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As seis dezenas do concurso 2.627 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio acumulado está estimado em R$ 42 milhões.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 301,8 mil de rendimento no primeiro mês.  

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Lotofácil da Independência

A Lotofácil da Independência pode pagar R$ 200 milhões no dia 9 de setembro. O concurso 2.900 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília), com transmissão pelas redes sociais da Caixa.  

Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Lotofácil da Independência não acumula, e ganha quem acertar a maior quantidade de números sorteados. Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números, e assim sucessivamente, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 200 milhões e aplique na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,4 milhão no primeiro mês.

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.    

O crédito bancário será feito para 6.118.310 contribuintes, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. O pagamento será feito na conta ou via chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.  

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Dentre os contribuintes com prioridade legal estão 11.960 idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, que optaram por declaração pré-preenchida ou receber via Pix.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.  

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.  

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal.  

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.  

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).  

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2624 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (24). Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 30 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (26). 

As dezenas sorteadas foram 05-31-37-47-52-58.

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De acordo com a Caixa, 17 apostas acertaram a quina, e vão receber R$ 101.127,88. Já 1.392 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.764.34.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado no sábado. A aposta simples custa R$ 5.

A seis dezenas do concurso 2.624 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Youtube e Facebook. O prêmio acumulado está estimado em R$ 5,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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A partir de agora, a Mega-Sena passa a ter três sorteios por semana. Os concursos ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A autarquia ressalta que os mecanismos de segurança e de monitoramento do Pix minimizaram a extensão dos dados cadastrais vazados, limitando a exposição a 238 chaves Pix ou menos de 0,00004% das mais de 630 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

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A exposição, informou o BC, aconteceu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Phi Pagamentos ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

Esse foi o quinto incidente de divulgação de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

O vazamento mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

A Mega-Sena realizou na noite desta terça-feira (22), em São Paulo, o sorteio do concurso 2.623. Os números sorteados foram 10-15-20-35-37-59. O prêmio estimado é R$ 3 milhões. A Caixa informou que nenhum apostador acertou as seis dezenas.

A partir desta semana, a Mega-Sena passa a ter três sorteios por semana. Os concursos ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras e aos sábados.

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Segundo a Caixa, as probabilidades e demais regras permanecem as mesmas. A aposta simples da Mega custa R$ 5.

As seis dezenas do concurso 2.623 serão sorteadas nesta terça-feira (22), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no youtube e facebook. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

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Três sorteios

A partir desta semana, os concursos da Mega-Sena serão realizados sempre às terças, quintas e sábados, dando mais uma oportunidade para os apostadores. De acordo com a Caixa, “com mais um sorteio semanal, aumenta a velocidade de crescimento do prêmio, gerando maior atratividade aos apostadores que preferem grandes premiações”. 

Mudanças na Dupla Sena

Outra mudança, que ocorre com a realização dos sorteios da Mega-Sena às terças, quintas e sábados, é a alteração nos dias de realização dos concursos da Dupla Sena. A modalidade passa a ser sorteada às segundas, quartas e sextas-feiras.

As seis dezenas do concurso 2.621 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Facebook e Youtuber. 

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O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. 

Na direção certa. É assim que os presidentes dos principais bancos privados do Brasil veem a política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até aqui, capitaneada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O andamento do arcabouço fiscal e da reforma tributária ajudaram a criar um cenário otimista que, afirmam, vai destravar a economia. Mas há discordâncias: os bancos são contrários a mudanças que o governo cogita propor na segunda etapa da reforma tributária, que atingirá os impostos sobre a renda.

"É natural, do ponto de vista dos juros, que neste segundo semestre a atividade arrefeça um pouco, mas todo o trabalho que vem sendo pelo ministro da Fazenda, pela equipe econômica e pelo próprio Banco Central (BC), está na direção absolutamente correta", disse o presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy, em coletiva de imprensa para comentar os resultados do banco no segundo trimestre, divulgados na última segunda-feira.

