A Petrobras anunciou hoje (7) a implantação da política de preços para as embalagens de 13 quilos do GLP, o gás de cozinha. De acordo com a determinação da resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o preço do botijão deve flutuar, tendo seu valor calculado e afixado no dia 5 de cada mês, de acordo com a variação de preços dos mercados europeus e da cotação do dólar.

Com isso, o preço deverá ficar abaixo do praticado atualmente, de acordo com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. “Em relação ao consumidor final, podemos dizer que, a exemplo do que está acontecendo com a gasolina e com o diesel, nós vamos seguir rigorosamente a referência utilizada, significando dizer que, assim como pode subir [o preço], também pode cair”, afirmou o ministro.

A adoção da tabela variável de preços foi elogiada também pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), com ressalvas para a prática adotada em relação ao comércio e a indústria. “Conforme nota divulgada hoje pela estatal, ainda permanecem incertezas quanto aos procedimentos de ajuste nos preços para os próximos meses. Deve-se notar também que a política anunciada não tratou do preço do gás comercializado para outras embalagens, que atendem o comércio e a indústria”, destacou a entidade.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel nos mercados de distribuição e revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, na Região Nordeste. A abertura da investigação está formalizada em despacho no Diário Oficial da União (DOU).

Estão sendo investigadas as distribuidoras de GLP Bahiana Distribuidora de Gás, Companhia Ultragaz, Copagaz Distribuidora de Gás, Liquigás Distribuidora, Minasgás, Nacional Gás Butano Distribuidora e Supergasbras Energia Ltda. Também estão sendo investigadas as revendedoras Frazão Distribuidora de Gás, Revendedora de Gás do Brasil, Revendedora de Gás da Paraíba e Super Comércio de Água e Gás. Ainda são alvo do processo 27 pessoas físicas relacionadas a essas empresas e pertencentes ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados do Interior da Paraíba (Sindirev).

O Cade explica em nota que, segundo o parecer da Superintendência, as práticas afetaram duas etapas sucessivas da cadeia produtiva de GLP. "Há evidências de que os acusados se organizaram com o objetivo de limitar a concorrência por meio da fixação de preços e divisão dos mercados de distribuição e de revenda do produto. Essas práticas foram complementadas por restrições impostas pelas distribuidoras às revendedoras e por trocas de informações comercialmente sensíveis, de maneira a promover a regulação artificial do mercado de GLP e facilitar a manutenção dos supostos cartéis."

O caso teve início em 2009, com uma representação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Depois, foram instauradas investigações pela Polícia Federal e Ministérios Públicos de vários Estados do Nordeste.

Com a instauração do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade. Em caso de condenação, as empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e as pessoas físicas de 1% a 20% do valor aplicado à pessoa jurídica.

O gás de cozinha fica mais caro a partir a próxima terça-feira (1º). O aumento vai variar de 8% a 12%. De acordo com anúncio divulgado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado de Pernambuco (Sinregás-PE) nesta sexta-feira (28), as distribuidoras aumentaram o valor por causa da inflação, gastos com o dissídio coletivo e o custo operacional.

Com base no aumento, o botijão pesando 13 kg, que atualmente é vendido em média a R$ 40,00, pode passar a custar até R$ 44,80. Cada distribuidora estará livre para praticar seu aumento, que deve ser entre 8% e 12%. Ainda de acordo com o Sinregás-PE, outras variáveis podem incidir no preço final, como a distância da base ao destino final.

“O sindicato alerta a população que o consumo de gás com qualidade e garantia de segurança deve ser somente com nota fiscal e através da revenda autorizada. Portanto, o Sinregás vem orientar o consumidor a procurar o melhor preço e as melhores condições apenas nas revendas autorizadas, pois estas possuem o gás de cozinha com procedência comprovada e profissionais treinados e capacitados”, alerta a categoria.