Tópicos | Dilma-Temer

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), publicou um vídeo nas redes sociais em que afirma que os depoimentos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, e de Benedicto Júnior, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não associaram o nome do senador a qualquer prática de caixa 2.

"Em nenhum momento, ao contrário do que tentaram disseminar ao longo do dia de hoje, em nenhum momento o senhor Benedicto afirma que eu solicitei recurso por caixa 2 ou qualquer outro meio", diz Aécio, em vídeo divulgado nesta sexta-feira, 3. O senador afirma, também, que o depoimento de Marcelo Odebrecht mencionou transferências de recursos ao PSDB em 2014 feitas "oficialmente, via caixa 1".

##RECOMENDA##

O senador diz que Odebrecht não falou em caixa 2 e que isso, por si só, "é motivo de reconhecimento da lisura da campanha". Aécio Neves disse que "como dirigente partidário, tinha o dever de tentar ajudar dezenas, centenas de candidatos, e sempre da forma correta, da forma legal, da forma lícita".

O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta sexta-feira, 3, que Benedicto Júnior, no depoimento, disse ter repassado, na campanha de 2014, R$ 9 milhões a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro tucano a pedido do então candidato à Presidência Aécio Neves - presidente nacional da sigla. Segundo Benedicto, a doação foi feita via caixa 2.

Tais depoimentos foram prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta semana, no âmbito da ação contra a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 - que pode levar à cassação do presidente Temer e à inelegibilidade da ex-presidente petista. Foi o PSDB que propôs a ação. Além de Odebrecht e Benedicto, também já foi ouvido o ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis.

Também nesta sexta-feira, a assessoria jurídica do PSDB enviou uma nota à imprensa, em que critica "versões enganosas divulgadas sobre o conteúdo do depoimento de Benedicto Júnior". "É lamentável que o pretenso vazamento de conteúdos sigilosos se transforme em tentativa de adulterar as declarações efetivamente prestadas em juízo pelo depoente", diz a nota assinada pelos advogados José Eduardo Rangel de Alckmin e Flavio Henrique Costa Pereira, que representam o PSDB na ação e acompanharam presencialmente os depoimentos colhidos até aqui pelo ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação no TSE.

Depoimentos

A colheita de depoimentos de delatores da Odebrecht, determinada pelo relator Herman Benjamin, continua na próxima semana. Na segunda-feira (6), às 17h, na sede do TSE, em Brasília, serão ouvidos os ex-diretores de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar, bem como Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, que atuava no departamento de propinas da Odebrecht.

Na quarta-feira (8), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na capital paulista, prestarão depoimento Luiz Eduardo da Rocha Soares, que também integrava o departamento de propinas da empreiteira, e Beckembauer Rivelino de Alencar Braga, sócio-diretor da Gráfica VTPB, que prestou serviços para a campanha de Dilma e Temer em 2014.

A VTPB foi uma das quatro gráficas em que a Polícia Federal realizou buscas e apreensões no fim de dezembro. O relatório da PF revelou que "laranjas" foram usados para desvio de recursos que deveriam ter sido destinados para a campanha da chapa Dilma-Temer em 2014.

O ex-presidente da República e presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, divulgou nesta sexta-feira, 3, uma nota oficial em que sai em defesa do atual comandante do partido, o senador Aécio Neves (MG). O tucano disse lamentar que haja uma estratégia usada por adversários da legenda de difundir "notícias alternativas" de modo a confundir a opinião pública.

FHC disse que parte do noticiário do dia sobre os depoimentos de executivos da Odebrecht "serve de alerta". Segundo ele, ao invés de se dar ênfase à afirmação de Marcelo Odebrecht de que doações à campanha presidencial de Aécio em 2014 foram feitas oficialmente, publicou-se a partir de outro depoimento que o senador teria pedido doações de caixa dois para aliados.

##RECOMENDA##

"O senador não fez tal pedido. O depoente não fez tal declaração em seu depoimento ao TSE", disse o ex-presidente. "É preciso serenidade e respeito à verdade nessa hora difícil que o país atravessa", completa. FHC disse que no importante debate travado no País é preciso se fazer distinções. "Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção", avaliou.

Para o ex-presidente, divulgações "apressadas e equivocadas agridem a verdade, e confundem os dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais". "A palavra de um delator não é prova em si, apenas um indício que requer comprovação. É preciso que a Justiça continue a fazer seu trabalho, que o país possa crer na eficácia da lei e que continue funcionando", ponderou.

FHC disse que a desmoralização de pessoas a partir de "verdades alternativas" é injusta e não serve ao País, pois confunde tudo e todos. Ele conclui ser a hora de continuar a dar apoio ao esforço moralizador das instituições de Estado e deixar que elas, criteriosamente, façam Justiça.

Leia a íntegra da nota:

"Lamento a estratégia usada por adversários do PSDB que difundem 'noticias alternativas' para confundir a opinião pública.

A imprensa é instrumento fundamental da democracia. Usada por quem não é criterioso presta um mau serviço ao País.

Parte do noticiário de hoje sobre os depoimentos da Odebrecht serve de sinal de alerta. Ao invés de dar ênfase à afirmação feita por Marcelo Odebrecht, de que as doações à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014, foram feitas oficialmente, publicou-se a partir de outro depoimento que o senador teria pedido doações de caixa dois para aliados.

O senador não fez tal pedido. O depoente não fez tal declaração em seu depoimento ao TSE.

É preciso serenidade e respeito à verdade nessa hora difícil que o país atravessa.

Ademais, independentemente do noticiário de hoje tratar como iguais situações diferentes, não é o caminho para se conhecer a realidade e poder mudá-la.

Visto de longe tem-se a impressão de que todos são iguais no universo da política e praticaram os mesmos atos.

No importante debate travado pelo país distinções precisam ser feitas. Há uma diferença entre quem recebeu recursos de caixa dois para financiamento de atividades político-eleitorais, erro que precisa ser reconhecido, reparado ou punido, daquele que obteve recursos para enriquecimento pessoal, crime puro e simples de corrupção.

Divulgações apressadas e equivocadas agridem a verdade, e confundem os dois atos, cuja natureza penal há de ser distinguida pelos tribunais.

A palavra de um delator não é prova em si, apenas um indício que requer comprovação. É preciso que a Justiça continue a fazer seu trabalho, que o país possa crer na eficácia da lei e que continue funcionando.

A desmoralização de pessoas a partir de 'verdades alternativas' é injusta e não serve ao país. Confunde tudo e todos.

É hora de continuar a dar apoio ao esforço moralizador das instituições de Estado e deixar que elas, criteriosamente, façam Justiça.

