O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou nesta quarta-feira, 20, uma série de decretos que promovem uma desregulamentação da economia. Entre as 30 medidas anunciadas em um pronunciamento nesta noite estão revogações de leis nos setores imobiliários, de abastecimento e de controle de preços. Os decretos também preveem novas regras para a legislação trabalhista, e a conversão de empresas públicas em sociedades anônimas para que sejam privatizadas, além da modernização da legislação aduaneira.

Segundo o presidente, no total serão 300 revogações que estarão no Diário Ofical desta quinta-feira, 31. Milei optou por decretos de necessidade e urgência, similares às medidas provisórias no Brasil, em vez de enviar projetos de lei ao Congresso, onde não tem maioria. Apesar disso, os decretos terão de ser avaliado por parlamentares.

Em um discurso onde reforçou suas críticas à classe política, Milei disse que a expansão do Estado foi responsável pela destruição da riqueza na Argentina nos últimos 100 anos.

"As crises na Argentina tem origem na mesma causa: o déficit fiscal. Nos últimos 123 anos, em 113 tivemos déficit fiscal", disse. "Mas como a classe política nunca quis enfrentar o problema, recorreu ao aumento de impostos ou a impressão de moeda para financiar esse déficit."

Os anúncios desta quarta são o segundo pacote de medidas econômicas do presidente, que assumiu o cargo no começo do mês. Há duas semanas, ele desvalorizou o peso e congelou obras públicas e reduziu subsídios e repasses federais a províncias do interior do país. A Argentina vive uma grave crise econômica, com uma inflação superior a 140% nos últimos 12 meses e deve dobrar no começo de 2024.

Protestos esvaziados

Mais cedo, milhares de pessoas desafiar a proibição de fechar ruas na Argentina em protestos contra o governo de Milei. Com forte aparato policial, no entanto, a adesão foi menor que a esperado.

O plano para conter a manifestação foi elaborado pela ministra da Segurança, Patricia Bullrich, candidata da direita tradicional que se juntou a Milei depois de amargar o terceiro lugar na eleição. Ao lado dela, o presidente assistiu a operação na sede da Polícia Federal, em Buenos Aires.

Depois do protesto, Bullrich reforçou que aqueles que bloquearam as ruas serão penalizados com a perda de benefícios sociais, como havia sido anunciado no começo da semana pelo governo. "As pessoas são livres. Se cometessem o delito previsto pelo protocolo que se aplicou hoje, teriam como consequência a perda do plano e se não fizessem não teriam consequências", disse a ministra. "A maior parte das pessoas decidiu não ir porque a medida que temos para esse tipo de protesto é de, em média, 20 a 50 mil pessoas. Hoje o número foi totalmente reduzido", acrescentou.

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.

O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.

O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.

Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Serviços de internet

Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.

Imposto Seletivo

A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.

Heranças

Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback

A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (13), no Espaço da Sorte, em São Paulo.  

Veja os números sorteados: 01 – 27 – 30 – 41 – 46 – 57. 

O prêmio da faixa principal para o próximo concurso, neste sábado (15), está estimado em R$ 10 milhões. 

A quina teve 16 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 110.323,58. Já a quadra registrou 1.307 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.929,36. 

As apostas para o concurso 2.669 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

As seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 7 milhões. Caso saia apenas para um apostador e ele aplique o valor total na poupança, receberá R$ 42,3 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada já começaram e podem ser feitas com o volante específico em qualquer lotérica do país, no app Loterias ou portal Loterias Caixa. O prêmio estimado nesta edição é de R$ 550 milhões, o maior da história das Loterias Caixa, e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

O prêmio não acumula, ou seja, se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, ele será dividido entre os acertadores da 2ª faixa, com o acerto de cinco números e assim por diante. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões de rendimento no primeiro mês.

Em agosto deste ano, 367.339 novos registros de CNPJs foram abertos no Brasil, uma média de 16 empreendimentos por dia útil, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O número representa uma alta de 0,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Na análise por regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram aumento em relação ao ano anterior.

Na avaliação por setores, a categoria serviços foi a escolha predominante para iniciar um novo empreendimento, superando os segmentos de comércio e indústria. "Na conjuntura atual, marcada pela diminuição do índice de desemprego, observamos o surgimento de empresas impulsionado pela inclinação empreendedora do que pela urgência. Uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros nutre o desejo de empreender, buscando não apenas flexibilidade e independência, mas também realização pessoal e a construção de um legado", analisou, em nota, o economista da Serasa Experian Luiz Rabi.

Em relação à natureza jurídica, os microempreendedores individuais (MEIs) representaram a maior parcela de empresas criadas (271.531). Em seguida, estavam as sociedades limitadas (76.942) e empresa individual (10.196).

No mês de agosto, São Paulo se destacou entre as unidades federativas, com a criação de 110.212 novos CNPJs, liderando a lista. Em seguida vieram Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná.

Metodologia

Para o levantamento do Nascimento de Empresas, foi considerada a quantidade mensal de novas empresas registradas nas juntas comerciais de todas as unidades federativas do Brasil, bem como a apuração mensal dos CNPJs consultados pela primeira vez à base de dados da Serasa Experian.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.664 da Mega-Sena e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 27 milhões.  

As seis dezenas foram sorteadas na noite dessa terça-feira (5), em São Paulo. Veja os números: 12 – 15 – 17 – 30 – 40 – 52. 

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 73.841,14. Já a quadra registrou 1.798 acertadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.408,06.  

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.  O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, confirmou nesta quarta-feira (29) o nome de Luis Caputo como seu ministro da Economia, no governo que assume em 10 de dezembro. Milei se referiu a Caputo como titular do posto durante entrevista à local Radio Mitre, pouco após voltar de viagem ao exterior.

Milei comentou a viagem que ele e membros de sua equipe, entre eles Caputo, fizeram aos Estados Unidos. Ele relatou que houve uma reunião "excelente" com o Tesouro americano, com a presença do "ministro da Economia, Luis Caputo", e do futuro chefe de gabinete, Nicolás Posse.

O presidente eleito disse que o governo americano "compreende perfeitamente a problemática da Argentina", e a questão dos passivos remunerados do Banco Central da República Argentina (BCRA), com as Letras de Liquidez (Leliq), que Milei diz que pretende resolver logo em sua administração.

Ainda na entrevista, Milei comentou que já tinha de retornar a Buenos Aires, enquanto Posse e Caputo teriam reunião com o FMI. A expectativa do presidente eleito é que ainda nesta quarta sua equipe informe sobre o resultado desse encontro.

As seis dezenas do concurso 2.661 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 194,2 mil de rendimento no primeiro mês. O prêmio está acumulado em R$ 32 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Timemania

O concurso 2.021 da Timemania sorteia hoje o prêmio de R$ 2,1 milhões. A modalidade é um produto de prognóstico específico, no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times.  

São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R＄ 3,50.

Os argentinos vão novamente às urnas neste domingo, 19, para o segundo turno entre o governista e atual ministro da Economia, Sergio Massa (Unión por La Pátria), e o ultralibertário Javier Milei (La Libertad Avanza). Analistas ouvidos pelo Broadcast preveem um quadro difícil no curto prazo para o país, seja qual for o vencedor, e também ressaltam a incerteza sobre o resultado.

No primeiro turno, Massa foi a surpresa, ao ficar em primeiro lugar, contrariando a maioria das pesquisas que o colocavam em segundo. O governista teve 36,78% dos votos válidos, e Milei levou 29,99%. A terceira colocada foi Patricia Bullrich, com 23,81% dos votos válidos. Dias após o primeiro turno, a ex-ministra da Segurança declarou apoio a Milei. Agora, várias pesquisas apontam para uma disputa acirrada no dia 19, e alguns analistas advertem sobre a falta de confiabilidade das sondagens no país. O vencedor assume em 10 de dezembro, mas o quadro econômico e financeiro é tão delicado que é preciso estar atento aos riscos de turbulências no curtíssimo prazo, nos últimos dias da administração de Alberto Fernández.

O cenário na economia não teve muitas mudanças desde o primeiro turno, com a inflação ainda como uma das principais preocupações do mercado. Na leitura de outubro, o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) informou que o índice de preços ao consumidor teve crescimento de 8,3% em outubro ante setembro, avançando 142,7% na leitura anual.

Segundo analistas, as pesquisas de fato devem ser vistas com cautela, ao não terem conseguido em geral captar o quadro tanto nas primárias realizadas em agosto quanto no primeiro turno, em outubro. Além disso, para além do resultado, o rumo dos mercados será determinado pelas primeiras sinalizações do vencedor, seja ele Massa ou Milei, avaliam.

Economista-chefe para América Latina na Pantheon, Andres Abadia comenta ao Broadcast que, obviamente, o cenário imediato após a eleição dependerá do resultado. Segundo ele, caso Massa vença, o governo evitará uma grande desvalorização, "pelo menos no curtíssimo prazo". Mas o dólar blue deve estar com forte pressão de alta, no mercado paralelo frente ao peso, e manter a taxa de câmbio oficial estável "será um grande desafio". Nesta quarta-feira, o governo anunciou ajuste para cima na cotação do dólar ante o peso oficial. Com a manutenção do ministro atual no poder, Abadia considera que a perspectiva do país "será sombria", com inflação mais alta, deterioração econômica mais pronunciada e maior volatilidade financeira. "Isso significa mais pobreza e tensões sociais", resume.

Já em caso de vitória de Milei, o analista da Pantheon considera que "nós devemos provavelmente sofrer toda essa crise econômica no curto prazo, mas com a única diferença de que o governo provavelmente fará uma forte desvalorização do peso". Abadia diz que isso significa mais pressões inflacionárias no curto prazo, mas vê perspectiva no médio prazo "provavelmente menos sombria".

A Pantheon vê ainda a disputa em aberto, diante da incerteza com as pesquisas. Ela aponta a aliança de Milei com o grupo do ex-presidente Mauricio Macri como capaz de dar a ele "uma vantagem marginal", com Massa prejudicado pelos números da inflação. Mas também acrescenta que o elevado número de indecisos reforça que "tudo pode acontecer", com Massa ainda tendo "boas chances de vencer".

Na visão do diretor de Pesquisa Macroeconômica para América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, o vencedor, seja quem for, terá enormes desafios, por encontrar um banco central com reservas negativas, uma inflação que continua acelerando e um câmbio altamente desalinhado.

O economista destaca que qualquer dos candidatos poderá conseguir levar o mercado a subir ou a se estressar, a depender das definições mais claras da macropolítica que, segundo ele, ainda não estão muito bem definidas por nenhum dos dois candidatos. Para Ramos, o início do próximo governo deverá ficar em uma espécie de piloto automático, em que não haverá um controle da trajetória da economia, "tal o tamanho do desequilíbrio que temos hoje".

Em relatório desta quinta-feira, a Capital Economics afirmava que o risco de um calote nos próximos anos da Argentina era "substancial", seja quem ganhe o segundo turno deste domingo. A consultoria menciona o esforço para ampliar a receita com a exploração de xisto, com avanços na produção nas reservas de Vaca Muerta, mas acrescenta que ainda assim os desafios do país "seguem vastos", com um calote que "parece ser questão de tempo, seja quem ganhe a eleição presidencial".

A gestora de investimentos local IEB via os mercados do país mais preparados para uma vitória de Massa, embora acrescente, em relatório, que nos últimos dias eles passavam a precificar o quadro mais disputado. A IEB, ao olhar o mercado acionário, via duas rotas possíveis para a bolsa: em caso de vitória de Massa, seria possível pensar em aumentar exposição ao setor bancário, "fortemente atrasado em comparação com outros setores do S&P Merval". Já se Milei vence, uma "carteira de cobertura" é apontada como mais adequada, com exposição limitada ao setor bancário. No médio prazo, claro, o cenário dependerá das medidas do próximo governo. A IEB diz que um governo Massa mais ortodoxo apoiaria o mercado acionário local, e um governo Milei mais moderado teria o mesmo efeito. Já Massa fazendo uma administração de continuidade com a atual pesaria nas ações, o que também ocorreria na versão "disruptiva" de Milei, que teria dificuldades para governar.

Diretor da área de economia da Fundar e professor na Universidade Nacional de San Martín (UNSAM), Guido Zack considera que Milei lança uma série de propostas que são "impraticáveis para a economia argentina", no quadro atual, como a ideia de dolarização. A pergunta natural, segundo o analista, é saber o que de fato o oposicionista faria. "Para dolarizar é preciso ter dólares, que é justamente o que não há atualmente na Argentina, atualmente temos reservas líquidas negativas no banco central", recorda.

Zack diz que, basicamente, não seria uma ideia deixar a política monetária a reboque de outros países, no caso dos EUA. Além disso, recorda que, no caso do dolarizado Equador, por exemplo, a economia está muito dependendo dos preços do petróleo e já passou por duas reestruturações de dívida, caminhando para uma terceira. "Se a Argentina tem um problema de crise fiscal, a dolarização não resolve isso", resume.

Em relação a Massa, Zack diz que ele tem evitado o tema da economia na campanha, "basicamente porque ela está muito mal e ele é o candidato a presidente" do governismo. Nessa lógica, deu poucas pistas do que seria sua plataforma econômica. Massa falou na necessidade de equilíbrio fiscal. "Parece que há consenso nesse sentido, mas, quando se começa a observar as medidas específicas, há várias que implicam aumento de gasto", adverte. Na avaliação de Zack, há também em jogo questões muito importantes, além da econômica, e vê como "muito preocupante" a postura de Milei e seu partido em relação a questões de direitos humanos e à democracia, bem como uma "reivindicação do regime militar" e ameaças de seu grupo político a pautas como direito ao aborto e ao casamento igualitário.