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Um grupo heterogêneo de cerca de 200 pessoas aguardava ansioso na tarde desta terça-feira, 10, o desenrolar de uma projeto que começou em 2014. Sob o sol tímido do outono escandinavo, os ministros da Defesa do Brasil e da Suécia, representantes das Forças Aéreas dos dois países e convidados acompanhavam as manobras do primeiro caça Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB).

O contrato, assinado há cinco anos, atravessou três governos e a recessão brasileira. No total, serão 36 aeronaves, que devem começar a operar no País a partir de 2021. O primeiro modelo a ser fabricado no Brasil deve ficar pronto em 2023 e contará com um diferencial: dois lugares.

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Parte do acordo prevê a transferência de tecnologia da fabricante sueca Saab para o Brasil. Segundo o brigadeiro Valter Borges Malta, do Comando da Aeronáutica, o pacote inclui armamentos e dará ao Brasil a possibilidade de projetar seus próprios modelos de caças no futuro.

São 200 brasileiros trabalhando no projeto na sede da empresa sueca. A expectativa é que, quando a produção dos aviões de combate estiver operando no Brasil, o País se torne uma plataforma de venda dos caças aqui fabricados para outros governos.

Um dos possíveis interessados é o governo da Colômbia. Além do Brasil, a Saab também tem contratos com Indonésia, África do Sul e República Tcheca, entre outros.

Com a crise e o corte de gastos do governo, no entanto, apenas cerca de metade do R$ 1,1 bilhão previsto para o programa este ano foi liberado. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, reconheceu que as perspectivas de recursos não são positivas, mas que o ministério tentará reverter a situação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pelo Ministério Público Federal de Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da investigação Zelotes.

Além do ex-presidente, seu filho Luis Claudio Lula da Silva e mais duas pessoas foram denunciadas pelos mesmos crimes. Segundo as primeiras informações, os crimes foram cometidos entre os anos de 2013 e 2015, e atingem a compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e os incentivos fiscais dados pelo governo ao setor automobilístico através de medida provisória.

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De acordo com a denúncia, Lula atuaria junto ao governo federal para beneficiar clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia. Com a ajuda, a empresa teria repassado R$ 2,5 milhões ao filho de Lula.

A Operação Zelotes foi deflagrada em março do ano passado com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e que "vendia" decisões sobre diversos temas administrativos.

A insistência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em tentar reduzir as taxas de juros fixadas pelo contrato de compra dos 36 caças Gripen da Suécia, pode atrapalhar o fechamento do negócio. Na semana passada, Levy se reuniu com o ministro da indústria sueco e pediu uma revisão dos termos do contrato assinado em outubro do ano passado. Mas os suecos não estão dispostos a rever os juros, porque não existe esta cláusula no contrato. Além disso, eles já aceitaram um pedido do governo brasileiro de redução de R$ 1 bilhão para R$ 200 milhões do desembolso da primeira parcela, em função do forte ajuste fiscal que está em curso no País.

Segundo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, isso não vai atrapalhar a ratificação do contrato de financiamento, que tem de ser feito até 24 de junho.

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Até agora, foi assinado um pré-contrato, em outubro de 2014, e um dos seus itens prevê que, em até oito meses, tem de ser ratificado o financiamento com o banco de fomento sueco SEK. Caso isso não ocorra, todo o processo de negociação perde efeito e todos os termos do acordo da compra dos aviões terão de ser reavaliados. Outro problema é que, no caso de adiamento, de acordo com técnicos da Força Aérea e da empresa fabricante do caça, "a transferência de tecnologia é afetada de forma irreversível".

Wagner tentou minimizar a polêmica, assegurando que "não há nenhuma ameaça à decisão". Segundo ele, "o contrato comercial está assinado e só estamos em uma última negociação, o famoso 'puxa estica' do valor dos juros que estão cobrados". O ministro disse que a decisão política já foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, que tem conversado sobre isso com ela e todos só estão procurando "uma vantagem a mais, um custo um pouquinho menor".

"O contrato foi feito com seguro para as duas partes. Se subir eles bancam, se baixar a gente banca. É óbvio que quando ele foi discutido os juros estavam em um patamar e agora estão em outro. Essa é a discussão. Não tem um número mágico pra dizer eu quero xis de juros. O que se está tentando é um ganho a mais no contrato de financiamento. A decisão nossa é de manter esse contrato e iniciar a transferência de tecnologia", disse Wagner. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu nesta terça-feira a compra de 36 caças suecos Gripen NG pelo governo brasileiro no valor de US$ 5,4 bilhões. O valor ficou quase US$ 1 milhão acima do previsto inicialmente durante a negociação com o grupo sueco de armamento e aeronáutica Saab. Segundo Amorim, o aumento ocorreu pela atualização tecnológica dos aviões entre o período de licitação e a conclusão do contrato, com base em índices industriais suecos. "Não houve aumento de preço para se compensar eventual perdas (durante a concorrência)", disse.

