Um funcionário da distribuidora de combustíveis e lubrificantes Petrogold morreu durante o incêndio que atingiu o depósito da empresa em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira, 23.

Quando o fogo começou, às 11h, havia cerca de dez funcionários no depósito. Gelson da Silva Ferreira, de 43 anos, chegou a ser levado pelos colegas ao Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, a 500 metros da empresa. Com 90% do corpo queimado, ele foi encaminhado para cirurgia, mas morreu por volta das 14h. Segundo o hospital, outras sete pessoas (cinco homens e duas mulheres) foram atendidas no hospital, nenhuma em estado grave. Seis foram liberadas após breve atendimento e um homem de 21 anos deixou o hospital à revelia.

O fogo foi controlado por volta das 15h30. Segundo a prefeitura, o alvará municipal mais recente concedido à Petrogold é de 2009. Como ele tem validade de um ano, a empresa está irregular há quatro anos. Por conta da área de atuação, a empresa também é fiscalizada pela Secretaria Estadual do Ambiente e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O depósito tinha seis tanques (dois com gasolina, dois com álcool, um com óleo diesel e outro com água) e, embora esteja situado à margem de uma rodovia, fica em área residencial e bem em frente a uma escola municipal. O vento e a proporção das chamas fizeram com que o fogo atingisse também três casas e vários veículos da vizinhança.

Às 12h30, uma grande explosão ampliou o fogo. Quatro quarteirões ao redor dos tanques foram interditados pela Polícia Militar e pelos bombeiros. As pessoas tiveram que deixar a área e a escola foi evacuada. Segundo os bombeiros, muitos animais domésticos que estavam presos nas casas desocupadas morreram devido ao calor. A temperatura chegou a 1000ºC nos depósitos e a 600ºC na vizinhança, calculam os bombeiros.

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) indeferiu liminarmente nesta quinta-feira, 9, dois pedidos de habeas corpus ajuizados na quarta-feira, 8, pela defesa do pastor evangélico Marcos Pereira da Silva, de 56 anos, líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD). A pedido da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), ele teve duas prisões preventivas decretadas na semana passada, pelas 1ª e 2ª Varas Criminais de São João de Meriti, acusado de estuprar mediante violência duas fiéis de sua igreja.

O religioso foi preso pela Polícia Civil no fim da noite de terça-feira, 7, quando passava pela Rodovia Presidente Dutra, na altura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, cidade onde fica a sede de sua igreja. Ele havia acabado de sair do templo e seguia para um apartamento em Copacabana, na zona sul do Rio, que está em nome da ADUD. Segundo a polícia, o imóvel está avaliado em R$ 8 milhões.

Em seu despacho que negou o habeas corpus, o desembargador relator da 8ª Câmara Criminal alegou que a prisão de Marcos Pereira "é necessária para a manutenção da ordem pública". Já o relator da 3ª Câmara disse que o decreto de prisão "não se mostra flagrantemente ilegal". Agora, os habeas corpus serão encaminhados ao Ministério Público, que dará seu parecer. Em seguida, os méritos dos pedidos de liberdade serão analisados pelos colegiados das câmaras. Ainda não há data para que sejam julgados.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado do pastor, Marcelo Patrício, na noite desta quinta. Na quarta, ele negou todas as acusações contra seu cliente.

A DCOD instaurou seis inquéritos para investigar estupros supostamente cometidos por Marcos Pereira contra fiéis de sua igreja. Em dois deles, em que as vítimas alegam que foram forçadas a manter relações sexuais com o pastor, os inquéritos foram encaminhados à Justiça. Quando há violência, o crime passa a ser considerado de ação penal incondicionada, isto é, a instauração de processo independe da vontade da vítima.

Em outros três inquéritos, que estão com o Ministério Público, o religioso não poderá ser denunciado à Justiça. Isso porque estes casos ocorreram antes da mudança da lei que caracteriza o crime de estupro, em 2009. A lei anterior fixava prazo de seis meses para que a vítima denunciasse o autor quando o estupro não era cometido mediante violência. O prazo, no entanto, não foi respeitado.

E o sexto inquérito, na qual a vítima é a ex-mulher do pastor, com quem foi casada de 1984 a 1998 e tem dois filhos, ainda está sendo analisado na DCOD. Após acusar o ex-marido do crime em depoimento à polícia em 9 de julho de 2012, a mulher registrou em cartório um documento em que negava as declarações anteriores. Ela será novamente intimada a depor, segundo o delegado Marcio Mendonça. Marcos Pereira também é investigado em outro inquérito da DCOD pelos crimes de associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e quatro homicídios.

