Em uma disputa de patentes, que finalizou no mês passado, a Apple venceu a Samsung nos EUA e a sul-coreana teve seus aparelhos Galaxy Tab 10.1 banidos de venda. Durante esta semana um tribunal no país determinou que uma instância inferior deve reconsiderar o pedido da Samsung e liberar as vendas do aparelho no território norte-americano. 

A decisão foi tomada porque o júri chegou à conclusão de que a patente base para o resultado da justiça não foi violada. Já a juíza distrital dos EUA, Lucy Koh, afirmou que não poderia mais interferir no caso, mas a decisão da justiça dos EUA decidiu que agora ela pode sim voltar a analisar o caso. 

Vele lembrar que a Samsung está próxima de lançar o seu Galaxy Note da segunda geração. 

O caso Apple e Samsung ainda tem dado o que falar e o juiz britânico Colin Birss, após ter liberado a venda do Galaxy Tab no território, ainda impôs algumas condições à maçã, como emitir anúncios em revistas e jornais britânicos informando que o produto da Samsung não é uma cópia do iPad. A Apple também terá que veicular um comunicado se retratando em seu site oficial no Reino Unido, durante seis meses, e tal documento também deverá circular pelos veículos de comunicação em forma de publicação. 

O desfecho do processo foi dado no dia 9 de julho, o que resultou num fato interessante em que o próprio juiz afirmou que o produto não se tratava de um plágio e a prova disso é que o Galaxy Tab não era tão “legal” quanto o produto da Apple. 

Para Birss essa seria uma forma de deixar claro que não houve quebra de patente.

Após terem sido proibidas as vendas, nos EUA, do Galaxy Tab e na sequência do Galaxy Nexus por violação de patente da Apple, a Google resolveu fazer atualizações de software nos próximos dias para, talvez assim, conseguir solucionar esse problema e voltar a comercializar os aparelhos no país.

A expectativa é de que com a alteração desejada do software, as acusações sejam anuladas. No entanto, a Samsung e a Google querem continuar lutando para que o aparelho volte a ser comercializado da forma que foi desenvolvido. A acusação é de que, com o sistema Android, o aparelho viola 11 patentes da Apple e também da Microsoft.

Vale lembrar que a Google e a Samsung não estão caminhando muito bem nessa história, visto que outra juíza também manteve a decisão da suspensão das vendas.

Em uma ordem na terça-feira (26) concedendo a liminar, a juíza Lúcia H. Koh, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito do Norte da Califórnia, divisão de San Jose, impediu a Samsung e suas subsidiárias nos EUA de importar ou vender dentro do país o tablet ou qualquer outro produto “que não seja muito diferente deste produto especificado e incorpore qualquer design contido na Design Patent No. D504, 889 dos EUA. Há tempos, um tribunal federal bloqueou a venda, nos EUA, do Galaxy Tab 10.1, em uma disputa de patentes entre a Apple e a Samsung.

A patente refere-se ao design ornamental do dispositivo. O tribunal já tinha achado o Galaxy Tab 10.1 substancialmente similar "aos olhos do observador comum" ao dispositivo objeto da patente D'889, disse a juíza. O tablet é "virtualmente indistinguível" dos iPad e iPad 2, da Apple, completou ela.

Em seu despacho de oito páginas a juíza diz que foi solicitada à companhia de Tim Cook a assinatura de uma carta de fiança no valor de 2,6 milhões de dólares para os danos sofridos pela Samsung, se for descoberto, mais tarde, que essa foi injustamente condenada.

A Apple solicitou em julho do ano passado uma liminar contra a venda do tablet Galaxy Tab 10.1, que havia sido lançado cerca de quatro meses antes, assim como vários smartphones da fabricante coreana. A alegação foi de que a Samsung violou a patente D'889, assim como uma patente de utilidade.

Em uma ordenação de 02 de dezembro de 2011, a juíza descobriu que a Apple havia estabelecido que o Samsung Galaxy Tab 10,1 provavelmente teria infringido a patente D'889, e que a empresa de Cupertino estava suscetível a sofrer danos irreparáveis como resultado de comportamentos infratores da coreana. No entanto, o tribunal negou a liminar porque a patente D'889 era inválida baseada em várias referências de arte maior.

O Tribunal de Apelação do Circuito Federal confirmou as conclusões do Tribunal Distrital sobre infração e danos irreparáveis em relação à patente D'889, mas em sentido inverso invalidou a conclusão do Tribunal quanto à patente. O Tribunal de apelações reenviou para o Tribunal Distrital a avaliação do balanço das dificuldades e dos fatores de interesse público.

