Os 89 profissionais que abandonaram o Mais Médicos sem justificativa foram descredenciados do programa nesta quarta-feira (19) pelo Ministério da Saúde. Fazem parte do grupo os quatro cubanos que deixaram seus postos de trabalho sem avisar, entre eles o médico Ortelio Jaime Guerra, que fugiu para os Estados Unidos. O grupo é formado ainda por 80 brasileiros e cinco intercambistas (estrangeiros ou brasileiros formados no exterior).

Após ser comunicado sobre os 89 profissionais faltosos, o Ministério da Saúde publicou a lista com os nomes no Diário Oficial da União e deu 48 horas para que os profissionais se manifestassem. O prazo venceu na sexta-feira, 14. Nesta quarta, o ministério informou que, do total de profissionais convocados a se manifestar, 30 (28 brasileiros e 2 intercambistas) procuraram a pasta para informar que não têm interesse em continuar no programa e foram desligados. Os demais, incluindo os quatro cubanos, não se manifestaram e também foram descredenciados.

Apenas os nomes dos quatro cubanos desligados foram publicados no Diário Oficial da União para que fosse oficializado o cancelamento do registro profissional provisório emitido pelo Ministério da Saúde. Eles não podem mais exercer a medicina no País. Os demais profissionais não tiveram seus registros emitidos pela pasta, por isso o desligamento é feito internamente, sem a publicação.

Cubanos - Além de Ortelio Jaime Guerra, que trabalhava no município paulista de Pariquera-Açu, fazem parte do grupo de cubanos descredenciados Anisley Perez Liriano, que trabalhava em Rio do Antônio (BA), Jose Armando Corzo Gomez, que atuava em Timbiras (MA), e Luis Enrique Marzo Herrera, que atendia em Belém de São Francisco (PE). A cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa no início de fevereiro e pediu refúgio ao País, não entrou na lista porque tornou pública sua desistência do programa.

O Ministério da Educação considera inconstitucional a federalização da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (Univercidade), proposta por alunos e reitores de universidades federais do Rio como saída para a crise que resultou no descredenciamento das duas instituições.

"Não existe nenhum amparo constitucional e legal para a contratação dos cerca de 1.600 professores e aproximadamente mil técnicos-administrativos das instituições sem concurso público, e não reconhecemos base jurídica para que os quase 12 mil estudantes possam ingressar em qualquer universidade pública desconsiderando o processo seletivo em curso, o Sisu, que teve mais de 2,5 milhões de inscritos no Brasil, sendo 479.496 nas universidades públicas do Rio", informou o órgão.

Os campi das duas universidades, mantidas pelo mesmo grupo, a Galileo Educacional, que acumula R$ 900 milhões em dívidas, estão fechados. Demandas como requisição de diplomas e validação de créditos para transferências só podem ser feitas pelo e-mail reitoria@ugf.br. Quinze funcionários foram destacados para triar as mensagens.

Na terça-feira, 14, a Galileo informou que a procura ainda não é grande e que cada caso será analisado individualmente, sem que sejam estabelecidas prioridades. A Defensoria Pública do Rio prepara uma Ação Civil Pública que garanta que todos os alunos consigam retirar seus documentos e, num segundo momento, sejam indenizados pelos danos sofridos.

O MEC deve publicar na semana que vem edital com critérios para a transferência para outras universidades. A meta é de que os estudantes consigam matrícula já para o início deste ano letivo. Quem conclui o curso em 2013 teme não conseguir ingressar no mercado de trabalho. "Paguei todas as mensalidades em dia, estudei e agora não tenho diploma. Eu me sinto traído, não só pelos gestores da Galileo, mas igualmente pelo MEC, que podia ter tomado uma atitude antes, e não fez nada", disse Rodrigo Cruzati, de 35 anos, formado em marketing pela Univercidade. "Quero fazer uma pós-graduação, tenho uma oportunidade de emprego e não posso fazer nada."

Para os professores, que estão sem receber salários desde setembro, o descredenciamento resulta em ainda mais incerteza. "O MEC não atentou para as dificuldades da Galileo, que mostramos desde 2012, e agora anuncia o descredenciamento como fosse solução", criticou o vice-presidente da Associação de Docentes da Gama Filho, Ronaldo Louro.

Conforme relatos de alunos e professores das duas universidades, o atraso de contas deixou instalações sem luz, telefone e água no ano passado. Os serviços de limpeza e segurança pararam. Centenas de professores foram demitidos. Estudantes da Gama Filho fizeram diversos protestos (chegaram a ocupar a reitoria por 78 dias).

Sem receber, parte dos professores deixou de trabalhar no segundo semestre. "Ficou tudo capenga", lamenta a estudante do terceiro ano de Medicina Aline Prado, de 32 anos. "Fiz vestibular três anos até conseguir passar. Estamos no fundo do poço, mas sonho conseguir me formar em 2016." Os alunos têm medo de perder bolsas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Com mensalidades entre R$ 3.450 e R$ 4.100, o curso de Medicina, que atualmente estava com dois mil alunos, é o mais reconhecido da Gama Filho, e recebe estudantes de todo o País. A universidade tem Índice Geral de Cursos (IGC) três. O instrumento do MEC mede anualmente a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação, e é usado como critério para processos de credenciamento e recredenciamento de instituições e de autorização para novos cursos. Vai de um a cinco, sendo três a média. O da Univercidade é dois.

Brasília – O Grupo Galileo manifestou, em nota, repúdio ao descredenciamento da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade). O grupo é responsável pelas duas instituições. A decisão foi tomada nessa segunda (13) pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a pasta, os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior. A direção do grupo afirma que vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis.

"Trata-se de uma decisão injusta e arbitrária, que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio de Janeiro", diz o texto da nota. Além disso, a mantenedora diz que já havia apresentado um amplo projeto de reestruturação junto ao MEC, "contemplando a retomada das atividades acadêmicas e regularização dos salários de professores e funcionários. Esta decisão do MEC viola, dentre outros princípios constitucionais, o princípio da isonomia, uma vez que outras instituições de ensino superior passam por situação similar de dificuldade financeira e não foram descredenciadas".

Segundo o grupo, o descredenciamento põe em risco o emprego de 1,6 mil professores e cerca de 1 mil funcionários administrativos, além de comprometer o futuro de milhares de estudantes.

As polêmicas que envolvem a Gama Filho e a UniverCidade começaram em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do Grupo Galileo.

No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Galileo, a crise nas instituições se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta em ambas instituições.

Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Deficiências acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo administrativo para aplicação de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o ministério analisou a manifestação e os demais elementos constantes da supervisão e concluiu pelo descredenciamento de ambas as instituições com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade.

Os estudantes da Gama Filho estiveram em Brasília, na semana passada, para pedir que a instituição não fosse descredenciada e a intervenção do governo na universidade.