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A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

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Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Em 71 municípios brasileiros, o preço do gás de cozinha ultrapassou em novembro a maior média nacional semanal do século, de R$ 113,66, registrada entre os dias 10 e 16 de abril de 2022. Na cidade de Tefé, no Amazonas, o botijão chegou a superar em quase 34% o recorde histórico, com o vasilhame de 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) sendo comercializado a R$ 152, o preço mais caro do País, informou o Observatório Social do Petróleo (OSP), com base no Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A agência verificou que o valor do botijão de gás em 456 municípios do Brasil, na semana de 12 a 18 de novembro, variaram de R$ 114 a R$ 152. Em 71 cidades os preços estão acima da marca da série histórica - que tem início em julho de 2001, quando o órgão regulador federal começa a divulgar os valores do gás de cozinha.

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A análise do Observatório mostra que seis das 10 cidades com preços mais elevados estão na região Norte, que é abastecida parcialmente pela Ream (Refinaria da Amazônia). A unidade de refino, que completa em dezembro próximo um ano de privatização, tem sido a recordista nacional dos combustíveis mais caros, segundo o OSP.

Na lista geral dos 71 municípios acima do recorde do século aparecem três cidades do estado do Rio de Janeiro e três de São Paulo. No Rio, Macaé cobra R$ 123 pelo botijão e é o município com o preço mais caro do estado. Logo em seguida, estão Itaguaí (R$ 121) e Angra dos Reis (R$ 114,84). Em São Paulo, o maior custo do gás de cozinha foi constatado em Marília (R$ 114,44), seguido por Itapeva (R$ 114,16) e Guarujá (R$ 114,09).

Dez mais

A lista das 10 cidades brasileiras com custo mais alto do gás de cozinha inclui três municípios no estado do Amazonas, três no Mato Grosso, dois em Rondônia, um em Roraima e um na Bahia. Tefé (AM) é a cidade com preço mais elevado do Brasil, seguida por Alta Floresta e Sinop, ambos municípios do Mato Grosso, onde o vasilhame é vendido a R$ 145 e R$ 138,63, respectivamente.

"A cidade de Tefé está localizada a apenas 180 km do Polo Urucu, a maior reserva terrestre de gás natural do País, e é o ápice da contradição que justo nessa região a população seja condenada a pagar os preços mais altos", disse em nota o secretário geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Costa.

Segundo ele, essa situação é fruto da privatização. "Por isso defendemos a urgência de a Petrobras voltar a ser uma empresa integrada de petróleo, como são todas as grandes petrolíferas mundiais, reestatizar refinarias, distribuidoras, gasodutos e campos de exploração", destacou.

O economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), aponta dois fatores que explicam a concentração dos maiores preços no Norte do Brasil.

"O primeiro motivo é que a média ponderada dos preços praticados por produtores e importadores nessa região está 24% acima da média nacional, de acordo com dados da ANP. E grande parte dessa alta se deve à privatização da refinaria. O segundo fator é que a região tem a maior margem de distribuição e revenda, devido aos custos mais elevados de transporte/logística, sendo R$ 9 (18%) superior à média nacional", informou.

Na expectativa para um esperado anúncio de uma nova política de preços da Petrobras, o consumidor brasileiro vai ganhar um alívio na conta de gás de cozinha. Segundo o ministro Paulo Pimenta, o preço do botijão cairá R$ 15 a partir da semana que vem.

A queda do petróleo no mercado internacional foi motivo de conversa entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente Lula (PT), nessa quarta-feira (10). Além da queda no preço do gás, cujo botijão custa R$ 108, em média no Brasil, é possível que seja anunciada uma redução no valor da gasolina, que poderia chega a R$ 0,35 por litro.

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Na manhã desta quinta-feira (27), uma idosa teve 98% do corpo queimado após um vazamento de gás de cozinha provocar uma explosão na comunidade da Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, Zona Oeste do Recife. Além da vítima mais grave, outras duas mulheres se feriram na ocasião. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equipes foram acionadas por volta das 8h40 para atuar em uma ocorrência na rua Professor Arthur Coutinho.

