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Professores do Centro de Educação Musical de Olinda (CEMO), em Olinda, continuam a denunciar supostas irregularidades na instituição e acusam a Prefeitura de Olinda de boicotar a participação nas eleições para gestão do CEMO.

O pleito é uma das principais reivindicações dos docentes, após a exoneração do antigo diretor da instituição por apresentação de diploma falso, e desajustes no início do ano letivo, em 2017. Em carta, publicada nas redes sociais, eles afirmam que não houve divulgação do curso para gestores, que é pré-requisito aos que desejam se candidatar às eleições diretas.

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“Os professores da casa ficaram sabendo do mesmo no penúltimo dia de inscrições. Pois bem: alguns professores do CEMO foram até o local de inscrições e pasmem! A antiga diretora interina do CEMO era a pessoa responsável pelas inscrições e, logo de imediato, proibiu as inscrições dos professores do CEMO alegando que o mesmo não era escola", escreveram na carta.

Outro fator exposto no comunicado é a intervenção do Sindicato dos professores da Rede Municipal de Olinda, que foi acionado na tentativa de reverter a proibição. Questionar a decisão, os professores puderam realizar inscrições, no entanto, não poderiam disputar as eleições diretas.

"A Prefeitura enviou e-mail para os professores do CEMO inscritos no curso, com um despacho manuscrito e escaneado em anexo, informando que os mesmos não poderiam participar das eleições e que, poderiam participar do curso, mas não poderiam concorrer ao pleito", diz o documento online. Confira a carta na íntegra:

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O PT vai defender em seu 6º congresso, que começa nesta quinta-feira, 1º de junho, boicote do partido a eventual eleição indireta, caso deputados e senadores tenham de escolher um substituto para o presidente Michel Temer. Mas, nos bastidores, há articulações em curso sobre esse cenário. Interlocutores do PT e do PCdoB tentam promover um encontro entre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer uma conversa com ele para pedir apoio.

"Eu não fui procurado", disse Lula na quarta-feira, ao chegar para reunião com representantes das correntes do PT, na sede do partido, em Brasília. Com aval do chamado "baixo clero", Maia é atualmente o candidato favorito para a sucessão de Temer, caso o presidente seja deposto.

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Bênção

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Maia tenta obter a bênção de Lula para a negociação de um acordo suprapartidário em que o ex-ministro Aldo Rebelo, hoje no PCdoB, seria seu vice. Uma ala do PSB pretende levar Rebelo para o partido. Se Temer cair, Maia assume a Presidência por 30 dias. A Constituição determina que, nesse caso, seja convocada uma eleição indireta no Congresso.

Lula pediu a um interlocutor, nos últimos dias, que sondasse o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim sobre o que ele achava de ser candidato em uma eleição indireta. As conversas sobre esse cenário, porém, não prosperaram. Para o ex-presidente, Maia tem grande chance de chegar ao Planalto, se for candidato.

Sem lançamento

Na véspera da abertura do 6º Congresso do PT, Lula cobrou unidade das tendências para evitar uma "lavagem de roupa suja" em público e desautorizou o lançamento de sua candidatura ao Planalto agora. O partido prega eleições diretas para presidente da República e vai insistir nessa bandeira, na tentativa de se reaproximar da sociedade após ser envolvido em escândalos de corrupção.

O encontro petista irá até sábado e também contará com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff.

Crise

Com 600 delegados, o 6º Congresso do PT será realizado em meio à maior crise do partido, que completou 37 anos em fevereiro. À procura de um discurso, o PT promete atualizar o seu programa e vai eleger nova direção, mas Lula acha que lançar o seu nome agora ao Planalto constrangeria outros aliados adeptos da campanha por diretas já. Além disso, seus advogados avaliam que não é conveniente "provocar" antecipadamente o Judiciário.

Réu em cinco processos, sendo três no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-presidente pode ser impedido de concorrer ao Planalto, em 2018, se for condenado em segunda instância pela Justiça. É justamente por isso, no entanto, que muitos petistas acreditam que o encontro do PT é a melhor época para tentar empurrar sua candidatura, denunciar o "golpe" continuado e ir para o enfrentamento.