Quarenta e um policiais (36 PMs e 5 civis), além de outras 13 pessoas, foram presas nesta terça-feira, 30, acusadas de cobrar propina de camelôs e mototaxistas ilegais para permitir que eles trabalhassem, nos bairros de Honório Gurgel, na zona norte do Rio, e Bangu, na zona oeste. Ao todo, 78 mandados de prisão haviam sido expedidos, sendo 53 contra PMs e 7 contra policiais civis.

Segundo as investigações, o grupo exigia R$ 70 de camelôs que vendiam mercadorias "pirateadas", enquanto quem vendia mercadorias lícitas tinha que pagar R$ 10. Os denunciados são acusados dos crimes de formação de quadrilha, concussão e roubo.

No primeiro dia do julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de assassinar e desaparecer com o corpo de Eliza Samudio, ficou clara a estratégia da defesa de apontar falhas nas investigações para tentar livrar seu cliente da condenação.

A situação do réu se complicou depois que o ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza admitiu ao júri que o condenou, em março passado, que Luiz Henrique Romão, o Macarrão, levou a amante de Bruno para ser morta por Bola. O ex-jogador foi condenado a 22,3 anos de prisão por ter encomendado o crime. Macarrão pegou 15 anos por ter confessado parcialmente seu envolvimento na trama.

Bola está sendo julgado no Fórum de Contagem (MG) desde a manhã desta segunda-feira, 22. Logo no início dos trabalhos, o advogado dele, Ércio Quaresma, pediu o adiamento do júri, alegando cerceamento de defesa pela ausência de testemunhas e que seu cliente deveria ser julgado na comarca de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde Eliza teria sido morta. A juíza Marixa Rodrigues indeferiu o pedido.

Posteriormente, no único interrogatório do dia, Quaresma questionou a delegada Ana Maria Santos, que conduziu o caso na fase policial, por não indiciar outros nomes mostrados pela quebra do sigilo telefônico dos envolvidos. Ele se referia especialmente ao policial José Lauriano, o Zezé, cujo número teria aparecido diversas vezes nas 50 ligações recebidas por Macarrão nos dias que antecederam o crime, assim como o de Bola. Ana Maria respondeu que ele não foi indiciado porque, na época, não havia elementos suficientes, embora ele tenha sido interrogado.

"O senhor José Lauriano foi ouvido mais de uma vez, e é preciso esclarecer aos jurados que não é simplesmente por um fato que o sujeito resta indiciado. Se não houve indiciamento, é porque não havia elementos suficientes", respondeu a delegada. Diante da insistência do advogado, Ana Maria disse que o inquérito já estava na fase final quando o nome de Zezé apareceu. Ela também afirmou que não leu o relatório com os dados da quebra de sigilo telefônico dos envolvidos.

Para Quaresma, as autoridades policiais elegeram apenas seu cliente para indiciar, ignorando indícios referentes a outros possíveis envolvidos na trama, como os policiais Zezé e Gilson Costa. Ele também questionou a legitimidade do julgamento enquanto há outras investigações sobre o crime em andamento, como o inquérito aberto pelo Ministério Público para apurar a participação dos dois policiais no caso. O promotor Henry Vasconcellos rebate a tese de Quaresma ao afirmar que "investigações suplementares visam a mais ampla reunião de provas de coautoria de outros dois parceiros do réu". Para a promotoria, Zezé é o homem que apresentou Bola a Bruno.

O promotor Henry Vasconcellos focou seu interrogatório à delegada em detalhes do depoimento de Jorge Luiz, o primo de Bruno que revelou como Eliza teria sido sequestrada e morta, no início de junho de 2010. Durante os questionamentos, Ércio Quaresma pediu para deixar o Fórum. Segundo ele, sua mulher havia sido assaltada. O promotor ironizou o fato, dizendo que a esposa de Quaresma também havia sido assaltada no julgamento ocorrido em novembro, no qual Macarrão foi condenado. Nas preliminares, o promotor afirmou que "o que a defesa quer é nutrir-se com escândalo frívolo e irresponsável'. Henry Vasconcellos pediu que os defensores agissem com "plenitude". Durante a maior parte do tempo, Bola permaneceu de cabeça erguida. Chegou a atrair as atenções ao tomar um iogurte na sala do júri. Também mandou mensagens escritas em um papel branco para seus advogados.

Cerca de 400 índios que protestavam contra as mudanças no processo de demarcação de terras cercou o Palácio do Planalto por volta das 17h desta quinta-feira. Os índios dançaram, deram as mãos em volta do Planalto, apresentaram danças de guerra, correram ao redor do palácio, se deitaram no chão e, depois, aos poucos, foram se acomodando ao longo das pilastras e em frente à entrada principal. Grande parte deles com câmeras digitais registravam toda a movimentação e outros relatavam ao celular o que se passava ali. Por volta das 18h30, eles receberam comida e água e em seguida retomaram as danças com seus maracás, anunciando que passarão a noite no Planalto.

Com poucos seguranças na casa, já que a presidente Dilma Rousseff passou a tarde no Palácio da Alvorada e em seguida embarcou para Lima, no Peru, os índios pegaram os servidores desprevenidos e conseguiram não apenas cruzar a rua em frente ao Planalto, mas também atravessar o espelho d'água e se instalaram na entrada principal do Planalto. O grupo deu as mãos e cercou o palácio, chamando pela presidente aos gritos de "Dilma Assassina".

Com armas indígenas como bordunas, lanças de madeira, arco e flecha, os indígenas tentaram subir a rampa, mas foram impedidos. Eles acuaram um soldado do Exército que estava com fuzil na mão fazendo a segurança do Planalto.

Pajelança

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito, deixou seu gabinete e desceu para o térreo do Planalto a fim de acompanhar a movimentação dos índios, mas não se encorajou de atravessar a porta de vidro e ir do lado de fora. Dois militares da segurança que foram ao pátio externo do Planalto para tentar buscar lideranças para conversar com o governo encararam com bom humor o fato de os índios pintarem seus rostos com urucum.

Não houve qualquer tipo de acordo entre governo e índios que prometem não deixar o local enquanto não conseguirem marcar data e hora de uma audiência com a presidente Dilma. O coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã, anunciou "pajelança para ver se ela tem coração e revoga a PEC 215, as portarias 313 e 038 e o Projeto de Lei da Mineração". Ele critica o fato de o Congresso querer passar a demarcar as terras indígenas, atribuição do governo federal. "Não aceitamos e não vamos aceitar mais esse genocídio", desabafou.

Comitê

O secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, tentou conversar com os líderes propondo que uma reunião das lideranças seja realizada nesta sexta-feira, 19, com os ministros da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, responsável pelas negociações com os movimentos sociais, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que apresentem suas reivindicações, tentem negociar e se agende um encontro com a presidente posteriormente.

O Ministério da Justiça distribuiu nota no início da noite informando que Cardozo, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vão instituir nesta sexta-feira, dia do Índio, o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Anunciaram ainda que receberão cerca de 200 indígenas em ato para o Dia Nacional do Índio.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que não polemiza com réu de processo criminal. A declaração foi uma reação à entrevista concedida pelo ex-ministro José Dirceu, condenado há mais de dez anos de reclusão por envolvimento com o mensalão.

Na entrevista veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo e pelo portal UOL, Dirceu afirmou que Fux teria dito que o absolveria. Ele também disse que o ministro teria praticado assédio moral. Na época, Fux estava em campanha por uma vaga no STF. "Ministro do Supremo não polemiza com réu", respondeu Fux nesta quarta.

Responsável pela acusação contra os mensaleiros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que as declarações de Dirceu não merecem crédito. "São denúncias, que, em princípio, não merecem qualquer crédito", afirmou. "A história do ministro Fux é uma história de honradez. E o mesmo não se pode dizer de quem o acusa", acrescentou.

Para o procurador, o objetivo de Dirceu seria atingir a credibilidade do julgamento. "Acho que, mais uma vez, o que se procura é prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado pelo Supremo. Acho que ele vai continuar sempre tentando mostrar ou acusar o julgamento de ter sido tendencioso, quando, na verdade, tivemos um julgamento exemplar", concluiu.

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que as declarações de José Dirceu desgastam o tribunal, porém não têm capacidade de prejudicar o julgamento. "É tudo muito lamentável", disse. "Desgasta o Supremo", completou.

Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção ativa e formação de quadrilha. A decisão deverá ser publicada oficialmente nos próximos dias no Diário da Justiça. Após a publicação, os condenados terão um prazo de cinco dias para apresentar recursos. Dificilmente esses recursos serão julgados neste semestre, como havia previsto o relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

Na mesma linha do procurador, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, disse não acreditar que Fux tenha prometido absolver Dirceu. Para Calandra, os dois devem realmente ter se encontrado por diversas vezes, uma vez que a articulação política para conseguir chegar ao cargo de ministro da Suprema Corte exige esse tipo de envolvimento. No entanto, a conversa certamente se deu em outros termos, para o magistrado.

"O que pode ter ocorrido em um diálogo é que, se não houver prova para a condenação, se a prova for no sentido de absolver, qualquer um de nós absolve alguém que está sendo julgado. Não é do cotidiano de um juiz falar que irá absolver um determinado réu sem ler o processo."

