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Secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia por 19 meses até agosto passado, Salim Mattar vê a saída de Roberto Castello Branco da Petrobrás como uma truculência por parte do governo. Ele diz torcer para que CVM, acionistas minoritários e investidores abram ações na Justiça, processem conselheiros e o controlador pela interferência na empresa. Ele acredita que o Brasil perdeu o foco e, desse jeito, não pode dar certo. Mattar deixou o governo ao perceber que não conseguiria cumprir seu objetivo de privatizar o máximo possível de estatais. Mas continua defendendo a necessidade de o País privatizar tudo. Sobre o ministro Paulo Guedes, que tem opinião semelhante, afirma que ele "é resiliente, obstinado e determinado, mas não percebeu que foi vencido".

• Como o sr. vê a intervenção do governo na Petrobrás?

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Quando um governo faz opção de abrir o capital de uma empresa, captando investimentos de pessoas físicas, jurídicas e de investidores estrangeiros, sabe que ela será regida sob o manto do mercado. Se o governo deseja intervir numa empresa, primeiro não deveria ter aberto seu capital. Mas ele pode tomar uma atitude, chamar os minoritários, pagar todo mundo, fechar o capital e fazer o que quiser, como colocar a gasolina a R$ 1. É simples, é seguir a lei. Mas não pode interferir num ativo que tem investimento de milhares de pessoas físicas e jurídicas. Isso traz insegurança jurídica.

• Qual pode ser o impacto dessa decisão?

Há um risco muito elevado e iminente de processos, porque os conselheiros têm de agir no sentido de proteger a empresa, de fazer o que for melhor para ela e não para o acionista controlador. Estou torcendo para que o mercado reaja e para que CVM, minoritários e investidores abram ações na Justiça, processando conselheiros e o controlador pela interferência na Petrobrás, e acho que isso vai acontecer.

• O aumento no preço do combustível, que teria provocado descontentamento entre caminhoneiros, é uma justificativa?

Os caminhoneiros são muito importantes na nossa sociedade, assim como outras funções. Mas é bom ressaltar que não existe greve de caminhoneiros nos EUA, Canadá, Reino Unido e Suécia, porque lá não tem petroleira estatal. Por outro lado, temos greve na Argentina, Brasil e França, porque há estatais de petróleo. Quem gera a greve é o próprio governo, não são os caminhoneiros. O combustível brasileiro tem elevada carga tributária, e a Petrobrás fica pagando o pato por isso. Esse problema precisa ser resolvido. No passado os governos acharam uma forma fácil de conseguir mais impostos, taxaram o combustível e isso precisa ficar mais transparente para a sociedade. A origem do problema é o gigantismo do Estado, que como consequência gerou o aumento da carga tributária que onerou o diesel e prejudicou o caminhoneiro. A carga tributária tem de ser muito elevada para pagar os 12 milhões de funcionários públicos.

• O que pode ser feito para amenizar isso?

A solução definitiva é a redução do tamanho do Estado. Quando candidato, (Jair) Bolsonaro falava em privatização, e o ministro (Paulo) Guedes, que é liberal, defendia a tese da redução do tamanho do Estado. Me senti motivado a deixar meus negócios para contribuir com isso. Quando cheguei, disseram que havia 134 estatais, mas, como todo mineiro desconfiado, fui verificar e descobri que eram 698 empresas, entre estatais, subsidiárias, coligadas e investidas. Nos 19 meses que permaneci no governo, vendemos 84 empresas por quase R$ 150 bilhões. Mantido esse ritmo, vamos gastar dez anos para vender tudo, e todo mundo é contra: servidores, políticos, o establishment - Executivo, Legislativo e Judiciário. Em momentos oportunistas se juntam a eles os sindicatos, fora os empresários criminosos que ficam escondidos atrás de um CNPJ, tipo os empreiteiros durante os governos petistas.

• O sr. acha que acabou de vez o sonho liberal?

O ministro Guedes é resiliente, obstinado e determinado, mas não percebeu que foi vencido. Por exemplo, há quanto tempo a história da Eletrobrás está no Congresso e não consegue autorização? Tem a Casa da Moeda, que eu tentei privatizar e o Congresso disse não por considerá-la estratégica. Mas ela é uma gráfica. O pior é que daqui a três ou quatro anos vamos vender as máquinas de fazer notas e moedas a quilo em ferro-velho, porque não vai ter mais valor. Essas pessoas que falam que é estratégico são cegas e não conseguem entender que moeda e papel-moeda vão desaparecer em pouco tempo. A China, desde maio do ano passado, só paga os servidores em moeda digital, princípio que outros países vão adotar.

• Como o sr. avalia a saída do Castello Branco?

Primeiro, acho que faltou elegância, respeito e consideração pela forma como foi demitido. Isso demonstra uma certa truculência do governo. O histórico da Petrobrás é que os presidentes têm sido substituídos a cada dois anos. Como pode uma empresa dar certo trocando o presidente a cada dois anos? Quero lembrar que há alguns anos saiu o Pedro Parente por problemas parecidos - combustível, greve de caminhoneiro. Governos, por favor fechem o capital da Petrobrás e façam o que quiserem, mas respeitem as regras.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De saída do governo depois de um ano e meio à frente do programa de vendas das estatais, o empresário Salim Mattar diz que o establishment não quer as privatizações para não acabar com o "toma lá, dá cá" e o "rio da corrupção".

Em entrevista ao Estadão, o secretário demissionário de Desestatização e Privatização diz que continua apoiando Jair Bolsonaro, mas deixa claro o descontentamento com as resistências nas privatizações, principalmente da Casa da Moeda e dos Correios. Na visão dele, os "liberais puro-sangue" do governo cabem num "micro-ônibus". "O que mais vi na Esplanada é que o Estado deseja se proteger contra o cidadão. Não há interesse do Estado servir ao cidadão. Temos um Leviatã bem maduro aqui no Brasil", diz. Ele afirma que seu tempo no setor público é página virada. Agora, vai trabalhar em projetos dos institutos liberais que financia.

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Segundo o ministro Paulo Guedes, o sr. falou que o establishment não deixa privatizar. O sr. Cansou?

Por mim, eu venderia todas as empresas, sem exceções. O governo tem de cuidar da qualidade de vida do cidadão, da saúde, educação, segurança. Temos 470 mil funcionários nas estatais. Isso tira energia, enquanto deveria estar cuidando do social. Essas estatais acabam servido para toma lá, dá cá e corrupção. Existe uma resistência do establishment em vender as empresas.

O governo de Jair Bolsonaro não vendeu até agora nenhuma estatal. A pauta não fica enfraquecida?

Essa pauta não é apenas minha. Essa pauta é do Guedes e vai continuar existindo. Vendemos 84 empresas, como subsidiárias e desinvestimento, mas nenhuma estatal. Não diminuiu o feito.

O que levou o sr. a ir até o presidente da República para pedir demissão?

Eu não pedi demissão ao presidente Bolsonaro. Se verificar a pauta do presidente, vai ver que ele me recebeu este ano 12 vezes. Ele sempre me apoiou.

O sr. não pediu demissão diretamente ao presidente?

Não pedi lá, não. Eu pedi ao Guedes. Umas quatro horas depois (do encontro com o presidente). Não é de supetão: 'eu vou sair do governo agora'. Há uma amadurecimento de uma ideia. Na verdade, eu e o Uebel (Paulo Uebel, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que pediu demissão no mesmo dia que Salim) entramos juntos no governo. Apesar do convite do Guedes, foi o Uebel que me deu a motivação de vir para o governo. Fizemos um pacto naquela época: entrarmos juntos e sairmos juntos.

A Casa da Moeda foi uma frustração? Qual a empresa que o sr. gostaria de ter vendido e não conseguiu?

A Casa da Moeda, para mim, foi um aprendizado. Estamos num regime democrático. As pessoas que foram eleitas disseram não. Cabe a mim, aceitar. Foi uma lição. Temos de reconhecer que ,quem foi eleito pelo voto, tem poder. Eu era um servidor com DAS (Direção e Assessoramento Superior, cargos que podem ser ocupados por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público), cargo comissionado, que a qualquer momento poderia ser demitido. Deputado, não. O Congresso não quis a privatização da Casa da Moeda. Eu entendi, esse é pensamento médio do Congresso. Ok. Não é o Rodrigo Maia (presidente da Câmara), porque ele é favorável às privatizações, à redução de Estado.

Qual empresa o sr. queria ter vendido primeiro?

Os Correios. É uma empresa grande deficitária, que tem prestação de serviço muito ruim. Os Correios seria a primeira empresa que eu privatizaria. Tivemos muita resistência desde o início do próprio ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Ele teve muita resistência. E colocaram no PPI (Programa de Parceria de Investimentos). No PPI, é para estudar. No PND, é para poder vender. Então, atrasou. Vai demorar 28 meses para ser vendido. Caso seja vendido. Não tenho certeza. Uma empresa como essa na iniciativa privada estaria vendida em 60, 90 dias.

Por que o sr. e o Uebel fizeram um pacto de sair juntos?

Nós já estávamos conversando. Não pretenderíamos ficar tanto tempo no governo. Ok, podíamos ficar, mas dependendo da velocidade com que as coisas acontecessem. As coisas são difíceis. O establishment não quer a transformação do Estado. Não deseja a reforma administrativa. O establishment não deseja privatização. Se tiver privatização, acaba o toma lá, dá cá. Acaba o rio de corrupção. O establishment deseja segurança que as coisas vão continuar do jeito que estão. O establishment é o Judiciário, o Executivo, o Congresso, são os servidores públicos, os funcionários das estatais. Não querem mudanças. Elas vão acontecendo vagarosamente. Olha a Eletrobras!

A saída do sr. e do Uebel tem alguma relação com o documento do Instituto Millenium e a campanha "Destrava", para pressionar pela reforma administrativa?

É uma coisa mais do Uebel. Ele deixou claro que ele estava chateado de a reforma administrativa ter sido engavetada e não ter saído este ano. E o próprio ministro disse isso. Não foi um motivo.

Os críticos dizem que a agenda liberal foi confundida no governo. Muitos no governo se dizem liberais e não são. Não prejudicou o espírito liberal?

Os liberais puro-sangue cabem em um micro-ônibus. Agora, tem muita gente que é liberal e não sabe. Descobri isso no governo. Mas tem também muitas pessoas que se passam por liberais para poderem se aproximar, ficar perto do governo. Não são liberais. O discurso é diferente da prática. O que mais vi na Esplanada é que o Estado deseja se proteger contra o cidadão. Não há interesse do Estado em servir ao cidadão. Raramente vemos coisas que são a favor do cidadão. Isso me deixou muito preocupado. Temos um Leviatã (metáfora do Estado como soberano absoluto e com poder sobre seus súditos que assim o autorizam através do pacto social) bem maduro aqui no Brasil.

O secretário de Desestatizações e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (18), em evento do BTG Pactual, que a Eletrobras será capitalizada em 2020. Segundo ele, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão convencidos da necessidade disso.

"As conversas estão indo muito bem", afirmou o secretário. "Temos grandes aliados na Câmara e no Senado", disse também.

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Mattar afirmou que em poucos dias o governo pretende concluir a modelagem da capitalização. "Estamos alinhavando e finalizando a modelagem para o mercado e para o governo, pois como é uma empresa que pertence ao pagador de impostos, temos de vender a perda de controle pelo melhor valor possível", disse.

O secretário ressaltou que a Eletrobras tem uma capacidade de investir até R$ 4 bilhões por ano, menor do que a necessária. Segundo ele, se a empresa não for capitalizada, a consequência será perda de participação de mercado.

O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, acredita que o "o Congresso brasileiro é muito sensato e responsável" para conseguir concretizar a privatização dos Correios. "Não faz sentido mais ter uma empresa para entregar cartas se ninguém mais escreve cartas", afirmou o secretário em entrevista à Record TV.

Na entrevista, na segunda-feira (20), Mattar elencou, entre as razões pela privatização dos Correios, o aumento no número de funcionários, a perda de eficiência e o déficit com o plano de saúde dos funcionários de R$ 3,9 bilhões e no fundo de pensão Postalis de R$ 11 bilhões. "Vai chegar uma hora em que não terá mais condições de continuar funcionando", disse.

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Ainda segundo o secretário, sobre os critérios de desestatização, "a coisa mais estratégica em um país é educação, saúde, segurança e saneamento. Isso é que é estratégico" e citou como exemplos em que o interesse estatal é discutível casos como o da Embraer e do Banco do Brasil. "Estratégico em um país é a qualidade de vida do cidadão."

Entre as metas da secretaria para 2020, o secretário disse também que espera vender cerca de 300 ativos, entre controladas, subsidiárias, coligadas e participações do governo, e arrecadar em torno de R$ 150 bilhões.

Investimentos em energia

Na manhã desta terça-feira (21), em entrevista à Rádio Gaúcha, Mattar defendeu que o governo deve privatizar suas empresas geradoras e transmissoras de energia. Segundo Mattar, há US$ 1,5 trilhão para investimentos disponíveis no mundo, sobretudo em infraestrutura, que abarca os setores de energia, onde seriam destinados boa parte desses recursos. "Se existe US$ 1,5 que pode construir geradoras e distribuidoras de energia, não há motivo para o Estado manter esse tipo de negócio", disse.

Concessões no PPI

Perguntado sobre o andamento das concessões de estatais que estão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND), Mattar afirmou que o governo pretende vender as subsidiárias ligadas ao Banco do Brasil, Caixa e Petrobrás.

Segundo Mattar, as concessões das subsidiárias não precisam de aval do Congresso e, portanto, devem caminhar mais rapidamente.

Já as companhias que precisam passar pelo Congresso, como a Casa da Moeda e os Correios, "podem atrasar". A previsão do secretário é de que a Casa da Moeda seja concedida à iniciativa privada neste ano, mas ponderou que a concessão dos Correios deve ocorrer apenas em 2021, por se tratar de "uma empresa maior", de acordo com o secretário.

Ao assinar a Medida Provisória que extingue, a partir de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM, o presidente Jair Bolsonaro atingiu não apenas os negócios do presidente do PSL, Luciano Bivar, mas também a empresa de outro personagem com estreita relação com o Palácio do Planalto. Trata-se de José Salim Mattar Júnior, amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o convidou para comandar a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados da pasta.

Salim é dono da Pottencial Seguradora, que compõe, junto com o negócio de Bivar e outras dezenas de empresas, o capital social da Líder Administradora, detentora do direito de exclusividade para operar o DPVAT no Brasil. Segundo o governo federal, o valor contabilizado no consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões.

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A Pottencial declara, na Receita Federal, ter capital de R$ 98 milhões. A seguradora ainda atua na área de seguros de máquinas e equipamentos. Salim também é dono da Localiza Hertz, uma gigante do setor de locação de veículos no Brasil. Ele faz questão de destacar a amizade de três décadas com Guedes, que já integrou, por três anos, o conselho de administração de uma das empresas do secretário.

A assessoria de Mattar afirmou que ele deixou a administração de todos os seus negócios em dezembro. "A secretaria comandada por ele tem como objetivo as privatizações de empresas estatais e a venda dos imóveis da União. O referido assunto (fim do DPVAT) não é de sua competência, portanto, ele não foi consultado", diz a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O secretário-geral de privatizações, Salim Mattar, disse nesta terça-feira que a Vale não pode ser sacrificada pela sociedade, mas sim os responsáveis pela tragédia de Brumadinho (MG) com o rompimento da barragem. "Neste desastre terrível, estou vendo a sociedade sacrificando a companhia, quando deveriam ser sacrificadas as pessoas que tomaram as atitudes", disse Mattar, durante abertura de conferência do Credit Suisse na capital paulista

"A companhia não fez mal a ninguém, o CNPJ não fez mal a ninguém", afirmou o executivo. "Os erros foram cometidos por seres humanos e essas pessoas é que devem pagar e não a companhia", disse ele, destacando que é favor das empresas, que são grandes geradoras de emprego.

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O executivo Salim Mattar, fundador da empresa de locação de automóveis Localiza, aceitou hoje (23) o convite para comandar a Secretaria de Privatizações, que será vinculada ao Ministério da Fazenda no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. O órgão será responsável pelos projetos de desestatização e desinvestimentos.

A equipe econômica confirmou a informação em nota. “O empresário Salim Mattar aceitou o convite do futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a Secretaria Geral de Desestatização e Desmobilização, que será criada como parte da estrutura do Ministério da Economia no novo governo”, diz a nota.

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Anteriormente, o empresário foi sondado para ocupar a Secretaria de Indústria e Comércio – hoje ministério autônomo.

Neto de libaneses, Mattar costuma dizer que muito jovem descobriu como poderia criar o próprio negócio e ter lucros: a partir do aluguel de automóveis. De família grande, ele perdeu o pai precocemente, foi office boy e trabalhou em armazém até ser dono da sua empresa.

Nota

O comunicado da equipe econômica informa ainda que Mattar é fundador e presidente do Conselho da Localiza, uma das maiores locadoras de veículos do mundo, e integrante do Instituto Millenium, fundado por Guedes para promover o liberalismo econômico.

A nova Secretaria vai ser responsável pelos desinvestimentos, desmobilização e busca de maior eficiência na gestão dos ativos da União.

Futuro ministro da Economia, Paulo Guedes avalia o nome do empresário Salim Mattar, sócio e presidente do conselho da Localiza, para assumir a secretaria de "privatizações", que também vem sendo chamada internamente de "secretaria especial de desestatização e desinvestimentos", disse ao jornal O Estado de S. Paulo importante fonte da equipe de transição. O economista Marcos Cintra, presidente do Finep, está cotado ainda para assumir outra área central do novo "superministério".

Empresário liberal (é conselheiro do Instituto Millenium, que promove o liberalismo), Mattar ensaia há algum tempo sua entrada no mundo político e chegou a ser sondado pelo Novo para se candidatar ao governo de Minas. Ele já foi sondado por Paulo Guedes para o posto e as conversas seguem para levá-lo para o governo. Se confirmado, Mattar teria a responsabilidade de tocar área considerada estratégica por Guedes, que anunciou durante a campanha a intenção de levar à frente um programa ambicioso de privatizações.

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O economista Marcos Cintra, doutor em Economia por Harvard, está cotado para assumir uma supersecretaria que vai unir Receita Federal e a atual Secretaria da Previdência. Ela está sendo chamada internamente de secretaria de "arrecadação" e terá grande importância na nova estrutura.

Há expectativa entre colaboradores da equipe que, com a escolha da presidência dos bancos estatais, Guedes se dedique nos próximos dias a definir a estrutura final e os nomes dos principais auxiliares. A princípio, o futuro superministério terá seis grandes secretarias. As conversas ainda estão em andamento, e o número de secretarias ainda pode ser modificado, mas já há nomes bem cotados para cada uma das áreas, segundo três integrantes do time de transição ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No desenho que vem sendo pensado, além de Mattar em "privatizações" e Cintra em "arrecadação", a "secretaria de produtividade e competitividade" ficaria com Carlos da Costa, ex-diretor do BNDES e colaborador do time. Mansueto de Almeida, atual secretário do Tesouro e já confirmado na futura equipe, comandaria a "secretaria de economia", acumulando o Tesouro com outras áreas.

Para a secretaria de "gestão e modernização", está cotado o advogado Paulo Uebel, ex-secretário de João Doria na Prefeitura de São Paulo e parte da equipe de transição. Já o economista Marcos Troyjo pode ficar com a secretaria responsável pelo comércio exterior.

Atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago está quase confirmado na equipe econômica de Jair Bolsonaro, segundo uma importante fonte do time de transição. Ele está sendo pensado para o cargo de secretário executivo do superministério. A ideia é que ele ajude a "tocar a máquina", explica um integrante do time. Colnago já se reuniu com Guedes, que gostou bastante da conversa.

Ajustes

Uma fonte da equipe pondera que o desenho de seis secretarias com seus respectivos comandantes ainda pode sofrer ajustes, já que é preciso, antes de tudo, confirmar o número de secretarias. Uma ala do time advoga por enxugar ainda mais o organograma, deixando o futuro ministério com cinco ou até quatro secretarias.

De qualquer maneira, algumas áreas e postos importantes fatalmente perderão relevância. É o caso da Receita Federal, que passará a ser uma estrutura do terceiro escalação, abaixo do secretário de "arrecadação".

Dois importantes colaboradores da campanha e da transição, os pesquisadores do Ipea Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, também devem assumir postos no governo. Ywata está sendo cogitado para a diretoria de um bancos estatal. Já Adolfo Sachsida poderia assumir uma assessoria especial.

Um integrante do grupo nota ainda que segue a pressão no entorno de Jair Bolsonaro de representantes de setores industriais pela manutenção do Ministério da Indústria e Comércio. Guedes tem resistido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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