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Um policial penal foi preso por entregar celulares a detentos da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé, Zona da Mata de Minas Gerais. O agente já era investigado pela Inteligência da Polícia Civil e o mandado de prisão contra ele foi cumprido na última sexta-feira (17), por policiais civis do 4º Departamento. O preso aguarda por audiência na Casa de Custódia do Policial Penal, na cidade de Matozinhos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado e Justiça de Segurança Pública.  

Os aparelhos apreendidos foram entregues para a Polícia Civil, que comanda as investigações. Já as apurações administrativas serão realizadas pelo Núcleo de Correção Administrativa e podem levar à demissão do policial. 

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Em nota, a Secretaria de Segurança informou que “não compactua com quaisquer desvios de conduta dos seus profissionais. Todas as situações são acompanhadas com rigor e as medidas administrativas cabíveis no âmbito do processo legal são tomadas, guardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório”. 

Segundo caso da semana 

Também na última sexta-feira (17), um outro policial penal foi preso, no Rio Grande do Sul, por facilitar a entrada de celulares e dinheiro aos detentos do presídio da Fronteira Oeste. A apreensão dos itens e detenção do agente foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS), em conjunto com a Promotoria de Justiça de São Borja e a Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

A investigação do Gaeco apurou que o servidor público facilitava a entrada ilegal de objetos na casa prisional para integrantes de uma facção criminosa que atua no local. Eles recebiam – por meio de um acerto financeiro – telefones, drogas, dinheiro, entre outros ilícitos. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, além da prisão em flagrante, expedido pelo Poder Judiciário de São Borja. 

 

Um grupo de detentos que assumiu o comando da prisão de Tacambú, a maior do Paraguai, libertou os guardas que mantinham presos após um acordo com as autoridades para restaurar a normalidade no presídio, informou uma fonte policial.

"Tudo foi restaurado. Está voltando à normalidade total. As armas retidas dos funcionários foram recuperadas. Ninguém ficou ferido", disse o comissário Ever Paris, diretor-geral de Inteligência e porta-voz da polícia, à imprensa.

Um total de 22 guardas foram detidos por cerca de 15 horas desde que o motim começou na tarde de terça-feira, disse Paris.

Os presos, liderados por Javier Rotela, chefe do Clã Rotela e acusado de ser o "rei do microtráfico" na região metropolitana de Assunção, fizeram exigências com as quais as autoridades teriam concordado, em troca da libertação dos guardas.

Durante o levante na prisão de Tacambú, que abriga 3.000 presos, foram queimados colchões, o que gerou temores de incêndio no prédio principal. Mas o fogo foi controlado pelos bombeiros.

Tacumbú é o presídio mais antigo do Paraguai. Está localizado em uma propriedade de 10 hectares, a cerca de quinze quarteirões do centro de Assunção.

A população carcerária do Paraguai é de cerca de 16 mil pessoas distribuídas em 18 penitenciárias.

O presídio de Tacambú registra superlotação de 607%, segundo o criminologista e professor Juan Martens.

Detentos se amotinaram nesta segunda-feira em uma prisão do noroeste da Síria após um terremoto, e 20 deles conseguiram fugir do local, que abriga, principalmente, membros do grupo jihadista Estado Islâmico (EI), infomou um funcionário à AFP.

A prisão da polícia militar na cidade de Rajo, fronteira com a Turquia, abriga cerca de 2.000 internos, dos quais 1.300 são suspeitos de integrar o EI, segundo a fonte. Também abriga presos das forças curdas.

"Depois do terremoto, Rajo foi afetada e os presos começaram a se amotinar, tomando o controle de áreas da prisão", informou o funcionário do local, controlado por facções pró-Turquia. "Cerca de 20 prisioneiros fugiram, acredita-se que sejam militantes do EI."

O terremoto, de magnitude 7,8, seguido de dezenas de réplicas, causou danos à prisão, com rachaduras nas paredes e portas, segundo a fonte.