Fernando Henrique Cardoso

Presidente de honra do PSDB"

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã desta sexta-feira, 3, que defende a investigação de qualquer denúncia, mas avalia que não há espaço para especulações, em resposta a questionamentos sobre indícios de irregularidades na campanha do PSDB à Presidência da República em 2014. Em depoimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário Marcelo Odebrecht disse que o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves, candidato à presidência em 2014, pediu a ele uma doação de R$ 15 milhões. Já o delator Benedicto Júnior disse na quinta, também em depoimento, que repassou R$ 9 milhões via caixa 2 a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro tucano a pedido de Aécio para a campanha de 2014.

"Primeiro, o Aécio já deu explicações e dará explicações que forem necessárias, não há razão para especulação", disse o governador, quando perguntado sobre as declarações do empreiteiro e sobre como ficaria o cenário da disputa presidencial de 2018 caso o nome de Aécio seja inviabilizado. Internamente, Alckmin disputa com Aécio a candidatura tucana para o Planalto, ao lado do senador José Serra, que deixou o Ministério das Relações Exteriores na semana passada.

##RECOMENDA##

Sobre a possibilidade do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir a abertura de inquérito contra ele e outros governadores na semana que vem com base nas delações, Alckmin disse que é preciso aguardar. Reportagem da edição de quinta-feira do jornal O Globo informava que Janot está finalizando os primeiros 30 pedidos de abertura de inquéritos contra autoridades, entre eles, o governador de São Paulo. "Nós sempre defendemos que qualquer denúncia deve ser investigada, vamos aguardar", afirmou.

Alckmin participou na manhã desta sexta da inauguração de obras de ampliação do pronto-socorro do Complexo Hospitalar Padre Bento, em Guarulhos.

A Justiça Federal do Distrito Federal arquivou a representação da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff contra o empresário Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez e delator da Lava Jato, por suposto falso testemunho em seu depoimento na Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições 2014.

A decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos acolhe manifestação do Ministério Público Federal do DF que apontou que não houve dolo (intenção) do delator ao citar um pagamento para a chapa Dilma-Temer como sendo propina, mas sim uma "interpretação superficial de dados do TSE apresentados, o que ensejou, por sua vez, uma resposta imediata, que embora equivocada, fora objeto de retratação", assinala o procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero.

##RECOMENDA##

Além do MPF-DF, o vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino encaminhou a representação para o procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pelo acordo de delação com Otávio.

A representação dos advogados de Dilma tinha como base a mudança na versão de Otávio Azevedo, que afirmou em depoimento prestado em setembro de 2016 que o diretório nacional do PT recebeu uma doação de R$ 1 milhão que foi repassada para a campanha da chapa e que seria fruto de acerto de propina.

Posteriormente, foi constatado pelos advogados do PT que o referido pagamento de R$ 1 milhão da Andrade foi, na verdade, para o diretório do PMDB e, depois, encaminhado à chapa Dilma-Temer.

Diante da divergência, o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, decidiu ouvir o executivo novamente. Em novembro do ano passado, Otávio prestou depoimento ao TSE e afirmou que a contribuição de R$ 1 milhão feita ao diretório do PMDB foi voluntária, sem nenhuma origem irregular.

Na nova versão, o delator disse ainda que não houve, por parte da Andrade, nenhuma propina e nenhuma irregularidade na campanha presidencial de Dilma e Temer.

Diante da retratação do delator, a Procuradoria da República do DF entendeu que não era necessário continuar investigando o episódio.

A defesa do ex-presidente do Grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo divulgou nota informando que "a Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu que o executivo não mentiu no depoimento prestado sobre a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e considerou que não houve dolo (intenção de prejudicar) de Azevedo em seu depoimento".

"A defesa esclarece ainda que também estão incorretas declarações que afirmam que o ex-presidente da Andrade Gutierrez mencionou, em seus depoimentos, contribuições irregulares ao PSDB. O executivo nunca fez tais afirmações em suas declarações."

Em depoimento nessa quinta-feira (2) ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, o ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para que o partido ingressasse a coligação da chapa presidencial de Dilma Rousseff-Michel Temer de 2014.

A audiência com Cunha Reis foi feita no Rio e faz parte do processo que investiga se houve abuso de poder econômico e político por parte da chapa nas últimas eleições. Na quarta-feira (1º), foi ouvido na mesma ação o executivo e ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht.

##RECOMENDA##

Segundo relatos, Cunha Reis detalhou que o pagamento foi feito em quatro parcelas - duas em agosto e o restante em setembro de 2014. O montante teria sido pago em espécie, no escritório do tesoureiro do PDT, Marcelo Panela, localizado no Rio. Panela atuou como chefe de gabinete do presidente da legenda, Carlos Lupi, quando o dirigente comandou o Ministério do Trabalho, no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na primeira gestão de Dilma.

De acordo com Cunha Reis, as negociações para o pagamento da legenda também envolveram o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Braskem Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. A compra de apoio do PDT faria parte de um acordo maior que também envolveria outras legendas, como PRB, PROS, PCdoB e PP.

Apoio

Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro, ao todo, a Odebrecht colocou cerca de R$ 30 milhões na operação de compra de apoio dos partidos. O acordo é descrito, em diferentes pedaços da história, nas delações de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e dono da empreiteira, e dos executivos Fernando Cunha Reis e Alexandrino Alencar.

Procurado pela reportagem, o presidente do PDT, Carlos Lupi, negou que tenha havido pagamento para o ingresso da legenda na coligação presidencial de Dilma.

"Isso é ridículo. O PDT foi o primeiro partido a declarar apoio à candidatura de Dilma. Ele (Cunha Reis) tem de provar o que está falando. Nunca participei de nada disso", ressaltou Lupi ao jornal.

Ponte

Além de Cunha Reis, também prestou depoimento nesta quinta ao TSE o ex-diretor da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa da Silva Júnior, responsável por fazer a ponte entre a empresa e os políticos.

Na audiência, Benedicto ressaltou que nada sabia a respeito das negociações da Odebrecht com os candidatos à Presidência e que tal função era exercida diretamente por Marcelo Odebrecht. Em depoimento na quarta-feira ao ministro Benjamin, Marcelo disse que cabia a ele fazer a interlocução com os candidatos e que os valores doados em 2014 às campanhas de Dilma, Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (Rede) foram definidos por ele.

Benedicto informou, contudo, que foi avisado por Marcelo Odebrecht sobre a doação de R$ 6 milhões a Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014. O valor fazia parte de um total de R$ 10 milhões que foram negociados com o PMDB. As negociações da doação envolveriam Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht) e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O acerto, de acordo com Marcelo Odebrecht, foi fechado em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do então vice-presidente Michel Temer, durante a campanha de 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente da Construtora Odebrecht Benedicto Júnior, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nessa quinta-feira (2) em depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na campanha de 2014 repassou R$ 9 milhões a políticos do PSDB e do PP e ao marqueteiro tucano a pedido do então candidato à Presidência Aécio Neves - presidente nacional da sigla. Segundo Benedicto, a doação foi feita via caixa 2.