Unidade

"A militância pode até lançar o Lula, mas o que ele acha importante, neste momento, é manter a unidade. E a única palavra que unifica essa frente suprapartidária é eleição direta", disse o ex-ministro Gilberto Carvalho. "Eleição indireta para substituir Temer significa a continuidade das reformas e nós somos frontalmente contra isso", completou ele, numa referência às mudanças na Previdência e na legislação trabalhista, propostas por Temer.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleição direta em casos de vacância na Presidência, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) lembrou que a campanha de 1984 também não apresentava candidatos. "Naquela época, todos se apresentavam no mesmo palanque. Lula deve estar raciocinando nessa mesma direção, no sentido de não limitar o apoiamento ao nome dele", afirmou Miro. Em 1985, o PT se absteve na disputa entre Paulo Maluf (então do PSD, hoje PP) e Tancredo Neves (Aliança Democrática), que venceu a eleição indireta por 480 votos a 180.

Apesar desses argumentos, a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), não vê motivos para adiar por muito tempo o lançamento da candidatura do ex-presidente. "O medo que muitos expressam é porque não têm candidato. Mas nós não temos culpa disso", argumentou a senadora.

Gleisi é favorita para presidir o PT e deve ser eleita no próximo sábado, substituindo Rui Falcão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também disputa o comando do partido, mas projeções feitas com base nas eleições para os diretórios estaduais e municipais mostram que sua indicação não terá maioria no encontro.

Núcleo político

Lula tentará fazer um acordo com todas as tendências para compor a direção petista e, nesse quebra-cabeças, Lindbergh pode ficar com a primeira vice-presidência do partido. O ex-presidente quer construir um núcleo político de direção no PT, independentemente das cotas das tendências. Não é só: ele próprio pretende influir na indicação dos nomes, mas as correntes resistem a esse modelo. A ideia de Lula é criar, ainda, cinco vice-presidências regionais.

"Nós precisamos de um partido preparado para esse momento de guerra, de profunda luta de classes", disse Lindbergh. "Fomos ingênuos e frouxos e, no nosso governo, vivemos uma política de conciliação exagerada. Quando a gente olha para o passado, pergunta: 'Por que não fizemos a lei dos meios?'", questionou ele, ao lembrar a proposta do PT de regulamentação dos meios de comunicação, que ficou na gaveta durante o governo Dilma.

Tesouraria coletiva

Alvejado por denúncias de malfeitos, o PT também vai aprovar no encontro diretrizes de um novo programa. Não fará, porém, qualquer acerto interno de contas. "Mas nós vamos exigir isso", protestou o ex-deputado federal Gilney Viana. "Nós não achamos que Lula, sendo candidato, tira o PT da crise, não. Ele até pode ser candidato, mas o PT precisa mudar, porque virou um partido de luta institucionalizada de classes, com uma direção cartorial."

Na opinião de Gilney, o PT precisa aproveitar o congresso para fazer o inventário de seus erros. "A autocrítica que estão propondo é insatisfatória", insistiu ele.

Na lista das mudanças defendidas pelos grupos mais à esquerda no espectro ideológico do PT está o controle sobre a administração financeira do partido. Essas correntes pregam uma espécie de "gestão coletiva" da tesouraria.

Desde o escândalo do mensalão, três ex-tesoureiros do PT foram presos - Delúbio Soares, João Vaccari e Paulo Ferreira. Vaccari virou réu da Lava Jato e continua encarcerado. A reforma na tesouraria do PT será um dos temas de debate no encontro petista.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de maneira simbólica, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato. Pelo texto aprovado, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), não fica estabelecida a vigência imediata da PEC como desejava a oposição. A proposta segue agora para o plenário do Senado.

Na semana passada, o relator da PEC, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um substitutivo ao texto para tentar assegurar que a proposta passasse a valer imediatamente após a sua publicação, caso, por exemplo, o presidente Michel Temer deixasse o cargo este ano. "Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando o disposto no art. 16 da Constituição Federal. (...) A Emenda Constitucional aplica-se, desde logo, às situações de vacância cujos processos eleitorais não tenham sido concluídos", dizia o relatório.

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Para garantir a aprovação da PEC, o petista desistiu do seu substitutivo e acatou sugestão do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que pedia a rejeição do seu parecer através de um voto em separado. Para Ferraço, a aprovação do relatório de Lindbergh seria inconstitucional, pois Emendas Constitucionais que alterem o processo eleitoral devem respeitar o princípio da anualidade eleitoral. Ou seja, pela Constituição, qualquer mudança só poderia entrar em vigor se aprovada até um ano antes do pleito eleitoral.

Pelo entendimento de Ferraço e de outros integrantes da base governista, se Temer deixar o cargo este ano, a PEC da eleição direta não poderia ser aplicada e seria convocada eleição indireta. Lindbergh, entretanto, aposta na judicialização do caso e considera que há jurisprudência no STF para justificar a vigência imediata da proposta.

