*Com a colaboração de Thabata Alves
O subprocurador do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Erik de Souza Dantas Simões, conquistou a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que seria indicada pelo governador Eduardo Campos. Da lista que o MPPE enviou inicialmente, Simões recebeu uma boa aceitação por parte do pleno do tribunal, conquistando 27 votos. Na ocasião também concorreram as procuradoras Daisy Maria de Andrade Pereira, que conseguiu 20 votos, e Maria Helena Nunes Lyra, que obteve 25 votos, nomes que constavam na segunda lista que o MPPE enviou ao TJPE.
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Após o falecimento do ex-desembargador Romero Andrade, três nomes disputavam o “quinto constitucional”, garantia outorgada pelos tribunais para a vaga em aberto. Com esse instrumento, os membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) podem concorrer ao cargo.
O ex-procurador geral do MPPE, Paulo Varejão, que era apontado como um dos favoritos, indicado na primeira lista do MPPE, ficou fora da segunda que foi enviada ao Palácio do Campo das Princesas. De acordo com as normas jurídicas administrativas, o governador é responsável por nomear os procuradores e advogados indicados pelo quinto constitucional.
A cerimônia desta sexta-feira teve início com a leitura do termo de compromisso pela secretária judiciária adjunta, Ângela Porto. Em seguida, o novo integrante da Corte prestou o compromisso regimental. “Ao assumir esse cargo, me sinto dividido por estar deixando o MPPE, onde atuei por 20 anos. Mas trago a inspiração desse órgão para o TJPE. Retorno a Casa, onde atuei como oficial de Justiça, com a vontade de trabalhar e servir o povo pernambucano”, ressaltou o desembargador.
Jovaldo Nunes destacou a alegria de receber o novo membro, mas também lembrou a tristeza advinda com a morte do desembargador Romero Andrade. “Este é um motivo de alegria, mas também de tristeza, por lembrar que esta vaga surgiu com a morte do desembargador Romero Andrade. De toda forma, acho que Deus atendeu as preces dele e sua vaga foi bem preenchida. Erik Simões não é uma pessoa estranha. Todos nós do Judiciário já o conhecemos. Sabemos de seu caráter e postura. Com certeza, ele vem para somar e contribuir”, concluiu.
O ato contou com a presença de todos os integrantes da mesa diretora – o presidente do TJPE, o vice-presidente, desembargador Fernando Ferreira; e o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves –; além de outros magistrados, integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e familiares de Erik Simões.
Erik de Souza Dantas Simões - Natural do Recife, graduou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em dezembro de 1989. Também tem pós-graduação pela Escola Superior de Magistratura. De 1990 a 1992, atuou como oficial de Justiça concursado do TJPE. Em março de 1992, ingressou no MPPE como promotor de Justiça.
Foi convocado como procurador de Justiça substituto, de 1998 a 2007, quando assumiu a Assessoria Cível do então procurador-geral de Justiça Paulo Varejão. Erik Simões também foi assessor cível e chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e atualmente ocupava o cargo de subprocurador de Justiça para Assuntos Jurídicos.