Ele não disse que se encontrou ou se tratou pessoalmente com Aécio sobre as doações. A audiência, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, no Rio, faz parte da Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer por suspeita de abuso de poder econômico na campanha presidencial.

##RECOMENDA##

Questionado por advogados que compareceram à sessão, Benedicto relatou que R$ 6 milhões foram repassados para Antonio Anastasia (PSDB) - que foi eleito senador em 2014 -, para o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) - que concorreu ao governo de Minas - e Dimas Fabiano Toledo Júnior (PP) - eleito deputado federal e filho do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Os outros R$ 3 milhões, ainda segundo o ex-presidente da Construtora Odebrecht, foram pagos ao publicitário Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio na campanha presidencial. O combinado, segundo o executivo, era um pagamento no total de R$ 6 milhões para Vasconcelos, mas só foi possível repassar a metade.

Aécio e Anastasia negaram qualquer irregularidade na campanha de 2014. O ex-executivo da Odebrecht - conhecido na empreiteira como BJ - não pôde dar mais detalhes. Ele foi advertido pelo ministro de que as doações ao PSDB são objeto estranho à investigação. Benedicto disse que não tinha ciência de doações à campanha nacional, pois cuidava apenas de doações estaduais.

Segundo testemunhas do relato do ex-executivo, ele afirmou que não poderia dizer se os pagamentos foram realizados em dinheiro. Um advogado o questionou sobre a forma das doações. Ele admitiu repasses não contabilizados, o caixa 2. Disse que, em geral, são feitos via caixa 1, ou caixa 1 por terceiros - citou a cervejaria Itaipava que segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht era usada como "laranja" para repasses a políticos.

"Quando é por caixa 2 como é feito o pagamento?", perguntou um outro presente à sessão. "É dinheiro, em espécie", respondeu Benedicto.

Marcelo Odebrecht

Na quarta-feira, dia 1º, em Curitiba, também em depoimento na Justiça Eleitoral, Marcelo Odebrecht disse que Aécio pediu R$ 15 milhões às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2014. Segundo relatos, Marcelo Odebrecht disse que no primeiro momento se recusou a atender ao pedido sob a alegação de que já teria feito doações a Aécio nas fases de campanha e pré-campanha.

O tucano, então, solicitou recursos para aliados e ficou definido que o superintendente da Odebrecht em Minas Gerais Sérgio Neves ficaria responsável por viabilizar os repasses por parte da empreiteira e Oswaldo Borges da Costa Filho, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codeminas) por parte do senador mineiro.

Sérgio Neves é um dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fizeram delações premiadas na Operação Lava Jato. Borges da Costa Filho é apontado como homem de confiança de Aécio durante a passagem do tucano pelo governo mineiro.

Conforme pessoas que acompanharam o depoimento, Marcelo Odebrecht não especificou se os R$ 15 milhões seriam repassados em forma de doações eleitorais contabilizadas ou caixa 2.

As perguntas sobre as doações a Aécio foram feitas pelo advogado de Dilma na ação no TSE, Flávio Caetano.

Defesas

A assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira, 2, que ele "solicitou, como dirigente partidário, apoio para inúmeros candidatos de Minas e do Brasil a diversos empresários, sempre de acordo com a lei". "Como já foi divulgado pela imprensa, o empresário Marcelo Odebrecht, que dirigia a empresa, declarou, em depoimento ao TSE, que todas as doações feitas à campanha presidencial do senador Aécio Neves em 2014 foram oficiais."

Já a assessoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse, em nota, que o parlamentar "nunca tratou, no curso de toda sua trajetória pessoal ou política, com qualquer pessoa ou empresa sobre qualquer assunto ilícito".

A assessoria do PSDB disse, também por nota, que só recebeu doações oficiais da empreiteira e que "em nenhum momento Marcelo Odebrecht disse ter feito qualquer contribuição de caixa 2 à campanha eleitoral do partido em 2014, o que ficará demonstrado após o fim do sigilo imposto às declarações".

Ainda segundo o partido, "Oswaldo Borges nunca foi tesoureiro informal de nenhuma campanha do PSDB, tendo atuado sempre de forma oficial" e "R$ 15 milhões foi o valor doado oficialmente pelo grupo Odebrecht à campanha do PSDB de 2014".

A Odebrecht afirmou que não se manifestaria sobre conteúdo do depoimento de pessoas físicas. Procurados, Paulo Vasconcelos, Pimenta da Veiga e Dimas Toledo Filho não foram localizados pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O depoimento de Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo Eliseu Padilha em tratativas para repasse de recursos para a campanha eleitoral de 2014 complicou ainda mais a situação do ministro-chefe da Casa Civil, que está de licença médica.

A permanência do peemedebista no governo é considerada incerta, apesar de assessores afirmarem que o ministro volta ao cargo na segunda semana de março. Padilha já enfrentava desgaste após o depoimento espontâneo do amigo e ex-assessor especial do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes, ao Ministério Público Federal. O advogado afirmou ter servido de "mula involuntária" do ministro ao receber, em 2014, um "pacote" do lobista Lúcio Funaro, investigado pela Lava Jato.

##RECOMENDA##

Na segunda-feira (27) Padilha foi submetido, em Porto Alegre, a uma operação para retirada da próstata. A pressão no Planalto pela saída do chefe da Casa Civil aumentou e o nome do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, passou a ser cogitado para o cargo. Ele ocupou o posto no governo Fernando Henrique Cardoso.

No governo Temer, Padilha é o fiador da reforma da Previdência, uma das mais importantes bandeiras do Planalto, e tem papel importante na articulação política com o Congresso.

Sua ausência agravou o isolamento do presidente, que já perdeu auxiliares próximos como o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima e o próprio Yunes, além do atual líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR) - que era ministro do Planejamento e deixou o cargo em meio às investigações da Lava Jato. Além disso, o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, é outro amigo e auxiliar citado na operação. "Perder Padilha seria mais um duro golpe", comentou um interlocutor do presidente.

Na busca por novos conselheiros, Temer embarcou nesta quinta-feira, 2, para São Paulo, onde se reuniu com o amigo e advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira. O presidente vai insistir com Mariz para que aceite assumir um posto dentro do Palácio do Planalto para ajudá-lo na condução política do governo. Temer terá mais uma baixa na sua assessoria direta na semana que vem. Rodrigo Rocha Loures, outro amigo e assessor que o acompanha há anos, assume uma vaga na Câmara dos Deputados com a saída do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), nomeado novo ministro da Justiça. Mariz, então, poderia fazer o papel de conselheiro do presidente.