O conflito na Síria começou em 2011, após uma repressão brutal a protestos pacíficos, e escalou com a participação de potências estrangeiras e jihadistas internacionais.

Após cumprir pena de 14 anos, um homem deixou o presídio Brians 2, na quarta-feira (25), exibindo uma camisa do Barcelona autografada por Daniel Alves. "Abraço com amor", escreveu o brasileiro na dedicatória, acrescentando um emoji sorridente. O lateral-direito está preso preventivamente após ser acusado de agressão sexual. Ele nega as acusações.

A popularidade do novo preso não deixou ninguém indiferente na prisão catalã, segundo o agora ex-detento. Ao ser solto, o homem disse que ninguém chama Daniel Alves de "estuprador" e mostrou-se cético sobre a acusação de agressão sexual contra uma mulher em 30 de dezembro em um banheiro da casa noturna Sutton, em Barcelona, que levou o jogador à prisão preventiva. "Aquele cara tem muitos milhões, pode sair com quem quiser. Embora também possa perder a cabeça."

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Daniel Alves completa na sexta-feira uma semana de prisão. A nova defesa do jogador de 39 anos, encabeçada pelo advogado Cristóbal Martell, tem até terça-feira, dia 31, para apresentar recurso na 15ª Vara do Barcelona e pedir a soltura provisória do cliente.

O prazo foi estendido para dar tempo à nova equipe de advogados para revisar o caso que eles assumiram nesta quarta-feira no tribunal. O recurso é mais uma etapa de um processo complexo em que a nova defesa do brasileiro tentará redesenhar a estratégia.

ENTENDA O CASO DANIEL ALVES

A juíza Maria Concepción Canton Martín decretou a prisão de Daniel Alves na última sexta-feira. Ele foi detido ao dar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher no dia 30 de dezembro. O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança, e a titular do Juizado de Instrução 15 de Barcelona acatou o pedido, ordenando a detenção. A juíza argumentou na decisão de prender o jogador que existia o risco de fuga, uma vez que o atleta não mora mais na Espanha e tem recursos financeiros para sair do país a qualquer momento. Além disso, a Espanha não tem acordo de extradição com o Brasil.

A acusação se refere a um episódio que teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona. O atleta, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a mulher em um banheiro da sala VIP da casa, segundo o jornal El Periódico.

Segundo a imprensa espanhola, a contradição no depoimento do lateral-direito foi determinante para o Ministério Público do país pedir a prisão e a juíza aceitar. No início de janeiro, o jogador deu entrevista ao programa "Y Ahora Sonsoles", da Antena 3, em que confirmou que esteve na mesma casa noturna que a mulher que o acusa, mas negou ter tocado na denunciante sem a anuência dela e disse que nem a conhecia.

No depoimento, porém, de acordo com os meios de comunicação da Espanha, o atleta afirmou ter tido relações consensuais com a mulher, cujo nome não foi revelado. Segundo a rádio Cadena SER, imagens da vigilância interna do local confirmam que Daniel Alves ficou 15 minutos com a mulher no banheiro da casa noturna.

De acordo com o jornal El País, a mulher não quer ser indenizada e abriu mão de ser ressarcida financeiramente pelas lesões e também pelos danos morais por entender que o objetivo principal é fazer com que o atleta seja punido pelo ocorrido. O Pumas, do México, anunciou na última sexta que o contrato de trabalho de Daniel Alves com o clube foi rompido por justa causa.

Uma tatuagem foi decisiva para o pedido de prisão preventiva. De acordo com o jornal El Mundo, a vítima descreveu que o jogador tinha uma tatuagem de meia-lua entre o abdome e as partes íntimas, que só poderia ser vista caso ele estivesse sem roupa.

DEPOIMENTOS

O primeiro depoimento colhido junto à vítima foi gravado acidentalmente e acabou ajudando na sustentação da denúncia, uma vez que as falas da mulher de 23 anos se repetiram nos demais momentos em que foi ouvida pela Justiça catalã.

