDA##

Além disso, entre os vereadores a proposta do PME recebeu 13 emendas. Para um dos titulares da Comissão de Educação da Casa, o vereador André Régis (PSDB), o PME “está desprovido de objetivos e representa um desapreço para o futuro das crianças pobres que hoje dependem da escola pública”. 

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando