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A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é um dos idiomas oficiais do Brasil, contudo ainda não há total inclusão da linguagem no sistema educacional do País. No levantamento feito em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5% dos brasileiros são surdos, contando na época um percentual de cerca de 10 milhões de pessoas, das quais 2,7 milhões não escutavam nada.

Mãe de uma filha surda, Nélia Pinho é educadora para alunos surdos desde 2015 em Recife, quando a prefeitura da cidade, por meio Decreto Municipal nº 28.587/2015,  instituiu as salas regulares bilíngues. Essas salas de aulas estão espalhadas por várias escolas polos, contemplando todo o ensino fundamental. A professora trabalha na Escola Municipal Cristiano Cordeiro, localizada no bairro da Cohab.

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Nélia é responsável pelos sete alunos surdos que frequentam a sala bilíngue do primeiro ao quinto ano. Já toda a rede municipal de ensino conta com 173 alunos surdos nestas salas. Em outras cidades, como Paulista, há apenas 14 alunos em toda rede.

Os números apresentados são relativamente baixos, mesmo que se leve em consideração que um percentual desses alunos podem estar em salas de aulas para ouvintes com auxílio de intérpretes. “Desde quando eu estou aqui há oito anos, o número de alunos nem diminui e nem aumenta”, é o que aponta a professora, quando questionada sobre a pouca quantidade de estudantes na rede de ensino. 

Em dados da pesquisa do IBGE de 2019, Recife tinha cerca de 1% da população de pessoas totalmente surdas e cerca de  0,5% de pessoas que utilizam algum tipo de aparelho auditivo. Totalizando, à época, cerca de 24 mil pessoas. Os baixos números de surdos no ensino, podem estar explicados aí, mas a professora Nélia Pinho discorda.

“Falta divulgação, tem muita gente que não conhece esse trabalho (salas bilíngues). E além de tudo tem também aquelas mães que são resistentes, aquela família que prefere que o aluno surdo esteja numa sala junto com os ouvintes, porque acredita que isso é inclusão, que acha que se eles estão numa sala separada eles não estão incluídos. Tem algumas pessoas que pensam assim. Mas eu acredito que a falta de divulgação é o principal foco”, afirma a educadora. 

Nélia Pinho, educadora de Libras em salas bilíngues do município do Recife. (foto: Mateus Moura/LeiaJá)

Outro assunto relevante quando se fala do ensino de Libras é a tecnologia, que vem sendo grande aliada da comunidade surda no acesso ao ensino. Como é o caso dos aparelhos auditivos. Aparelhos como celulares, tablets e computadores trazem facilidade no ensino da língua de sinais por mostrarem imagens, além de possuírem aplicativos destinados à comunidade. 

A Secretaria de Educação do Recife explica que “Considerando a importância de ofertar materiais didáticos que garantam uma educação bilíngue de qualidade para os estudantes das salas regulares bilíngues para surdos, os estudantes receberam materiais pedagógicos em Libras. Os kits pedagógicos dessas salas são compostos por um caderno de atividades bilíngues de Libras e Português, catálogo Libras e os projetos GEOLIBRAS e Observando, Manipulando, Jogando e Aprendendo”.

Além disso, de acordo com a Secretaria, todos os estudantes com deficiência da Rede Municipal de Ensino receberam tablets com aplicativos que facilitam o processo de ensino-aprendizagem.

Contudo, a realidade nas salas de aulas bilíngue parece estar bem distante do que apresenta a Prefeitura do Recife. “Os meus alunos receberam (os tablets). Agora não é específico de sala bilíngue. Eles recebem de acordo com a série deles”, aponta a educadora.

Além disso ela ainda relata que “Em relação às tecnologias, a gente tem o que a escola tem, se eu precisar de um data show a escola vai me servir, se eu precisar de um notebook, de um computador, a escola me serve sim, mas um específico para sala bilíngue, não temos ainda”.

Outro problema apontado por Nélia Pinho é a falta de treinamento específico com tecnologia para os professores e uma falha no diário online que fornece informações para os doentes. “No Diário Online não entra a disciplina de libras. Então, como é que eu posso preencher um diário online, onde entra português, matemática, ciência, história, geografia e não entra Libras?”, questiona.

Em sala de aula, a professora dispõe de quatro apostilas didáticas. Uma que mostra o alfabeto, outra que mostra os números, já uma terceira maior que as duas outras juntas fala sobre o sistema solar. Esse material didático segundo a educadora teria sido entregue ainda em 2022. 

Ela ainda levanta a informação que o material didático distribuído pelo município não é adequado para os alunos surdos. E ainda que não existem livros didáticos. “Não tem livros, o que a gente tem é uma apostila que fugia da realidade do aluno. Recebemos uma apostila que falava do sistema solar, eu não usei porque não está adaptado para realidade deles”.

Apostila sobre o sistema solar, que a professora afirma não ser pertinente para a alfabetização de seus alunos. Mateus Moura/LeiaJá

Os jogos didáticos também foram um problema apresentado pela professora. Segundo ela, os jogos enviados pela Secretaria de Educação não são adequados e não conseguem aprofundar o ensino dos alunos. Jnto com sua filha, a docente pensou em adaptações para os jogos funcionarem melhor com os estudantes surdos.

“Junto com a minha filha, que já é profissional, a gente criou alguns jogos. Ou seja, os jogos chegam e a gente faz adaptação para Libras. Porque os únicos jogos palpáveis que a gente recebeu aqui foram de alfabeto e de números. Mesmo assim, a quantidade de números é de um até dez e o alfabeto, pronto. Nada mais do que isso. Se tiver algum outro material aqui na sala, foi construído por nós (ela e a filha) ou foi comprado por mim”, conta a educadora sobre a falta de material didático.

Estante com materiais didáticos na sala bilíngue. (Foto: Mateus Moura/LeiaJá)

A falta de adequação não está somente nos jogos e no material didático, as provas externas, como o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), não vêm ajustadas para os estudantes surdos, sendo uma prova igual para todos os alunos da rede. Nesse sentido, a professora diz ser a intérprete dos alunos.

A educadora ainda cobra livros paradidáticos em Libras. “O que a gente tem aqui são comprados por mim. Aqui na sala tem Chapeuzinho Vermelho surda, Cinderela surda, mas são meus. A prefeitura não mandou nenhum e a escola também não. Então, ou a gente compra para trabalhar melhor com eles, a questão da literatura, ou a gente vai fazendo adaptações. Acredito que a Libras não devia ser adaptações, porque o português nunca foi adaptação. Porque na Libras tem que ter? Aí vamos fazer a adaptação? Não, vamos criar em Libras”.

Um dos jogos adaptados pela educadora para usar expressões faciais na aprendizagem. (Foto: Mateus Moura/LeiaJá)

“Os alunos quando chegam, a maioria deles são de família ouvintes. Eles não conhecem a Libras, eles chegam somente usando gestos, fazendo mímicas, e aqui, a primeira coisa que a gente vai fazer é ensinar Libras”. É o que diz Nélia Pinho sobre a alfabetização em Libras dos alunos surdos. 

Segundo a educadora, um de seus alunos já se encontra alfabetizado e deve migrar para uma nova escola polo no próximo ano. De acordo com Nelia, a criança chegou na Escola Municipal Cristiano Cordeiro há cerca de dois anos e já está completamente alfabetizada e tendo o português como segunda língua. 

Aluna escreve em português uma frase passada em Libras pela professora. (Foto: Mateus Moura/LeiaJá)

Nélia Pinho reforça que a feição da criança mudou no processo de alfabetização em Libras, que antes ela era cabisbaixa e agora é feliz. “Você gosta da sala de língua?”, perguntou a professora para sua aluna em sinal de Libras. “Aprendi a ler”, essa foi a resposta dela em linguagem de sinais. “Hoje você se sente feliz ou triste?”, segue o diálogo da educadora com a criança. “Feliz!”, responde a estudante.

O poder da comunicação foi o motivo da mudança da criança, é o que aponta a educadora. “Aqui que eles estão incluídos, os que estão nas salas de ouvintes, se não tiver uma intérprete de língua, vocês não estão incluídos. A inclusão é na sala de bilíngue”, afirma a professora a respeito da inclusão dos alunos e de sua importância no processo de ensino. 

Se sentir bem é um aspecto importante do processo de aprendizagem para esses alunos. “A diferença é estar fazendo parte e ser incluído. Aqui eles são incluídos entre eles e comigo. A gente se relaciona bem e a gente se entende”, conclui a professora. 

O engenheiro queniano Roy Allela, de 25 anos, criou um conjunto de luvas que permitem uma melhor comunicação entre os surdos e as pessoas que não necessariamente conhecem a linguagem de sinais. Os acessórios traduzem os movimentos da mão em áudios.

As luvas chamadas Sign-IO apresentam sensores que detectam o posicionamento de cada dedo e processam os sinais. O acessório se conecta via Bluetooth a um telefone Android e, a partir daí, aproveita a função do celular que converte texto em fala para fornecer áudios vocalizados que traduzem os gestos da pessoa.