Processo

Após o depoimento de Marcelo Odebrecht, Temer e seus advogados ainda estudam qual estratégia seguirão para enfrentar as novas fases do processo que tramita no TSE. Nenhuma hipótese de ação está descartada e a ideia inicial continua sendo a de protelar ao máximo o processo, inclusive com a possibilidade de apresentação de recursos de toda a ordem, e até mesmo pedido de anulação dos depoimentos.

O argumento que foi levantado no Planalto é que o depoimento colhido de Marcelo Odebrecht foi a partir de uma questão ilegítima: o vazamento de uma delação que está sob segredo de Justiça. Mas este caminho ainda não está decidido.

Nesta quinta-feira (2) Temer foi submetido a mais um constrangimento. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba, formulou 19 perguntas a serem respondidas por Temer como testemunha de defesa na ação penal na Justiça do Distrito Federal que investiga a liberação de recursos do FI-FGTS por meio de pagamento de propina. Temer pretende respondê-las.

Em meio às turbulências, Temer tenta estabelecer estratégias que impeçam que questões políticas interfiram na agenda econômica que ele se esforça para manter em pauta.

Nesta sexta-feira (3) em São Paulo, além de conversar com Mariz, o presidente pretende se reunir com empresários. O peemedebista considera a agenda econômica o verdadeiro ponto positivo de seu governo. Por isso, todo esforço é para garantir no Congresso a aprovação de matérias importantes como a reforma da Previdência - conduzida exatamente por Eliseu Padilha, agora combalido.

Bloqueio

O desembargador Luiz Carlos da Costa, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da defesa de Padilha e manteve o bloqueio de R$ 38,2 milhões do ministro. Padilha é alvo de ação que aponta a participação de suas empresas em desmatamentos no Parque Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela de Santíssima Trindade (MT). Na decisão, o desembargador citou "contradições" da defesa de Padilha e afirmou ser "premente a adoção de medida eficaz para evitar a persistência da degradação". Padilha já afirmou que não cometeu crime ambiental. "Não extraí uma só árvore na propriedade em questão", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em seu depoimento de quatro horas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, dia 1º, o delator e ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha eleitoral de 2014.

O delator depôs na Ação de Investigação Judicial Eleitoral aberta a pedido do PSDB contra a chapa Dilma/Temer. Ele disse que, inicialmente, negou o pedido do tucano afirmando que o valor era muito alto, mas que o senador teria sugerido como "alternativa" que os pagamentos fossem feitos aos seus aliados políticos.

##RECOMENDA##

Após ser preso na Lava Jato, contudo, Odebrecht disse ter sido informado que o aporte financeiro acabou não se concretizando. Ainda assim, segundo ele, teria ficado definido no encontro com Aécio que o repasse seria discutido entre Sérgio Neves, que era superintendente da empresa em Minas, e o empresário Oswaldo Borges da Costa, apontado como tesoureiro informal do tucano. Em seu relato, Odebrecht disse que só se recorda de doações oficiais Aécio.

O valor bate com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões do departamento de propina da empreiteira ao apelido "mineirinho" que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.

Odebrecht respondeu sobre o tucano quando questionado pela defesa da presidente cassada Dilma Rousseff - de acordo com os advogados, questionar doações para o PSDB fazia parte da estratégia da petista. À Justiça Eleitoral, a campanha do senador mineiro registra doações que somam R$ 3,9 milhões da Construtora Odebrecht e R$ 3,9 milhões da Braskem, petroquímica do grupo empresarial. Ao todo, o PSDB recebeu R$ 15 milhões da Odebrecht em doações eleitorais em 2014.

O delator, contudo, não se aprofundou mais sobre o assunto, pois o juiz auxiliar que estava conduzindo a audiência pediu a Marcelo que se limitasse ao objeto da Ação Judicial Eleitoral - repasses para a chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014.

Além destes R$ 15 milhões, o empreiteiro contou que se encontrou várias vezes com o tucano, e que Aécio sempre pediu dinheiro para campanhas. Em relação aos repasses para a campanha tucana em 2014, o delator disse que se lembrava mais especificamente de três ocasiões - uma doação para o PSDB na época da pré-campanha, uma de cerca de R$ 5 milhões durante a campanha, e o pedido no final do primeiro turno de R$ 15 milhões.

Na versão do empreiteiro, o contato da Odebrecht com Aécio para tratar da campanha era mais difuso do que com Dilma e feito com a base das empresas do grupo em Minas, Estado do senador.

'Mineirinho'

A versão de Marcelo Odebrecht coincide com documentação encontrada pela Lava Jato em Curitiba. No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal na 26.ª fase da operação, a Xepa, "Mineirinho" é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As entregas, registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas - conhecido como o "departamento de propina" da Odebrecht - teriam sido feitas em Belo Horizonte, capital de Minas.

A quantia foi solicitada em 30 de setembro de 2014, na véspera do primeiro turno, por Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a "contabilidade paralela" da empresa a mando de seus superiores. O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça.

Defesa

Procurada nesta quinta-feira, 2, a assessoria de imprensa do tucano não havia emitido posição oficial sobre o caso até por volta das 13h. O espaço está aberto para manifestação de Aécio.

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou nesta quinta-feira (2) por meio de nota, que o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou "aquilo que o presidente Michel Temer vem dizendo há meses". "Houve o jantar (entre Temer e o empresário), mas não falaram de valores durante o encontro e a empresa deu auxílio financeiro a campanhas do PMDB", diz o texto.

O comunicado ressalta ainda que o PMDB, partido do presidente, registrou o recebimento de R$ 11,3 milhões em doações da Odebrecht para campanhas de candidatos do partido e que o montante foi declarado regularmente ao TSE.

##RECOMENDA##

Ao tribunal, Marcelo Odebrecht confirmou ter se encontrado com Temer durante tratativas para a campanha eleitoral de 2014, mas negou ter acertado com o peemedebista um valor para a doação. Ele informou que não houve um pedido direto pelo então vice-presidente da República para a doação de R$ 10 milhões ao PMDB.

Segundo relatos, Odebrecht afirmou que o valor já estava acertado anteriormente e que o encontro foi apenas protocolar. De acordo com o empresário, as tratativas para a doação foram feitas entre o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o executivo Cláudio Melo Filho.

Ao TSE, o ex-presidente da Odebrecht afirmou também que fez doações via caixa 2 para a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014. Segundo ele, 4/5 dos recursos doados pela empreiteira foram feitos via caixa 2. O Planalto não se pronunciou sobre esta declaração. Dilma negou a acusação, chamando-a de "mentirosa"

Agenda

Temer se reúne nesta quinta-feira com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, conforme informou a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. A reunião começou às 10h40 desta quinta. Antes, a agenda do presidente previa apenas despachos internos.

Apesar da tentativa de minimizar as consequências do depoimento do herdeiro e ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Michel Temer e seus advogados tentarão prorrogar ao máximo a discussão que pode levar à cassação da chapa reeleita em 2014, buscando arrastar o julgamento até o ano que vem.