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De acordo com ele, o BC fez o certo ao começar a aumentar os juros em 2021, enquanto outras autoridades monetárias do mundo relutavam em apertar os cintos. Isso permitiu que a Selic também começasse a cair agora - e o trabalho de Haddad ajudou. "As condições foram criadas pelo trabalho conjunto que foi feito, Ministério da Fazenda, Banco Central, todos olhando para o longo prazo."

Visão parecida foi manifestada pelo presidente do Santander Brasil, Mario Leão. O balanço do banco foi divulgado no mesmo dia em que a agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do País, citando a consolidação da agenda fiscal entre os motivos.

"[A elevação mostra o País] Na direção certa, faz parte da lição de casa. Eu não estava na turma dos pessimistas no começo do ano, não estou surpreso com a boa vontade maior da Faria Lima com o governo, o Haddad se consolidando, tudo isso eu de verdade visualizava", disse ele a jornalistas. "Claro que tem que continuar entregando, como em tudo. A direção parece boa."

A temporada de balanços do segundo trimestre foi "atravessada" pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de cortar os juros básicos da economia brasileira em 0,5 ponto porcentual, para 13,25%. Na visão dos bancos, o afrouxamento monetário é parte de um ambiente mais positivo para os negócios.

Nas coletivas e teleconferências de resultado, os bancos afirmaram que a demanda por crédito começa a voltar, em especial entre grandes e médias empresas. Os dois segmentos ficaram distantes do mercado financeiro no primeiro trimestre diante dos efeitos da Selic sobre a atividade econômica, e também após o baque da recuperação judicial da Americanas sobre o mercado.

"O segundo semestre tem bons sinalizadores, tem boas notícias", afirmou o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari Junior. "A própria redução dos juros pelo Banco Central traz um novo ânimo, a expectativa dos agentes econômicos melhora, e já percebemos no mês de julho uma nova disposição das empresas em tomar crédito."

Equipe econômica colhe avanços com reformas importantes e vê melhora em indicadores, mas depende de parlamentares para conseguir recursos bilionários e zerar o rombo nas contas públicas

De acordo com ele, há inclusive operações de mercado de capitais prontas para sair. Para os bancos, essa é uma boa notícia: no primeiro semestre, as receitas dos bancos de investimento caíram diante da paradeira das emissões, em especial as de renda variável, que pagam comissões mais robustas.

"O que imaginamos nesse segundo semestre é um início de atividade mais forte no mercado de capitais, que andou bastante de lado no primeiro semestre", disse Maluhy, do Itaú. A fraca atividade de mercado fez com que o banco tivesse quedas nas receitas com assessoria financeira e com administração de fundos, e levou a uma redução na estimativa de alta das receitas com serviços neste ano, da faixa de 7,5% a 10,5% para a faixa entre 5% e 7%.

Os bancos, porém, são contrários à ideia do governo de extinguir os juros sobre capital próprio (JCP). O mecanismo permite a distribuição de resultados pelas empresas com dedução do valor da base de cálculo do imposto de renda devido. Existente desde 1995, o JCP substituiu a dedução fiscal da correção monetária após o Plano Real, que controlou a inflação do País.

Empresas de todos os setores pagam JCP. Os bancos argumentam que, para as financeiras, o peso é grande, porque as instituições são obrigadas a manter reservas de capital pelo regulador, o BC. Por isso, o JCP serviria para compensar assimetrias tributárias.

"O fim do JCP sem uma equação seria movimento ruim, porque seria taxar mais a indústria", disse Leão, do Santander. "O JCP não é planejamento tributário, é pelo capital que temos de reter por questões regulatórias", afirmou Maluhy, do Itaú. Segundo os bancos, o movimento aumentaria o custo do crédito.

Em comum, porém, os três maiores bancos privados do País disseram acreditar em uma saída negociada com o governo. "A interlocução com o governo tem sido bastante positiva", disse Lazari, do Bradesco.

