Sem apoio do Ministério da Saúde para lançar uma campanha mais enfática sobre abstinência sexual, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, quer lançar o "Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce" por conta própria. Para isso, Damares planeja testar a iniciativa em três cidades do Norte e Nordeste do País.

Lançada esta semana, a campanha da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez Precoce foi tímida ao falar sobre o tema, já que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é contra usar o termo "abstinência sexual" como método contraceptivo.

Para elaborar o "plano de prevenção ao risco sexual", o ministério comandado por Damares informou que vai contratar consultorias especializadas no Brasil e exterior. Em nota, a pasta disse que tem a intenção de implantar "projetos-pilotos" da iniciativa em três cidades brasileiras que apresentem altas taxas de gravidez na adolescência e que "provavelmente" isso acontecerá nas regiões Norte e Nordeste.

Cerca de 930 adolescentes entre 15 anos e 19 anos dão à luz todos os dias, segundo dados do Ministério da Saúde. No ano passado, o número total de mães adolescentes chegou a quase 435 mil, Quando consideradas as gravidezes entre meninas de até 14 anos, o número subiu para cerca de 480 mil.

De acordo com o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, os "projetos-piloto" nos três municípios servirão para coleta de dados. Só depois de todas essas etapas seria elaborada uma política pública de âmbito nacional para tentar retardar o início das relações sexuais entre pré-adolescentes e adolescentes.

"A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências sociais, econômicas e psicológicas de suas escolhas para o seu projeto de vida. Todas as informações serão divulgadas assim que concluirmos a elaborado da política pública", disse o Ministério dos Direitos Humanos, em nota.

Ao lado de Mandetta, no dia do lançamento da campanha de prevenção à gravidez precoce, na última segunda-feira, 3, Damares sinalizou que não pretende desistir da ideia de um plano para defender a abstinência sexual entre jovens, mesmo após ser criticada por especialista.

"Estamos lançando hoje a campanha à prevenção da gravidez precoce. O que estou falando é da prevenção ao sexo precoce, vamos continuar falando disso, isso não se encerra em uma campanha, em um dia, é uma conversa por muito tempo e por gerações", disse a ministra na ocasião.

Mandetta, por sua, vez, refutou diversas vezes o uso da expressão da abstinência sexual. "Eu não entendo como abstinência, entendo como um comportamento mais responsável", disse em coletiva de imprensa

Sobre o mote da campanha, ele falou que o objetivo é dizer aos adolescentes e jovens: "espere, reflita". "Se a campanha serve para A e não para B, que B faça uso de um DIU, de um diafragma, mas se a pessoa A achar que serve para ela, ela tem direito de ser a dona do seu corpo", afirmou Mandetta.

Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para que não veiculem a campanha voltada para adolescentes que prega a abstinência sexual como forma de prevenção.

O principal argumento das defensorias é de que pregar a abstinência como política pública para prevenção não tem nenhum suporte científico - pelo contrário, apontam que há diversas pesquisas nacionais e internacionais que demonstraram a ineficiência de campanhas desse tipo em políticas públicas.

A polêmica campanha anunciada pela ministra Damares Alves (Mulher, Saúde e Direitos Humanos), junto ao Ministério da Saúde, que traz a abstinência sexual como uma das formas de evitar a gravidez precoce, terá curta duração. Com o mote 'Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois', as peças publicitárias sobre o tema só devem ser veiculadas em TV aberta, outdoors e internet durante o mês de fevereiro - em razão da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que começou no último sábado (1º). O investimento para a campanha foi de R$ 3,5 milhões.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 930 adolescentes e jovens dão à luz todos os dias, totalizando mais de 434,5 mil mães adolescentes por ano. O Brasil registra a maior taxa entre os países da América Latina e Caribe, chegando a 68,4 nascidos vivos para cada mil adolescentes e jovens.

Questionado sobre quais ações concretas têm sido tomadas pelo governo para lidar com as milhares de gravidezes precoces que ocorrem no País, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, respondeu: "pré-natal". O pré-natal consiste na assistência médica prestada à gestantes durante a gravidez.

Sobre a campanha de prevenção, o ministro da Saúde afirmou que uma das hipóteses estudadas pelo governo é mudar a data da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez Precoce de fevereiro para junho, quando é comemorado no Brasil o Dia dos Namorados. Na avaliação do ministro, a eficácia da campanha também seria melhor se ocorresse ao longo do ano letivo, e não no início das aulas, como ocorre atualmente segundo a Lei 13.798, de 2019.

Polêmica

Ao lançar a campanha, Damares afirmou que a iniciativa "não nasceu de um insight de uma ministra fundamentalista" e que a pasta não defende a abstinência sexual como método contraceptivo exclusivo. Segundo ela, o tema da campanha passou por um ano de discussão junto ao Ministério da Saúde. "Estamos diante de um problema de saúde pública, é grave, não é um problema moral", disse Damares.

A ministra afirmou que o foco da campanha é buscar diálogo sobre sexualidade principalmente no período da pré-adolescência, entre 10 e 14 anos. "Quando a gente está falando de gravidez na adolescência todo mundo pensa na menina de 15 anos, eu quero falar na menina de 12 anos", disse. "Conversamos com todo mundo, especialistas, pais, crianças, adolescentes, e tivemos a coragem de dizer nós vamos falar sobre retardar o início da relação sexual, além dos métodos contraceptivos que já existem, temos agora 'reflita, pense duas vezes (antes de fazer sexo)'", declarou.

Damares admitiu que declarações recentes que deu sobre o tema não envolvem apenas a prevenção à gravidez precoce, mas também são contra o sexo precoce. "Estamos lançando hoje a campanha à prevenção da gravidez precoce. O que estou falando é da prevenção ao sexo precoce, vamos continuar falando disso, isso não se encerra em uma campanha, em um dia, é uma conversa por muito tempo e por gerações." Ela não soube dizer, no entanto, quais serão os próximos passos.

Apesar de críticas de especialistas sobre a eficácia de políticas voltadas para a abstinência sexual, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, apoiou a iniciativa e agradeceu Damares pela repercussão gerada em torno do tema. Segundo ele, não é correto usar o termo "abstinência sexual" ao falar sobre orientação do governo aos adolescentes para que evitem ter relações sexuais.

"Eu vejo como uma das opções", disse ao ser questionado sobre o que achava da proposta de abstinência. "Eu não entendo como abstinência, entendo como um comportamento mais responsável", disse em coletiva de imprensa.

Sobre o mote da campanha, ele falou que o objetivo é dizer aos adolescentes e jovens: "espere, reflita". "Se a campanha serve para A e não para B, que B faça uso de um DIU, de um diafragma, mas se a pessoa A achar que serve para ela, ela tem direito de ser o dona do seu corpo", afirmou. "Querem dizer que devemos falar para a menina de 11 anos: coloque um anticoncepcional, coloque um DIU, não é assim que funciona", reagiu.