Atualmente, a Constituição só admite eleição direta para suprir a vacância desses dois cargos se esta ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Se a vacância se der nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da República que deverão concluir o mandato em curso. Se aprovada no plenário do Senado, a PEC ainda passar por dois turnos na Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara terminou a sessão da manhã desta quarta-feira (24) sem um acordo para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite eleições diretas em caso de vacância da presidência da República.

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), negou pressão do Palácio do Planalto para que o tema não seja pautado e disse que não se sente constrangido na função por ser filiado ao mesmo partido do presidente Michel Temer. "Tenho o dever de ser magistrado. Sempre exerci meu mandato com independência", respondeu.

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O peemedebista afirmou que parlamentares da base pediram que o tema seja discutido "no momento oportuno".

Pacheco disse que a obstrução da oposição na comissão atrapalha os trabalhos e que vai tentar um acordo para o agendamento da sessão extraordinária exclusiva para discutir a PEC. "Temos é de entrar em consenso. Se não houver acordo, terei de exercer a prerrogativa de presidente", declarou. O deputado sinalizou que poderia colocar o tema em pauta na próxima semana.

O presidente da CCJ explicou que retirou a PEC da pauta desta quarta-feira porque sua intenção era votar outros itens e definir posteriormente a melhor data para apreciação da proposta.

Ele lembrou que houve inicialmente um consenso da oposição para que nesta quarta não houvesse deliberação sobre a PEC. A oposição, no entanto, exigia a definição da data nesta quarta e conseguiu interditar o andamento da comissão.

Governo e oposição travaram um 'cabo de guerra' na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na manhã desta quarta-feira (24). Os oposicionistas querem a retomada da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite eleições diretas em caso de vacância da presidência da República. Por ordem do Palácio do Planalto, os governistas estão pressionando o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), a não incluir a proposta na pauta.

A sessão da manhã foi transferida para o gabinete de Pacheco, onde os oposicionistas apresentaram um requerimento com um terço de assinaturas apoiando a convocação de sessão extraordinária com a PEC como tema único. A oposição argumenta que a convocação é automática porque tem as assinaturas necessárias.

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Pacheco chegou a sinalizar que poderia convocar a sessão exclusiva para a próxima semana, mas os governistas chegaram e impediram o acordo. Segundo deputados da oposição que participaram da reunião, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), informou que a orientação do Palácio do Planalto era de que não houvesse discussão de eleições diretas no Congresso. "Governo que obstrui é governo que acabou", disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Na terça, a base governista manobrou para evitar que a discussão avançasse. Além da obstrução, os aliados do governo contaram com o início da Ordem do Dia no plenário, o que permitiu com que o debate fosse interrompido. Pacheco retirou o tema da pauta desta quarta-feira, mas a oposição também tem pronto um requerimento para incluir a PEC na pauta.

A oposição concluiu que o governo não tem maioria na CCJ para derrotar a PEC. "O governo está com medo de ser derrotado", afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

A tropa de choque do governo foi chamada às pressas ao gabinete da CCJ. Moura disse que a PEC serve de palanque político para a oposição e que o governo entende que a proposta não cabe neste momento. "Não tem por que mudar as regras", justificou.

Moura insistiu que a governabilidade está garantida no Congresso, tanto que o governo conseguiu aprovar matérias no plenário na terça. "Não podemos fazer dessa PEC um cavalo de batalha", declarou.

A sessão plenária da CCJ foi aberta no início da tarde, com duas horas de atraso.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), retirou da pauta desta quarta-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227, que estabelece eleições diretas para o caso de vacância da Presidência da República.

O projeto de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) foi apreciado pela comissão nesta terça, mas acabou não tendo seu relatório colocado em votação. Isso porque a base aliada obstruiu um requerimento que buscava a inversão da pauta da CCJ. A iniciativa da oposição tinha o objetivo de colocar a PEC 227 como primeiro item para análise.

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Ao final da sessão, Rodrigo Pacheco convocou nova sessão da CCJ para esta quarta-feira, às 10h, mas não incluiu o item na pauta, o que irritou deputados do PSOL e do PT.

A base aliada do governo Michel Temer conseguiu adiar nesta terça-feira (23) a votação do relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das eleições diretas, projeto de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) para o caso de vacância da Presidência da República.

A proposta era uma das que estavam pautadas para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Assim que a sessão foi aberta, a oposição entrou com um requerimento para inverter a pauta e colocar a PEC das eleições diretas como primeiro item para análise.