Para prorrogar o processo, Temer, que antes tinha pressa na solução do caso, agora está instruindo seus advogados a recorrer à oitiva de testemunhas e a solicitar produção de provas e contraprovas, por meio de documentos e perícias.

##RECOMENDA##

A ideia é ouvir pessoas que possam contrapor o relato de ex-executivos da Odebrecht que possam sugerir envolvimento do peemedebista na distribuição de verbas irregulares durante a campanha de 2014. "A possibilidade de ouvir novas testemunhas, ela obviamente sempre existe, mas primeiro a gente gostaria de esperar a oitiva de todas as testemunhas antes de avaliar isso", disse nessa quarta-feira (1º), o advogado de defesa de Temer, Gustavo Guedes. Ele, no entanto, descartou que se trate de uma mudança de estratégia da defesa.

Em nota divulgada também ontem, Guedes afirmou que ainda que é cedo para tomar um posicionamento sobre a estratégia de defesa, uma vez que "ainda não foi cumprida toda a fase de instrução do processo". "Esses temas terão de ser apurados com novos depoimentos", disse o advogado. O término dessa etapa, segundo ele, também é imprevisível, pois depende da quantidade de testemunhas a serem ouvidas.

O Palácio do Planalto também conta com o fato de que o mandato do ministro Hermann Benjamin, relator do processo no TSE, termina em outubro. Além disso, deverão ser feitas outras duas substituições antes dele - em abril termina o mandato do ministro Henrique Neves da Silva e, em maio, de Luciana Lóssio. A entrada de um novo relator exigirá que ele se familiarize com o caso, o que deve atrasar o andamento do processo.

Estratégia

Na hipótese de pedido de oitiva de testemunhas, caso o ministro relator não aceite a proposta dos advogados, eles cogitam recorrer ao plenário do TSE.

Outra ideia que chegou a ser cogitada é o pedido de anulação dos depoimentos, caso as delações apresentem dados novos que possam deixar o presidente Temer em situação delicada. Assessores insistem em dizer, no entanto, que não há como incriminar Temer, porque os caixas de campanha eram separados e o então vice-presidente não protagonizava o governo petista.

Nesta quinta-feira, 2, mais dois ex-executivos da Odebrecht serão ouvidos: Benedito Barbosa da Silva Júnior e Fernando Reis, no Rio. Na segunda-feira será a vez de Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar, prestarem depoimento em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No depoimento que prestou nesta quarta-feira (1°) à Justiça Eleitoral, o empresário Marcelo Odebrecht disse que se sentia o "bobo da corte" do governo federal. Ao falar sobre a situação da empreiteira baiana que leva seu sobrenome, o ex-presidente do conglomerado demonstrou descontentamento por ser obrigado a entrar em projetos e empreendimentos que não desejava e bancar repasses às campanhas eleitorais, sem receber as contrapartidas que julgava necessárias.

Marcelo Odebrecht declarou que mantinha contato frequente com o alto escalão do governo - como Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, com quem disse negociar repasses a campanhas eleitorais.

##RECOMENDA##

"Eu não era o dono do governo, eu era o otário do governo. Eu era o bobo da corte do governo", afirmou Marcelo Odebrecht, segundo relatos colhidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. O empresário também se mostrou incomodado por divergências com seu pai, patriarca e presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, na forma de apoio ao governo.

No depoimento, Marcelo Odebrecht falou com "naturalidade" do caixa 2 nas campanhas eleitorais, defendeu a legalização do lobby e disse que a Odebrecht não era a única empresa a usar doações para conquistar apoios políticos. Segundo ele, o uso de dinheiro de caixa 2 em campanhas eleitorais é algo "natural", mas que, de alguma forma, envolve também o pagamento de propinas.

Condenação

Em março do ano passado, Marcelo Odebrecht foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça - a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no esquema de desvios na Petrobras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo que leva seu sobrenome, disse nesta quarta-feira (1º), em depoimento à Justiça Eleitoral, que 4/5 de um total de R$ 150 milhões destinados pelo grupo para a campanha da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 foram por meio de caixa 2. Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana. A maior parte dos valores destinados ao marqueteiro, conforme Marcelo Odebrecht, era feita em espécie.

O empreiteiro respondeu a todas as perguntas e apresentou documentos durante as quase quatro horas de depoimento à Justiça Eleitoral na ação movida pelo PSDB que pede a cassação da chapa reeleita. A audiência comandada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relator da ação, Herman Benjamin, ocorreu na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba.

##RECOMENDA##

Marcelo Odebrecht confirmou ter se reunido com o então vice-presidente Michel Temer durante tratativas para a campanha eleitoral de 2014, mas negou ter acertado diretamente com o peemedebista um valor para a doação de R$ 10 milhões ao PMDB.

De acordo com o empresário, as tratativas para a doação foram feitas entre o atual ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e então executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho. Ele admitiu que parte dos pagamentos pode ter sido feita via caixa 2.

Conforme Marcelo Odebrecht, o valor acertado para a campanha presidencial da chapa reeleita foi de R$ 150 milhões. Deste total, de acordo com ele, R$ 50 milhões eram uma contrapartida à votação da Medida Provisória do Refis, encaminhada ao Congresso em 2009 - e que beneficiou a Braskem, empresa controlada pela Odebrecht e que atua na área de química e petroquímica.

'Alerta'

As negociações, segundo o empreiteiro, eram feitas diretamente entre ele, Santana e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Na audiência, Marcelo citou, porém, um encontro com Dilma no México, ocasião que, segundo ele, alertou à presidente que os pagamentos feitos ao marqueteiro do PT estavam "contaminados", pois tinham origem em offshores utilizadas por empresários do grupo para o pagamento de propinas.

Ao detalhar a distribuição de recursos da empreiteira, Marcelo Odebrecht também citou pagamentos de "dezena de milhões" para partidos aliados.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Odebrecht deu, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para que a chapa Dilma-Temer comprasse o apoio de cinco partidos na campanha eleitoral de 2014. Todo o recurso encaminhado à campanha constava em uma conta corrente controlada pelo empreiteiro.

No depoimento, Marcelo Odebrecht foi questionado também sobre o início da relação da empresa com o governo do PT. Ele disse que as primeiras conversas ocorreram em 2008, quando foi procurado para fazer doações para as eleições municipais daquele ano, especificamente para as que Santana estava trabalhando.

Delação

"Ele respondeu a todas as perguntas, foram quase quatro horas", disse o advogado de defesa de Temer, Gustavo Guedes. De acordo com os advogados, o empresário confirmou o que já havia dito na delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato. "Ele nem poderia dizer algo diferente", afirmou Guedes.

Em despacho do dia 21 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou que "os deveres e compromissos assumidos pelos colaboradores aplicam-se a quaisquer esfera judicial".

