No ano em que tentará a reeleição, o prefeito Bruno Covas (PSDB) quer quase dobrar os gastos da Prefeitura de São Paulo com ações de zeladoria urbana, como recapeamento, calçadas, tapa buracos, poda de árvore e limpeza de áreas verdes. Esta área é tida como primordial no primeiro escalão para garantir aprovação à atual gestão municipal. Para 2020, são previstos cerca de R$ 3 bilhões, quase o dobro dos cerca de R$ 1,5 bilhão previsto para este ano.

O valor está na projeto da Lei Orçamentária Anual, enviada pelo prefeito nesta segunda-feira, 30, à Câmara Municipal. Hoje vencia o prazo legal para o envio da lei. Os valores serão agora discutidos pelos vereadores e em audiências públicas. O Legislativo tem de aprovar o texto até o fim do ano.

Dos R$ 3 bilhões previstos para zeladoria, cerca de R$ 1,2 bilhão irá só para o recapeamento de vias. Quando o antecessor de Covas, João Doria (PSDB), lançou o programa Asfalto Novo, em 2017, a previsão de gastos para aquele ano era de R$ 350 milhões.

Covas prevê fazer investimentos de R$ 7,4 bilhões ao longo do ano que vem. Para comparar, até a última sexta-feira, a Prefeitura havia empenhado (autorizado o gasto) de R$ 2,3 bilhões. A previsão de investimentos este ano era de R$ 5,4 bilhões.

Entre as obras que Covas deve terminar, estão os hospitais de Brasilândia, na zona norte, e de M'Boi Mirim (aberto parcialmente, na zona sul). Há ainda a entrega de oito Centros de Educação Unificados (CEUs), obras que o antecessor, Fernando Haddad (PT), começou mas não terminou. "A gente tem caixa porque gasta bem o dinheiro público", disse Covas.

"Renegociamos contratos para a gente ter tranquilidade de entregar todas as obras que encontramos (ele e Doria) pela metade quando assumimos", afirmou. O prefeito vinha sofrendo críticas na Câmara e de até alguns secretários por não ter investido tanto quanto podia neste ano. Os balancetes da Prefeitura apontam um caixa de cerca de R$ 6 bilhões em recursos já arrecadados que podem ser usados ainda neste ano.

Além da zeladoria, Covas pretende reforçar os gastos em duas outras áreas tidas pelos aliados como sensíveis: a saúde e o atendimento aos moradores de rua, população que está aumentando na capital. Para a saúde, o orçamento deve subir 11,5% em relação a este ano, de R$ 10,5 bilhões para R$ 11,8 bilhões. Para a Secretaria da Assistência Social, o aumento é de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão (15%).

Segundo nota da Prefeitura, o orçamento destina um total de R$ 8,9 bilhões para atingir todos os índices previstos no Plano de Metas aprovado pela Câmara Municipal para este mandato. No ano passado, após assumir o governo e depois de enfrentar crises como o desabamento do Viaduto da Marginal do Pinheiros, Covas revisou para baixo parte das metas aprovadas.

Reajustes

O orçamento apresentado pelo prefeito também prevê aumento de 7,25% na arrecadação de impostos. No caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o aumento de receitas será de 7,7%.

"Não houve nenhuma lei aprovada neste ano aumentando a carga tributária. Muito pelo contrário: enviamos para a Câmara um projeto que trata da manutenção dos 10% de limite de aumento do IPTU inclusive para aqueles que perdem a isenção" no ano passado, disse Covas, ao descartar um novo pacote de correções da Planta Genérica de Valores (PGV), documento que serve de base para reajustar o IPTU.

Ao todo, a previsão de arrecadação com impostos, taxas, multas e repasses obrigatórios vindo dos demais entes federativos (governos do Estado e federal) deve subir 7,25%. Os recursos vindos de linha de crédito e empréstimo para financiar obras passará de R$ 4,4 bilhões para R$ 5,6 bilhões.

Outro ponto sensível é a tarifa de ônibus. No orçamento, Covas reservou um total de R$ 2,7 bilhões para os subsídios à tarifa do transporte pública, ou 10% a menos do que o valor para o orçamento deste ano.

Nesta segunda, quando falou brevemente com a imprensa após entregar o orçamento ao presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), o prefeito não descartou reajustar a tarifa no ano que vem. "O aumento da passagem ainda não está decidida e, até dezembro, a gente deve tomar uma decisão conjunta com o governo do Estado". Seus antecessores Doria, Haddad e Gilberto Kassab (PSD) não aumentaram tarifa em anos eleitorais.

Uma parte dos parques municipais de São Paulo amanheceu nesta terça-feira (31) com funcionários em dúvida se continuariam fazendo serviços de vigilância, limpeza e zeladoria. A Prefeitura publicou no Diário Oficial da Cidade despachos suspendendo a execução de 24 contratos para a prestação desses serviços, que somam R$ 94 milhões. Em nota, porém, a administração disse que a suspensão era "temporária" e as ações continuarão a ser prestadas.

Desde segunda-feira (30), o sindicato que reúne as empresas prestadoras desses serviços vinha questionando a suspensão. Alega ter sido pego "de surpresa". "Decidimos esperar para entender o que estava acontecendo, mas já começamos a analisar se era o caso de recorrer à Justiça", disse o presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp), João Eliezer Palhuca. No fim da tarde, ele informou ter recebido a informação de que o problema estaria resolvido. Não há orientação da entidade, segundo ele, para interromper serviços.

A Prefeitura enviou nota com poucas informações sobre os motivos da suspensão. O texto dizia que a medida "ocorre por uma obrigação burocrática, necessária apenas para que houvesse um ajuste orçamentário". "A decisão foi tomada como uma medida administrativo-financeira", continuava o texto.

A reportagem apurou que uma disputa por verbas é o pano de fundo do problema. A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente vinha requerendo mais verbas para o serviço, mas recebia negativas da Secretaria da Fazenda. A decisão foi suspender os contratos para não comprometer o orçamento. Mas nesta terça mesmo a pasta da Fazenda fez remanejamentos de verbas no orçamento para o Verde, de R$ 2,4 milhões, e deve liberar mais.

Surpresa

Os parques da região central tiveram suspensão do serviço de limpeza e zeladoria, mas continuaram com segurança, que foi suspensa em parte das unidades das zonas sul e leste. No Parque do Ibirapuera, por exemplo, além dos contratos de manutenção, o problema também envolve a manutenção do planetário. O mesmo ocorre com o planetário do Parque do Carmo, na zona leste.

A notícia surpreendeu tanto quem frequenta quando quem trabalha no Ibirapuera, que não teve serviços suspensos nesta terça-feira. Um funcionário da empresa de vigilância que atende o parque contou ter sabido da suspensão pela imprensa. "Se soubesse (antes), nem teria vindo", disse ele, sem se identificar. "Se não tiver ao menos vigilância, imagina a bagunça", afirmou a ambulante Carol Santos, de 34 anos.

Coordenador de segurança da informação, Jean D'Elboux, de 33 anos, disse que vai ficar mais atento se a vigilância foi reduzida. "Se perceber que isso começou a trazer risco para meu trabalho, vou procurar um café, uma padaria", comentou ele, que costuma trabalhar em home office no Ibirapuera ao menos uma vez por semana. "Já não me sinto muito seguro. Não teria coragem de deixar minhas coisas aqui para ir ao banheiro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), decidiu tirar seu vice, Bruno Covas, do mesmo partido, do comando da Secretaria das Prefeituras Regionais, responsável pela zeladoria da cidade. O setor, bandeira da gestão, tem sido alvo de críticas. Covas será transferido para outra secretaria, com foco na articulação política.

A confirmação da mudança ocorre após desgastes entre o prefeito e o vice, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30. Na semana passada, Doria demitiu o secretário-adjunto das Regionais, Fabio Lepique, ligado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). O prefeito vinha se mostrando descontente com os resultados da zeladoria. O anúncio da transferência será feito amanhã, quando Doria retornar de viagem ao Rio.

O atual secretário de Investimento Social, Claudio Carvalho, assumirá as Prefeituras Regionais. Ex-diretor da construtora Cyrela, ele comanda desde junho a pasta responsável por negociar doações da iniciativa privada para a Prefeitura. A atuação de Carvalho tem sido elogiada por Doria.

Para evitar desgastes com o vice, o prefeito vai dividir em duas a Secretaria de Governo, hoje ocupada por Julio Semeghini, que tem sofrido ataques de vereadores da base aliada. Covas e Semeghini vão dividir funções nas duas pastas. Um vai atuar na articulação entre o Executivo e a Câmara Municipal - essencial para levar à frente, por exemplo, o plano municipal de desestatização. Já o outro assume uma espécie de secretaria da Casa Civil, lidando com os diversos órgãos da Prefeitura e de outras esferas, do Estado e da União. Ainda não está definido quem fica em cada posição.

Com isso, Doria pretende manter as boas relações com o vice até abril, quando termina o prazo para que o prefeito entregue o cargo caso dispute a eleição em 2018 - para o governo paulista ou a Presidência. Dentro do PSDB, Doria e Alckmin travam uma disputa velada pela candidatura ao Planalto.

Desgaste

A mudança de cargo não foi bem aceita por parte dos integrantes da gestão. Ainda hoje ao menos dois nomes importantes da equipe de Covas devem deixar os cargos na secretaria das Prefeituras Regionais.

A equipe de Covas já vinha se queixando da interferência do restante da administração em assuntos da pasta. Não agradou, por exemplo, a decisão de Doria de criar os cargos de "superprefeitos" regionais - gestores que iriam acompanhar também o trabalho dos prefeitos de bairros vizinhos. A ideia, que não havia sido discutida com Covas, foi vista pelos regionais como sinal de desprestígio, uma vez que agora teriam de se reportar a mais um chefe.

Também causou desconforto a proposta de criar indicadores de desempenho entre os regionais. Essa ideia foi apresentada há uma semana, sem que a pasta das Regionais tivesse sido ouvida. A equipe de Covas, que fazia um trabalho de elaboração de indicadores usando as reclamações do 156 como critério, foi surpreendida pela outra proposta, elaborada por Claudio Carvalho. A reportagem não conseguiu contato com Bruno Covas ontem à noite para comentar a mudança.

Neste mês, a reportagem mostrou que oito de nove serviços de zeladoria da cidade, como reparos de calçada e a varrição, recuaram entre janeiro e agosto, ante o mesmo período em 2016. Além disso, os contratos de varrição vencem em dezembro e a nova licitação para o setor está travada no Tribunal de Contas do Município (TCM).

Para tentar reverter o quadro, Doria deve não só trocar Covas como anunciar mudanças na execução dos serviços. "Vamos fazer ações conjuntas e coletivas. Vamos englobar o mutirão Mário Covas, Calçada Nova, Cidade Linda, Bairro Lindo, todos numa única ação, durante todas as próximas semanas", afirmou no domingo, 29, sem detalhar como funcionaria na prática. Ele ainda disse que a cobrança em relação ao trabalho das 32 regionais "vai aumentar".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.