O presidente da AMB acredita que a iniciativa de José Dirceu em atacar Fux é parte da "dor de alguém que acabou condenado criminalmente". "É a corda no pescoço", completou.

A primeira pesquisa do custo da cesta básica feita pela Fundação Procon de São Paulo em parceria com o Dieese depois de o governo ter cortado o PIS/Cofins de oito produtos de consumo básico - carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, creme dental e sabonete - mostra que houve um pequeno recuo de preços para a maioria dos itens. Mas o corte está abaixo do pretendido pelo governo, de 9,25%.

Entre os dias 7 de março, véspera do anúncio da desoneração, e ontem, de dez itens incluídos na lista de desonerações, sete registraram queda nos preços médios, enquanto dois tiveram alta e apenas um ficou estável.

No entanto, a pesquisa, de grande abrangência porque levanta preços médios de 31 produtos da cesta básica, entre alimentos e itens de higiene e limpeza, em 70 supermercados da capital paulista, mostra que na última semana o custo médio total da cesta básica subiu. Era de R$ 384,58 na quinta-feira da semana passada e estava, na quinta-feira (14), em R$ 386,71. Foi uma elevação de 0,55% em apenas uma semana.

A margarina liderou o ranking de queda, com retração de 2,19%, seguida pelo café (-1,35%). Nathan Herszkowicz, diretor executivo da Abic, que reúne as torrefadoras de café, diz que o preço médio deve recuar cerca de 4%, porcentual distante dos 9,25% divulgados pelo governo e também do resultado obtido na pesquisa da cesta básica da última semana. O motivo dessa divergência, segundo ele, ocorre porque o café tinha PIS/Cofins presumido. Isto é, a torrefadora ao comprar o grão verde era creditada em 7,4% de imposto. Quando vendia o café torrado, pagava 9,25%, abatido do crédito de imposto. Agora, como a Medida Provisória da desoneração acabou com o imposto presumido, o setor entende que deve reduzir o preço proporcionalmente ao imposto que pagava anteriormente.

A história se repete no caso das carnes bovinas, suínas e das aves, que tiveram, até agora, reduções de preços muito pequenas. Técnicos do Ministério da Fazenda e da Receita têm se reunido com os setores para resolver os problemas advindos da nova fórmula de tributação.

A pesquisa da Fundação Procon/SP mostra que dois itens do total de desonerados na semana passada tiveram elevação de preços: o açúcar refinado, que ficou 2,59% mais caro na última semana, e o creme dental (0,7%). Procurada, a União da Indústria da Cana-de-Açúcar informou ontem que não tinha porta-voz para comentar a elevação de preço.

Já João Carlos Basílio, presidente da Abihpec, que reúne a indústria de higiene pessoal, atribui a alta do preço do creme dental e a estabilidade do preço médio do sabonete aos reajustes feitos pela indústria no começo do ano, que variaram entre 5% e 7%. "As reduções de preços ainda vão acontecer", diz ele. No caso do sabonete, diz Basílio, a queda de preço deve ser menor do que a do creme dental porque o setor também tinha crédito presumido do sebo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O goleiro Bruno Fernandes admitiu nesta quarta-feira que sua ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos, foi assassinada e teve o corpo esquartejado e jogado para cães comerem pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Durante seu depoimento no julgamento que é realizado desde segunda-feira no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, o jogador alegou que não tinha conhecimento prévio do crime e que a execução da jovem foi tramada pelo seu braço direito e amigo de infância Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, mas assumiu que se beneficiou da morte e que poderia ter evitado que ela ocorresse. "Não sabia, não mandei, mas aceitei", disse o goleiro, referindo-se ao assassinato.

O atleta foi o primeiro dos nove acusados do caso a acusar nominalmente Bola, que responde a outros processos por assassinato, inclusive com ocultação de cadáver, como é o caso de Eliza, morta em 10 de junho de 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado. Bruno está preso desde o mês seguinte, mas até então negava a morte da ex-amante, que exigia dinheiro do jogador por causa do filho que tiveram e que hoje está com a mãe da vítima, Sônia Fátima de Moura, que acompanhou o depoimento sentada atrás de Bruno.