Ao local, foram enviadas viaturas de combate a incêndio, resgate e comando operacional. O fogo já havia sido extinto com a chegada da corporação e duas das vítimas socorridas por vizinhos. Uma terceira vítima foi conduzida a uma unidade hospitalar pelos bombeiros. A área do incidente foi isolada para vistoria da Defesa Civil do Recife. Duas casas ficaram danificadas.

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As três mulheres foram levadas ao Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife. Segundo a instituição, o estado de Maria Isaura Paulino, que tem 63 anos, é o mais grave. Ela sofreu queimaduras em quase todo o corpo e está intubada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Restauração.

As outras vítimas sofreram ferimentos menores e estão estáveis, mas em tratamento na Unidade de Tratamento de Queimados do HR. “Outra mulher, de 42 anos, sofreu queimaduras em cerca de 20% do corpo e tem quadro de saúde estável. Uma terceira mulher, de 48 anos, teve uma queimadura no pé e também está estável”, acrescentou o hospital.

A Petrobras anunciou, nessa quinta-feira (22), que o preço do gás de cozinha nas distribuidoras vai cair em 6%. De acordo com o comunicado, o valor começa a ser repassado nesta sexta-feira (23). 

Após uma série de aumentos, em 2022, o valor do gás liquefeito de petróleo (GLP) repassado às distribuidoras voltou a cair. O novo anúncio definiu que a média de preço passa de R$ 4,0265 por quilo para R$ 3,7842, correspondente a redução de R$ 3,15 por 13 quilos. 

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"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", explicou a Petrobras em nota. 

O valor do GLP já tinha baixado de R$ 4,23 para R$ 4,03 no último dia 13. Nesse período, a média do valor do botijão cobrado ao consumidor foi de R$ 113,25, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon), sob a coordenação do Delegado de Polícia Hilton Lira, após trabalho investigativo, apreendeu, nesta quinta-feira (25), 176 botijões de gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como gás de cozinha, e prendeu seis homens. 

O produto estava sendo comercializado de forma ilegal em Jaboatão dos Guararapes. A ação faz parte da Operação de Intervenção Tática “Gás Legal” em quatro endereços da cidade, culminando na prisão em flagrante delito de seis pessoas do sexo masculino e apreensão de 176 botijões de gás liquefeito de petróleo que estavam sendo comercializado de forma ilegal, violando o que dispõe o Art. 1º, I, Lei 8176/91, constituindo crime contra a ordem econômica.

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Após os procedimentos de praxe, os autuados foram apresentados em audiência de custódia, à disposição da Justiça Pública.

Os casos de explosões provocados por vazamentos do gás de cozinha estão cada vez mais comuns no Grande Recife. No último domingo (24), quatro pessoas ficaram feridas com a explosão que aconteceu em uma lanchonete localizada no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife.

No dia 13 deste mês, uma idosa de 80 anos, identificada como Maria Alzira de Moraes, ficou gravemente ferida após ter 60% do seu corpo queimado também após explosão no bairro do Janga, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). 

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Diante dos vários incidentes, O LeiaJá procurou o Corpo de Bombeiros para tirar algumas dúvidas sobre o manuseio do botijão de gás e identificar como evitar novas tragédias.

Principais cuidados com o botijão

- Manter sempre em locais seguros, ventilados e de fácil acesso;

- Estar sempre atento quanto a validade e conservação da mangueira e da válvula de controle de pressão, conhecida por relógio do botijão, que são de cinco anos cada; 

- Nunca passar a mangueira por trás do fogão por conta do excesso de temperatura durante o uso do forno;

- Sempre desligar qualquer fonte de calor durante a troca do botijão;

- Manter sempre a válvula fechada após o uso do fogão, principalmente quando for dormir ou se ausentar da residência ou estabelecimento comercial;

- Evitar o uso de adornos, como panos envolvendo o botijão, por dificultar a retirada na hora de uma emergência de vazamento ou incêndio.

