O frevo no pé, os batuques, shows e tudo que o carnaval tem direito não serão comemorados em quatro municípios pernambucanos que acataram as recomendações enviadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As situações ocorrem nas cidades de Condado, Flores, Gameleira e Palmerina devido à situação financeira e a falta de pagamento dos servidores municipais.
Em todas as cidades, promotores que atuam em algum dos quatro municípios aconselharam que não fossem gastos recursos públicos em nenhuma festividade, inclusive nas carnavalescas, até que os salários atrasados dos servidores ativos e inativos sejam quitados.
##RECOMENDA##Condado – No município, localizado na Zona da Mata de Pernambuco o promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias solicitou à gestora da cidade, Sandra Félix (PSDB), que regularize a situação administrativa e financeira da cidade antes de realizar qualquer festa.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, já foram quitados 100% dos salários dos aposentados em pensionistas. No entanto, os servidores efetivos receberam apenas 50% dos valores. No próximo dia 15 de fevereiro haverá uma reunião entre o MPPE e representantes da prefeitura para determinar a data para pagamento dos valores restantes. Ainda de acordo com a assessoria, o pagamento atrasado foi deixado pela gestão anterior do ex-prefeito Edberto Quental (DEM). Em Condado, só haverá apresentações de blocos particulares.
Flores – Após denúncias sobre atraso no pagamento das aposentadorias referentes ao mês de dezembro em Flores, Sertão do Estado, o MPPE também solicitou regularização dos débitos.
No local, o secretário de Administração, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e foi acordado que até 15 de fevereiro será fixado na prefeitura e enviado à Promotoria o cronograma de pagamento dos proventos atrasados. Caso contrário, será aplicada uma multa de R$ 1 mil na a prefeita Soraya Morioka (PR).
Gameleira – O mesmo problema foi identificado na Zona da Mata pernambucana, em Gameleira. No município, a prefeita Yeda Augusta Santos (PTB) recebeu recomendação do MPPE de autoria da promotora de Justiça Rafaela Mel. A medida surge após uma tentativa fracassada de acordo entre o sindicato dos servidores e a prefeitura, sobre o pagamento das remunerações de dezembro e o 13° salário, dívidas deixadas pelo gestor anterior.
A questão foi debatida durante audiência pública, quando a prefeitura se dispôs a pagar os atrasos em 45 meses, proposta negada pelo sindicato, que defende o prazo de seis meses para efetuação do pagamento que até o momento está sem resolução.
Palmeirina - Localizada no Agreste do Estado, a cidade de Palmeirina também recebeu orientações do MPPE sobre os pagamentos atrasados. Além desse problema, foram identificadas outras irregularidades, deixados pelo ex-prefeito, Eudson Catão (PSB).
Entre as ações indicadas pela promotora Carolina de Moura, está a listagem dos atos e fatos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais das cidades, além da elaboração de relatório dos documentos que envolvam bens, direitos e obrigações dos poderes públicos municipais. Outro levantamento diz respeito às dívidas dos municípios até 31de dezembro de 2012, informando com detalhes os nomes dos credores e datas dos vencimentos.
