Tópicos | consolida

Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento e autuadas até 2008 poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o consta no texto base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC), aprovado hoje(23), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Defendida pelos ruralistas, a medida acatada por Viana foi proposta por 15 senadores e apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do código nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura (CA).

Foi modificado o item que previa a conversão em multas em serviços de recuperação ambiental apenas para os agricultores familiares e donos de terra até quatro módulos fiscais, autuados até 2008. Os destaques dos senadores, propostas que podem alterar o texto aprovado, serão examinados amanhã. Suplente na CMA, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), da base aliada do governo, votou contra o relatório. O que contrariou os relatores que esperavam chegar ao plenário com um texto de consenso.

##RECOMENDA##

Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) Marino Brito (PA), ambos do PSOL, também se opuseram ao parecer de Viana. A votação no plenário do Código Florestal, que trata da conservação de florestas e o uso da terra, deve ocorrer na primeira quinzena de dezembro, após o que será reexaminado pelos deputados.

O texto acaba com as restrições em áreas produtivas de encosta, entre 25 e 45 graus de inclinação, para o manejo sustentável e o exercício de atividades agrícolas de indígenas. Uma das principais mudanças no texto trata das regras de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) desmatadas de forma ilegal. O texto aprovado assegura a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios, consolidadas até 2008, sendo obrigatória, para rios de até dez metros de largura, a recomposição de faixas de vegetação de no mínimo 15 metros. Isso representa a metade do exigido para APPs em margem de rio.

A proposta determina para pequenas propriedades, com até quatro módulos fiscais, a recomposição de faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, podendo variar de 30 metros a, no máximo, 100 metros. Para as propriedades maiores de quatro módulos fiscais que tenham áreas consolidadas nas margens de rios, foi aprovado que os conselhos estaduais de meio ambiente fixarão as dimensões mínimas de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

As mulheres brasileiras têm tido menos filhos e engravidado mais tarde. Os primeiros resultados do questionário mais completo do Censo 2010 mostram que a taxa de fecundidade teve uma forte queda em dez anos e chegou a 1,86 filho por mulher, abaixo no nível de reposição da população, de 2 filhos por mulher.

Se a queda nos nascimentos e o envelhecimento da população mantiverem esse ritmo nas próximas décadas, a partir de 2030 a tendência será de estabilização e depois de diminuição de habitantes, diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso porque o número de nascimentos deve igualar e, em seguida, ficar menor que o de mortes.

##RECOMENDA##

Os números apontam uma tendência de diminuição da gravidez na adolescência e aumento entre as mulheres de mais de 30 anos. Em comparação com o Censo 2000, os dados mostram que as brasileiras têm deixado de ser mães tão jovens como constatado na década anterior. Há dez anos, 18,8% dos nascimentos ocorriam na faixa dos 15 aos 19 anos e 29,3% entre 20 e 24 anos Essas proporções caíram para 17,7% e 27%, respectivamente. Os nascimentos na faixa de mais de 30 anos, que eram 27,6% do total, subiram para 31,3%.

"É um dado positivo que aponta a redução das mães muito jovens e a tendência de as mulheres terem filhos quando estão mais maduras não apenas financeiramente, mas emocionalmente também", diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar. A tendência de envelhecimento da população, lembra ela, "muda substancialmente as políticas públicas e vai requerer infraestrutura para pessoas idosas e oferta de mobilidade para a população que fica mais velha".

Coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, o demógrafo Luiz Antônio Oliveira lembra que a tendência de queda na fecundidade se acentuou nos anos 1970 e 1980 e o Censo 2010 confirmou a tendência apontada pelas pesquisas por amostra de domicílio (Pnads) de atingir patamar abaixo da taxa de reposição da população. "Em algum momento, talvez na década de 2030, o número de nascimentos vai encostar no número de óbitos e a população vai parar de crescer", diz.

