Uma delegação do Brasil encabeçada pelo ex-chanceler Celso Amorim, hoje assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, viajou à Venezuela e se encontrou, nesta quarta-feira, 8, com o presidente do país vizinho, Nicolás Maduro, na capital Caracas. Como apurou o Broadcast Político, o encontro faz parte da retomada de relações que foram "danificadas" pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O encontro foi compartilhado por Maduro nas redes sociais. Ao postar foto com Amorim, ele disse que foi um "grato encontro" com a delegação brasileira. "Estamos comprometidos com a renovação de nossos acordos de união e solidariedade que garantem o crescimento e o bem-estar da Venezuela e do Brasil", declarou Maduro na mensagem, em espanhol.

À reportagem, um interlocutor do governo afirmou que o encontro "está no quadro da retomada das relações danificadas pelo governo anterior". "O Brasil está reabrindo sua embaixada e consulado em Caracas", disse.

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A Venezuela vive uma ditadura comandada por Maduro, o que virou motivo de críticas de Bolsonaro a Lula durante a corrida presidencial de 2022. Na terça-feira, 7, o Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) nova posição e preocupações com o governo ditatorial da Nicarágua. Ao repudiar a decisão de autoridades do país da América Central de retirada de nacionalidade de opositores ao regime de Daniel Ortega, o governo brasileiro colocou-se à disposição para acolher as pessoas afetadas pela medida.

A declaração brasileira ocorreu após o governo brasileiro ter se recusado a assinar um manifesto de 55 países contra a ditadura de Ortega na Nicarágua e a favor da população nicaraguense. O silêncio gerou incômodo na comunidade internacional e na segunda-feira, 6, repercutiu no Brasil. A nação da América Central vem adotando a retirada de nacionalidade de críticos ao regime de Ortega para reprimir opositores.

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, que afirmou em tom de uma leve ameaça que a revolta contra a prisão de Lula um dia vai “explodir”, garantiu que o ex-presidente vai ser candidato na eleição deste ano independente de continuar ou não enclausurado. 

Jaime reforçou que a candidatura do líder petista vai acontecer no próximo dia 15 de agosto. “Lula vai ser candidato. Essa já é uma decisão política do Partido dos Trabalhadores e uma decisão política dos movimentos sociais. Eleição sem Lula é fraude, é golpe. Nós vamos registrar a candidatura de Lula independente se estiver preso, ele vai ser o nosso candidato.  Não existe outra opção, só o Lula”, ressaltou durante entrevista ao LeiaJá. 

O dirigente falou, assim como demais defensores, que Lula é um “preso político” e que é necessário fazer essa denúncia internacionalmente. Ele também ressaltou a necessidade de que o povo lute para “libertá-lo”. “A prisão de Lula foi uma decisão política das elites até porque não existe efetivamente nada que comprove que ele cometeu qualquer irregularidade. Então, o golpe foi construindo uma decisão de prender Lula e a prisão de Lula não é nada mais do que impedir que ele possa participar do processo eleitoral”, argumentou.

Jaime Amorim falou que todos os que conduziram o golpe farão de tudo para que Lula não se eleja. “Porque o golpe foi construindo uma alternativa política e um projeto econômico vinculado aos interesses internacionais, que é esse que Temer está desenvolvendo. Portanto, se Lula ganha as eleições praticamente o golpe perde toda a sua importância”. 

“Nós precisamos consolidar a democracia no Brasil. Não existe a possibilidade da construção da democracia verdadeira com o golpe parlamentar e midiático como estamos sofrendo hoje. Pode ter certeza: quem está nas ruas neste momento defendendo Lula está acima de tudo defendendo um projeto de nação soberana, livre e independente”, concluiu. 

O ministro da Defesa, Celso Amorim, defendeu nesta terça-feira a compra de 36 caças suecos Gripen NG pelo governo brasileiro no valor de US$ 5,4 bilhões. O valor ficou quase US$ 1 milhão acima do previsto inicialmente durante a negociação com o grupo sueco de armamento e aeronáutica Saab. Segundo Amorim, o aumento ocorreu pela atualização tecnológica dos aviões entre o período de licitação e a conclusão do contrato, com base em índices industriais suecos. "Não houve aumento de preço para se compensar eventual perdas (durante a concorrência)", disse.

O ministro faz a defesa da aquisição dos equipamentos na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, onde participa de audiência pública. "O plano inicial era de 108 aeronaves, mas o que entrou agora são 36. Creio que 108 seria ideal", disse. A compra dos caças foi acertada com o grupo sueco Saab após anos de debate sobre a necessidade dos aviões de combate. O ministro disse que os equipamentos são parte de um plano nacional de defesa em construção pelas Forças Armadas. "O Brasil não pode ter o maior litoral atlântico do mundo, com 17 mil km, sem capacidade para dissuadir qualquer ameaça de fronteira", afirmou.

Amorim defendeu, ainda, um "choque de orçamento" nos recursos para a política de defesa do País. Ele comparou o aporte brasileiro em defesa com o dos outros integrantes do grupo de economias emergentes BRICS - formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul. "O Brasil gasta hoje 1,5% do PIB em defesa. A média dos países dos BRICS é 2,5%. A minha meta no médio prazo é atingir 2% do PIB porque o Brasil é um país que tem de se defender. A nossa intenção é dar um choque de orçamento", disse. "Não tenho ilusões, como todo ano tem sido, sobre as dificuldades da execução do orçamento de Defesa do País."

O ministro reconheceu que havia uma "inclinação" do governo brasileiro pelos caças franceses Raphale, mas que a possibilidade de deter parte da propriedade intelectual dos Gripen da Saab foi decisiva. Segundo ele, outros países têm demonstrado interesse em adquirir o caça sueco-brasileiro. "Há outros países interessados em adquirir o Gripen sueco do Brasil", disse. "O avião está em fase finalíssima de conclusão, o que nos dá possibilidade de ter a propriedade intelectual do equipamento", indicou.

Em palestra para militares durante cerimônia pelo centenário da Escola de Guerra Naval, no Rio, o ministro da Defesa, Celso Amorim, associou nesta segunda-feira, 24, o episódio de espionagem do governo brasileiro pelos Estados Unidos à competição por recursos naturais.

"Não é à toa que a Petrobras e o nosso Ministério das Minas e Energia foram alvo de espionagem digital", disse o ministro.

No discurso, Amorim destacou o programa de submarinos da Marinha, a criação do Centro de Defesa Cibernética do Exército e a recente aquisição de novas aeronaves de combate da Força Aérea, classificados por ele como "marcos históricos da modernização da Defesa no Brasil".

Após a palestra, o ministro não quis comentar a recente revisão do Manual da Garantia da Lei e da Ordem, documento que define normas para o engajamento das Forças Armadas no papel de polícia. Na primeira versão, publicada em dezembro, o manual apresentava movimentos sociais como "força oponente" a ser enfrentada. "O manual foi revisto, não tenho nada a dizer, está autoexplicado", disse Amorim.

O ministro lembrou os esforços capitaneados por Brasil e Alemanha com o objetivo de estabelecer um quadro normativo global que proteja a privacidade dos cidadãos e a segurança dos Estados. "Mas também é preciso ter presente o nexo que associa a competição por recursos naturais às intrusões eletrônicas em nossa soberania."

Em setembro de 2013, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, a presidente Dilma Rousseff criticou a espionagem americana, que definiu como "violação de direitos humanos". As revelações fizeram Dilma cancelar a visita de Estado que faria aos EUA.

O evento pelo centenário da Escola de Guerra Naval prossegue nesta terça, 25, o Rio. Está prevista para as 11 horas cerimônia militar presidida pelo comandante da Marinha.

O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Juniti Saito, disse nesta quarta-feira, 18, que os primeiros caças suecos Gripen que serão desenvolvidos pela Saab em parceria com a Embraer, de São José dos Campos, no Vale do Paraíba (SP), devem estar voando em até 48 meses após a assinatura do contrato.

O governo anunciou nesta quarta-feira a compra de 36 aviões desse modelo, mas estipulou um prazo entre dez e 12 meses para assinatura do contrato. "No primeiro lote de entrega, podem chegar seis aviões e, a partir daí, será rápido, com até 12 aeronaves por ano", completou. Até lá, destacou, continuarão operando aparelhos modernizados que estão em uso pela Força Aérea Brasileira (FAB).

O governo brasileiro começa a discutir nesta quinta-feira, 12, com a Argentina um projeto de defesa na área cibernética. Segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, a guerra cibernética é a maior ameaça do século 21, e a América do Sul tem que estar preparada para enfrentá-la. "A guerra cibernética é a guerra do futuro. Tomara que não venha a acontecer, mas se acontecer, temos que estar preparados", disse Amorim aos jornalistas brasileiros em Buenos Aires, onde desembarcou nesta quinta para reunir-se à noite com a presidente Cristina Kirchner e o ministro de Defesa argentino, Agustín Rossi.

Este será o primeiro encontro bilateral para tratar sobre o assunto depois do episódio de espionagem por parte dos Estados Unidos em vários países da região, inclusive o Brasil. Amorim está acompanhado pelo diretor do Centro de Defesa Cibernética, general José Carlos dos Santos, para discutir a possibilidade de cooperação na área. "Se há espionagem, há perigo de sabotagem e temos que estar preparados para nos defender", afirmou o ministro. Celso Amorim considerou que a área de cibernética é, talvez, a mais importante para a defesa neste século porque, "cada vez mais será difícil usar armas convencionais, e praticamente impossível o uso de outras armas de destruição de massas - salvo casos isolados". Segundo ele, a cibernética pode ser uma arma de destruição em massa.

Por isso, Amorim destacou a importância de uma cooperação entre o Brasil e os países da América do Sul, começando pela Argentina. "Esta é uma das mensagens que estou trazendo: que estamos dispostos a cooperar. Agora, como essa cooperação será feita, isso é o que temos que discutir", afirmou. Ele ressaltou que a tendência é de ter ações coordenadas no âmbito do Mercosul e da Unasul na área de defesa, inclusive no desenvolvimento de uma doutrina que abranja toda a América do Sul. "O que pudermos fazer com os países da região, será feito", disse.

Ele ressaltou que as questões de defesa cibernética estão vinculadas aos recursos naturais e a região como um todo é muito rica em energia, petróleo, água doce e alimentos. "Alguém me dizia hoje que o Brasil e a Argentina respondem por 40% do mercado da soja mundial, e as reservas de água doce dos aquíferos. Nós nunca seremos capazes de defender estes recursos se não fizermos uma adequada defesa cibernética", afirmou.

Sobre a informação de que a Petrobras, dona da maior parte do pré-sal, gigantesca reserva de petróleo e gás, teria sido um dos alvos de espionagem, o ministro disse que a defesa da costa brasileira é uma das maiores preocupações do governo brasileiro. "A presidenta (Dilma Rousseff) recomendou interesse redobrado nas questões de defesa e projetos estratégicos", reconheceu. Amorim disse que está aguardando avaliação sobre as vulnerabilidades para ver qual será a estratégia para resolver o problema. A principal solução, segundo ele, é o desenvolvimento de software nacional. "Não adianta achar que vamos proteger nossas vulnerabilidades comprando software de outros países", opinou.

Entre outros assuntos que serão discutidos com a Argentina, destaca-se o projeto do país de desenvolver um avião treinador básico com fabricação final argentina e participação do Brasil. Ele reiterou ainda que a os argentinos mantém disposição para adquirir seis aviões cargueiros KC-390 e 12 blindados sobre rodas, o Guarani. Na sexta, Amorim também vai visitar um cargueiro argentino que tem intenção de vender algum tipo de embarcação para o Brasil.

A operação diplomático-militar que conduziu a fuga da Bolívia do senador de oposição Roger Pinto foi comunicada aos escalões superiores das Forças Armadas e do Ministério da Defesa no Brasil. O ministro Celso Amorim, porém, comunicou ao Palácio do Planalto que também foi surpreendido pela ação, a exemplo de Antonio Patriota, demitido ontem do Ministério das Relações Exteriores.

Apesar de o ministro da Defesa não ter sido informado do que estava acontecendo e, por tradição os militares nas embaixadas serem subordinados aos diplomatas, por doutrina, eles costumam informar aos seus superiores hierárquicos da cadeia de comando o que sabem e o que veem e entendem que deva ser reportado. E assim foi feito. Os dois fuzileiros navais, que foram destacados para a operação de transporte do senador para a fronteira, assim como os adidos militares que trabalham na embaixada em La Paz, informaram aos seus superiores hierárquicos no Brasil da movimentação em curso. A informação chegou ao comando das Forças, segundo apurou o Estado. Mas os adidos foram orientados a não tomar nenhuma iniciativa.

Questionado pelo Estado, o Comando da Marinha não respondeu se foi informado da operação em curso. Limitou-se a "esclarecer" que "os referidos militares integram o Destacamento de Segurança da Embaixada (DstSEB) do Brasil em La Paz." Explicou ainda que os destacamento têm "a finalidade de prover a segurança pessoal dos chefes de missões, dos funcionários diplomáticos e administrativos, da residência oficial e da chancelaria das embaixadas brasileiras". Por fim, acrescentou que "nesse contexto, cabe ressaltar que a participação dos militares da MB limitou-se, exclusivamente, ao provimento da segurança individual de um Diplomata brasileiro, durante o seu deslocamento rodoviário".

O chefe do Estado-Maior da Defesa, general José Carlos de Nardi, por sua vez, disse que não foi informado pelo adido de Defesa da embaixada na Bolívia, hierarquicamente a ele subordinado, de que seria realizada a operação de transferência do senador. Mesmo com a negativa do Ministério da Defesa, a notícia de que havia uma preparação chegou aos respectivos comandos das forças.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, cobrou hoje de militares da reserva respeito à autoridade civil. Em entrevista pela manhã no Senado, ele considerou que os comunicados dos Clubes Militares contra debates no governo sobre o regime militar desrespeitam a legislação. "Não estou preocupado com questões de afronta. O importante é o respeito à autoridade civil. Isso é parte da democracia", afirmou. "Da mesma maneira que respeitamos o profissionalismo dos militares, respeitamos muito a lei."

No mês passado, os clubes que reúnem oficiais da reserva das três forças escreveram comunicado conjunto com críticas à presidente Dilma Rousseff, por não reprimir as ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Política para as Mulheres) que deram declarações sobre crimes políticos ocorridos durante o regime militar (1964-1985).

Após encontro com Dilma, Celso Amorim anunciou que os oficiais da reserva estariam sujeitos aos regulamentos disciplinares das Forças Armadas, conforme divulgou o jornal O Estado de S. Paulo. Foi o suficiente para o ministro ser bombardeado nos blogs e sites mantidos pelo pessoal da reserva. Um manifesto dos oficiais da reserva posterior questionou a autoridade de Celso Amorim em interferir nos clubes militares, que seriam entidades de caráter privado. O manifesto começou com 98 assinaturas. Até hoje, mais de 500 oficiais já tinham aderido.

Na entrevista de hoje, Amorim disse acreditar no "profissionalismo" das Forças Armadas. "O governo da presidenta Dilma tem dado demonstrações disso bem efetivas, recriando condições de trabalho que estavam precárias", afirmou. Ele sugeriu que os comunicados do pessoal da reserva também afrontam o Congresso ao criticar a instalação da Comissão da Verdade, que está sendo montada, a partir de uma lei aprovada pelos parlamentares, para analisar violações de direitos humanos cometidas de 1946 a 1988.

Celso Amorim afirmou que há muita "especulação infundada" no debate sobre a análise dos crimes da ditadura. "A Comissão da Verdade é lei. Temos que respeitá-la", disse. Ele esteve no Senado para esclarecer, numa comissão mista, as circunstâncias do incêndio que destruiu boa parte da base da Marinha na Antártida. O comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto, que também esteve no Senado, não deu entrevista.

O ministro ressaltou que a polêmica sobre um possível caráter persecutório da comissão, que poderia ter capacidade de julgar e aplicar penas a envolvidos em crimes, acabou ainda no processo de aprovação da lei. "A lei será aplicada na integralidade na observância da Lei da Anistia", completou, referindo-se à lei 6.683, de 1979, que anistiou quem cometeu crime político. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender a lei. "Não há porque essa inquietação por questões não colocadas", afirmou Amorim. "Isso foi pactuado", completou. "O governo respeitará o que foi pactuado."

O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse hoje que acredita que o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade será votado no Congresso em setembro. Ele ressaltou que chegou a hora de "virar a página" sobre o tema. A proposta foi enviada em 2010 e tramita desde então na Câmara. A expectativa do Ministério da Defesa é a de que seja aprovado sem alteração o texto enviado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Eu acho que será em setembro, é importante e nós temos de virar essa página", afirmou, após participar do 6º Seminário Livro Branco de Defesa Nacional, promovido na capital paulista.

Mais cedo, no mesmo evento, o assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado federal José Genoino havia afirmado que a expectativa é mesmo de que o projeto seja apreciado e votado em setembro. Disse também que o Ministério da Defesa já havia discutido o assunto com o PSDB, DEM, PPS e PV, além dos partidos da base aliada.

O ministro destacou que o projeto é "adequado" e "satisfatório" tanto do ponto de vista das Forças Armadas como de boa parte daqueles que militam em favor dos Direitos Humanos. "No governo federal, existe acordo e é importante que o projeto enviado seja aprovado", afirmou. "Tenho falado com lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado e tenho encontrado uma boa receptividade", acrescentou. Em sua proposta original, o projeto possibilita o esclarecimento de casos de violação de Direitos Humanos durante a ditadura militar.