O que fazer em caso de vazamento

- Sempre abrir portas e janelas para poder dissipar mais rápido o gás que, porventura, esteja vazando; 

- Nunca ligar ou desligar nenhum equipamento elétrico, nem acender fósforo, isqueiro ou vela.

O Corpo de Bombeiros detalha que o ambiente com vazamento de gás é um risco iminente e que ele pode entrar em ignição a qualquer momento, pegando fogo assim que entrar em contato com alguma fonte de calor - já que o combustível é altamente explosivo. A rapidez de sua queima produz um rápido deslocamento do ar, causando rachaduras nas estruturas e destruição de tudo que estiver próximo. Em caso de emergência, ligue gratuitamente para o 193.

O preço elevado do gás de cozinha está fazendo algumas pessoas de baixa renda buscar um método alternativo para substituí-lo. De acordo com a Petrobras, o preço médio de um gás de cozinha no Brasil é R$ 112,70.

A dona de casa Joelma Ferreira, que mora em uma ocupação no bairro de Santo Amaro, no centro do Recife, contou ao LeiaJá que faz parte dessas pessoas que não possuem dinheiro para ter um botijão em casa, e por isso há oito meses se arrisca usando um forno elétrico feito improvisadamente com tijolo, cimento e uma mola. A mulher acrescentou que, devido à falta segurança do seu equipamento, já levou queimaduras e um choque.

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"Se não temos condições de comprar um gás de cozinha, temos que nos virar de outras maneiras, como fogo a lenha, fogo a energia. Mas eu mesma já me queimei, já levei choque que quase morria, aqui mesmo na invasão que estou morando. É um perigo, mas é a única solução que temos, porque seu valor é mais ou menos R$ 115,00, e por isso estou cozinhando assim", relatou.

Além disso, Joelma acrescentou que na sua vizinhança várias pessoas utilizam esse método para substituir o uso do botijão de gás.

Cem famílias de baixa renda serão beneficiadas, nesta sexta-feira (25) com a compra de botijão de gás pelo valor médio de R$ 50. A ação é do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo de Pernambuco e Paraíba (SINDIPETRO PE/PB).

As famílias beneficiadas foram previamente inscritas e poderão adquirir o produto a partir das 11h, na rua Nossa Sra. de Fátima, 52 (Travessa da Esperança), em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. 

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Após o novo aumento do gás de cozinha, seu valor está chegando em média a R$110,00 em Pernambuco. Diante desse valor, a ação funcionará da seguinte forma: as pessoas cadastradas pagarão R$50,00 e o restante do valor será pago pela entidade dos petroleiros.  

Um veículo particular sofreu perda total após o cilindro de gás explodir enquanto era abastecido em um posto de combustíveis em Sorocaba, no interior de São Paulo. O caso ocorreu no último domingo (5), no entanto, após perícia da empresa de gás natural junto à Polícia Científica, foi constatado que o carro era equipado com um cilindro de gás liquefeito de petróleo (GLP), ou gás de cozinha, impróprio para utilização veicular. No momento da explosão, a motorista havia saído de dentro do automóvel. 

A frentista que trabalhava no local no momento da explosão chegou a ser arremessada a três metros de distância e socorrida ao pronto-socorro por uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros. A funcionária desmaiou e sofreu amnésia lacunar, mas não teve ferimentos graves. Além da frentista, não foram registrados outros feridos; as chamas foram controladas e nenhum outro veículo foi atingido. 

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A empresa responsável pelo que parecia gás natural, Naturgy, em entrevista ao G1, afirmou que enviou uma equipe de técnicos para acompanhar o caso e apurar a explosão, e reconheceu a possível “gambiarra”. "Estava [o cilindro] possivelmente como aquele utilizado em máquina empilhadeira, o que pode ter causado a explosão", afirmou a empresa. 