Macarrão também havia confessado que Eliza foi assassinada durante julgamento realizado em novembro, mas afirmou que Bruno foi o mandante do crime, assim como do sequestro e cárcere privado da jovem. "Cadê Eliza? Pelo amor de Deus, o que vocês fizeram com ela?" alegou ter dito o goleiro a Macarrão e a seu primo Jorge Luiz Lisboa Rosa ao vê-los voltando para o sítio em Esmeraldas com o filho de Eliza no colo, mas sem a mãe. "Perguntei a ele (Macarrão) por que fez isso. Não tinha necessidade", declarou o goleiro. "A menina estava demais. Estava atrapalhando nossos planos, nossos projetos", teria respondido Macarrão, segundo o depoimento do jogador, que era capitão do Flamengo e tinha proposta para atuar em uma equipe da Europa quando Eliza foi morta.

Pena

A estratégia do goleiro, além de tentar se livrar da acusação de ter planejado e ordenado a execução do crime, é conseguir uma redução da pena como ocorreu com Macarrão, que foi condenado a 15 anos de prisão, sendo 12 em regime fechado. Pelo Código Penal, uma acusação de homicídio triplamente qualificado como deste caso pode render até 30 anos de cadeia aos réus. O depoimento de Bruno começou no início da tarde e, por quase três horas, o goleiro respondeu às perguntas feitas pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, que preside o Tribunal do Júri do Fórum de Contagem.

Durante o questionamento, o goleiro praticamente ratificou todo o depoimento prestado por Jorge, o primeiro a admitir o crime, ocorrido quando ele tinha 17 anos - o que lhe rendeu pouco mais de dois anos de internação como medida socioeducativa. Mas o goleiro negou que Eliza tivesse sido sequestrada e tentou mostrar preocupação com a mulher, a quem alegou ter dado R$ 30 mil para "resolver problemas pessoais". Ele também disse que ela ganharia um apartamento em Minas Gerais para morar com o filho do casal.

A Prefeitura do Rio de Janeiro deu início nesta terça-feira à internação forçada de usuários de crack. A operação ocorreu durante a madrugada, às margens da Avenida Brasil, próximo à entrada das favelas Nova Holanda e Parque União, no Complexo da Maré, na zona norte.

A ação mobilizou mais de 300 profissionais da prefeitura e do governo estadual, e resultou no acolhimento de 91 adultos e oito crianças e adolescentes. Desse total, 29 adultos foram internados involuntariamente e outros 30 aceitaram o tratamento por vontade própria.

O local se tornou a maior cracolândia da cidade após a pacificação da Favela do Jacarezinho, também na zona norte, ocorrida há cerca de quatro meses. "Esta é uma decisão que nós tomamos para salvar vidas, e vamos permanecer naquela área por tempo indeterminado", disse o secretário municipal de governo, Rodrigo Bethlem. Uma base para atendimento aos usuários está sendo instalada na área, e contará com equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SMDS) e de Saúde.

Os usuários adultos foram encaminhados para uma central de triagem montada em um abrigo da prefeitura no bairro de Paciência. Após passarem por avaliação de uma junta médica, os 29 internados à força - dentre eles uma grávida com diagnóstico de aids e tuberculose - foram levados a cinco hospitais na cidade.

De acordo com o subsecretário de Saúde, João Luiz Ferreira Costa, a capital conta com 40 leitos em hospitais gerais de emergência destinados à internação dos usuários com quadro grave de intoxicação aguda e abstinência. O paciente será posteriormente encaminhado para residências terapêuticas e centros de atendimento psicossocial, dependendo das condições clínicas e psíquicas.

Segurança

Para evitar acidentes durante a operação, as quatro pistas da Avenida Brasil chegaram a ser fechadas por aproximadamente uma hora - há um mês, um garoto de 10 anos viciado em crack morreu atropelado ao fugir de funcionários da SMDS. Como de costume, houve correria com a chegada dos agentes e policiais ao local. Um grupo de dependentes ateou fogo em colchões e madeira, e a PM usou uma bomba de efeito moral. Pouco antes da operação, policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) entraram nas favelas da região para inibir a ação de traficantes. Houve intensa troca de tiros e dois policiais ficaram feridos por estilhaços.

A abordagem de usuários de crack, com a presença de policiais militares, foi criticada pela coordenadora do secretariado da Comissão Global sobre Política de Drogas, Ilona Szabo. "Abordagens desastradas têm destruído um trabalho mais amplo, que é com os usuários que não precisam de internação", afirmou.

O vereador Renato Cinco (PSOL)começou a recolher assinaturas para a abertura de CPI para investigar denúncias de irregularidades no programa de internação compulsória do município. "A política pública para tratar dependentes químicos não pode ser internação compulsória. Essa é uma medida extrema, que tem que ser determinada por médico e autorizada pela Justiça. A prefeitura tem negligenciado a construção de uma rede de saúde mental e tem feito operação de higienização social disfarçada de tratamento", afirmou. (Colaborou Clarissa Thomé)