Entre 2000 e 2010, a taxa de fecundidade foi reduzida em mais de um quinto (22%), passando de 2,38 filhos por mulher para 1,86. Em 1940, a taxa era mais de três vezes maior: 6,16 filhos por mulher. São Paulo é o Estado com a segunda menor taxa do País, de 1,63, atrás só do Rio de Janeiro, com 1,62. "Temos em 2010 algo em torno de 5 milhões de pessoas de até 9 anos de idade a menos do que em 2000. Daqui a pouco vai pesar. Vão começar a surgir questões como: ‘Não precisa desse número de escolas’. É porque a gente tem um estoque muito grande de crianças ainda. Mas com essa taxa de fecundidade, vamos precisar de outros serviços, voltados para os idosos", diz a presidente do IBGE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um simulado realizado no Colégio Christus, de Fortaleza, dez dias antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), apresentou nove questões idênticas à prova aplicada no fim de semana passado em todo o País. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a suspeita é de que a escola tenha tido acesso a questões do pré-teste realizado em 2010. O MEC não crê em vazamento da prova após a impressão. Os 639 alunos do colégio terão de refazer o exame.

O MEC acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o caso. As nove questões estavam em pré-teste realizado em outubro do ano passado em cinco Estados, entre eles o Ceará. Uma das linhas de investigação da PF é de que um funcionário do Colégio Christus tenha subornado um fiscal que aplicou questões do pré-teste na escola e copiado o caderno.

##RECOMENDA##

De acordo com o colégio, o simulado ocorreu dez dias antes do Enem. A escola publicou uma nota de esclarecimentos na tarde de hoje em seu site oficial. O texto afirma que, "como há o pré-teste de questões utilizadas no Enem, existe a possibilidade de que essas questões caiam no domínio público antes da realização oficial do exame, as quais eventualmente podem compor o banco de dados de professores e de outros profissionais da área de educação". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cerca de 200 pessoas acamparam em frente ao edifício do Banco Central Europeu (BCE), em Frankfurt, durante a madrugada deste domingo, enquanto manifestantes anticapitalismo planejaram e realizaram diversos protestos em outras grandes cidades neste domingo.

Colin Below, um porta-voz do movimento "Ocupe Frankfurt", versão alemã inspirada no "Ocupe Wall Street", dos Estados Unidos, disse que cerca de 30 tendas foram estendidas do lado de fora do prédio do BCE. Segundo Below, a manifestação - que originalmente tinha autorização oficial até quarta-feira - foi prorrogada "indefinidamente." Os protestos continuarão pelo "tempo que for necessário e possível", afirmou ele.

##RECOMENDA##

Enquanto isso, a polícia em Berlim, onde quase 10 mil pessoas participaram dos protestos ontem, disse que impediu com sucesso os manifestantes de acampar na frente do Reichstag, sede do parlamento alemão. Houve algumas prisões e alguns policiais ficaram feridos em pequenos confrontos, afirmou a porta-voz da polícia. Uma nova demonstração é planejada para hoje na frente do ícone da capital, o portal de Brandenburgo, de acordo com as autoridades.

Max Bank, do movimento antiglobalização Attac, afirmou que a onda de protestos estava apenas começando. As manifestações são "um claro sinal de que as pessoas querem mais democracia", informou ele à estação de rádio alemã MDR Info. "O poder dos bancos deve ser quebrado. As pessoas não querem mais ser direcionadas pelos mercados financeiros e os políticos devem perceber isso", afirmou ele. "Nós vimos o começo do movimento. Isso não significa que não veremos mais nas próximas semanas."

O Attac revelou que cerca de 40 mil pessoas tomaram as ruas na Alemanha, como parte do dia global de protestos que contagiou 951 cidades em 80 países e gerou violentos confrontos em Nova York e Roma.

Inglaterra - Centenas de manifestantes passaram a noite do lado de fora da catedral Saint Paul, no distrito financeiro de Londres, o chamado "City of London" para o segundo dia de protestos anticapitalismo. Cerca de 500 pessoas ficaram acampadas na frente do famoso marco da capital, que fica poucos metros distante da Bolsa de Valores de Londres, de acordo com a BBC.

E na manhã deste domingo, havia aproximadamente 70 barracas perto da catedral. No entanto, os protestos diminuíram bastante em relação a sábado, quando cerca de 2 mil a 3 mil pessoas participaram das manifestações contra a ganância corporativa e os cortes do governo.