“Este Tribunal Distrital considera que o balanço de dificuldades inclina a favor da Apple, à luz da decisão do Circuito Federal de que a Samsung não tem levantado uma questão substancial quanto à validade da patente D'889”, disse a juíza em sua ordem.

A Samsung não estava imediatamente disponível para comentar o assunto. A ordem torna-se eficaz assim que a Apple assinar a fiança.

Após as mudanças que a Samsung Electronics fez no tablet Galaxy Tab 10.1, a Corte da cidade de Dusseldorf, no oeste da Alemanha, entendeu que o produto da empresa não viola mais a patente de design do iPad, da Apple. No entanto, a fabricante sul-coreana terá que esperar até o dia 9 de fevereiro de 2012, quando sai o veredicto sobre a suspensão da decisão que proibe a venda do aparelho no país.

A Justiça proibiu as vendas do modelo original do dispositivo da Samsung na Alemanha, em setembro deste ano, depois que a Apple acusou a concorrente ter copiado o iPad. Para resolver essa questão, a Samsung fez modificações no design do tablet para criar o Galaxy Tab 10.1N. No entanto, a Apple ainda considerou que o Galaxy Tab modificado copiava o iPad e tentou proibir as vendas do novo dispositivo com uma nova ação judicial.

O novo Galaxy Tab 10.1N tem pontas mais agudas e alto-falantes voltados para frente. A Samsung está confiante de que vai conseguir mostrar à Corte as diferenças do aparelho em relação ao iPad, segundo afirmou um porta-voz companhia.

Recentemente, a Samsung conseguiu a permissão parar voltar a vender o Galaxy Tab 10.1 na Austrália, onde a Apple também havia conseguido proibir as vendas do tablet.

*Com informações da ComputerWorld

A empresa sul-coreana Samsung cutucou a rival Apple em um anúncio publicado no jornal Sydney Morging Herald, na Austrália. A propagada do Galaxy Tab 10.1, veiculada esta semana, tem a frase "The tablet Apple tried to stop" (O tablet que a Apple tentou barrar, em tradução livre) estampada.

A frase faz referência à vitória da Samsung na justiça australiana, que havia sido proibida de vender o tablet no país, no começo de outubro, após acusações da Apple de que o gadget seria uma cópia do iPad e que quebraria algumas de suas patentes.

No meio de novembro, após várias batalhas judiciais perdidas, a Samsung chegou a anunciar que lançaria na Alemanha um modelo modificado do Galaxy Tab, para atender às exigências da empresa fundada por Steve Jobs. O “Galaxy Tab 10.1 N” sofreu uma mudança nas bordas e na localização do alto-falante, apenas o suficiente para burlar a proibição da venda no país, que é a maior economia da Europa.

Durante uma das audiências do processo que a Apple move contra a Samsung, por supostamente copiar o iPad na lista de tablets Galaxy Tab, uma advogada da empresa coreana criou uma saia justa para seu cliente. Segundo a agência de notícias Reuters, a juíza Lucy Koh segurou os dois tablets com as telas voltadas para Kathleen Sullivan e perguntou se ela conseguia reconhecer os dois aparelhos.

A resposta de Sullivan, que estava a 3 metros da juíza, foi direta: “não a esta distância, meritíssima”. Koh perguntou, então, se algum advogado da Samsung era capaz de diferenciar os produtos, foi aí que outro advogado da empresa deu a resposta certa.

A Apple começou uma extensa batalha judicial contra a Samsung em vários países, acusando a rival de fazer “cópias descaradas” do iPhone e do iPad. No começo de setembro, a Samsung lançou o Galaxy Tab de 7.7 polegadas durante a IFA, feira de eletrônicos realizada em Berlim entre os dias 2 e 7 de setembro, mas teve que retirar o equipamento do seu estande, para evitar complicações legais.

Na mesma época, a Apple disparou um golpe contra a Samsung no mercado asiático. A empresa entrou com uma ação também no Japão, pedindo a suspensão das vendas do Galaxy Tab.

A juíza Lucy Koh, responsável pelo caso nos Estados Unidos, já afirmou que os produtos da Samsung violam patentes da Apple, mas o processo iniciado ainda tem algumas questões a serem esclarecidas.

Na quinta-feira (13), a Apple obteve mais uma vitória na Justiça da Austrália, que reconheceu a legitimidade de sua solicitação, proibindo a comercialização do Galaxy Tab 10.1 no país-continente.

*Com informações do IDG Now!