A Polícia Civil de Pernambuco, em operação conjunta com a Receita Federal deflagrada na terça-feira (1º), apreendeu cerca de três toneladas de produtos falsificados em uma loja no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. As mercadorias, avaliadas em mais de R$ 500 mil, eram imitações de marcas luxuosas como Armani, Balenciaga, Ralph Lauren e Diesel. Quatro pessoas foram presas em flagrante.
A Operação ‘First Line’ foi supervisionada pela Chefia de Polícia Civil, e coordenada pela Diretoria Integrada de Polícia Especializada (DIRESP) e Gerência de Controle Operacional Especializado (GCOI-E) da Polícia Civil. As investigações foram conduzidas pela Delegada Thaís Galba, titular da DECON, e contou com o apoio do Instituto de Criminalística.
##RECOMENDA##O nome escolhido para a operação tática, em tradução direta do inglês, diz respeito à definição dos produtos falsificados como de “primeira linha”, segundo a resposta dos envolvidos à polícia.
Na ocasião, foram apreendidas as mercadorias presentes na loja e também as que estavam estocadas em cinco salas de um empresarial ao lado do estabelecimento comercial.
Os dois proprietários e dois gerentes da loja foram autuados em flagrante por crimes contra a marca e concorrência desleal, crimes contra o consumidor, crimes contra as relações de consumo, fraude no comércio, receptação qualificada e associação criminosa.
A delegada responsável, Thaís Galba, explica que a loja funcionava em uma avenida principal no bairro nobre, e que alguns relatos auxiliaram a abordagem direcionada.
“Quando chegamos ao local, verificamos uma loja com uma quantidade muito grande de produtos contrafeitos sendo expostos à venda. Uma boa parte deles internacionais, inclusive, marcas muito caras sendo vendidas por preços ínfimos. Quando chegamos, a primeira pergunta feita foi ‘são produtos originais?’, e a resposta foi “são produtos de primeira linha”, por isso o nome da operação”, comenta Galba.
Os preços ofertados e o volume dos estoques chamaram a atenção das autoridades. Produtos que, originalmente, seriam vendidos por R$ 7 mil, estavam no varejo por cerca de R$ 140.
A condutora da investigação destaca que o consumidor desse tipo de mercadoria também compõe o crime: “Uma coisa que a polícia observa é a lei da oferta e da procura. Se não houver quem compre, não vai ter quem venda. Esse crime tem um público muito grande. As pessoas pensam que estão fazendo uma coisa boa, comprando um produto de marca por um preço muito pequeno. Na legislação há uma previsão para isso. Quando se adquire um produto que apresenta desproporção no valor ofertado, você deve presumir que ele é oriundo de um meio ilícito e não deve comprar, para não incorrer em crime de receptação culposa.”
O auditor da Receita Federal Gustavo Medeiros lembra que, por operar em local visível, a loja passava uma imagem de confiança e era capaz de desviar suspeitas. O perito também avaliou os danos econômicos causados pelo crime.
“O primeiro prejuízo é a saúde do consumidor, o segundo, é o prejuízo à indústria nacional e também ao investimento da indústria internacional no Brasil, uma vez que suas marcas estão sendo falsificadas. Em termos de arrecadação, se fossem produtos lícitos, isso teria um prejuízo de arrecadação em torno de R$ 500 mil, o problema é que são produtos ilícitos, então não há o que se falar de arrecadação, porque não poderiam nem estar sendo vendidos”, comentou Medeiros.