A explosão do carro também repercutiu nas redes sociais no domingo (5). Moradores de um bairro vizinho que fica a quilômetros de distância relataram à reportagem que puderam ouvir o barulho do carro explodindo. 

 

O gás de cozinha já está custando R$ 140 o botijão de 13 quilos em Sorriso, Mato Grosso, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à semana de 31 de outubro a 6 de novembro. O preço médio no País ficou em R$ 102,48, alta de 0,4% contra a semana anterior.

O último aumento do produto foi realizado pela Petrobras em 9 de outubro, da ordem de 7%. O preço mais baixo encontrado pela ANP foi em Araçatuba, São Paulo, de R$ 75,00 o botijão.

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A gasolina comum, na mesma semana, encostou nos R$ 8 o litro em Bagé, no Rio Grande do Sul, atingindo R$ 7,999 o litro. Já o menor preço por litro, de R$ 5,297, foi encontrado em Atibaia, São Paulo. Em média, o preço da gasolina ficou em R$ 6,710 o litro.

Centro das tensões entre o governo e os caminhoneiros, o preço médio do diesel subiu 2,4% em uma semana, refletindo ainda o aumento da Petrobras anunciado em 26 de outubro. Segundo a ANP, o preço médio ficou em R$ 5,339 o litro, sendo o mais caro encontrado a R$ 6,70 em Cruzeiro do Sul, no Acre, e o mais barato a R$ 4,299 em Sumaré, São Paulo.

A Petrobras reajusta os combustíveis dentro de uma política de paridade aos preços de importação, que leva em conta o preço do petróleo no mercado internacional, o câmbio e os custos de importação do produto.

Segundo analistas, apesar de realizar aumentos com frequência, os preços cobrados pela estatal nas refinarias ainda estão abaixo do negociado no exterior, levando a uma defasagem que deve ser aos poucos reduzida, já que o preço do petróleo não para de subir e o real tem se desvalorizado.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O valor será válido para a compra de um botijão de 13 quilos por mês por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Pelo texto, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica, nos termos da Lei 12.529/11.

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O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Projeto de Lei 1250/20, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), e apensados (PLs 1341/20, 1482/20, 1753/20, 1809/20, 1628/20, 1922/20, 2144/20 e 1230/21).

Carmem Zanotto destaca que o gás de cozinha sofreu um aumento de preços de 9,24% no ano de 2020, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que representa mais do que o dobro da inflação total medida para esse período.

"É injustificável que um produto essencial para garantir o direito à alimentação de nossa população sofra um aumento de preços tão expressivo, justamente em meio a uma crise financeira sem precedentes, que atingiu de forma mais intensa as famílias de baixa renda", disse.

Ela modificou a proposta original para estabelecer que o preço tabelado seja acessível somente à população de baixa renda e limitado a um botijão por mês e por família.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Da Agência Câmara de Notícias

A partir deste sábado (9), entram em vigor nas distribuidoras o reajuste nos preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, e da gasolina. A Petrobras manteve por 95 dias os preços estáveis no gás de cozinha, “nos quais a empresa evitou o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais, a companhia realizará ajuste no preço do GLP para as distribuidoras”, informou a companhia, em nota.

Para a gasolina, o período de estabilidade foi de 58 dias. Na nota, a empresa esclarece que “esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”. E refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global.

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Desta forma, a partir deste sábado, o preço médio e venda do gás de cozinha, passa de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por botijão de 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg.

Para a gasolina, o preço médio de venda para as distribuidoras, passa de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, com reajuste médio de R$ 0,20 por litro.

Para melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (8) reajustes para o GLP, o gás de cozinha, e para a gasolina tipo A. O reajuste médio do GLP será de R$ 0,26, com o quilo passando de R$ 3,60 para R$ 3,86. O litro da gasolina nas distribuidoras passará de R$ 2,78 para R$ 2,98. Os reajustes valem a partir deste sábado (9).