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento.

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Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, quantia de renda protegida por lei em casos de superendividamento.

“O Renegocia! é uma iniciativa que visa criar um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão não se limita apenas a dívidas bancárias, mas abrange também outros tipos de débito, como dívidas com o varejo. Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário”, destacou a pasta.

Quem pode participar

Apesar de ter como foco principal a prevenção do superendividamento, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar da ação. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.

Como participar

Para participar do mutirão, os consumidores interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor) mais próximos da sua localidade. É possível também utilizar o portal consumidor.gov.br para a negociação das dívidas.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.619 da Mega-Sena. O sorteio dos números foi realizado na noite dessa quarta-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

O prêmio para o próximo concurso, no sábado (12), está estimado em R$ 115 milhões.  

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Veja as dezenas sorteadas: 05 – 36 – 39 – 41 – 44 – 50. 

A quina registrou 83 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 76.879,44. Já a quadra teve 6.849 vencedores e pagará o prêmio individual de R$ 1.330,95. 

As apostas para o concurso 2.620 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Quem for presentear o pai no próximo domingo (13) vai sentir no bolso um peso, em média, maior que a inflação geral. Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) revela que a chamada “Inflação do Dia dos Pais” ficou acima do índice geral de aumento de preços. A cesta de presentes e serviços relacionados à data está 4,1% mais cara em relação ao ano passado. Essa alta fica acima do acumulado de 12 meses da inflação média, 2,8%. 

Entre os itens mais caros neste Dia dos Pais estão perfumes (8,3%), livros (8,3%), cinema (5,6%), roupas (5,5%), restaurante (5,3%) e relógios (4,2%). Os computadores (-4,3%) e celulares (-2,6%) ficaram mais baratos.

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A desvalorização do dólar, cerca de 5% nos últimos 12 meses, é um dos fatores que explicam a queda no preço desses produtos eletrônicos. “A valorização cambial, se considerada a partir de agosto do ano passado, ajuda sim, mas juros elevados também diminuem a demanda por bens duráveis, o que ajuda a baixar os preços. O preço desse grupo de produtos foi diretamente afetado pela taxa de juros”, explica o coordenador dos Índices de Preços da FGV, André Braz. 

Vendas

O Dia dos Pais deve ter volume de vendas de R$ 7,67 bilhões, com crescimento de 2,2% em relação ao ano passado. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) mostra que a intenção de compra é de cerca de R$ 140 por presente. 

A data é a quarta mais importante para o comércio, depois do Natal, Dia das Mães e Dia das Crianças, na ordem. Essa importância nas vendas é refletida na geração de empregos temporários. A CNC estima que 10.380 mil pessoas sejam contratadas para atender à demanda de vendas. 

As seis dezenas do concurso 2.169 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Facebook e Youtuber.

O prêmio está acumulado e estimado em R$ 75 milhões.

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As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mais de 70 milhões de brasileiros estão com o nome sujo, de acordo com um estudo realizado pela Serasa. Impulsionado pela inflação dos anos anteriores e pelos juros altos, o número representa um recorde na série histórica. 

Em Pernambuco, o número de inadimplentes atinge 3,2 milhões de pessoas, ou 44,7% da população adulta, com um valor médio de dívida de  R$ 3.851.

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Diante desse crescimento no número de endividados, é importante que a população comece a aplicar regras de organização e educação financeira no dia a dia, de maneira a evitar o acúmulo de dívidas e a possível negativação do nome.  

Quem fica com o nome sujo enfrenta uma série de obstáculos junto às instituições financeiras, como a dificuldade de obter empréstimos, financiamento e acesso a linhas de crédito. Além disso, muitos bancos não aceitam a abertura de conta corrente por parte de pessoas endividadas.  

De acordo com Erlivaldo Bandeira, consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, o primeiro passo para quem não quer ficar endividado é conhecer a própria realidade financeira, colocando no papel todas as despesas e entradas mensais. Dessa maneira, é possível analisar o quanto será possível gastar e, se necessário, eliminar despesas supérfluas. 