De acordo com o jornal El Periódico, um membro da equipe da polícia catalã que acolheu a vítima após a suposta agressão sexual na casa noturna Sutton, em Barcelona, estava com a câmera da farda ligada e gravou, acidentalmente, as falas da mulher.

Na Catalunha, assim como em São Paulo, com a Operação Olho Vivo, policiais levam em seus coletes câmeras que gravam suas ações. A comparação da gravação acidental com o primeiro depoimento oficial da vítima deu a robustez necessária para o andamento da investigação, do processo e consequente prisão de Daniel Alves.

Na gravação, aparece a vítima chorando desesperadamente e repetindo que Daniel Alves a agrediu física e sexualmente. A mulher também se dizia envergonhada com a situação e se sentindo culpada por ter ido ao banheiro com o jogador.

Em seus seguintes depoimentos, a mulher agredida sexualmente por Daniel Alves demonstrou recorrente preocupação com a possível divulgação de sua identidade. A lei espanhola veda quaisquer veiculações de imagens e dados pessoais da denunciante.

A favor da vítima também estão oitivas de testemunhas que reafirmaram de forma convicta a agressão sexual sofrida pela mulher. Gravações das câmeras de segurança e materiais colhidos na cena do crime auxiliam na investigação de maneira contundente.

Quatro presos morreram em um incêndio ocorrido na noite de sábado (15) na prisão de Evin, em Teerã - anunciou a autoridade judiciária da República Islâmica, abalada há um mês por um amplo movimento de protesto causado pela morte da jovem Mahsa Amini.

De acordo com o portal Mizan Online, "quatro presos morreram por causa da inalação da fumaça provocada pelo incêndio, e 61 ficaram feridos". No total, "apenas 10 feridos foram hospitalizados", e quatro deles se encontram em estado grave.

O incidente na prisão "não tem nada a ver" com as manifestações em diferentes partes do país pela morte de Mahsa Amini, afirma a agência oficial.

Na prisão de Evin, há várias pessoas detidas durante os protestos e, em geral, presos políticos e de consciência, além de estrangeiros, ou binacionais, como a pesquisadora franco-iraniano Fariba Adelkhah e o americano Siamak Namazi.

A onda de manifestações pela morte de Amini entrou em sua quinta semana, apesar da repressão imposta pelas forças de segurança. Até agora, denuncia a ONG Iran Human Rights (IHR), o balanço é de 108 mortos.

Em imagens divulgadas pela imprensa local na noite de ontem, podia-se ver grandes chamas e uma espessa nuvem de fumaça saindo da prisão, localizada no norte da capital iraniana.

Apesar do fechamento das estradas para Evin, os manifestantes se deslocaram a pé até o centro e, em vídeos publicados nas redes sociais pelo veículo on-line 1500tasvir, ouve-se gritos de "Morte ao ditador" - um dos principais slogans do protesto.

- Detidos estrangeiros em segurança -

Após o incêndio, várias ONGs e o governo americano expressaram sua preocupação com os detentos.

"Os prisioneiros, incluindo os presos políticos, estão completamente indefesos" em Evin, relatou Hadi Ghaemi, diretor do Centro para os Direitos Humanos no Irã (CHRI), com sede em Nova York.

Familiares e grupos de apoio a presos como Fariba Adelkhah, Siamak Namazi e os austríacos Kamran Ghaderi e Massoud Mossaheb garantiram, no entanto, que eles estavam a salvo, embora este último tenha inalado fumaça.

A australiana Kylie-Moore, também detida nesse centro penitenciário, afirmou que parentes das presas políticas disseram que todas estão bem. Outros, como a irmã de um preso americano, o empresário Emad Shargi, disseram no Twitter que sua família estava "morta de preocupação".

- Protestos continuam -

Em solidariedade aos presos de Evin, várias manifestações foram realizadas na noite de sábado, segundo várias ONGs, após um dia de protestos pela morte de Mahsa Amini com o slogan "O começo do fim!" do regime dos aiatolás.

Amini teria sido presa por infringir o rígido código de vestimenta para as mulheres imposto no país, o qual prevê o uso obrigatório de véu.

Os protestos continuam a se espalhar, apesar dos cortes das redes sociais mais populares, e são liderados por mulheres jovens, que queimam seus véus e não hesitam em enfrentar a polícia.

"Os mulás devem ir embora!", gritou um grupo de alunas, sem véu, na Escola Profissional e Técnica Shariati de Teerã, no sábado, de acordo com um vídeo publicado on-line.

Também houve marchas em Ardabil (noroeste) e protestos universitários em Teerã, Isfahan (sul) e Kermanshah (noroeste), conforme outros vídeos que circularam nas redes.

Os líderes iranianos acusam os Estados Unidos de desestabilizar o país. No domingo (16), a diplomacia iraniana voltou a criticar a "ingerência" do presidente americano, Joe Biden.

"O Irã é forte demais para que sua vontade possa se ver abalada pelas ingerências de um político cansado depois de anos de fracassos", declarou no Instagram o porta-voz do Ministério iraniano das Relações Exteriores, Nasser Kanani.

"Defenderemos a independência do Irã e, com certeza, se somará outro fracasso a seus fracassos anteriores", acrescentou o porta-voz, referindo-se a Biden.

O atual protesto se tornou a maior onda de manifestações e violência no Irã desde os protestos de 2019 contra o aumento dos preços da gasolina neste país petrolífero.

Mas "muitas outras manifestações e sanções" por parte dos países ocidentais seriam necessárias para derrubar o regime iraniano, avalia Cornelius Adebahr, analista do "think tank" Carnegie Europe.

O ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou a ausência de dados sobre a população privada de liberdade nos boletins epidemiológicos tanto do HIV/aids como o das hepatites virais. 

Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9), ele disse que a falta de dados detalhados e consistentes dificulta tanto o monitoramento como a construção de políticas específicas para essa população, seus familiares e para os servidores das unidades prisionais. “Não é possível fazer prevenção, cuidado e tratamento sem uma boa informação em saúde”, afirmou. 

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Coordenador de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodrigo Pereira informou que hoje em torno de 33 mil pessoas privadas de liberdade têm o diagnóstico das doenças infecciosas mais prevalentes no sistema prisional - HIV/aids, hepatite, sífilis e tuberculose. Ao todo, são mais de 670 mil pessoas divididas em cerca de 1.500 unidades prisionais no Brasil.

*Da Agência Câmara de Notícias

Um projeto implantado em agosto de 2019 pela Justiça de São Paulo está gerando conforto aos reeducandos do regime semiaberto da Penitenciária 1 Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, em Tremembé (SP), e para cachorros e gatos abandonados e abrigados por entidades de proteção aos animais. Eles esperam por uma família que os adote.

Os animais vivem em um canil e um gatil e os detentos são responsáveis pela alimentação, banho, tosa, limpeza e carinho nos bichinhos. Os cuidados são temporários até que os cães sejam adotados em uma feira, promovida por Organizações Não Governamentais (ONGs) de cuidado animal responsáveis pelos pets.

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Segundo a diretora de Trabalho e Educação da Penitenciária 1 de Tremembé, Silvana Carvalho, nesta unidade há um canil com 64 animais cujos cuidados ficam por conta de cinco detentos. Já o gatil situa-se em Taubaté e dois sentenciados tomam conta dele.

Exigências

"Para trabalhar no canil e no gatil o preso deve ser do regime semiaberto, ter bom comportamento e demonstrar interesse e habilidade para lidar com os animais. Três dias de trabalho reduzem a pena e eles [detentos] ganham remuneração de três quartos de um salário mínimo pago pela prefeitura", explicou Silvana.

A ideia foi da juíza Sueli Zeraide de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Conselho da Comunidade e prefeitura, visando dar ocupação para os presos ociosos.

"Esse contato tem resultados tanto para os sentenciados, trazendo afeto que eles não têm, quanto para os cachorros que também precisam de cuidados e carinho. É uma troca que gera para o detento mais calma, outra visão das coisas e mudança de comportamento no coletivo dentro do pavilhão. É uma terapia para quem está no processo de ressocialização", explicou.

Para a Claudia Segalla, integrante do Conselho da Comunidade, a ideia visa a integração dos animais com os presos, o que deu certo porque, por meio do amor natural dos animais, é estabelecida uma comunhão com aqueles que estão privados de liberdade, havendo uma integração entre eles.

“Esse projeto é maravilhoso, porque atende dois excluídos pela sociedade. No caso dos presos, muitos deles podem ser reeducados e reintegrados, e esse projeto colabora com isso”, afirmou.

Convívio

Segundo Claudia, além disso, outro ponto positivo é o aprendizado adquirido com essa atividade, porque ao voltarem para o convívio na sociedade, os detentos podem até montar um negócio, porque, ao serem selecionados para o trabalho, passam por treinamento e cursos de cuidados com os animais. “Eles fazem curso de banho e tosa, por exemplo, o que os ajuda a trabalhar em qualquer lugar”, explicou.

Ela destacou que o canil é de primeira linha, com baias, local para armazenar ração, banho e tosa. No gatil foi feito uma espécie de playgroud para os gatos. “No ano passado o espaço foi aumentado para que os gatos tenham área para tomar sol”, detalhou.

Os detentos do Presídio de Itaquitinga (PIT), na Mata Norte de Pernambuco, e do Centro de Observação e Triagem Criminológica (Cotel), no Grande Recife, voltam a receber visitas familiares a partir deste sábado (5). Outras 12 unidades prisionais estão com os encontros suspensos por conta da pandemia.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que avalia as unidades semanalmente para identificar a situação epidemiológica causada pelo aumento de casos da Covid-19 e da Influenza H3N2. A pasta reforçou que o acesso de familiares exige as regras de convivência com o coronavírus, como apresentação do passaporte vacinal, uso obrigatório de máscara e de álcool em gel. O Centro de Saúde Penitenciário (CSP), em Abreu e Lima, foi inserido na lista de presídios com visita suspensa.

Confira todas as unidades em que as visitas ainda não estão autorizadas:

- PJALLB (Presídio Juiz Antonio Luis Lins de Barros) – Complexo do Curado;

- PAMFA (Presídio Marcelo Francisco de Araújo) – Complexo do Curado;

- PFDB (Presídio Frei Damião de Bozzano) – Complexo do Curado;

- PIG (Presídio de Igarassu);

- CPFAL (Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima);

- CPFR (Colônia Penal Feminina do Recife);

- PPBC (Penitenciária Professor Barreto Campelo);

- PAISJ (Penitenciária Agroindustrial São João);

- PVSA (Presídio de Vitória de Santo Antão);

- PRRL (Presídio Rorinildo da Rocha Leão) – Palmares;

- PDEPG (Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra) – Limoeiro;

- CSP - Centro de Saúde Penitenciário

Centenas de detentos atearam fogo em uma prisão de Krabi, no sul da Tailândia, durante um motim de dois dias iniciado pela falta de gestão de um foco de contágio da Covid-19.

As autoridades devem fazer neste sábado (18) uma avaliação dos danos do motim, no qual vários presos ficaram feridos.

Desde a noite de quinta-feira (16), cerca de 400 presos protestam, reivindicando a saída dos reclusos contaminados com coronavírus.

Em geral, as prisões tailandesas apresentam um quadro de superlotação. Desde o início da pandemia, as autoridades penitenciárias lutam para conter a propagação do vírus. De acordo com o Departamento Correcional, mais de 87.000 casos de contágio e 185 óbitos foram registrados entre os presos.

A prisão da província de Krabi (sul) tem cerca de 2.100 detentos. Deste total, pelo menos 300 testaram positivo para o coronavírus.

Quase 93% dos 281.535 presos na Tailândia foram totalmente vacinados, informa o Departamento Correcional.

Nesta quarta-feira (15), foi realizada uma missa de Natal com a participação de 200 pessoas privadas de liberdade que estão no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJalb), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife.

O evento foi realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), em parceria com a Arquidiocese de Olinda e Recife.

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A celebração foi presidida pelo arcebispo dom Fernando Saburido que falou sobre a importância de fazer o bem “O amor, o perdão e ter Jesus no coração para viver a felicidade e fazer o bem, esse é o caminho de Deus, da igreja, e o verdadeiro espírito do Natal que está se aproximando", destacou Saburido. 

Na ocasião, o coral do Pjallb formado por 20 detentos se apresentou e o detento Vagner Oliveira da Silva, 35 anos, presenteou o arcebispo com uma luminária de produção própria. O gerente do presídio, José Sidnei, e demais servidores da unidade e convidados participaram da cerimônia.

*Com informações da assessoria 

Em votação definitiva, os deputados estaduais de Goiás aprovaram o projeto que obriga os presos do Estado a pagarem pelo uso e a manutenção da tornozeleira eletrônica, utilizada nas saídas temporárias, prisões domiciliares e em detentos que estão no semiaberto.

A aprovação, que aconteceu na última quinta-feira (16), contou com 21 votos favoráveis e apenas um voto contrário, do deputado Antônio Gomide (PT). O projeto é de autoria do deputado Vinícius Cirqueira (Pros).

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Cinco detentos de unidades prisionais de Pernambuco se destacaram no '6º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU/2020)'. Todos os premiados estudam na Escola Estadual Bento XVI, localizada na Penitenciária Doutor Enio Pessoa Guerra (PDEG), em Petrolina, sertão pernambucano.

Com o tema “Entre o Céu e o Asfalto: Onde está a Dignidade da População em Situação de Rua?”, Paulo Paulo Afonso Romão, 45 anos, ficou em primeiro lugar e obteve nota máxima pelo texto. “Quero terminar meus estudos, pois não tive a capacidade de concluir na rua por conta do mundo perdido, e garantir um bom emprego”, afirmou Romão, por meio da assessoria da Secretaria Executiva de Ressocialização. Confira a relação dos premiados:

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Categoria II - Paulo Afonso Romão – 1º lugar (nota 10)

Categoria I - Valdeir Brito dos Santos – 1º lugar

Categoria IV - Edinaldo Pereira da Silva – 1º lugar

Categoria IV - Jackson Carlos da Silva Souza – 2º lugar

Categoria IV - Carlos Eduardo dos Reis Viana – 3º lugar

Dois detentos do sistema prisional de Pernambuco receberam menção honrosa na 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2019 (OBMEP), pelo desempenho na competição educacional. Um deles é Eric Ricardo da Silva, 25 anos, que realizou o exame pela Escola Estadual Paulo Freire, localizada dentro da Penitenciária Doutor Enio Pessoa Guerra, município de Limoeiro, no Agreste pernambucano.

 “Sempre gostei de estudar e me dediquei bastante, eu não fiz essa prova de qualquer jeito, fiz pensando que poderia me ajudar no futuro”, declarou o reeducando. Hoje, Eric está no regime semiaberto, no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho

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"Em algum momento essas pessoas voltarão ao convívio social e a educação é uma grande aliada no processo de reinserção social”, ressaltou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por meio da assessoria de imprensa.

Em 2020, o estado de Pernambuco, de acordo com a Seretaria Executiva de Ressocialização, cupou o primeiro lugar do Norte e Nordeste em número de pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação básica.

A OBMEP é direcionada a escolas públicas e particulares. O projeto nacional conta com recursos dos Ministérios da Educação e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, nesta quinta-feira (11), uma autorização para o oferecimento de graduação na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os detentos poderão ingressar em 18 vagas no curso de licenciatura em matemática, oferecido no formato EAD.