A gasolina tipo A corresponde a 73% da gasolina comum que chega ao consumidor. Os 23% restantes são de etanol. Segundo a Petrobras, a parcela no preço da gasolina na bomba passará a ser, em média, de R$ 2,18 por litro. Uma alta de R$ 0,15.

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O preço médio do GLP para as distribuidoras passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13 kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg.

Segundo a Petrobras, o GLP não era reajustado há 95 dias. O último aumento do litro da gasolina tipo A ocorreu há 58 dias.

 

Ludmilla fez a alegria de um fã, na última quinta (7), ao ajudá-lo a garantir a compra do gás de cozinha que anda sendo vendido a valores altíssimos em todo o país. Ao interagir com os seguidores através de uma rede social, a cantora recebeu o pedido inusitado do seguidor e o atendeu prontamente. Após o gesto de generosidade, o contemplado prometeu agradecê-la com comidas empanadas.

Tentando chamar a atenção da funkeira, Ramon Gomes fez o apelo. “Ludmilla manda um pix para eu comprar meu gás”. De pronto, a cantora pediu o número do seguidor e fez uma transferência de R$ 500 para que ele pudesse garantir o item em sua casa. “Obrigado meu amor!!! Muito obrigado mesmo, te amo”, respondeu o fã.

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Horas depois, Ramon postou um vídeo mostrando que havia comprado o gás. “Olha aí pessoal, meu gás chegou. Agora vou fazer meu jantar patrocinado pela ‘mamys’ Ludmilla”. E ainda prometeu ‘pagar’ o mimo da ídola assim que ela fosse à sua cidade. “Quando Ludmilla vier fazer show na minha cidade de novo, vou empanar algumas coisas e levar pra ela pra agradecer o gás”. 

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O segmento revendedor do gás de cozinha avalia como temporário e sem efeitos estruturais o programa da Petrobras que prevê R$ 300 milhões, em 15 meses, para custear o acesso ao produto por uma faixa da população de baixa renda.

"O governo precisa implementar políticas públicas definitivas", diz José Luiz Rocha, presidente da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP (Abragás).

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com apoio de todos os partidos da Casa, com exceção do Novo e da base do governo, a Câmara aprovou a criação do "Desconto Gás", um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha. A aprovação foi simbólica na noite dessa quarta-feira (29), sem a contagem de votos, e o texto segue agora para o Senado.

Pelo texto, terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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O Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias.

O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), acatou uma emenda para priorizar mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência, inscritas no Cadastro Único.

O subsídio será concedido na forma de um crédito pecuniário, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M).

O valor do benefício será fixado semestralmente, sendo de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural Biocombustíveis (ANP), nos últimos seis meses.

Pelo projeto, as fontes de recursos para custear o auxílio serão da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados (Cide-combustíveis). Também será fonte de recursos parcela dos royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.

Com a alta dos valores da gasolina, os brasileiros estão lançando mão das mais diversas estratégias para aliviar o orçamento do mês. Algumas delas, perigosas e contra a lei, como a conversão clandestina de veículos para gás liquefeito de petróleo, o GLP, mais conhecido como gás de cozinha. A prática já ganhou espaço até na internet, em plataformas de compra e venda, como o Mercado Livre.

De acordo com reportagem da BBC News, é possível comprar kits de conversão no comércio virtual por valores que variam de R$ 500 a R$ 1 mil. Segundo os vendedores, a adaptação nos veículos pode garantir uma economia de "30% na cidade e 50% na estrada". A prática, no entanto, é ilegal, definida como crime contra a ordem econômica na Lei 8.176 de 1991.

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Já a resolução 673 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prevê que utilizar gás de cozinha em automóveis é infração grave. O motorista flagrado perde cinco pontos na carteira, pode ser multado em R$ 195,23 além de ter o veículo apreendido. A infração também está descrita no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em normativa da ANP (Resolução ANP nº 49 de 2016).

