A prefeitura de Mariana (MG) decretou nessa segunda-feira (25) estado de calamidade financeira. A decisão levou em conta os impactos da paralisação da Mina da Alegria, da Vale, anunciada na semana passada.
A medida, segundo informações da prefeitura, vai causar cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social. Cerca de 700 funcionários devem ser demitidos.
##RECOMENDA##De acordo com a prefeitura, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que vêm desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no município foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades paralisadas.
Antecipação
O portal da prefeitura publicou trechos do pronunciamento realizado à tarde pelo prefeito Duarte Júnior (PPS), no qual ele justificou o decreto de calamidade financeira. “A nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$ 30 milhões ao mês”, disse.
Caso a situação se mantenha, o prefeito avalia que a receita de Mariana sofrerá uma queda de R$ 92 milhões em 2019. A principal perda está relacionada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty do minério, embora outros tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), também sejam impactados.
Para tentar contornar a situação, a prefeitura entrará com duas ações contra a Vale. Em uma delas pedirá a antecipação de uma indenização à Mariana e na outra irá requerer a manutenção de pagamentos equivalentes ao valor da CFEM, mesmo que a mineradora não esteja operando. “Somos reféns da mineração e precisamos de socorro do Poder Judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso”, disse o prefeito.
Responsabilidade
Duarte Júnior responsabilizou a Vale pela crise financeira do município e lembrou ainda que a mineradora é uma das acionistas da Samarco, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton.
“A Vale é responsável por tudo que esta acontecendo em Mariana, por toda essa crise. Sendo assim, ela tem que arcar com os prejuízos do seu dano. Quem sofre com tudo isso é a população e não vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma”, afirmou.
Em nota, a mineradora afirmou que recolhe todos os tributos incidentes em suas operações de acordo com a legislação vigente. "A Vale vem mantendo diálogo permanente com os municípios de Minas Gerais. Isso inclui a comunicação sobre as paralisações das operações", informa o texto.
Acordo
Medidas similares às que Mariana irá pleitear na Justiça fazem parte de um acordo obtido pela prefeitura de Brumadinho (MG), após tragédia ocorrida há dois meses, quando uma barragem da Vale na Mina do Feijão se rompeu causando centenas de mortes.
Há cerca de duas semanas, o prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos, anunciou um acordo com a mineradora. Segundo ele, mesmo que ela não esteja operando no município, por pelo menos dois anos, estão assegurados os pagamentos equivalentes ao valor da ISS e da CFEM.
A Mina de Alegria teve suas operações paralisadas conforme anúncio feito pela Vale na última quarta-feira (20). Na ocasião, a mineradora afirmou em nota que adoção da medida se deu em caráter preventivo.
"Sob condição de estresse, os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, não sendo possível garantir sua estabilidade sob tais condições", diz o texto divulgado. De acordo com a Vale, tão logo os estudos dessem garantias de segurança, as operações seriam retomadas.