De acordo com a Capes, as matrículas serão realizadas na última semana de março, enquanto as aulas estão previstas para iniciar em abril. As vagas são oferecidas no âmbito da Universidade Aberta do Brasil.

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Oriundo da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), o curso será realizado pela primeira vez para reeducandos, após um acordo firmado em 2019 entre a instituição de ensino, a unidade prisional e a Corregedoria Judicial da Penitenciária Federal. “A importância desse convênio vai além da dimensão de ensino e de formação, mas de responsabilidade social e de cooperação direta com os órgãos institucionais que trabalham a integração e a reinserção das pessoas na sociedade”, destaca a reitora da Ufersa, Ludimilla Oliveira, conforme informações da Capes. Mais detalhes sobre a seleção dos alunos devem ser divulgados em breve.

O Presídio de Vitória de Santo Antão (PVSA), localizado na Zona da Mata Sul de Pernambuco, está oferecendo aulas de música aos detentos através do projeto de iniciação musical intitulado "Liberdade Musical". O músico e reeducando Lucas Araújo é quem está à frente da ação, juntamente com os músicos convidados Rodrigo Araújo e Geison Guedes.

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o objetivo é "despertar nas pessoas privadas de liberdade a sensibilidade para a música, arte que se apresenta como uma alternativa ressocializadora".

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Atualmente, o projeto reúne dez alunos com aulas todas as segundas, quartas e sextas, das 13h às 14h30. Os instrumentos utilizados são de cordas e percussão. O repertório engloba MPB, rock nacional e gospel.

Mais de 500 detentos de um presídio do estado do Arizona, nos Estados Unidos, contraíram o novo coronavírus, o que equivale a quase metade da população carcerária da instituição. Além disso, as mortes em outra prisão na Califórnia aumentaram esta semana para 22.

A autoridade penitenciária do Arizona informou que na terça-feira (4) "517 internos da unidade da ASPC-Tucson Whetstone testaram positivo para a Covid-19". Segundo o comunicado, esses presos estão alojados em áreas separadas e recebendo os devidos cuidados médicos.

O Arizona tem mais de 180 mil casos registrados, dos quais 1.429 estão em seus institutos penais. Sete prisioneiros morreram, um número muito menor do que os 51 relatados pela Califórnia. Este estado litorâneo tem mais de 524 mil casos positivos e 9.700 mortes por Covid-19.

Para evitar um maior índice de mortes nas prisões, onde é difícil controlar as infecções, as autoridades libertaram desde 11 de março 15.683 presos, que estavam respondendo a crimes de menor potencial ofensivo ou prestes a cumprir sua sentença.

O número de casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no sistema prisional brasileiro chegou a 13.778 até essa quarta-feira (22), com um aumento de 99,3% em 30 dias, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de mortos chegou a 136.

Os dados somam os 5.113 casos e 65 mortes confirmadas entre servidores do sistema prisional, com 8.665 casos e 71 mortes de presos confirmadas. O levantamento feito pelo CNJ leva em conta informações dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, de boletins das secretarias estaduais de Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

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Entre os presos, o maior número de casos foi registrado no Distrito Federal (DF), onde 1.620 pessoas já contraíram o vírus, com três mortes. Em seguida vem Pernambuco, com 1.033 casos e seis mortes. Entre os servidores, o Pará lidera o número de casos, com 588, dos quais cinco morreram.

De acordo com o CNJ, os dados devem ser lidos levando em consideração as diferentes políticas de testagem adotadas em cada unidade da federação. O levantamento mostra que, em todo país, foram realizados até o momento 18.607 testes em pessoas presas e 19.132 em servidores. Há hoje mais de 700 mil presos no sistema penitenciário.

No sistema socioeducativo, com internos menores de idade, foram registros 2.356 casos de Covid-19 (alta de 80,2% em 30 dias) e 16 mortes.

