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O governador Paulo Câmara (PSB) escolheu o advogado Sílvio Neves Baptista Filho para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A posse do novo magistrado acontece nesta quarta-feira (16), às 17h, no gabinete da presidência, no Palácio da Justiça. O ato de nomeação vai ser publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã.

O novo membro do Tribunal se reuniu com o presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, nesta terça-feira (15). Ele ocupará a cadeira deixada pelo desembargador Gustavo Lima, que se aposentou no dia 9 de julho de 2015, e atuará na Câmara Regional sediada em Caruaru.

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Sílvio Neves Baptista Filho foi eleito entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) para integrar o TJPE através do Quinto Constitucional. Além dele, foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal para compor a lista tríplice os advogados José Antônio Fonseca Mello e Carlos Gil Rodrigues.

 

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) escolhe, na próxima segunda-feira (14), a lista tríplice de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco (OAB-PE) para preenchimento da vaga de desembargador, através do Quinto Constitucional. A escolha acontecerá durante uma sessão extraordinária, convocada para às 17h, no Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio.

A escolha será feita a partir da lista sêxtupla encaminhada pela OAB. Concorrem à vaga os advogados José Antônio Fonseca Mello, Carlos Gil Rodrigues, Simone Duque de Miranda, Henrique Mariano, Sílvio Neves Baptista Filho e Ricardo Costa Pinto. Após a eleição dos três nomes, o TJPE encaminhará documento ao governador Paulo Câmara (PSB) que indicará o escolhido para ocupar a vaga de desembargador.

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Cerca de 20 mil advogados de Pernambuco escolhem, nesta sexta-feira (26), representantes para compor a lista tríplice para preencher uma das vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) através do quinto constitucional. 

Trinta nomes disputam as seis vagas para as duas Cortes. Os mais votados vão compor duas listas tríplices que passará pelo crivo do governador Paulo Câmara (PSB) e da presidente Dilma Rousseff (PT), eles escolherão o novo desembargador do TJPE e do TRT, respectivamente. 

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A votação acontece em 27 cidades até às 17h. No Recife, os advogados devem votar no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra. A participação no pleito não é obrigatório e cada advogado deve escolher 12 nomes, seis para cada órgão. 

O governador Eduardo Campos (PSB), escolheu, nessa terça-feira (21), o nome do promotor Evandro Magalhães entre a lista tríplice eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a partir da lista sêxtupla encaminhada pelo próprio MPPE. O novo integrante escolhido pela vaga do Quinto Constitucional tomará posse como desembargador do TJPE nesta quarta-feira (22). A cerimônia ocorrerá às 17h, no gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça. 

Na eleição da lista tríplice pelo Tribunal Pleno, na última segunda-feira (20), o promotor Evandro recebeu 25 votos. Os outros membros do Ministério escolhidos foram as procuradoras Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, com 33 votos, e Sueli Gonçalves, com 25 votos. Além dos três nomes escolhidos, concorreram ainda os procuradores José Lopes (13 votos), Norma Mendonça (13) e Mário Palha (7). Os 40 desembargadores presentes votaram em três nomes cada.

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Perfil - No Ministério Público, o promotor Evandro Magalhães era titular da 10ª Promotoria de Justiça Cível e estava atuando, por convocação, na 11ª Procuradoria de Justiça Cível. Formado em 1991, ele possui mais de 20 anos de carreira jurídica, dos quais 18 anos foram dedicados ao MPPE. Na instituição, atuou nas comarcas de Caruaru, Carpina, Camaragibe e na Capital, ocupando muitos cargos, como o de promotor da infância e juventude.

Evandro Magalhães foi o primeiro promotor de Justiça a integrar a lista sêxtupla eleita pelo próprio Ministério Público, assim como será o primeiro promotor a se tornar desembargador pelo Quinto Constitucional em Pernambuco. Com a escolha do novo desembargador, o 2º Grau do Judiciário estadual passará a contar com 46 membros.

*Com informações do TJPE

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