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A inspiração por trás das luvas vem da experiência pessoal de Roy Allela, que tem uma sobrinha jovem que é surda. Nem ele tampouco sua família conhecem a linguagem de sinais e muitas vezes se esforçam para se comunicar de forma adequada com ela.

"Minha sobrinha usa as luvas, emparelha com o telefone dela ou o meu e começa a gesticular. Eu entendo o que ela está dizendo", disse Roy Allela, em uma entrevista.

Suas luvas estão entre vários projetos que estão contribuindo para o crescente mercado de dispositivos de tecnologia assistiva que buscam fornecer ajuda a pessoas com deficiências e limitações específicas.

Embora as luvas estejam atualmente na fase de desenvolvimento do protótipo, elas já estão gerando bastante agitação e até ganharam alguns prêmios. O engenheiro diz que a ideia é que a invenção esteja disponível em escolas para crianças com necessidades especiais em todo o Quênia.

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A Escola Técnica Estadual - Centro Paula Souza (Etec) do Alto do Tietê e a Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec) de Sorocaba desenvolveram tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. A iniciativa pediu para que os estudantes criassem práticas de inclusão e acessibilidade. Ao todo, foram desenvolvidos sete projetos em que os protótipos serão doados a instituições de assistência da região.

Além da iniciativa, houve a elaboração de uma exposição de projetos desenvolvidos por estudantes de três Fatecs na final do "Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência". A premiação reconhece as dez melhores práticas inclusivas entre os mais de cem projetos inscritos. Puderam participar do evento os representantes da gestão pública, de instituições não governamentais sem fins lucrativos e meios digitais.

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O Brasil tem hoje cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Somente no estado de São Paulo esse número ultrapassa 9 milhões. 

Um aparelho legitimamente pernambucano e que promete facilitar a vida de deficientes físicos que precisam da tecnologia assistiva será apresentado na próxima quinta-feira (23), às 18 horas, na Campus Party Recife 2015, que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco. A solução trata-se do HandsFree, um produto de baixo custo que auxilia a inclusão social e digital de tetraplégicos, paraplégicos e pessoas com paralisia cerebral. Através do software, é possível acessar um computador utilizando apenas o movimento da cabeça ou comandos de voz.

O HandsFree é personalizável às necessidades do usuário, permitindo não apenas o uso do computador através do movimento da cabeça ou por comando de voz, como a automação residencial a baixo custo. Enquanto que tecnologias como esta podem custar até R$ 70 mil reais no mercado, a solução pernambucana será comercializada por R$ 1 mil. A iniciativa ainda prevê a distribuição gratuita do software para deficientes de menor poder aquisitivo.

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Durante a Campus Party Recife, os responsáveis pelo projeto estarão à procura de desenvolvedores que queiram ajudar a melhorar a ferramenta. Um dos idealizadores do software, Phelippe Magno, destaca que por ser Open Source, ou seja, desenvolvida com programação aberta, qualquer pessoa poderá ajudar a melhorá-la. “O objetivo é criar uma grande rede que tenha como foco ajudar as pessoas com deficiência física, sobretudo os de baixa renda, a ter uma melhor qualidade de vida. Vamos estar na feira apresentando o produto e buscando novas parcerias e investidores”, explica Magno.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que exista mais de um bilhão de pessoas com deficiência no mundo inteiro, 15% da população mundial. No Brasil, estima-se que haja 45,6 milhões de deficientes, de acordo com o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O Ministério da Fazenda fixou o limite de R$ 140 milhões para que o Banco do Brasil financie a aquisição de bens e serviços de "tecnologia assistiva" destinados a pessoas com deficiência. O crédito será exclusivo para pessoas físicas, com base na Lei 12.613, de 2012, conforme portaria publicada nesta sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União (DOU).

Os tomadores de empréstimo terão até 60 meses para pagar o financiamento, cuja taxa de juros para quem ganha até 5 salários mínimos por mês será de 5% ao ano. Já para mutuários com renda acima de 5 salários e até 10 salários, a taxa anual será de 5,5%.

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A tecnologia assistiva é o termo usado para nomear serviços essenciais para deficientes físicos, como fisioterapia e tratamento médico. Inclui também equipamentos necessários para facilitar a capacidade funcional de pessoas com deficiência, como próteses.

O Vencer traz esta semana uma entrevista com o cineasta Jeorge Pereira, um cadeirante, que, atualmente, está produzindo um filme, intitulado de "Eu vou chegar lá!". O longa conta a história do cotidiano de duas pessoas com deficiência. Mas, no roteiro, não vamos assistir apenas à esse cotidiano, e sim, vamos acompanhar a dificuldade das duas pessoas com um tema que já debatemos várias vezes aqui no programa, que é a acessibilidade para essas pessoas. E o que a falta ela pode causar aos deficientes. 

Você também vai poder acompanhar nesta edição os quadros tecnologia Assistiva e  Virando a Página.

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O Vencer é exibido toda sexta-feira, no portal LeiaJá

Cadeiras de rodas manuais e motorizadas, acessórios para veículos adaptados, órteses e próteses, dispositivos de apoio para uso de computador e para facilitar a comunicação. São inúmeros os tipos de produtos de tecnologia assistiva criados para ampliar as habilidades funcionais de pessoas com deficiência, a fim de dar maior autonomia e melhorar a qualidade de vida. Recursos esses criados tanto por instituições públicas - inclusive universidades e institutos - como por empresas privadas.

Para facilitar o acesso a essas tecnologias, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação criou o Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva, uma ferramenta virtual que permite a busca de produtos fabricados ou distribuídos no Brasil. A procura por informações pode ser feita pelo tipo de recurso (baseado na classificação ISO 9999:2007) ou pela deficiência.

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Ao todo, 1.243 produtos estão cadastrados e classificados em 11 tipos: tratamento clínico, treino de competências, órteses e próteses, cuidados pessoas e proteção, mobilidade pessoal, atividades domésticas, habitação e outros edifícios, comunicação e informação, manuseamento de objetos e dispositivos, atividades recreativas e melhoria do ambiente, máquinas e ferramentas. “Essas tecnologias são importantes porque trazem a equiparação de oportunidades para as pessoas com deficiência”, frisou o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira.

As pessoas interessadas em comprar esses produtos podem contratar uma linha de crédito do Banco do Brasil criada especialmente para este fim: o BB Crédito Acessibilidade. O Viver Sem Limite estabeleceu o financiamento com juros subsidiados pelo governo federal para a aquisição de produtos tecnológicos com valores entre R$ 70 e R$ 30 mil, com prazos de quatro a 60 meses e juros de 0,64%.

Para saber mais informações sobre o programa de crédito, clique AQUI.

Pesquisa
Para que o número de produtos seja ampliado, em julho desse ano foi inaugurado o Centro Nacional de Inovação em Tecnologia Assistiva, em Campinas, São Paulo, nas instalações do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer. O centro irá orientar os núcleos de pesquisa, especialmente em universidades públicas, para estabelecer as diretrizes e coordenar as ações.

Confira todas as matérias do especial Sem Limites.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, deve inaugurar no dia 20 de julho o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) que ficará em Campinas (SP). O centro será o principal articulador de uma rede nacional de 25 núcleos de tecnologia assistiva (laboratórios e unidades de pesquisa) que deverão desenvolver tecnologias para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência.

A criação do centro faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite, lançado em fevereiro deste ano pela presidente Dilma Rousseff. Os núcleos, em 18 estados e no Distrito Federal, terão vínculo com universidades federais e unidades de pesquisa do MCTI. O nome das instuições escolhidas foi publicado nesta terça-feira (3). Nenhuma Universidade do Estado de Pernambuco recebeu um núcleo do programa.

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No total, R$ 3 milhões do Orçamento da União 2012 já foram destinados ao centro e aos núcleos. Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Os recursos serão transferidos para as unidades de pesquisa e universidades, dinheiro que será usado na aquisição de equipamentos e materiais para a instalação do núcleo. O pessoal que desenvolverá os projetos já é do quadro das unidades ou recebem bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq) ou da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, Eliezer Moreira Pacheco, o desenvolvimento das tecnologias desse programa é estratégico para o país, que ainda depende da importação de alguns materiais, como próteses. “Mais de 50% dos produtos disponíveis no Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva são importados”, afirma o secretário.

Além da produção limitada há poucos fornecedores no país, que estão concentrados entre o Sul e o Sudeste. “Há um número limitado de empresas, uma ou duas, no máximo, por estado nas regiões Sul e Sudeste, principalmente fabricantes de cadeiras de roda e de próteses com produção industrial ainda restrita”, afirmou Pacheco.

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir do Censo Populacional 2010, indicam que há 24 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. Em outro levantamento, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), o IBGE verificou que 53,1% das sedes das prefeituras não têm nenhum dos 16 itens de acessibilidade investigados, como, por exemplo, a rampa para cadeirantes ou aparelhos de telefone para surdos e mudos.

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