O herdeiro do Grupo Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato. Ele firmou um acordo de colaboração premiada e deve permanecer na carceragem da Polícia Federal em Curitiba até o fim deste ano.

A defesa de Dilma não se manifestou. Os advogados de João Santana e de Guido Mantega não foram localizados pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht pode confirmar em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (1º) as revelações feitas pelo ex-diretor de Relações Internacionais da empresa Cláudio Melo Filho, de que Temer teria negociado pessoalmente contribuições da empreiteira ao PMDB em 2014.

Cláudio Melo Filho afirmou, em anexo entregue ao Ministério Público Federal, que a Odebrecht se comprometeu com um pagamento de R$ 10 milhões durante a campanha à reeleição da chapa Dilma-Temer. Segundo o delator, o valor teria sido combinado no Palácio do Jaburu, em jantar com a presença de Michel Temer, Marcelo Odebrecht e Eliseu Padilha.

##RECOMENDA##

Do valor negociado no jantar, R$ 4 milhões foram realizados "via Eliseu Padilha", a quem Melo Filho chama de "preposto de Temer". Parte do pagamento, segundo Padilha informou ao delator, foi destinada ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Compreendi que os outros R$ 6.000.000,00, por decisão de Marcelo Odebrecht, seriam alocados para o Sr. Paulo Skaf", afirmou.

Um desses pagamentos teria sido feito na sede do escritório de advocacia de José Yunes, ex-assessor especial e amigo pessoal de Temer. Em seu depoimento, Yunes afirmou que, durante a campanha eleitoral, recebeu pedido de Padilha para que recebesse em seu escritório alguns "documentos", que depois seriam retirados de lá por um emissário. Yunes afirma que desconhece o conteúdo do pacote.

Caixa 2

Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht descreve uma doação ilegal de cerca de R$ 30 milhões à coligação Com a Força do Povo, que reelegeu Dilma e Temer em outubro de 2014. O valor representa cerca de 10% do total arrecadado oficialmente pela campanha. Se Marcelo confirmar a doação, tanto Dilma como Temer seriam implicados.

Michel Temer nega todas as acusações. Ele diz apenas que pediu "auxílio formal e oficial" à Odebrecht, mas que não autorizou "nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral". Quando os novos depoimentos foram marcados, Dilma afirmou que não "tem nada a Temer".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quarta-feira (1º) a colher depoimentos de delatores da Odebrecht na ação em que investiga se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições presidenciais de 2014 - ação que poderá levar à cassação do presidente Temer e à inelegibilidade da ex-presidente Dilma.

O primeiro a ser ouvido será o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.

##RECOMENDA##

Benedicto Barbosa da Silva, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, e Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, darão depoimento na quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira, em Brasília, será a vez dos ex-diretores de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar deporem.

O relator da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, estará presente em todas as oitivas. Ao decidir ouvir os delatores, Herman busca robustecer o seu relatório, que já estava em fase final de preparação.

Efeitos

Para advogados com acesso ao caso, esta inclusão tem dois efeitos: as revelações dos delatores podem atingir o presidente Michel Temer, mas o julgamento do caso deve demorar mais para ocorrer na corte eleitoral. Se os delatores forem ouvidos e fizerem observações sobre a campanha do peemedebista, a defesa deverá convocar testemunhas para contrapor o relato.

A reportagem revelou que a Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014. Os recursos, segundo os delatores, foram usados para comprar apoio de PRB, PROS, PCdoB, PP e PDT. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, é citado na delação de Alexandrino como um dos que negociou repasse de R$ 7 milhões do caixa 2 da empresa para o PRB. Pereira nega.

Inicialmente, o ministro Herman Benjamin havia solicitado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a autorização para ouvir três relatores - Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho e Alexandrino Alencar. O próprio Janot, no entanto, sugeriu que fossem ouvidos Benedicto Barbosa da Silva e Fernando Reis, afirmando que eles também relataram fatos relacionados à campanha de 2014.

Defesas

Quando os novos depoimentos foram marcados, a defesa de Dilma Rousseff afirmou que não tem "nada a temer". O Palácio do Planalto disse que não se manifestaria sobre o assunto. A defesa de Michel Temer também não se manifestou sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no TSE divulgou nota nesta quarta-feira, 22, afirmando que não tem "nada a temer" a respeito da decisão do TSE de ouvir três delatores da Odebrecht, inclusive Marcelo Odebrecht, na Ação de Impugnação Judicial Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014.

"Não temos nada a temer, porque temos o compromisso com a verdade", diz a nota assinada pelo advogado Flacio Caetano, que defende a petista. "A posição da defesa da presidenta tem sido a de colaboração com a Justiça Eleitoral. Foi assim, por exemplo, quando demonstramos, por documentos, que o empresário Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, havia mentido em seu depoimento ao TSE", segue a nota.

##RECOMENDA##

A manifestação ocorre após o ministro Herman Benjamin, relator da ação na Corte Eleitoral marcar para o próximo dia 1° de março a audiência para ouvir três delatores da Odebrecht sobre a campanha de 2014. Com isso, será a primeira vez que executivos da empreiteira que fecharam acordos de colaboração, homologados em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal, vão depor à Justiça e revelarem o que sabem sobre as irregularidades nas eleições de 2014.

"A decisão proferida pelo ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, não causa qualquer surpresa. Todos aqueles que fizeram delação premiada, já foram ouvidos no processo", segue a nota de Flávio Caetano afirmando ainda que é do interesse da defesa da petista, e da própria Justiça Eleitoral "que a verdade seja trazida nos autos, demonstrando a lisura do processo eleitoral".

O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a chapa Dilma/Temer é acusada de abuso de poder econômico na campanha de 2014 deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida.

Nesta segunda-feira, 20, foram tomados em São Paulo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por videoconferência, depoimentos de quatro testemunhas ligadas a duas gráficas fornecedoras da campanha, a Redeseg e a Focal. A suspeita é que elas não prestaram efetivamente ou inteiramente os serviços pelos quais receberam, R$ 6 milhões e R$ 20 milhões da campanha.

##RECOMENDA##

Os primeiros a serem ouvidos foram os irmãos Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, sócio-proprietários da Rede Seg. Eles não quiseram falar com a imprensa. Em seguida, depôs o motorista da Focal, Jonathan Gomes Bastos. Foi o segundo depoimento de Jonathan no caso, que há havia falado no dia 8 de fevereiro.

Foi o próprio Jonathan que pediu para ser ouvido novamente. Nesta segunda-feira, 20, ele apresentou documentos em que acusa o empresário Carlos Cortegosso, que se apresenta como dono da Focal, de usar seu nome como 'laranja' em três empresas do grupo. "Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Notícia Comunicação. Fui laranja, né?", disse ele ao sair do prédio do TRE-SP.