"Ainda há uma presença lá de ambos os lados", disse o porta-voz da Scotland Yard à France Press neste domingo, ao ser perguntado sobre o número de protestantes e de policiais que atualmente estão na área. Ele, no entanto, se recusou a comentar se as demonstrações seriam dispersadas a tempo para a hora do rush da manhã segunda-feira.

Sete prisões foram efetuadas no sábado por uma série de violações - quatro por agressões contra a polícia, duas por distúrbio da ordem pública e uma por tumulto violento. Os organizadores em um grupo que se autodenomina "Ocupe London Stock Exchange", ganharam forte suporte por meio dos sites de redes sociais Facebook e Twitter.

Itália - A cidade de Roma calcula os prejuízos um dia após manifestantes terem transformado uma marcha pacífica contra a crise financeira global em violentos confrontos, incendiando veículos e quebrando calçadas, vitrines de lojas e bancos. O prefeito da capital italiana, Gianni Alemanno, afirmou hoje a repórteres que os reparos de ônibus públicos, ruas e calçadas custarão pelo menos 1 milhão de euros (US$ 1,4 milhão).

Manifestantes encapuzados se infiltraram em uma marcha no sábado de dezenas de milhares de pessoas preocupadas com o sofrimento causado pela crise financeira mundial. Os manifestantes, alguns usando máscaras de gás, arrancaram paralelepípedos e lajes de pedra das calçadas e ruas para arremessar contra a polícia e os edifícios, bem como quebraram janelas e vitrines com martelos. A polícia revidou com jatos d'água e gás lacrimogêneo.

Os insatisfeitos também invadiram uma igreja, arrancaram um crucifixo da parede e destruíram uma estátua da Virgem Maria. O prefeito de Roma os classificou como "animais."

Suíça - Dezenas de ativistas acamparam na região central de Zurique neste domingo, como parte do movimento global que contra a crise econômica. Eles prometeram ocupar a praça de Paradeplatz na semana que vem e pediram que mais pessoas aderissem ao protesto. Ontem, mais de mil pessoas se reuniram para demonstrar insatisfação com a atual ordem financeira e os salários excessivamente elevados dos executivos.

A praça de Paradeplatz, sede de muitos bancos, galerias de arte, hotéis e lojas de luxo em Zurique, é uma das mais centrais da cidade e reúne milhares de pessoas nos dias úteis. A praça fica na rua Bahnhofstrasse, uma das mais caras do mundo.

Embora muitas das pessoas que aderiram aos protestos ontem tenham sido pessoas que passavam pelo local no momento das manifestações, cerca de 50 ativistas permaneceram na praça em barracas e dormiram em sacos de dormir, fazendo fogueiras para manter-se aquecidas. Outras cem pessoas se juntaram a elas na tarde deste domingo.

"Planejamos continuar nossos protestos", disse o ativista do clima Peter Vogelsanger. "Estamos no processo de dar a nós mesmos nossas próprias estruturas e estamos pedindo que mais pessoas se unam à nossa causa." Até o momento, a polícia de Zurique não interveio no protesto e avalia os próximos passos, segundo um porta-voz. É possível que na segunda-feira, dia em que os bancos retomam as atividades, os manifestantes sejam estimulados a deixar a praça.

Estados Unidos - A polícia de Chicago prendeu pelo menos 175 pessoas neste domingo, numa operação para dispersar os manifestantes que acampavam no Grant Park, como protesto contra a ganância corporativa. Um porta-voz do departamento de polícia afirmou que os manifestantes do "Ocupe Chicago" foram alertados diversas vezes para deixar o local antes que as autoridades interviessem para retirá-los.

"Existe uma ordem municipal de que ninguém é autorizado a ficar no parque depois das 11h da noite", disse o policial Robert Perez. Normalmente, pessoas detidas por violar a ordem pública são liberadas após assinar documentos, a menos que sejam procuradas por outros delitos. Outros 150 manifestantes continuaram protestando na importante avenida Michigan. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando