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O papa Francisco afirmou nesta sexta-feira (26) que as bênçãos para casais homoafetivos, cuja autorização provocou controvérsia na Igreja Católica, são para pessoas, e não para uniões.

Em audiência com membros do Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão herdeiro da Santa Inquisição, o pontífice disse também que essa bênção deve acontecer "fora de qualquer contexto e forma de caráter litúrgico" e "não exige uma perfeição moral para ser recebida".

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"Quando um casal se aproxima espontaneamente para pedi-la, não se abençoa a união, mas simplesmente as pessoas que a pedem. Não a união, mas as pessoas, naturalmente levando em conta o contexto e a sensibilidade dos lugares onde se vive e das modalidades adequadas para fazê-lo", explicou o Papa.

Segundo Francisco, a intenção das "bênçãos pastorais e espontâneas é mostrar concretamente a proximidade da Igreja a todos aqueles que, encontrando-se em diversas situações, pedem ajuda para percorrer um caminho de fé".

O Vaticano, com aval de Jorge Bergoglio, autorizou bênçãos a casais homoafetivos em dezembro passado, desde que essa prática não tenha aspectos ritualísticos nem seja confundida com o sacramento do matrimônio.

A decisão, no entanto, foi alvo de duras críticas do clero conservador, e um arcebispo italiano, Carlo Maria Viganò, um conhecido desafeto do pontífice, chegou a acusá-lo de ser um "usurpador" e "servo de Satanás".

Além disso, outros arcebispos, como o de Nairóbi, Philip Anyolo, ignoraram a nova diretriz do Vaticano e proibiram padres de abençoarem casais homoafetivos.

Da Ansa

A importação de sêmen para uso em reprodução assistida cresceu mais de 2500%, de 2011 a 2016, segundo o 1º Relatório de Importação de Amostras para uso em Reprodução Humana assistida, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Quanto às características fenotípicas, a cor dos olhos azul foi predominante. 

Segundo a Anvisa, das 1011 amostras seminais importadas, de 2014 a 2016, a cor dos olhos azul estava em 524 amostras (52%). Em segundo lugar ficou castanho (24%), seguida da cor verde (13%) e avelã (11%).

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Com relação ao tipo de cabelo dos doadores escolhidos, 64% possuíam cabelos castanhos, seguidos pelos loiros (27%), pretos (7%) e ruivos (2%). Já com relação a ascendência, 95% dos doadores são caucasianos, 2% são latinos, outros 2% são de ascendências diversas, 1% asiático e 0%, apenas duas amostras seminais requisitas, são negros. As amostras seminais importadas no período de 2014 a 2016 foram obtidas de 362 doadores diferentes.

Apesar do cabelo preferido ser o castanho no geral, no quadro divulgado de doadores das amostras mais solicitadas, o perfil principal é do doador branco, de olhos azuis e cabelo loiro. Em seguida, vem o perfil branco, de olhos azuis e cabelo castanho. 

O grupo que apresentou maior crescimento nas importações foi o de casais homoafetivos de mulheres, em 279%, seguido de mulheres solteiras, em 114% e pelos casais heterossexuais, em 85%. Esses dados compreendem o período de 2015 a 2016.

O Estado de São Paulo importou a maioria das amostras solicitadas à Anvisa, seguido por Rio de Janeiro. 

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é responsável por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões homoafetivas. No domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª edição da Parada do Orgulho LGTB.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que representam 12,8% do total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um advogado. Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.

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Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, explica que atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a união estável. “Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.

Casamento

Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil. “A partir do momento que o STF reconheceu a união homoafetiva estável como entidade familiar, a lei acabou permitindo que [a união estável] seja convertida e equiparada ao casamento”, explica Duarte, referindo-se à decisão unânime, de 2011, do plenário do STF. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Um desses casais é o estudante de biomedicina Pietro Pisani, de 27 anos, e o designer gráfico Tristan Roding, de 32 anos. Há dois anos juntos, eles não tinham pensado em oficializar a relação até que, em março, decidiram casar para poder solicitar um visto permanente no Brasil para Tristan, que é australiano. “Fiquei surpreso com a facilidade. Porque eu sabia que a união estável era reconhecida, mas o casamento, não. Essa questão burocrática não passava pelas nossas cabeças, mas, no fim, foi bom. Sinto que estou seguro pela lei e que vamos ter direitos como qualquer outro casal”, disse.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de uniões estáveis homoafetivas estabilizou nos últimos anos depois de um crescimento de 153% em 2011. Entre 2014 e 2016, o volume anual ficou em torno de 1.900 lavraturas. Percentualmente, as uniões deste tipo entre casais do mesmo sexo continuam crescendo em maior ritmo do que entre as relações heterossexuais.

De acordo com CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão parcial, universal, separação de bens) e a facilidade para incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes e órgãos previdenciários.

Os quatro bispos eleitos nesta quinta-feira, 24, pela 53ª Assembleia Geral da CNBB para participar do Sínodo sobre a Família, em outubro, em Roma, vão propor que a Igreja discuta questões desafiadoras para a pastoral, como a situação dos casais divorciados que vivem uma segunda união e a acolhida aos homoafetivos. O bispo de Camaçari (BA), d. João Carlos Petrini, um dos delegados escolhidos, adiantou que esse não é o foco central, mas é um desafio que receberá atenção especial.

"Há uma expectativa de que o Sínodo dê uma resposta a essa questão, embora não se concentre nela", disse d. Petrini, até esta quinta presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, cargo agora ocupado pelo bispo de Osasco, d. João Bosco Barbosa de Sousa. O Sínodo, acrescentou d. Petrini, deverá buscar uma resposta com equilíbrio. Sob a orientação do papa Francisco, os participantes do encontro refletirão também sobre a educação dos filhos de pais separados e a das crianças adotadas por homossexuais que vivem uma união estável.

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Outro ponto a ser discutido é o acolhimento na comunidade de católicos divorciados que se casaram de novo. D. Petrini acredita que a Igreja venha a permitir que eles participem dos sacramentos, em circunstâncias especiais. "É possível que possam receber a eucaristia, com permissão do bispo, em alguns casos", observou d. Petrini.

O novo presidente da CNBB, d. Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, também eleito delegado ao Sínodo, afirmou ao Estado que a Igreja quer dar mais atenção aos casais em situação difícil. "Esperamos que, no Sínodo, possamos encontrar luz, para não só iluminar genericamente, mas oferecer orientação de ordem pastoral. É um tema que nos está preocupando e que preocupa a todos, como o papa Francisco admitiu claramente", disse d. Sérgio. A Igreja quer acolher a todos, acrescentou o arcebispo, sem que ninguém fique excluído, mas ao mesmo tempo procura oferecer, à luz do Evangelho, os valores que vêm da palavra de Deus, que devem orientar a conduta de todo mundo.

"Quem vai participar do Sínodo precisa expressar aquilo que é o sentir da Igreja local, do episcopado, da Igreja no Brasil", adverte. Por isso, a assembleia procurou identificar, nos últimos dias, em Aparecida, quais são os grandes temas que devam receber destaque. Os delegados vão compilar as pospostas dos temas que devam ser levantados em Roma, com sugestões de encaminhamentos pastorais. Eles vão analisar as respostas dadas a um questionário do Vaticano que foi enviado a todas as dioceses e paróquias.

Além do cardeal d. Raymundo Damasceno, arcebispo de Aparecida, que será um dos presidentes nomeados por Francisco, participarão do Sínodo como delegados da CNBB o cardeal d. Odilo Scherer, de São Paulo, e o arcebispo de Mariana, d. Geraldo Lyrio Rocha. O papa poderá designar ainda outros brasileiros como seus convidados.

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Neste dia das mães, a homenagem não é só para elas. Pela segunda vez, o movimento mães pela igualdade, que tem o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), expõe fotografias de filhos homoafetivos e sua família. O objetivo do projeto é acolher os filhos e respeitar sua opção sexual. A exposição que acontece no térreo do Paço Alfândega, no Bairro do Recife, foi lançada na última segunda-feira (6) e vai até o dia 19 de maio. A exibição é gratuita  e fica em cartaz de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos e feriados, de 12h às 21h. As vinte e duas fotografias em preto e branco da mostra Família é Amor retratam gestos de carinho e cumplicidade entre mães e filhos.

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A criadora do movimento, Eleonora Pereira, perdeu seu filho há quatro anos, por conta da homofobia e resolveu lutar em prol da diversidade sexual. "Um dos principais objetivos do projeto é dizer para a sociedade que nós amamos nossos filhos do jeito que eles são. Não precisamos que ninguém maltrate, machuque ou despreze quem tanto amamos". As fotografias são uma amostra desse afeto e também demonstram a importância do acolhimento e respeito. "Sinto falta do meu amigo e confidente, mas cada passo que conquisto é em nome dele", complementou. 

O apoio familiar é o foco principal do projeto. "Sem a família não somos nada. Quando contei sobre minha opção sexual fiquei alividada com o apoio que recebi, principalmente da minha mãe e da minha avó", disse a estudante de letras Bruna Cavalcante. A aceitação da família foi o ponto de partida para entender a individualidade dos filhos. "Nós não somos donos dos nossos filhos e, portanto, também não somos donos da sexualidade deles", afirmou a professora Marianalva Lourenço. 

A equipe do Portal LeiaJá esteve na exposição e trouxe outros detalhes para você. Confira o vídeo.  

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