Em cerca de uma hora e meia de depoimento, o motorista disse que respondeu as mesmas perguntas que lhe foram feitas no início do mês, quando depôs pela primeira vez. Segundo ele, o ministro Herman Benjamim quis saber se a Focal efetivamente prestou serviços pelos quais recebeu. "Fizeram as mesmas perguntas. Se tinha trabalho, se (a empresa) produziu, se não produziu", disse.

Cortegoso foi o último a ser ouvido. Segundo o advogado Marcio Antônio Donizete Decresci, o empresário reiterou ser proprietário da Focal e afirmou que a empresa prestou efetivamente os serviços pelos quais foi contratada e reembolsada.

Na opinião do advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, os depoimentos desta segunda-feira, em nada contribuíram para o processo. "A relação que Jonathan tinha com o sr. Carlos Cortegoso é estranha a este processo. O Brasil não pode seguir com este processo tão importante por conta de uma relação societária de uma gráfica. Esse é um assunto que deve ser tratado na esfera crminal ou tributária", disse.

Segundo o advogado já há provas no processo de que os serviços foram efetivamente prestados. "Se não houve uma contraprestação devida, e as provas no processo indicam que houve, mas se não houve isso deve provocar uma outra investigação para apurar porque isso não ocorreu".

"Este processo caminha para o final", disse o advogado Flávio Crocce Caetano, que representa a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, os documentos apresentados por Jonathan Bastos se referem a uma questão societária na Focal, que são alheias ao escopo do processo no TSE. "São questões laterais que devem ser tratadas em outros processos, jamais na Justiça Eleitoral. Temos aqui o processo mais importante da história da Justiça Eleitoral que não pode ser perder em questões laterais", disse.

Ao todo, já foram ouvidas 42 pessoas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral em curso no TSE. Na semana que vem, o ministro Herman Bejnamin deverá colher o depoimento de mais uma testemunha, o representante da gráfica VTPB, Beckembauer Rivelino.

O proprietário da gráfica Focal, o empresário Carlos Roberto Cortegoso, testemunha ligada às gráficas que prestaram serviços à campanha de 2014 da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, foi o último a ser ouvido hoje (20) na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo. A gráfica é uma das empresas investigadas por supostas irregularidades durante a campanha eleitoral. Cortegoso saiu por volta das 16h15, sem falar com a imprensa.

Cortegoso e outras três testemunhas foram ouvidas hoje pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma e Temer. Os depoimentos estão sendo transmitidos por videoconferência para o ministro em Brasília.

##RECOMENDA##

Na saída do local, o advogado Marcio Antonio Donizete Decreci, que defende Cortegoso, disse que os depoimentos são sigilosos e evitou dar muitos detalhes sobre o que foi dito hoje. “Isso corre sob sigilo e só estou acompanhando”, disse. “Carlos esclareceu todos os pontos do trabalho que ele desenvolveu na campanha, em relação ao trabalho da Focal e os serviços realizados”, disse. “Ele prestou o serviço, isso eu posso dizer”, ressaltou.

Outros depoimentos

Além de Cortegoso, mais três pessoas foram ouvidas hoje: duas como investigadas, os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, da Rede Seg Gráfica, e o ex-motorista de Cortegoso, Jonathan Gomes Bastos, como testemunha.

Em seu depoimento, o ex-motorista, que já havia prestado depoimento no dia 8, disse que foi usado como laranja sem seu conhecimento. Ele contou que está movendo um processo contra a gráfica, onde trabalhou por 13 anos. "Minha vida mudou muito, hoje tenho o nome sujo, estou desempregado. Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato [Focal Point, Redeseg e VTPB]. Fui um laranja”.

O motorista disse ainda que está com dificuldades para conseguir emprego. "Só preciso voltar a trabalhar. O que vai acontecer com eles não me importa, porque eles são 'peixe grande', tudo bandido e com eles não vai acontecer nada".

Sobre o depoimento do ex-motorista, o advogado de Cortegoso preferiu não fazer comentários. “Isso é uma questão que está toda no processo e, nesse momento, não quero me manifestar sobre isso”.

Advogados

Os advogados do presidente da República, Michel Temer, e da ex-presidente Dilma Rousseff acompanharam os depoimentos de hoje na sede do TRE. Na saída, Gustavo Guedes, o defensor do presidente, disse que esta “foi mais uma audiência extenuante” e que as testemunhas ouvidas hoje, desde as 10h, “em nada contribuem com o objeto desse processo”.

Segundo Guedes, o testemunho do ex-motorista é estranho ao processo. “A relação societária que ele tinha com o senhor Carlos Cortegoso é uma situação estranha a esse processo. O Brasil não pode seguir com esse processo tão importante para esse país por conta de uma relação societária de uma gráfica ou de uma empresa que forneceu para a campanha. Na nossa avaliação, esse é um tema que deve ser tratado na esfera criminal e tributária para ver se isso realmente houve, mas o processo dessa natureza, dessa importância, não pode seguir tão somente por conta de uma razão societária, de empresas que forneceram para a campanha”.

Guedes disse que as provas no processo comprovam que as gráficas forneceram material de campanha. “[As testemunhas] confirmaram que todo o serviço foi prestado, nos volumes que foram cobrados. Se não houve a contraprestação devida, embora as provas do processo indicam que houve, isso deve incitar outra investigação para apurar porque isso não ocorreu”.

Segundo o advogado de Temer, não houve irregularidades na campanha. “Em princípio não teve nenhuma irregularidade. No ponto de vista formal da campanha, ela pagou as notas fiscais que foram entregues a ela. Se faltou algum tipo de material ou contraprestação, isso deve ser apurado em outro processo”.

Já Flávio Caetano, advogado de Dilma, disse que o “processo está caminhando para o seu final”. “Estamos na fase de prova de perícia contábil. As testemunhas que são ouvidas agora tem relação direta com a perícia contábil e hoje foram ouvidas duas empresas, a Rede Seg e a Focal. Da Rede Seg foram ouvidas duas testemunhas que trouxeram documentos que não existiam ainda no processo e que comprovam, cabalmente, a realização integral de tudo o que foi contratado. A empresa recebeu R$ 6 milhões da campanha de Dilma e Temer”, falou.

“A segunda testemunha, o senhor Carlos Cortegoso, da empresa Focal, também veio esclarecer como a empresa trabalhou tanto com a parte gráfica quanto com a parte de eventos, comícios e palanques e porque ele recebeu R$ 24 milhões”, disse o advogado de Dilma.

De acordo com o advogado de Dilma, o testemunho do ex-motorista causa estranheza ao processo. “A empresa que participou da campanha foi a Focal e havia um relacionamento societário dele [do motorista] com o Cortegoso em uma empresa chamada Focal Point, que não trabalhou para a campanha de Dilma e Temer. Portanto, são questões laterais que devem ser tratadas em outros processos, jamais na Justiça Eleitoral”.