"Por mais que a pessoa já tenha uma noção dos gastos, quando ela coloca tudo no papel fica mais fácil tomar as melhores decisões financeiras”, explica o consultor. 

Segundo Erlivaldo, a prioridade para quem está com as contas em dia e já tem um cenário montado de sua realidade financeira é preparar uma reserva de emergência. A reserva pode ser colocada em investimentos específicos, de acordo com o perfil do investidor. Opções comuns incluem produtos de renda fixa com liquidez diária, investimentos seguros e fáceis de realizar. No Sicredi, o investimento mínimo é a partir de R$1,00 real.  

Como limpar o nome sujo

Para quem já está endividado, a principal dica é priorizar quitar as dívidas existentes e evitar contrair novos compromissos. Programas como o Desenrola Brasil, que já regularizou mais de 6 milhões de dívidas, podem ser um caminho para quem precisa negociar valores. 

Além disso, muitas empresas e instituições financeiras disponibilizam, de maneira individual, diferentes formas de pagamento com prazo estendido e juros menores.   

“Os mais endividados devem optar por pagar as contas de maior valor e evitar que elas gerem juros acima do esperado. É possível também negociar débitos junto aos bancos, acumulando descontos”, esclarece Erlivaldo.  

Da assessoria

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.617 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de sábado (5), está estimado em R$ 60 milhões.

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Os números sorteados foram: 03, 14, 36, 42, 43 e 44.

As 83 apostas que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 56.735,82 cada uma.

Já as 6.354 apostas que acertaram a quadra recebem prêmio de R$ 1.058,74.

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho.

Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país.

Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

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A cobrança de ICMS foi regulamentada em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados.

Modelo antigo

No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS. No entanto, a cobrança era feita raramente sobre mercadorias de pequeno valor porque dependia de fiscalização da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios.

No modelo antigo, o Imposto de Importação não era cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas isenções foram mantidas nas novas regras porque são definidas por lei e não podem ser regulamentadas por portaria.

A portaria, no entanto, ampliou a isenção para encomendas de até US$ 50. O benefício, até agora, só era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Essa isenção, no entanto, gerou problemas porque diversos sites aproveitam a brecha para se passarem por pessoas físicas e evitarem o pagamento de imposto.

Primeira fase>

No fim de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a isenção representa apenas a primeira etapa da regularização do comércio eletrônico. Segundo o ministro, uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para a importação online, mas ele não esclareceu se as compras de até US$ 50 voltarão a ser tributadas.

De acordo com Haddad, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal.

Resistência

Nos últimos meses, Haddad reuniu-se com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico e com representantes do varejo nacional. A isenção federal preocupa a indústria e o comércio brasileiro, que alegam competição desleal com os produtos importados e ameaça a postos de trabalho.

Há duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentaram um estudo segundo o qual a medida provocará a extinção de até 2,5 milhões de empregos no segundo semestre. Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne nesta terça (1) e quarta-feira (2) de agosto, para deliberar sobre a taxa Selic. A expectativa é que haja um corte, após a Selic estar em 13,75% ao ano desde agosto de 2022. Os economistas do Boletim Focus, desta semana, mantiveram em 12% a estimativa para a taxa básica de juros ao fim de 2023, mas reduziram, pela segunda semana seguida, as projeções para a inflação, de 4,90% para 4,84%. 

Em consideração a projeção de 12% ao fim deste ano e as quatro reuniões do Copom que ainda irão ocorrer, o mercado já apura os custos a uma redução de 1,75 ponto percentual e com isso, cresce a expectativa de que 0,5 ponto seja cortado no encontro de agosto. Segundo o economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros, "os núcleos de inflação ainda estão em patamar elevado e incompatível com a meta de inflação perseguida pelo Banco Central". 

