Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (14), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) destacaram os riscos da ausência de monitoramento e controle da qualidade do ar nos ambientes de trabalho artificialmente climatizados, sobretudo durante o período de pandemia.
Segundo fiscalizações realizadas nos últimos 18 meses, as irregularidades contribuíram para a maior proliferação da Covid-19 entre os trabalhadores de diversos setores, em especial, aqueles que atuam em serviços de saúde. No total, foram inspecionados 277 estabelecimentos de saúde, entre hospitais públicos, municipais e estaduais, e privados, além de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
##RECOMENDA##"Nas fiscalizações, notamos um baixíssimo grau de domínio no que diz respeito à qualidade do ar nos ambientes artificialmente climatizados, seja com ausência de renovação e de filtragens adequadas ou até mesmo com a não exaustão do ar de setores especiais, como áreas de isolamento, laboratório, refeitórios, quartos de repouso, entre vários outros", detalhou a auditora fiscal, Chefe do Setor de Segurança e Saúde da SRTb/PE, Simone Holmes.
Ações do MPT durante a pandemia
Ainda no início da pandemia, segundo a procuradora do Trabalho Adriana Gondim, o MPT chegou a expedir “recomendações em caráter preventivo para a proteção das categorias mais expostas à contaminação da Covid-19”. Neste momento, segundo ela, as diretrizes já abrangiam o controle da qualidade do ar, que “revelou-se ação imprescindível à proteção da saúde não só dos trabalhadores, mas também dos usuários dos sistemas público e privado de saúde”.
Diante do cenário de contravenções generalizadas, no entanto, a Inspeção do Trabalho e o próprio MPT propuseram a adoção de um termo de compromisso para que “os estabelecimentos pudessem se adequar, dentro de um prazo razoável e negociado, respeitando as características individuais e sem punição pecuniária pelo descumprimento do termo", explicou.
A partir disso, audiências públicas foram realizadas, como forma de corrigir gradativamente as unidades nas quais irregularidades foram detectadas. Conforme o MPT, houve maior adesão da rede privada, sendo ainda preocupante os quadros verificados na rede pública de saúde. As violações constatadas somam, pelo menos, 700 autos de infração.
Diretrizes de qualidade do ar já eram descumpridas antes da Covid-19
Embora a situação tenha sido acentuada pela pandemia, as normas relacionadas à garantia da qualidade do ar já eram descumpridas antes da condição de emergência sanitária. Para Adriana Gondim, mesmo nos momentos em que houve o decréscimo de casos de pacientes internados, possibilitando as melhorias estruturais nos sistemas de ar, os protocolos não foram cumpridos.
“Não se aproveitou a oportunidade para adequações para o enfrentamento das irregularidades associadas aos sistemas de renovação do ar, filtragem e exaustão. Aquelas unidades de saúde que não buscaram a avaliação da qualidade do ar em seus postos de trabalho, através de seus gestores, negligenciaram na tutela da saúde de trabalhadores e pacientes, propiciando o quadro de adoecimento e casos de Covid- 19 que poderiam ser evitados", complementou a procuradora do Trabalho.
CARTILHA
O trabalho desenvolvido entre o MPT e a SRTb/PE culminou na produção da cartilha "A Covid-19 está no ar - Como garantir a qualidade do ar interior durante a pandemia?". O material, destinado a empregadores e trabalhadores, traz informações que possibilitam a construção de um meio ambiente de trabalho mais seguro e saudável, ao estabelecer um equilíbrio entre o uso do ar-condicionado e o acesso à ventilação natural, sobretudo no período da crise sanitária. O material ainda será divulgado.