O ministro faz a defesa da aquisição dos equipamentos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, onde participa de audiência pública. "O plano inicial era de 108 aeronaves, mas o que entrou agora são 36. Creio que 108 seria ideal", disse. A compra dos caças foi acertada com o grupo sueco Saab após anos de debate sobre a necessidade dos aviões de combate. O ministro disse que os equipamentos são parte de um plano nacional de defesa em construção pelas Forças Armadas. "O Brasil não pode ter o maior litoral atlântico do mundo, com 17 mil km, sem capacidade para dissuadir qualquer ameaça de fronteira", afirmou.

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Amorim defendeu, ainda, um "choque de orçamento" nos recursos para a política de defesa do País. Ele comparou o aporte brasileiro em defesa com o dos outros integrantes do grupo de economias emergentes BRICS - formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul. "O Brasil gasta hoje 1,5% do PIB em defesa. A média dos países dos BRICS é 2,5%. A minha meta no médio prazo é atingir 2% do PIB porque o Brasil é um país que tem de se defender. A nossa intenção é dar um choque de orçamento", disse. "Não tenho ilusões, como todo ano tem sido, sobre as dificuldades da execução do orçamento de Defesa do País."

O ministro reconheceu que havia uma "inclinação" do governo brasileiro pelos caças franceses Raphale, mas que a possibilidade de deter parte da propriedade intelectual dos Gripen da Saab foi decisiva. Segundo ele, outros países têm demonstrado interesse em adquirir o caça sueco-brasileiro. "Há outros países interessados em adquirir o Gripen sueco do Brasil", disse. "O avião está em fase finalíssima de conclusão, o que nos dá possibilidade de ter a propriedade intelectual do equipamento", indicou.

Os suíços rejeitam nas urnas a compra dos caças Gripen da Saab e deixam o Brasil como único cliente externo para o novo modelo de aviões que ainda precisa começar a ser produzido. A Saab se apressou neste domingo (18), em garantir que os planos para a fabricação do novo jato não serão modificadas. Mas fontes do setor militar na Europa apontam que enquanto o contrato com o Brasil não for finalizado, o projeto será alvo de questionamentos pelo mercado e de incertezas.

O governo da Suécia já anunciou que compraria 60 jatos da Saab. Mas, para que o projeto seja viabilizado, a empresa sempre indicou que a produção dos novos modelos do Gripen precisariam contar com a exportação de pelo menos 20 jatos. O governo suíço havia fechado em 2011 um acordo para a compra de 22 jatos que custariam aos cofres públicos US$ 3,4 bilhões. A Saab havia oferecido produzir parte dos aviões na Suíça, concedendo contratos de até US$ 450 milhões para as empresas nacionais. Mas nem isso foi suficiente para convencer a população a votar a favor da compra.

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O assunto foi a um referendo popular depois que a oposição ao contrato conseguiu reunir 50 mil assinaturas e forçou a votação, alegando que não existia justificativa para o gasto num país que há 200 anos não vai à guerra. Neste domingo, 53,4% dos suíços disseram "não" à iniciativa. Para Jo Lang, um dos porta-vozes da campanha contrária à aquisição, o gasto foi o principal motivo da rejeição. Segundo ele, além dos US$ 3,4 bilhões, os suíços gastariam mais US$ 10 bilhões em manutenção.

Promessas.

A Saab garantiu que seu programa do Gripen E será mantido. "Respeitamos o processo na Suíça", declarou Håkan Buskhe, CEO da empresa. O governo de Dilma Rousseff anunciou que a Saab havia sido a escolhida para fornecer 36 caças ao Brasil e, desde o início do ano, o governo negocia como e quando os aviões seriam entregues. A previsão é de que os primeiros jatos já voariam no Brasil em 2018.

"A votação na Suíça não significa o fim do desenvolvimento do Gripen", garantiu o presidente da Saab, Marcus Wallenberg, ao jornal Tages-Anzeiger. Mas analistas apontam que o "não" abre questionamentos. "Apesar de a encomenda brasileira ser mais importante, a rejeição dos suíços significa que haverá um período de incertezas até que o contrato com o Brasil seja finalizado", apontou Mats Liss, analista do Swedbank AB. Para fontes consultadas pelo Estado, o "não" suíço também abre a possibilidade de que o governo brasileiro tenha uma maior influência na negociação sobre o preço final e sobre as condições de pagamento.

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