Mais de 250 mil eleitores guarulhenses ainda precisam fazer a regularização do título de eleitor para terem condições de votar nas eleições marcadas para outubro de 2018.

O prazo para o cadastro biométrico foi encerrado no dia 23 de março e contabilizou 692.678 dos 943.265 eleitores que Guarulhos possui. Ou seja, quase 27% do eleitorado ainda precisa solicitar a regularização do título de eleitor até o dia nove de maio. Para isso, o eleitor precisa pagar uma multa de R$ 3,51 por não ter realizado o cadastramento biométrico no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

A captura das digitais dos eleitores na cidade pode ser realizada em qualquer uma das seguintes zonas eleitorais: 176°,185°,278°,279°,393°,394° e 395°, além do Poupatempo e dos pontos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) localizados no bairro de Cumbica e Pimentas.

O TRE-SP alerta que o procedimento é obrigatório e que a não realização pode trazer prejuízos para o eleitor. As pessoas que não fizerem o cadastro biométrico terão o título de eleitor cancelado.

Os cartórios eleitorais de Guarulhos ampliaram em três horas o período de atendimento. A mudança entrou em vigor nesta segunda-feira (2) e o funcionamento será das 9h às 18, de segunda a sexta-feira. De acordo com a nota divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), a mudança na carga horária foi necessária “para agilizar o cadastramento biométrico dos eleitores guarulhenses”.

O prazo para realizar o cadastro biométrico obrigatório é até o dia 23 de março de 2018. Os eleitores que não comparecerem terão o título cancelado. Sem o título de eleitor é impossível obter passaporte e CPF, matricular-se em estabelecimento de ensino oficial, tomar posse em cargo público, participar de concorrência pública e obter empréstimo em bancos públicos.

Para realizar o cadastramento biométrico, o eleitor precisa levar ao cartório um comprovante de endereço recente e documento oficial com foto.

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições ou não pagaram as multas correspondentes têm até esta terça-feira (2) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, os títulos em condições irregulares poderão ser cancelados.

O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral no site do TSE. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação. Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições têm até o dia 2 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Após essa data, aqueles que não se manifestarem correm o risco de ter o documento cancelado. Cada turno da eleição conta como um pleito diferente para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, se o cidadão se ausenta de uma eleição em que houve segundo turno, são contabilizadas duas faltas.

Para regularizar a situação, o interessado deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento de identidade com foto, comprovante de residência e, se possuir, título de eleitor, comprovantes de votação, justificativa ou de quitação das multas, referente às eleições que se ausentou. A multa a ser paga é de R$ 3,51 por pleito e pode ser aumentada em até dez vezes, caso um juiz eleitoral determine.

A medida não atinge eleitores que tem direito ao voto facultativo, caso de idosos com mais de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos, além das pessoas não alfabetizadas. A justificativa pode ser feita até 60 dias depois da eleição por pessoas que faltaram por motivo de força maior, como óbito na família ou doença. O cancelamento do título impede que o cidadão solicite passaporte, RG, receba salário (em caso de servidor público), obtenha empréstimo em bancos públicos, inscreva-se em concursos públicos ou matricule-se em instituições públicas de ensino.

A uma semana das eleições, é importante lembrar o que é preciso levar para o local de votação. Entre os documentos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que não é necessário apresentar o título de eleitor para ir à urna. O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro.

Na seção eleitoral, os mesários estão orientados a aceitarem qualquer documento oficial com foto, seja carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. No entanto, não serão admitidas certidões de nascimento e de casamento.

Caso o eleitor tenha esquecido qual é a sua zona e a seção eleitoral, pode conferir no Portal do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e nome da mãe. A votação será realizada das 8h às 17h, sempre considerando o horário oficial do município.

Na urna, o primeiro voto será para o cargo de vereador. O eleitor pode votar em um candidato – digitando cinco números - ou somente na legenda – digitando dois números. O segundo voto será para o cargo de prefeito. Para votar no candidato, basta digitar dois números. Ao final da votação, a urna eletrônica exibe a palavra “FIM” e emite um sinal sonoro indicando a conclusão do voto.

Justificativa

O eleitor que não puder comparecer ao seu local de votação e, em consequência, não votar, deve justificar a ausência. É necessária uma justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente, ou seja, se faltar à votação no primeiro turno, deverá fazer uma justificativa; se faltar ao segundo turno, outra justificativa.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está reforçando a campanha de cadastramento das impressões digitais dos eleitores. O prazo segue até o dia 31 de março em 36 municípios. Confira a lista completa abaixo.

No entanto, o presidente do TRE-PE, Antônio Carlos, ressaltou que os eleitores não devem deixar para comparecer aos postos de atendimento nos últimos dias, já que o prazo não será prorrogado. Segundo ele, neste início de 2016, a procura nas centrais diminuiu. “Esse fato poderá prejudicar aqueles que deixarem para fazer a revisão de seu título de eleitor no final do prazo”, explicou.

A revisão do título de eleitor com coleta biométrica é feita de forma gratuita. Quem não fizer o recadastramento poderá ter o título cancelado, ou seja: sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter passaporte, entre outros transtornos.

Os municípios que estão realizando a revisão do eleitorado com recadastramento biométrico são os seguintes:

Amaraji
Araçoiaba
Barra de Guabiraba
Bezerros
Bom Jardim
Bonito
Brejão
Buenos Aires
Calçado
Camocim de São Félix
Chã de Alegria
Frei Miguelinho
Glória do Goitá
Iguaraci
Ingazeira
Jatobá
Jucati
Jupi
Lajedo
Limoeiro
Machados
Nazaré da Mata
Olinda
Paranatama
Passira
Paulista
Petrolina
Pombos
Quixaba
Sairé
Santa Cruz de Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
Solidão
Tacaratu
Tracunhaém
Vitória de Santo Antão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou esta semana que, quase 39 mil eleitores podem ter o título de eleitor cancelado. De acordo com a legislação eleitoral, os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado.

Para regularizar a situação, os eleitores faltosos deverão comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. O eleitor pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na coluna “Serviços ao eleitor”, no link “Situação eleitoral”. 

Além disso, a Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa ou eletrônica, sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor após o encerramento do prazo.

Os eleitores no exercício do voto facultativo - menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos - não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um comunicado alertando os internautas sobre e-mails de origem duvidosa que estão circulando em nome da Justiça Eleitoral. Tais mensagens geralmente contêm um comunicado de cancelamento do título eleitoral e uma solicitação de atualização dos dados cadastrais, sob a falsa alegação de que uma suposta ausência do eleitor como mesário teria gerado o cancelamento do documento.

A Justiça Eleitoral informa que não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de títulos eleitorais ou para convocar mesários – com exceção do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE/RS), que, mediante prévia e específica autorização do convocado, se utiliza desse tipo de correspondência para recrutamento.

O TSE, por sua vez, ressalta que não autoriza qualquer outra instituição a enviar e-mails em seu nome. A orientação é que o internauta apague mensagens desta natureza, pois elas podem conter vírus ou qualquer outro software malicioso.

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Uma fila de eleitores se formou na manhã desta terça-feira (6) no posto de atendimento do anexo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças, no Recife. Os cidadãos foram até o local para regularizar o título de eleitor, no entanto, o órgão público atenderá exclusivamente até esta quarta-feira (7) através de agendamento que deverá ser feito até às 19h desta terça, por meio do site do TRE-PE ou através do telefone (81).3194-9400. 

Segundo a coordenadora de biometria do TRE-PE, Raquel Salazar, quase 100 mil eleitores ainda não procuraram solucionar as pendências, mas ela acredita que parte desse número sejam de pessoas que não votam mais. “Faltam 90 mil pessoas regularizarem a situação, mas muita gente ou já transferiu o documento para outra cidade, já faleceu, ou já é maior de 70 anos e não tem mais interesse de fazer a regularização”, espera. 

Salazar reforçou que apesar da fila formada na Avenida Rui Barbosa nesta manhã, o TRE-PE não atenderá nenhum eleitor que não tenha feito prévio agendamento. “A gente ainda está com 6.500 vagas para hoje e amanhã, mas o agendamento encerra hoje até ás 19h. Quem estiver na filfa e não tenha feito o agendamento não tem jeito”, ratificou, relembrando as aoportubnidades anteriores oferecidas pela Justiça Eleitoral. “A gente fez um mutitrão até o último dia 30 de abril sem agendamento e teve dia, por exemplo, que a gente tinha 2.500 vagas para om posto da Avenida Rui Barbosa e foram apenas 300 pessoas”, descreveu. 

Assim como em Pernambuco, o prazo para fazer o recadastramento biométrico, transferência ou tirar o documento pela primeira vez, encerra nesta quarta-feira em todo o Brasil por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A data não será prorrogada de forma alguma. É um prazo nacional em que a Justiça Eleitoral determina o procedimento de regularização até no máxiomo 150 dias antes das eleições”, ressaltou a coordenadora do TRE-PE. 

Título cancelado – Os eleitores que tiveram o título eleitoral cancelado e regularizarem até amanhã não mudarão o número de registro do documento, apenas estará desativado e será regularizado o cancelamento. Já os que não resolverem as pendências só poderão ajustar a situação no mês de novembro, em data ainda a ser definida pelo TRE-PE.