Mais uma testemunha ainda deverá ser ouvida pelo ministro por meio de videoconferência. Segundo Flávio Caetano, trata-se de uma testemunha de Minas Gerais, de uma terceira gráfica que prestou serviços para a campanha, a VTPB.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) protocolou nos últimos dias 3 e 6 de fevereiro no TSE duas petições afirmando haver falhas na perícia contábil e no relatório da Polícia Federal que apontou a existência de "laranjas" que teriam sido usados para desviar recursos da campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições 2014. Os advogados da petista pedem ainda que seja feita uma perícia contábil complementar e que a Polícia Federal tome os depoimentos dos responsáveis pelas empresas subcontratadas na campanha.

Os pedidos foram encaminhados ao ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na Corte Eleitoral.

##RECOMENDA##

Para a defesa da ex-presidente, não foram considerados pelos os documentos fiscais e de conhecimento de transporte "que atestam, de forma inquestionável, que todo o material produzido pelas gráficas Focal, VTPB e Red Seg foi entregue e utilizado pela campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer", diz a nota divulgada pelo advogado Flávio Crocce Caetano.

Defesa

"No que se refere ao relatório feito pela Polícia Federal, a defesa de Dilma Rousseff levantou inúmeros exemplos de inconsistências sobre a matéria eleitoral, apontando que não foi considerado o valor exato pago pela campanha Dilma-Temer (e sim toda a movimentação financeira das gráficas - que envolve outros clientes, até o PSDB), além de desconsiderar a efetiva subcontratação de serviços por outras empresas", segue o texto.

Diante disso, a defesa da petista pede que a PF esclareça os pontos questionados e que fossem feitas novas diligências nas empresas subcontradas pela campanha: , Margraf, Ultraprint, Vitalia, Paperman e CRLS). Na solicitação, os advogados pedem que sejam colhidos os depoimentos de Rodrigo, Rogério e Edson Zanardo (da Red Seg), Beckembauer Rivelino (VTPB) e Carlos Cortegoso ( Focal).

"Por último, sustentou a defesa de Dilma Rousseff já estar demonstrado no processo, com inúmeros documentos, que as gráficas produziram e entregaram todo o material contratado para a campanha de Dilma e Michel Temer e que eventuais questões referentes a estrutura societária, relações comerciais e trabalhistas, ou de engenharia tributária-fiscal das gráficas periciadas devem ser objeto de ações autônomas, em instância própria, que não a Justiça Eleitoral", conclui a nota

A defesa do presidente Michel Temer informou nessa segunda-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a conta de campanha do então candidato à vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT) não foi responsável pelo pagamento dos serviços prestados por três gráficas que estão na mira das investigações na Corte Eleitoral.

Em uma tentativa de se desvencilhar de supostas irregularidades encontradas nas empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, a defesa do peemedebista afirmou ao TSE que foi a conta da campanha de Dilma que contratou o serviço dessas gráficas. Essa foi a segunda manifestação - em menos de uma semana - da defesa do presidente sobre o assunto no âmbito do processo que apura se a chapa Dilma/Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Caso o TSE decida cassar Temer, serão realizadas eleições indiretas para escolher o sucessor do peemedebista no Palácio do Planalto.

##RECOMENDA##

"Os pagamentos (a essas três gráficas) se deram a partir da conta corrente 'Dilma Vana Rousseff - Presidente' (), sendo certo que dentre os fornecedores contratados diretamente pelo então Vice-Presidente e candidato, que abriu conta bancária, arrecadou seus recursos e promoveu gastos, não se encontram nenhuma das empresas periciadas", afirmam os advogados Gustavo Guedes e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, responsáveis pela defesa do presidente no TSE.

A defesa do presidente aponta "informação equivocada" em uma tabela inserida em relatório da Polícia Federal que identificou os pagamentos das gráficas como sendo realizados pelo "Diretório Nacional do PT e do PMDB". "É indevida à vinculação do PMDB, assim como do presidente Michel Temer, no que toca à contratação ou mesmo pagamento das três empresas", dizem os advogados do presidente.

Diligências

No dia 27 de dezembro, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões nessas três gráficas, que prestaram serviços para a campanha de Dilma e Temer em 2014. Foram cumpridas diligências em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais - dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já encontrou "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário dessas três gráficas. "Importante relembrar que o então vice-presidente e o PMDB não foram os responsáveis pelas contratações das empresas referidas durante a campanha de 2014, logo, não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços, não sendo possível, portanto, contraditar os fatos apontados nos respectivos laudos", reafirmou a defesa de Temer ao TSE.

A Polícia Federal já pediu ao TSE o compartilhamento de provas para a abertura de uma investigação criminal sobre a movimentação financeira da chapa Dilma-Temer em 2014. Os investigadores apontam indícios de lavagem de dinheiro em repasses feitos pelas gráficas.

Para os advogados de Temer, a apuração dos fatos envolvendo a Focal, Rede Seg e VTPB, extrapola os limites do processo em tramitação no TSE, já que os possíveis ilícitos possuiriam "natureza penal e até mesmo tributária", o que demandaria a instauração de "procedimentos criminais próprios", fora do âmbito da Corte Eleitoral.

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff criticou, em nota, a realização de ações de investigação em pleno recesso do Judiciário e a obtenção de depoimentos sem a presença de advogados. De acordo com o advogado de Dilma, Flávio Caetano, faltou respeito ao contraditório.

Não foram informados, no entanto, a quantidade e os nomes das pessoas que foram ouvidas pelo juiz auxiliar encarregado de liderar a colheita dos depoimentos.

##RECOMENDA##

A nota da defesa de Dilma também defende a "regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer", diz que as três empresas contratadas "atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional", bem como afirma que "três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos".

A íntegra da nota

Defesa de Dilma exige respeito ao contraditório

27 DE DEZEMBRO DE 2016

NOTA À IMPRENSA

Em relação à decisão do Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre as empresas periciadas, a defesa de Dilma Rousseff manifesta-se nos seguintes termos:

1. Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.

2. As três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos como, por exemplo, a gráfica VTPB que prestou serviços as campanhas de Aécio Neves e José Serra nas eleições de 2014. A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8 mil documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.

3. Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência.

4. Da mesma forma, gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos.

5. Assim como a atuação da defesa de Dilma Rousseff foi fundamental para demonstrar o falso testemunho à Justiça Eleitoral praticado pelo Sr. Otávio Azevedo, deve-se assegurar o respeito ao contraditório e ampla defesa para que, uma vez mais, seja demonstrada a regularidade das despesas realizadas pela chapa Dilma-Temer em relação às empresas periciadas.

A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer.

Flávio Caetano

Advogado de Dilma Rousseff

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando