O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja ouvido como testemunha no processo da Operação Zelotes, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil. A oitiva foi marcada para o dia 20 de novembro.

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito depois que Palocci disse, em uma outra investigação, ter conhecimento sobre atuação direta do ex-presidente Lula na compra dos caças.

Vallisney de Souza Oliveira determinou ainda que o ex-ministro seja ouvido novamente no caso. Ele já prestou depoimento em setembro do ano passado, quando disse que era o responsável direto pela decisão da aquisição dos caças, e que Lula não tinha envolvimento direto na transação. O magistrado afirmou ser necessário confrontar as versões contraditórias.

Em sua decisão, o juiz disse que “as declarações sucintas e diretas de Antonio Palocci, que já foi ministro da Fazenda e depois ministro da Casa Civil, precisam ser contrastadas em Juízo com as demais provas, em especial as provas contrárias produzidas, sob pena de que palavras soltas, sem os devidos esclarecimentos, possam gerar mais dúvidas com repercussão na verdade processual”.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também é réu na mesma ação penal. Palocci está preso desde setembro de 2016 no Paraná por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.

O Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), órgão do Comando da Aeronáutica, recebeu a visita, entre os dias 10 e 12 deste mês, da FLYGI, a autoridade militar de aeronavegabilidade da Suécia. O objetivo foi traçar planos para a certificação dos caças Gripen NG, futuras aeronaves de combate das forças aéreas dos dois países.

O IFI e o FLYGI apresentaram suas regras, regulamentos e formas de trabalho, de modo a permitir o reconhecimento mútuo de atividades relacionadas à certificação e à garantia da qualidade de produtos aeronáuticos. Foram discutidos os tópicos de um acordo bilateral a ser assinado entre as duas instituições.

“Espera-se que o acordo permita o reconhecimento mútuo das atividades e até trabalhos conjuntos entre o Brasil e a Suécia, tanto durante a certificação e produção, quanto na fase de operação das aeronaves”, explicou o assessor técnico do IFI, Tenente-Coronel José Renato de Araújo Costa. Também estiveram presentes Klas Johnson, diretor da FLYGI, e Magnus Johaness, responsável pela certificação da aeronave Gripen NG na Suécia.

A maior aproximação entre as autoridades militares de certificação dos dois países evitará repetições desnecessárias de atividades. Além disso, o acordo em negociação servirá de base para incorporar a certificação de outros projetos e aquisições, caso futuramente sejam assinados outros contratos de aquisição de aeronaves militares envolvendo as duas nações.

No dia 24 de outubro, o Comando da Aeronáutica assinou com a empresa sueca SAAB o contrato para a aquisição de 36 aeronaves Gripen NG.

Da Força Áerea Brasileira

A Embraer anuncia parceria com a sueca Saab para gestão conjunta do Projeto F-X2 no Brasil. Pelo memorando de entendimentos, a Embraer fará a condução geral do programa e grande parte do trabalho de produção e entrega das versões monoposto e biposto do caça Gripen NG para a Força Aérea Brasileira. O acordo será implementado após conclusão das negociações em curso entre Saab e Brasil, esperada para até o final deste ano.

Além de atividades de desenvolvimento e produção no Brasil, em nome da Saab, a Embraer afirma que também participará do desenvolvimento de sistemas, da integração, testes em voo, montagem final e entregas. As duas empresas estudam a formação de uma parceria estratégica para promoção e vendas das duas versões, monoposto e biposto, no mercado global, conforme o comunicado divulgado na manhã desta sexta-feira (11).

O presidente da Saab, Håkan Buskhe, confirmou nesta sexta-feira (24), que a empresa está comprometida a entregar 36 caças ao Brasil a partir de 2018 e espera um acordo final em menos de doze meses. Hoje, o executivo se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, no primeiro encontro entre o governo e a cúpula da empresa desde o anúncio em Brasília da escolha do avião sueco.

"Vamos honrar o que oferecemos", afirmou Buskhe. "Nossa oferta inclui a transferência de tecnologia e vamos cumprir isso", disse. "Vamos começar já a negociar e plantas vão ser erguidas", disse o executivo. "Queremos uma parceria estratégica com o Brasil", insistiu. No dia 29 de janeiro, a Embraer e a Saab se reúnem no Brasil para começar a detalhar a parceria.

A Saab quer um acordo no prazo mais rápido. "Não vamos esperar. Estamos discutindo com o cliente", disse. O executivo acredita que um acordo final pode ser assinado em menos de doze meses. Mas se recusou a falar se preferiria que o entendimento com Dilma fosse fechado antes das eleições.

Um dos pontos a ser debatido é como entregar os 36 aviões para o Brasil e ainda atender a Força Aérea sueca, que também já havia feito encomendas para 2018. "Provavelmente podemos entregar ambos. Mas é uma discussão que teremos de ter com o Brasil", disse. "O ritmo será determinado pelo Brasil", afirmou.

Ele admite que existe a possibilidade de que modelos mais simples do Gripen sejam alugados ao Brasil enquanto as entregas do produto final não ocorre. Mas explica que essa será uma negociação entre os governos de Dilma e da Suécia. "Não temos aviões disponíveis", afirmou.

Segundo Buskhe, uma série de empregos serão criados no Brasil. "Esse é um projeto de longo prazo", disse.

A confirmação, feita nesta sexta-feira pelo grupo francês Dassault, da incorporação dos avançados radares RBE2 AESA à proposta de fornecimento de 36 novos jatos de uso múltiplo Rafale para a Força Aérea Brasileira (FAB) causou reações entre os finalistas na escolha - a americana Boeing, com o F-18 Super Hornet, e a sueca Saab, com o Gripen NG.

O negócio, de US$ 6 bilhões, é uma ação inicial. O programa é de longo prazo, e contempla contratos futuros envolvendo cerca de 120 aeronaves, com produção local a partir de um determinado ponto do processo.

A seleção tem um codinome, é a F-X2, e acumula 17 anos de atraso por causa de seguidos cancelamentos, reinícios e adiamentos. Nesta sexta-feira, no Rio, o ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a presidente Dilma Rousseff mantém a disposição de tomar a decisão até o fim do ano. No dia 31 de dezembro expira o prazo de congelamento das ofertas das corporações finalistas. A manutenção dos termos das ofertas foi feita a pedido do governo.

A Boeing e a Saab destacaram nesta sexta-feira que as suas negociações incluem os radares da classe AESA desde o inicio da F-X2. De acordo com o diretor sueco Bengt Janer, "os nossos estudos já estão em um patamar elevado: trabalhamos com a Selex Galileo, no Brasil, nesse viés do programa".

Janer disse que "não há qualquer risco da tecnologia do equipamento não ser transferida integralmente para a indústria local: 100% do conhecimento desse radar é de domínio da Suécia".

Donna Hrinak, presidente da Boeing do Brasil e ex-embaixadora dos EUA em Brasília, considera a aquisição dos caças "um negócio entre os Estados brasileiro e americano, executado entre os governos".

Essa condição, destaca, "implica um apoio total, já revelado, do governo dos Estados Unidos à venda e à transferência de tecnologias - incluindo as do radar AESA, aprovada antecipadamente pelo Congresso, pelo Departamento de Estado e diretamente pelo presidente Barack Obama". Segundo Donna, "não há necessidade de qualquer aprovação adicional".

Em nota, a empresa informou que "tem a reputação inigualável de cumprir suas promessas, fornecendo transferência de tecnologia por meio de participações industriais em 40 países, avaliadas em mais de US$ 42 bilhões".

Na França, a agência de armamento, a DGA, anunciou a entrega dos primeiros Rafale - rebatizados Rafale C137 - dotados dos radares RBE2 AESA, da Thales, e integrados nas fábricas de Merignac, da Dassault.

Segundo a DGA, o dispositivo soma grande melhora operacional. É compatível com a nova geração de mísseis, como o Meteor, com alcance além do horizonte e a raio de ação de 110 km. Em operação, teria demonstrado redução de custos e da exigência de ciclo curtos de manutenção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.