O presídio deveria ser um lugar de requalificação, onde os detentos deveriam desenvolver atividades que propiciem a sua volta para a liberdade. No entanto, um vídeo que circula nas redes mostra presos bebendo, dançando e filmando tudo o que está acontecendo.

Os detentos parecem não temer que autoridades. A gravação dura 43  segundos. Além disso, o vídeo traz duas mensagens grafadas: “Caso queiram cumprir pena aqui, oferecemos várias atividades de lazer para os presos não ficarem tristes com o coronavírus” e “essa live fez mais sucesso do que a de Gusttavo Lima”.

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Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), informa que o vídeo foi feito há mais de um mês no Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Além disso, a pasta garante que todos os envolvidos foram identificados - mas não explicou quais medidas foram tomadas contra os detentos e o que se está sendo feito para evitar que situações como essa se repitam.

Após realizar a contagem de detentos, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que 27 reclusos conseguiram fugir da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Na madrugada desta quinta-feira (9), criminosos chegaram em uma caminhonete, trocaram tiros com os agentes e explodiram parte do muro.

Os foragidos já foram identificados e tropas especiais da Polícia Militar realizam buscas na região para recapturá-los. De acordo com a Seres, não houve feridos e uma sindicância administrativa foi aberta para apurar o caso.

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A Seres emitiu uma lista com os nomes e apelidos dos detentos que são procurados, acompanhe: Cícero Bezerra Luiz (Bacurau), Claudivan de Lima (Sarita), Clayton Leandro dos Santos (Scorpion), Edicleuvis Araújo de Barros (Dinho), Edvaldo Marques da Silva,Fagner Cursino de Azevedo (Cursino), Flavio Manoel dos Santos (Carioca), Geovane de Lima Silva (Pepe), Gilvandro Pequeno da Silva (Índio – Gil Pequeno), Gleison Florentino Pessoa (Didi), Jailson da Silva Mendes Gonçalves (Dedeu), Jerry Adriani Gomes da Silva (Nego de Lídia), Jonatas de Santana Silva (Juaninha), José Ailton do Nascimento Costa (Matuto), José Claudio Pereira da Silva (Prefeito), José Dias do Nascimento (Zé Dias), José Jadielson Santos de Almeida (Alagoano), José Paulo da Silva (Paulo), Juriatan Araújo da Silva (Jura), Luiz Paulo Raimundo da Silva, Marcos Fabio Tenerio Cavalcanti (Coloral), Marcos Rodrigues dos Anjos (Dos Anjos), Ranielly Brito de Azevedo (Ranieri), Victor Vinicius Rodrigues Correia (Vitor – Bruno), Washington Lopes dos Santos, Welik Soares da Silva, Wanderley Roberto.

Para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estabeleceu que os presos que estão em regime semiaberto, com a suspeita ou não de Covid-19, e que iam progredir para o regime aberto ou condicional até o dia 31 de julho, serão beneficiados com a prisão domiciliar.

Segundo os últimos dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, as unidades prisionais de Pernambuco tiveram, de março até o dia 8 de julho, 768 casos confirmados do novo coronavírus, além de seis óbitos decorrentes da doença. A pasta aponta que para evitar a disseminação do Covid-19 nos presídios está colocando em prática o isolamento dos presos suspeitos e que testaram positivo.

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Além disso, está sendo permitido apenas a videoconferência entre os presos e os familiares em substituição às visitas presenciais e também a comunicação por videochamada entre os detentos e seus advogados.

Infância e Juventude

Segundo dados da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), foram registrados de março até 8 de julho, 45 casos confirmados de Covid- 19 e nenhum óbito. 

Os magistrados da área da Infância e Juventude do TJPE realizam, em parceria com a Funase, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado de Pernambuco o monitoramento em relação a casos confirmados ou suspeitos de Covid-19 entre os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas unidades de internação para evitar a contaminação pelo vírus.

O TJPE garante que a partir do monitoramento, estão sendo tomadas todas as providências em relação à análise nas formas do cumprimento das medidas socioeducativas.

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