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Os partidos aliados do governo tentaram, então, obstruir a votação. Mas, antes que conseguissem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à ordem do dia, no Plenário, o que obrigou a CCJ a encerrar os trabalhos e adiar a sessão para esta quarta-feira às 10h.

A tentativa de obstrução acirrou o clima entre os parlamentares. "O governo tentou não dar quórum e usar de um artifício da oposição. Um governo que precisa recorrer à obstrução já acabou", criticou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Já a base aliada justificou a posição em razão do momento de "grave turbulência nacional". "As questões não devem ser reduzidas a uma questão de base ou oposição ao governo. Qualquer iniciativa que venha a introduzir maior insegurança é temerária, imprudente e beira a irresponsabilidade", rebateu o deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesse sábado (20), na sede do PT municipal de São Bernardo, eleições diretas para a eventual sucessão do presidente Michel Temer e reiterou que está disposto a disputar pela sexta vez a Presidência.

Segundo Lula, a escolha do possível sucessor de Temer por via indireta é uma manobra para manter a agenda de reformas iniciada após o impeachment de Dilma Rousseff. "Queremos eleição direta, queremos que o Temer saia logo, mas não queremos um presidente que não seja eleito pelo povo. Se a gente perder democraticamente, valeu o jogo. O que não pode é alguém indicar o presidente pela gente", disse Lula, durante posse da direção do PT de São Bernardo.

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Se colocando mais uma vez na condição de vítima de uma perseguição dos meios de comunicação, Lula disse que as denúncias de corrupção das quais é alvo lhe dão mais ânimo para voltar à disputa eleitoral. "Quando eu tinha imaginado que já não seria candidato a nada agora, com esta provocação, com esta quantidade de denúncias, isso me dá vontade de disputar a eleição."

Lula, porém, colocou condições para que a vontade se transforme em realidade, inclusive a Justiça. O ex-presidente é réu em cinco processos por corrupção e, se for condenado em segunda instância, fica inelegível pela lei Ficha Limpa. "Minha definição vai depender do partido, de uma aliança, da Justiça, da minha saúde, do PT. Mas, se eu puder contribuir para recolocar o Brasil na rota do crescimento, recuperar o orgulho nacional, recuperar a autoestima deste povo, podem ter certeza que não morrerei logo e estarei na trincheira."

Diante da nova denúncia do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que disse ter pago US$ 50 milhões em vantagens indevidas ao ex-presidente, Lula foi irônico. "Devo ser o único babaca no mundo que tem dinheiro depositado, mas que não está no meu nome. Eles devem ter pensado que esse Lula é tão tonto que podem fazer isso."

Adversário. Lula também escolheu o adversário nas urnas, a Rede Globo.

"Vou dizer em alto e bom som. Deus queira que a Globo invente um candidato dela porque nós vamos derrotar o candidato da Globo." E indicou que o impeachment de Temer não é o melhor caminho. Segundo ele, o impeachment de Dilma demorou oito meses "com a maioria do Congresso a favor". "Se tiver a metade (do Congresso a favor da saída de Temer) vai demorar mais."

Os conselheiros do Palmeiras decidiram, por unanimidade, na noite da última segunda-feira, que a escolha do presidente do clube acontecerá por meio de eleições diretas. Para ser implementada, a mudança ainda precisa ser votada pelos sócios, em nova reunião a ser realizada em novembro. De qualquer modo, a modificação no sistema eletivo palmeirense só será válida para o pleito de 2015 - em janeiro de 2013, a eleição do próximo presidente terá apenas a participação dos 284 conselheiros do clube.

A reunião que garantiu as eleições diretas foi realizada no Centro de Treinamento da Barra Funda. Centenas de torcedores - aproximadamente 400 - aproveitaram a ocasião para protestar contra a atual diretoria do clube, sendo que os principais alvos da manifestação foram o presidente Arnaldo Tirone e o vice Roberto Frizzo.

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Foram exibidas bandeiras da Mancha Verde e algumas faixas com mensagens provocativas, como "Tirone banana" e "Frizzo ladrão". Os torcedores ocuparam duas das três faixas da Avenida Marquês de São Vicente e acabaram vigiados de perto por cerca de 50 policiais.

A votação que definiu o novo formato do pleito presidencial teve a presença de 191 conselheiros do clube. Antes da escolha definitiva, os presentes decidiram se a votação final seria realizada por voto aberto ou secreto. Posicionaram-se a favor da escolha aberta 188 conselheiros, entre eles Tirone e o ex-presidente do clube Affonso Della Monica.

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