No entanto, em entrevista à BBC News, o professor Fabio Gallo Garcia, da FGV e da PUC-SP afirmou que a troca, além de ser arriscada, não compensa tanto assim no bolso. De acordo com os cálculos do especialista, considerando um kit de conversão de R$ 1 mil, demoraria 38 meses para o investimento se pagar, rodando 1.000 km por mês. Além disso, o alto risco de explosão expõe condutores, epdestres e ciclistas à insegurança no trânsito. 

O Observatório Social da Petrobras (OSP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vão vender botijão de gás de cozinha a R$ 60, na próxima quinta-feira, 2, em bairros periféricos das cidades paulistas de São José dos Campos, Santos e São Sebastião e das capitais de Belém (PA) e do Rio de Janeiro (RJ).

O movimento faz parte da campanha "Petrobras para os brasileiros", que luta contra a política da estatal de manter os preços dos seus produtos no Brasil alinhados com o preço de importação (PPI).

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A ação foi batizada de "Dia Nacional do Gás a Preço Justo" e terá cadastramento prévio nas regiões para a retirada do voucher, que dará direito ao botijão de gás a R$ 60.

Ao todo serão vendidas 1.050 unidades ao preço mais baixo.

"O gás de cozinha poderia custar mais barato, o equivalente à metade do valor praticado hoje em várias regiões do País", afirma a FNP em nota.

Em alguns municípios do Mato Grosso, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão já é vendido a R$ 130.

O custo de R$ 60 é considerado um preço justo ao consumidor final, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps). "Esse número é fruto da análise da estrutura de custos da Petrobras, eliminando o PPI (paridade com a importação), modelo que as gestões da estatal utilizam desde 2016 para definir os valores dos combustíveis em suas refinarias", explicou a FNP.

De acordo com a entidade sindical, apesar de cerca de 80% dos derivados do petróleo serem produzidos no Brasil, o PPI segue o mercado internacional, e com isso o consumidor brasileiro paga valor de importação em um produto nacional.

"Com a ação do preço justo do gás, queremos ajudar famílias necessitadas e dialogar com a população sobre o PPI. Ao contrário do discurso presidencial, não são os impostos estaduais os principais responsáveis pelos preços abusivos cobrados hoje no Brasil", disse em nota o secretário geral da FNP, Adaedson Costa.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a retirada dos impostos federais do custo do botijão de gás para baratear o produto - cerca de 2% do valor total para o consumidor -, e acusou os Estados de não fazerem o mesmo em relação ao ICMS, que pesa 14,9% no preço, segundo dados da Petrobras. O governo quer fixar o valor do imposto para que não oscile de acordo com a alta do petróleo.

Nesta sexta-feira (13), durante a entrega de casas no Cariri, Ceará, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o problema do auto custo do gás de cozinha é um problema dos governadores, que não zeram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

O presidente declarou que o seu governo já buscou uma maneira de suavizar o impacto danoso da inflação e que sabe muito bem que o gás de cozinha está caro.

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"Dizer a vocês que nós entregamos na origem um botijão de 13 Kg por R$ 45. Eu determinei que desde abril não existe mais imposto federal no gás de cozinha. O preço do gás sai de R$ 45 para R$ 130 baseado em três fatores: o frete, a margem de lucro de quem vende e o ICMS do governador do estado", salientou.

Bolsonaro ainda falou que se os governadores pensassem nos mais humildes, fariam o que ele fez, zerando o ICMS. "É só zerar o ICMS do gás de cozinha. Seria um grande gesto, mas parece que para muitos governadores isso não interessa, interessa apenas a demagogia", disse.

Ele ainda revelou que a inflação está alta por conta das medidas restritivas adotadas por conta da pandemia da Covid-19 pelos governadores. "Aquela política que os governadores adotaram com esse fique em casa que a economia a gente vê depois, a conta está chegando", pontuou.

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