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Apesar da estimativa, as projeções para os próximos anos foram reduzidas em 2024, de 9,50% para 9,25%; em 2025, de 9% para 8,75% e em 2026, de 8,63% para 8,50%. Quanto à inflação projetada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além do corte para 2023, o mercado também checou para baixo a estimativa para 2024, de 3,90% para 3,89%; para 2025 e 2026, estabilidade em 3,50% para os dois anos. 

Para o avanço econômico, a persistência das projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 2,24% para 2023; em 1,30% para 2024 e, 1,90% para 2025. Já para 2026, a projeção diminuiu de 1,88% para 1,97%. Na transferência, com a queda juntada nos últimos meses, os economistas revisaram as projeções para os próximos anos, de R$4,97 para R$4,91 para 2023; de R$5,05 para R$5 em 2024; de R$5,12 para R$5,08 para 2025, e de R$5,20 para R$5,10 para 2026. 

 

No próximo sábado (5), acontece a primeira edição do Feirão Casa Paulista, em Guarulhos, no Centro Educacional Adamastor, das 10h às 18h. A iniciativa é uma parceria da prefeitura do município, junto ao Governo Estadual e a construtora MRV.

O objetivo é facilitar a compra da casa própria diretamente com as construtoras - através de uma série de benefícios, como o crédito imobiliário para famílias de baixa renda. Serão oferecidas cerca de 346 cartas de crédito.

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O programa concederá subsídios de R$ 13 mil às famílias com renda mensal de até R$ 3.960, além da possibilidade da utilização do FGTS para o financiamento do imóvel.

Os interessados em realizar uma simulação devem apresentar os seguintes documentos: RG, CPF ou Carteira de Habilitação, Certidão de Estado Civil, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com os dois últimos holerites (caso a renda seja informal, é necessário apresentar os seis últimos extratos bancários ou contas de consumo), comprovante de endereço de até 60 dias, imposto de renda com protocolo de entrega (caso tenha declarado) e extrato do FGTS.

A Secretaria da Habitação de Guarulhos também estará no local, para atender o público, com orientações acerca de regularização fundiária (Reurb), obtenção de planta popular e cadastro para programas habitacionais de interesse social.

Centro Educacional Adamastor

Endereço: Avenida Monteiro Lobato, número 734 - Macedo, Guarulhos/SP

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 referem-se a contribuintes com prioridade no reembolso.

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A maior parte - 3.879.049 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Prioridade legal

O restante dos contribuintes tem prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet.

Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quinta-feira (27) as regras para que empresas devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam quitar as dívidas de forma parcelada. Segundo o último relatório de gestão do Conselho Curador do FGTS, 245 mil devedores estavam inscritos na dívida ativa por dívidas que somadas alcançavam um valor de R$ 47,3 bilhões, em 2022.

Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas, nos casos de pessoas jurídicas de direito público.

##RECOMENDA##

Para o microempreendedor individual (MEI), microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) será possível parcelar em até 120 meses.

Os devedores em recuperação judicial podem parcelar suas dívidas em até 120 meses. E nos casos de MEI, ME e EPP em recuperação judicial, as parcelas poderão alcançar até 144 meses.

Outra mudança importante é a operacionalização dos parcelamentos, antes realizada integralmente pela Caixa Econômica Federal, que agora passa à Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, nos casos de débitos não inscritos em dívida ativa; e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nos casos inscritos em dívida ativa.

Haverá um período de transição de até um ano para alguns casos, como os relativos às arrecadações anterriores ao sistema FGTS Digital.

O parcelamento das dívidas de FGTS permanece proibido para devedores inseridos no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. O contrato de parcelamento pode, inclusive, ser rescindido quando essa inserção acontecer durante o pagamento das parcelas.

As novas regras preveem também a suspensão do pagamento das parcelas em caso de estado de calamidade pública no município em que o devedor atue, mas a suspensão das parcelas só será mantida durante o período do decreto reconhecido pela União, com limite de até seis meses. Também será necessário que o devedor apresente requerimento.

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