Nesta terça-feira (4), a Justiça do Trabalho, decidiu autorizar o retorno de aulas presenciais para instituições de ensino privadas do Distrito Federal. A deliberação revoga a decisão liminar que suspendia as aulas presenciais. As atividades escolares presenciais voltariam em 27 de julho, data permitida para retomada de atividades de acordo com o Nº 40.939/ 2020.

De acordo com a Justiça do Trabalho, a juíza Adriana Zveiter, em atividade na 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), na segunda-feira (3), havia apresentado como proposta um novo cronograma para reabertura das unidades de ensino privada. De acordo com determinação, assinada pela juíza, fica revogada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que havia suspendido o retorno.

Na proposta apresentada pela magistrada, os alunos do ensino médio e profissionalizante retornam no dia 10 de agosto; estudantes do 6º ao 9º ano no dia 17 de agosto e no dia 24 de agosto são os estudantes do 1º ao 5º ano.

A proposta foi apresentada em uma audiência que contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Governo do Distrito Federal, assim como do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) e do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinproep-DF).

Em nota, o Sinepe-DF declarou que deve ser resguardada “a autonomia das escolas e o retorno imediato das aulas, considerando que as escolas, desde março, estudam as medidas de profilaxia”.  A entidade discordou da proposta apresentada pela juíza. Já o Governo do Distrito Federal diz que “escolas têm autonomia para estabelecerem seus calendários”, segundo informações da Agência Brasil. 

No decreto nº 40.939/ 2020, o Distrito Federal já havia autorizado que diversos estabelecimentos - incluindo instituições particulares - retornassem às atividades, desde que cumprisse os protocolos de segurança. “Ficam liberadas as atividades educacionais presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada, devendo ser observados os protocolos e medidas de segurança estabelecido no art. 5º e no Anexo Único deste Decreto”, diz trecho.

Um estudo preliminar estima que a chamada "fila única" para UTIs públicas e privadas evitaria até 14,7 mil mortes pelo novo coronavírus em todo o País. Em São Paulo, onde há a maior quantidade de leitos, o uso de UTIs particulares para atender pacientes do SUS poderia prevenir algo entre 200 e mil mortes. Isso se o nível atual de confinamento, em cerca de 50% da população, permanecer igual.

Publicado no fim de semana por pesquisadores da FGV, USP, Universidade Federal da Paraíba e Instituto do Câncer e ainda sem revisão de cientistas independentes, o estudo calculou a probabilidade de infectados precisarem de UTIs em cada região, considerando o ritmo de mortes e infecções.

A intenção era estimar em quais locais a rede pública seria suficiente para casos mais graves. A conclusão é de que Nordeste, Norte e Sudeste terão mais dificuldade para atender à demanda, e precisarão dos leitos privados.

No Amazonas, por exemplo, mesmo a quantidade de UTIs em hospitais privados será insuficiente - seriam necessários novos leitos, mas essa necessidade esbarra na escassez de respiradores no mercado e de médicos e enfermeiros especializados em tratamento intensivo.

"Basicamente, nos Estados onde o número de leitos (de UTI) totais é suficiente, isso só é verdade se houver fila única", diz José Gallucci-Neto, que trabalha no Hospital das Clínicas e participou do estudo. "Se não fizer fila única, a mortalidade vai aumentar."

Para ele, os resultados corroboram uma percepção de profissionais da área, que notaram diminuição da demanda em hospitais particulares.

"Se o sistema público lotou, não pode deixar o sujeito morrer sem leito se a UTI do Hospital Einstein, por exemplo, tiver 60% livres", opina o economista Samy Dana, da FGV, que trabalhou nos modelos matemáticos da publicação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O número de estudantes matriculados em cursos de graduação no Brasil cresceu 3,8% de 2012 para 2013. No ano passado, as matrículas superaram 7,3 milhões. A rede privada concentra o maior número de alunos, com quase 5,4 milhões de inscritos. Na rede pública, há cerca de 1,9 milhão de estudantes. Os dados são do Censo da Educação Superior 2013, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O crescimento do número de matriculados na graduação foi inferior ao registrado nos censos anteriores. De 2011 para 2012, o crescimento ficou em 4,4% e, de 2010 para 2011, em 5,6%.  No ano passado, ingressanram no ensino superior cerca de 2,7 milhões de estudantes. A matrícula na graduação cresceu mais na rede privada (4,5%) do que na rede pública (1,9%) – o censo anterior registrou maior crescimento nas instituições públicas-. Neste censo, a rede privada participa com mais de 80% no número de ingressantes em cursos de educação superior de graduação. Quase 1 milhão de estudantes concluíram a educação superior no ano passado.

Administração é o curso com o maior número de matriculados no país (800.114), seguido por direito (769.889), pedagogia (614.835), ciências contábeis (328.031) e engenharia civil (257.268). Os dez maiores cursos em número de matrículas concentram mais da metade da rede de educação superior no Brasil.

As universidades são minoria entre as instituições de educação superior – são 195, que equivalem a 8,2% do total das instituições de educação superior. As faculdades predominam, são 84,3%. Apesar de o número ser menor, as universidades concentram 53,4% das matrículas em cursos de graduação e 29,2% estão nas faculdades.

As matrículas de pessoas com deficiência cresceram cerca de 50% nos últimos quatro anos. Em 2013, eram 30 mil alunos e, em 2010, 19 mil. A maioria dos estudantes está em cursos de graduação presencial (23 mil).

Levando em conta a educação superior sequencial e a pós-graduação stricto sensu, o número de matriculados no ensino superior no país chega a 7,5 milhões. O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Inep, engloba as redes pública e privada de educação superior.

Os professores da rede de ensino particular adiaram, para a próxima sexta-feira (23), às 8h, a assembleia, que seria realizada na manhã desta segunda-feira (19). O encontro será na sede do Sindicato dos Professores (Sinpro) Pernambuco, no Recife e nas subsedes, localizadas nas cidades de Caruaru, Petrolina e Limoeiro.

De acordo com a liderança sindical, o motivo da alteração está relacionado ao cancelamento da rodada de negociação com o Sindicato Patronal, no último dia 15 de maio, suspenso devido aos transtornos da greve da Polícia Militar e dos Bombeiros do Estado.

Como a nova mesa de negociação será realizada na próxima quarta-feira (21), às 15h, no Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), a expectativa é que haja avanços para a assembleia. “Esperamos avanços nas negociações para garantir o direito e o reconhecimento dos professores da educação privada de Pernambuco”, afirmou o coordenador geral do Sinpro Pernambuco Jackson Bezerra, segundo informações da assessoria de imprensa.